Direito Comercial - Origem & Evolução - Vol. I

Capítulo I - Direito Comercial, p. 15

1.1 Origem do Direito Mercantil, p. 16

1.2 Função do Direito Comercial, p. 21

1.3 Origens do Comércio, p. 25

1.4 O Monopólio, p. 28

1.5 A Paz Romana, p. 29

1.6 As Feiras, p. 30

1.7 A Cidade Medieval, p. 31

1.8 Reformas, p. 31

1.9 As Corporações, p. 34

1.10 Comércio Marítimo, p. 35

1.11 Final da Idade Média, p. 37

1.12 Mercantilismo, p. 38

Capítulo II - Autonomia do direito comercial, p. 41

2.1 Direito Mercantil, p. 41

2.2 O Desenvolvimento do Direito Comercial, p. 43

2.3 A Tentativa de Unificação do Direito Privado, p. 43

2.4 Dicotomia do Direito Comercial, p. 45

2.5 Desenvolvimento Histórico-doutrinário, p. 49

Capítulo III - Direito Comercial em Portugal, p. 73

3.1 As grandes Navegações Portuguesas na Época do Mercantilismo, p. 73

3.2 Rotas de Comércio, p. 75

3.3 O Comércio Intercapitanial, p. 78

3.4 O Direito Português no Brasil e o Comércio Colonial, p. 79

3.5 O Foral português, os Fueros e as Cartas Pueblas Espanholas, p. 81

3.6 As Normas Capitaniais, p. 83

3.7 As Companhias de Comércio, p. 83

3.8 A Companhia Geral do Comércio Brasileira, p. 85

3.9 O Comércio Colonial, p. 87

3.10 Aspectos Gerais e Econômicos no fim da Era Colonial, p. 90

3.11 Aspectos Gerais e Econômicos do Império, p. 93

Capítulo IV - Direito Comercial no Brasil, p. 97

4.1 O Direito Castelhano e Português nas Américas, p. 97

4.2 A Nova Fase do Direito Comercial Brasileiro, p. 99

4.3 A República Brasileira e o Direito Comercial, p. 100

4.4 Fatores e Influências da Europa para o Comércio Brasileiro, p. 106

4.5 A Doutrina do Direito Comercial no Brasil, p. 108

4.6 O Direito Comercial no Brasil - o Código Comercial, p. 109

Capítulo V - O Código Comercial Brasileiro - Sua Evolução, p. 113

5.1 A real junta do Comércio do Brasil e Domínios Ultramarinos e o Plano do Código de Comércio, p. 113

5.2 A construção do Código Comercial do Império do Brasil, p. 124

5.3 Princípios Orientadores do Projeto, p. 127

5.4 A Insurgência de José da Silva Lisboa, p. 129

5.5 As Emendas ao Código Comercial Brasileiro, p. 131

5.6 Os Regulamentos e Regimentos do Código Comercial, p. 133

5.7 O início da Descodificação, p. 134

5.8 A Tentativa de Reforma, p. 140

5.9 O Sistema do Código Brasileiro, p. 144

Conclusão, p. 147

Referências, p. 151

A

• América. Direito Castelhano e Português nas Américas, p. 97
• Aspectos gerais e econômicos no fim da Era Colonial, p. 90
• Autonomia. Direito Mercantil. Origem, p. 16
• Autonomia do Direito Comercial, p. 41
• Autonomistas. Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas, p. 57

B

• Brasil. Direito Português no Brasil e o comércio colonial, p. 79

C

• Capitanias. Normas capitaniais, p. 83
• Cartas Pueblas Espanholas. Foral português, os Fueros e as Cartas Pueblas Espanholas, p. 81
• Cidade Medieval. Comércio. Origens, p. 31
• Código Comercial Brasileiro. Emendas, p. 131
• Código Comercial Brasileiro. Sua Evolução, p. 113
• Código Comercial. Construção do Código Comercial do Império do Brasil, p. 124
• Código Comercial. Direito Comercial no Brasil, p. 109
• Código Comercial. Início da descodificação, p. 134
• Código Comercial. Regulamentos e regimentos do Código Comercial, p. 133
• Código Comercial. Sistema do Código Brasileiro, p. 144
• Código de Comércio. Insurgência de José da Silva Lisboa, p. 129
• Código de Comércio. Princípios orientadores do Projeto, p. 127
• Comércio. Cidade Medieval. Origens, p. 31
• Comércio. Comércio Marítimo. Origens, p. 35
• Comércio. Companhia geral do comércio brasileira, p. 85
• Comércio. Companhias de comércio, p. 83
• Comércio. Corporações. Origens, p. 34
• Comércio. Feiras. Origens, p. 30
• Comércio. Idade Média. Final da Idade Média. Origens, p. 37
• Comércio Intercapitanial, p. 78
• Comércio Marítimo. Comércio. Origens, p. 35
• Comércio. Mercantilismo. Origens, p. 38
• Comércio. Monopólio. Origens, p. 28
• Comércio. Origens, p. 25
• Comércio. Paz romana. Origens, p. 29
• Comércio. Real junta do comércio do Brasil e domínios ultramarinos e o Plano do Código de Comércio, p. 113
• Comércio. Rotas de comércio, p. 75
• Comércio brasileiro. Fatores e influências da Europa para o Comércio Brasileiro, p. 106
• Comércio colonial, p. 87
• Comércio colonial. Direito Português no Brasil e o comércio colonial, p. 79
• Companhia geral do comércio brasileira, p. 85
• Companhias de comércio, p. 83
• Companhias privilegiadas, p. 87
• Conclusão, p. 147
• Construção do Código Comercial do Império do Brasil, p. 124
• Corporações. Comércio. Origens, p. 34

D

• Desenvolvimento do Direito Comercial, p. 43
• Dicotomia do Direito Comercial, p. 43
• Direito Castelhano e Português nas Américas, p. 97
• Direito Comercial, p. 15
• Direito Comercial. Autonomia, p. 41
• Direito Comercial Brasileiro. Nova fase, p. 99
• Direito Comercial. Desenvolvimento, p. 43
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário, p. 49
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas, p. 57
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Alfredo Rocco, p. 57
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Centro do problema, p. 64
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Conclusões sobre o tema, p. 67
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Jean Escarra e a Unificação, p. 62
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Mudança de opinião de Vivante em 1919, p. 59
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Novo Direito das Empresas, p. 66
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Remo Franceschelli, p. 61
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Unificadores, p. 49
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Unificadores. Posição de Teixeira de Freitas, p. 49
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Unificadores. Posição de Vivante em 1892, p. 50
• Direito Comercial. Função, p. 21
• Direito Comercial em Portugal, p. 73
• Direito Comercial no Brasil, p. 97
• Direito Comercial no Brasil. Código Comercial, p. 109
• Direito Comercial no Brasil. Doutrina, p. 108
• Direito Mercantil, p. 41
• Direito Mercantil. Origem, p. 16
• Direito Mercantil. Origem. Autonomia, p. 16
• Direito Português no Brasil e o comércio colonial, p. 79
• Direito das Empresas. Direito Comercial. Desenvolvimento histórico- doutrinário. Autonomistas. Novo Direito das Empresas, p. 66
• Direito de Comércio. Real junta do comércio do Brasil e domínios ultramarinos e o Plano do Código de Comércio, p. 113
• Domínio ultramarino. Real junta do comércio do Brasil e domínios ultramarinos e o Plano do Código de Comércio, p. 113
• Doutrina do Direito Comercial no Brasil, p. 108

E

• Emendas ao Código Comercial Brasileiro, p. 131
• Era Colonial. Aspectos gerais e econômicos no fim da Era Colonial, p. 90
• Europa. Fatores e influências da Europa para o Comércio Brasileiro, p. 106

F

• Fatores e influências da Europa para o Comércio Brasileiro, p. 106
• Feiras. Comércio. Origens, p. 30
• Final da Idade Média. Comércio. Origens, p. 37
• Foral português, os Fueros e as Cartas Pueblas Espanholas, p. 81
• Fueros. Foral português, os Fueros e as Cartas Pueblas Espanholas, p. 81
• Função do Direito Comercial, p. 21

G

• Grandes navegações portuguesas na época do mercantilismo, p. 73

I

• Idade Média. Final da Idade Média. Comércio. Origens, p. 37
• Império. Aspectos gerais e econômicos do Império, p. 93
• Império. Construção do Código Comercial do Império do Brasil, p. 124

J

• Jean Escarra. Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Jean Escarra e a Unificação, p. 62
• José da Silva Lisboa. Código de Comércio. Insurgência de José da Silva Lisboa, p. 129

M

• Mercantilismo. Comércio. Origens, p. 38
• Mercantilismo. Grandes navegações portuguesas na época do mercantilismo, p. 73
• Monopólio. Comércio. Origens, p. 28

N

• Normas capitaniais, p. 83
• Nova fase do Direito Comercial Brasileiro, p. 99

O

• Origem do Direito Mercantil, p. 16
• Origens do Comércio, p. 25

P

• Paz romana. Comércio. Origens, p. 29
• Portugal. Direito Comercial em Portugal, p. 73
• Princípios orientadores do Projeto, p. 127

R

• Real junta do comércio do Brasil e domínios ultramarinos e o Plano do Código de Comércio, p. 113
• Referências, p. 151
• Reforma. Código Comercial. Tentativa de reforma, p. 140
• Reformas. Comércio. Origens, p. 31
• Regulamentos e regimentos do Código Comercial, p. 133
• Remo Franceschelli. Direito Comercial. Desenvolvimento histórico- doutrinário. Autonomistas. Remo Franceschelli, p. 61
• República brasileira e o Direito Comercial, p. 100
• Rotas de comércio, p. 75

T

• Tentativa de unificação do Direito Privado, p. 43

U

• Unificadores. Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário, p. 49

V

• Vivante. Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Mudança de opinião de Vivante em 1919, p. 59
• Vivante. Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Unificadores. Posição de Vivante em 1892, p. 50