Penhora de Bens do Sócio Quotista - Execução Trabalhista
André Luiz Rodrigues SittaVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): André Luiz Rodrigues Sitta
ISBN: 853620334-X
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 358grs.
Número de páginas: 283
Publicado em: 07/01/2003
Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Trabalho
Sinopse
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 15
PARTE I - PROCESSO DE EXECUÇÃO, p. 19
1 Considerações Iniciais, p. 19
2 Conflitos sociais, p. 20
3 Conflitos trabalhistas, p. 21
4 Formas de solução dos conflitos trabalhistas, p. 24
5 Processo de conhecimento e processo de execução: noções gerais e finalidades, p. 29
6 Atuação jurisdicional na execução, p. 33
7 Processo de execução trabalhista, p. 35
8 Título executivo, p. 36
9 Processo executivo e execução forçada, p. 43
10 Legitimação ativa, p. 44
11 Legitimação passiva, p. 50
12 Responsabilidade patrimonial, p. 52
13 A responsabilidade patrimonial dos sócios, p. 54
14 Procedimento da execução trabalhista direcionada contra os sócios, p. 67
PARTE II - A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 75
1 Histórico, p. 75
2 A contribuição do direito norte-americano, p. 78
3 A contribuição do direito alemão, p. 86
4 O direito brasileiro, p. 100
5 Código de Defesa do Consumidor, p. 102
6 Direito Antitruste, p. 109
7 Direito Financeiro, p. 112
8 Direito Ambiental, p. 115
9 Direito Tributário: CTN, arts. 124 e 135, p. 116
10 O grupo de empresas no direito do trabalho - CLT, art. 2º, § 2º, p. 120
11 Fundamentos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 124
12 Pressupostos para a desconsideração da personalidade jurídica, p. 134
13 Os pressupostos subjetivos: fraude e abuso de direito, p. 136
14 Pressuposto objetivo: confusão patrimonial, p. 147
15 Aplicação da teoria da desconsideração no direito brasileiro, p. 150
PARTE III - A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, p. 159
1 Levantamento de acórdãos a respeito da responsabilidade patrimonial dos sócios, p. 159
Quadro I - Amostra de acórdãos, p. 163
2 Os entendimentos adotados pela jurisprudência, p. 168
Quadro II - Acórdãos com negativa de responsabilidade patrimonial do sócio, p. 168
Quadro III - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, p. 174
Quadro IV - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, sem pressuposto na inexistência de bens da sociedade, p. 179
Quadro V - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, sem indicação de dispositivo legal, p. 181
Quadro VI.- Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de dispositivo legal, p. 183
Quadro VII - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de fundamento na teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 190
PARTE IV - ENSAIANDO UMA INTERPRETAÇÃO, p. 197
1 A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o seu desvirtuamento, p. 197
2 A atuação jurisdicional: interpretação e criação do direito, p. 204
CONCLUSÃO, p. 221
APÊNDICE, p. 225
1 Acórdãos com negativa de responsabilidade patrimonial do sócio, p. 225
2 Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, sem expressa indicação de fundamento legal, p. 230
3 Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de dispositivo legal, p. 239
4 Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de fundamento na teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 251
5 Amostra de acórdãos, p. 258
6 Projeto de Lei 4.696, de 1998 - Câmara dos Deputados, p. 263
7 Mensagem 954, de 06.08.98, do Poder Executivo, p. 265
8 Exposição de motivos 511 de 28.07.98, dos Senhores Ministros de Estado da Justiça e do Trabalho, p. 266
REFERÊNCIAS, p. 269
Índice alfabético
A
- Abuso de direito, p. 141
- Abuso de direito. Desconsideração da personalidade jurídica. Pressupostos subjetivos: fraude e abuso de direito, p. 136
- Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de dispositivo legal, p. 239
- Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de fundamento na teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 251
- Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, sem expressa indicação de fundamento legal, p. 230
- Acórdãos com negativa de responsabilidade patrimonial do sócio, p. 225
- Alemanha. Contribuição do direito alemão. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 86
- Amostra de acórdãos, p. 258
- Apêndice, p. 225
- Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica e o entendimento dominante, p. 190
- Aplicação da teoria da desconsideração no direito brasileiro, p. 150
- Aplicação da teoria da desconsideração: poder ou dever do juiz?, p. 105
- Atuação jurisdicional: interpretação e criação do direito, p. 204
- Atuação jurisdicional na execução, p. 33
B
- Bibliografia. Referências, p. 269
- Brasil. Direito brasileiro. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 100
C
- CLT. Grupo de empresas no Direito do Trabalho - CLT, art. 2º, § 2º, p. 120
- CTN. Direito Tributário: CTN, arts. 124 e 135. Desconsideração da personalidade jurídica, p. 116
- Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 4.696/98, p. 263
- Código de Defesa do Consumidor. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 102
- Conclusão, p. 221
- Conflito social. Processo de execução, p. 20
- Conflito trabalhista. Classificação, p. 22
- Conflito trabalhista. Execução. Formas de solução, p. 24
- Conflito trabalhista. Processo de execução, p. 21
- Confusão patrimonial. Pressuposto objetivo: confusão patrimonial. Desconsideração da personalidade jurídica, p. 147
- Conhecimento. Processo de conhecimento e processo de execução: noções gerais e finalidades, p. 29
- Consumidor. Código de Defesa do Consumidor. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 102
- Conclusão, p. 221
- Conflito social. Processo de execução, p. 20
- Conflito trabalhista. Classificação, p. 22
- Conflito trabalhista. Execução. Formas de solução, p. 24
- Conflito trabalhista. Processo de execução, p. 21
- Confusão patrimonial. Pressuposto objetivo: confusão patrimonial. Desconsideração da personalidade jurídica, p. 147
- Conhecimento. Processo de conhecimento e processo de execução: noções gerais e finalidades, p. 29
- Consumidor. Código de Defesa do Consumidor. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 102
- Contribuição do direito alemão. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 86
- Contribuição do direito norte-americano. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 78
D
- Desconsideração da personalidade jurídica. Aplicação da teoria da desconsideração: poder ou dever do juiz?, p. 105
- Desconsideração da personalidade jurídica. Hipóteses, p. 108
- Desconsideração da personalidade jurídica. Pressuposto objetivo: confusão patrimonial, p. 147
- Desconsideração da personalidade jurídica. Pressupostos, p. 134
- Desconsideração da personalidade jurídica. Pressupostos subjetivos: fraude e abuso de direito, p. 136
- Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria, p. 75
- Desconsideração da personalidade jurídica e o entendimento dominante. Aplicação, p. 190
- Direito Ambiental. Desconsideração da personalidade jurídica, p. 115
- Direito Antitruste. Desconsideração da personalidade jurídica, p. 109
- Direito Financeiro. Desconsideração da personalidade jurídica, p. 112
- Direito Tributário: CTN, arts. 124 e 135. Desconsideração da personalidade jurídica, p. 116
- Direito alemão. Contribuição do direito alemão. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 86
- Direito brasileiro. Aplicação da teoria da desconsideração no direito brasileiro, p. 150
- Direito brasileiro. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 100
- Direito do Trabalho. Grupo de empresas no Direito do Trabalho - CLT, art. 2º, § 2º, p. 120
- Direito norte-americano. Contribuição do direito norte-americano. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 78
E
- Entendimento dominante. Jurisprudência, p. 173
- Entendimento minoritário: acórdãos onde foi reconhecida a responsabilidade patrimonial limitada dos sócios, p. 168
- Entendimentos adotados pela jurisprudência, p. 168
- Estados Unidos. Contribuição do direito norte-americano. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 78
- Execução. Atuação jurisdicional na execução, p. 33
- Execução. Processo. Impulso oficial, p. 47
- Execução. Processo de conhecimento e processo de execução: noções gerais e finalidades, p. 29
- Execução. Processo de execução, p. 19
- Execução. Processo de execução. Conflitos sociais, p. 20
- Execução. Processo de execução. Conflitos trabalhistas, p. 21
- Execução. Processo de execução. Considerações iniciais, p. 19
- Execução. Processo do trabalho. Legitimação ativa, p. 44
- Execução. Processo do trabalho. Legitimação passiva, p. 50
- Execução. Título executivo, p. 36
- Execução. Título executivo. Requisitos, p. 41
- Execução forçada e processo executivo, p. 43
- Execução trabalhista. Procedimento. Direcionamento contra os sócios, p. 67
- Execução trabalhista. Processo, p. 35
- Exposição de motivos 511 de 28.07.98, dos Senhores Ministros de Estado da Justiça e do Trabalho, p. 266
F
- Finalidade. Processo de conhecimento e processo de execução: noções gerais e finalidades, p. 29
- Formas de solução dos conflitos trabalhistas, p. 24
- Fraude, p. 138
- Fraude. Desconsideração da personalidade jurídica. Pressupostos subjetivos: fraude e abuso de direito, p. 136
- Fundamentos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 124
G
- Grupo de empresas no Direito do Trabalho CLT, art. 2º, § 2º, p. 120
H
- Hermenêutica. Atuação jurisdicional: interpretação e criação do direito, p. 204
- Hermenêutica. Ensaiando uma interpretação, p. 197
- Hipóteses para a desconsideração da personalidade jurídica, p. 108
- Histórico. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 75
I
- Impulso oficial. Execução. Processo, p. 47
- Introdução, p. 15
J
- Jurisprudência. Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de dispositivo legal, p. 239
- Jurisprudência. Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de fundamento na teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 251
- Jurisprudência. Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, sem expressa indicação de fundamento legal, p. 230
- Jurisprudência. Acórdãos com negativa de responsabilidade patrimonial do sócio, p. 225
- Jurisprudência. Amostra de acórdãos, p. 258
- Jurisprudência. Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica e o entendimento dominante, p. 190
- Jurisprudência. Entendimento dominante, p. 173
- Jurisprudência. Entendimentos adotados pela jurisprudência, p. 168
- Jurisprudência. Quadro I - Amostra de acórdãos, p. 163
- Jurisprudência. Quadro II - Acórdãos com negativa de responsabilidade patrimonial do sócio, p. 168
- Jurisprudência. Quadro III - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, p. 174
- Jurisprudência. Quadro IV - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, sem pressuposto na inexistência de bens da sociedade, p. 179
- Jurisprudência. Quadro V - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, sem indicação de dispositivo legal, p. 181
- Jurisprudência. Quadro VI - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de dispositivo legal, p. 183
- Jurisprudência. Quadro VII - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de fundamento na teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 190
- Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, p. 159
- Justiça do Trabalho. Exposição de motivos 511 de 28.07.98, dos Senhores Ministros de Estado da Justiça e do Trabalho, p. 266
L
- Legitimidade ativa. Execução. Processo do trabalho, p. 44
- Legitimidade passiva. Execução. Processo do trabalho, p. 50
- Levantamento de acórdãos a respeito da responsabilidade patrimonial dos sócios, p. 159
M
- Mensagem 954, de 06.08.98, do Poder Executivo, p. 265
- Ministério da Justiça. Exposição de motivos 511 de 28.07.98, dos Senhores Ministros de Estado da Justiça e do Trabalho, p. 266
N
- Noções gerais. Processo de conhecimento e processo de execução: noções gerais e finalidades, p. 29
P
- Patrimônio. Responsabilidade patrimonial, p. 52
- Patrimônio. Responsabilidade patrimonial dos sócios, p. 54
- Personalidade jurídica. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 75
- Poder Executivo. Mensagem 954, de 06.08.98, p. 265
- Pressuposto objetivo: confusão patrimonial. Desconsideração da personalidade jurídica, p. 147
- Pressupostos para a desconsideração da personalidade jurídica, p. 134
- Pressupostos subjetivos: fraude e abuso de direito. Desconsideração da personalidade jurídica, p. 136
- Procedimento da execução trabalhista direcionada contra os sócios, p. 67
- Processo de conhecimento e processo de execução: noções gerais e finalidades, p. 29
- Processo de execução, p. 19
- Processo de execução. Conflitos sociais, p. 21
- Processo de execução. Considerações iniciais, p. 19
- Processo executivo e execução forçada, p. 43
- Projeto de Lei 4.696/98 - Câmara dos Deputados, p. 263
Q
- Quadro I - Amostra de acórdãos, p. 163
- Quadro II - Acórdãos com negativa de responsabilidade patrimonial do sócio, p. 168
- Quadro III - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, p. 174
- Quadro IV - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, sem pressuposto na inexistência de bens da sociedade, p. 179
- Quadro V - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, sem indicação de dispositivo legal, p. 181
- Quadro VI - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de dispositivo legal, p. 183
- Quadro VII - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de fundamento na teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 190
R
- Referências. Bibliografia, p. 269
- Responsabilidade patrimonial, p. 52
- Responsabilidade patrimonial. Sócio. Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de dispositivo legal, p. 239
- Responsabilidade patrimonial. Sócio. Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de fundamento na teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 251
- Responsabilidade patrimonial. Sócio. Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, sem expressa indicação de fundamento legal, p. 230
- Responsabilidade patrimonial. Sócio. Acórdãos com negativa de responsabilidade patrimonial do sócio, p. 225
- Responsabilidade patrimonial. Sócio. Quadro II - Acórdãos com negativa de responsabilidade patrimonial do sócio, p. 168
- Responsabilidade patrimonial. Sócio. Quadro III - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, p. 174
- Responsabilidade patrimonial. Sócio. Quadro IV - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, sem pressuposto na inexistência de bens da sociedade, p. 179
- Responsabilidade patrimonial. Sócio. Quadro V - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, sem indicação de dispositivo legal, p. 181
- Responsabilidade patrimonial. Sócio. Quadro VI - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de dispositivo legal, p. 183
- Responsabilidade patrimonial. Sócio. Quadro VII - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de fundamento na teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 190
- Responsabilidade patrimonial dos sócios, p. 54
S
- Sociedade. Procedimento da execução trabalhista direcionada contra os sócios, p. 67
- Sociedade. Responsabilidade patrimonial. Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, sem expressa indicação de fundamento legal, p. 230
- Sociedade. Responsabilidade patrimonial. Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de fundamento na teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 251
- Sociedade. Responsabilidade patrimonial. Acórdãos com negativa de responsabilidade patrimonial do sócio, p. 225
- Sociedade. Responsabilidade patrimonial. Quadro II - Acórdãos com negativa de responsabilidade patrimonial do sócio, p. 168
- Sociedade. Responsabilidade patrimonial. Quadro III - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, p. 174
- Sociedade. Responsabilidade patrimonial. Quadro IV - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, sem pressuposto na inexistência de bens da sociedade, p. 179
- Sociedade. Responsabilidade patrimonial. Quadro V - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, sem indicação de dispositivo legal, p. 181
- Sociedade. Responsabilidade patrimonial. Quadro VI - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de dispositivo legal, p. 183
- Sociedade. Responsabilidade patrimonial. Quadro VII - Acórdãos com adesão à responsabilidade patrimonial do sócio, com expressa indicação de fundamento na teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 190
- Sociedade. Responsabilidade patrimonial dos sócios, p. 54
T
- TRT 2ª Região. Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, p. 159
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, p. 75
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. A contribuição do direito alemão, p. 86
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Código de Defesa do Consumidor, p. 102
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Contribuição do direito norte-americano, p. 78
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Direito Ambiental, p. 115
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Direito Antitruste, p. 109
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Direito Financeiro, p. 112
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Direito Tributário: CTN, arts. 124 e 135, p. 116
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Direito brasileiro, p. 100
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Fundamentos, p. 124
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Grupo de empresas no Direito do Trabalho CLT, art. 2º, § 2º, p. 120
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Histórico, p. 75
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e seu desvirtuamento, p. 197
- Título executivo, p. 36
- Título executivo. Requisitos, p. 41
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