Estado & Atividade Econômica - O Direito Laboral em Perspectiva

Coordenadores: Marco Antônio Villatore e Roland Hasson

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marco Antônio Villatore e Roland Hasson

ISBN: 978853621548-8

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 464

Publicado em: 09/04/2007

Área(s): Direito Econômico; Direito - Trabalho

Sinopse

Você encontra nesta obra:
• A Igualdade como Instrumento Regulador Relações Sociais;
• Valorização do Trabalho Humano como Fundamento da Ordem Econômica;
• O Estado, a Atividade Econômica e a Sociedade Globalizada;
• O Desemprego e a Precarização das Relações de Trabalho;
• A Pré-Contratualidade na Relação de Emprego;
• Trabalho Fator de Inclusão Social e a Educação;
• Desenvolvimento Humano e o Contrato de Aprendizagem;
• As Modificações dos Aspectos Circunstanciais do Contrato de Trabalho pelo Empregador: Jus Variandi;
• A Atividade Econômica do Empregador em Consonância com os Direitos Fundamentais dos Empregados;
• A Terceirização como Forma de Desvalorização das Relações de Trabalho sob o Enfoque do Princípio da Dignidade Humana;
• Pacto de Solidariedade entre Empregadores Urbanos e a Afinidade com os Imperativos Constitucionais, Sociais e Econômicos;
• Considerações sobre o Art. 62 da CLT Trabalho Externo de Motoristas e Altos Empregados;
• Redução da Duração do Trabalho e Redução Salarial – Limites e Possibilidades;
• A Prescrição Trabalhista e as Alterações Legislativas;
• O Empregado Público no Brasil e na Itália;
• Acidente de Trabalho Infantil;
• A Reforma Sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho;
• Justiça Gratuita em Relação à Pessoa Jurídica na Justiça do Trabalho;
• Ônus da Prova e a Aplicação Supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao Processo do Trabalho;
• Arbitragem Laboral: Debate e Perspectivas;
• Os Créditos Trabalhistas e a Nova Lei de Falências.

Autor(es)

COORDENADORES:
Marco Antônio Villatore – Mestre em Direito do Trabalho pela PUCSP; Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de Roma I, “La Sapienza”, revalidado pela UFSC; Professor da graduação e da pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) da PUCPR; Professor da Facinter e das FIC; Coordenador da Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR; Advogado Trabalhista.
Roland Hasson – Advogado; Procurador do Estado do Paraná; Professor titular da PUCPR; Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito das Relações Sociais da UFPR.
COLABORADORES:
Adriana Estigara – Mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR.
Alexandre Euclides Rocha – Mestrando em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Professor da especialização da PUCPR; Advogado Trabalhista.
Alvacir Alfredo Nicz – Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Paraná – UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.
Ana Cristina Ravaglio Lavalle – Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Funcionária pública do TRT 9ª Região; Professora de Direito do Trabalho da Universidade Tuiuti.
Ana Silvia Voss de Azevedo – Advogada Trabalhista e Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR.
Andréia Eggers – Pedagoga pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Formação Pedagógica do Professor Universitário pela PUCPR.
Arabela Coninck Jorge – Advogada; mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR.
Elza Sant´Ana de Lima Dembiski – Advogada e Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR.
Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa – Doutora em Direito das Relações Sociais pela UPFR; Professora no Mestrado em Direito e no Mestrado em Gestão Urbana da PUCPR; Professora convidada do ISAE-FGV; membro do conselho de Ética da ONG Transparência Brasil; membro da comissão julgadora do Guia Exame de Boa Cidadania Corporativa (2005), do Prêmio Valor Social (2005 e 2006) e do Premio Ethos-Valor (2006).
Gabriel Placha – Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba; Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Professor de Direito Tributário do Centro Universitário UniFAE; Coordenador Estadual do Exame de Ordem da OAB/PR; Advogado em Curitiba.
Leila Andressa Dissenha – Advogada Trabalhista; Especialista em Direito do Trabalho e Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR.
Luciano Augusto de Toledo Coelho – Mestre pela PUCPR; Juiz do Trabalho.
Marlus Eduardo Faria Losso – Advogado em Curitiba/PR; Especialista em Direito do Trabalho e Mestrando pela PUCPR.
Neusa Moura – Advogada Trabalhista Empresarial; Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR.
Renato Luiz de Avelar Bandini – Advogado e Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR.
Ricardo Maciel dos Santos – Bacharel em Direito pela PUCPR; Servidor Público Federal lotado na 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR.
Roberto Dala Barba Filho – Mestrando em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Dom Bosco; Professor de Direito e Processo do Trabalho do Instituto de Estudos Jurídicos Victor Marins.
Rodrigo Abagge Santiago – Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Curitiba; Especialista em Direito da Economia e da Empresa pelo ISAE/FGV; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Advogado e Professor de Direito do Trabalho no curso de Direito das Faculdades Integradas Curitiba; Professor de Direito Processual do Trabalho e Prática Processual no curso de Direito da União Dinâmica das Cataratas.
Rodrigo Fortunato Goulart – Advogado; Mestre em Direito Social e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela PUCPR; Professor do curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR; co-autor das obras: Direito do Trabalho – Análise Crítica, v. 1, 2006 e Direitos Humanos, v. 1, 2006, ambos publicados pela Curitiba, Juruá.
Ronald Silka de Almeida – Advogado pela Faculdade de Direito de Curitiba; Especialista em Direito do Trabalho e em Formação Pedagógica do Professor Universitário ambos pela PUCPR.

Sumário

A IGUALDADE COMO INSTRUMENTO REGULADOR DAS RELAÇÕES SOCIAIS Alvacir Alfredo Nicz

ORDEM ECONÔMICA Arabela Coninck Jorge

O ESTADO, A ATIVIDADE ECONÔMIC A E A SOCIEDADE GLOBALIZADA Roland Hasson

O DESEMPREGO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO Ana Cristina Ravaglio Lavalle

A PRÉ-CONTRATUALIDADE NA RELAÇÃO DE EMPREGO Luciano Augusto de Toledo Coelho

TRABALHO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO Ronald Silka de Almeida - Andréia Eggers

DESENVOLVIMENTO HUMANO E O CONTRATO DE APRENDIZAGEM Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa - Marlus Eduardo Faria Losso

AS MODIFICAÇÕES DOS ASPECTOS CIRCUNSTANCIAIS DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADOR: JUS VARIANDI Rodrigo Fortunato Goulart

A ATIVIDADE ECONÔMICA DO EMPREGADOR EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS EMPREGADOS Marco Antônio Villatore - Alexandre Euclides Rocha

A TERCEIRIZAÇÃO COMO FORMA DE DESVALORIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Ana Silvia Voss de Azevedo

PACTO DE SOLIDARIEDADE ENTRE EMPREGADORES URBANOS E A AFINIDADE COM OS IMPERATIVOS CONSTITUCIONAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS Adriana Estigara

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ART. 62 DA CLT - TRABALHO EXTERNO DE MOTORISTAS E ALTOS EMPREGADOS Elza Sant’Ana de Lima Dembiski

REDUÇÃO DA DURAÇÃO DO TRABALHO E REDUÇÃO SALARIAL - LIMITES E POSSIBILIDADES Roberto Dala Barba Filho

A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA E AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS Neusa Moura

O EMPREGADO PÚBLICO NO BRASIL E NA ITÁLIA Gabriel Placha

ACIDENTE DE TRABALHO INFANTIL Arabela Coninck Jorge - Alexandre Euclides Rocha

A REFORMA SINDICAL E A CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Rodrigo Abagge Santiago

JUSTIÇA GRATUITA EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Renato Luiz de Avelar Bandini

ÔNUS DA PROVA E A APLICAÇÃO SUPLETIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROCESSO DO TRABALHO Ronald Silka de Almeida

ARBITRAGEM LABORAL: DEBATE E PERSPECTIVAS Leila Andressa Dissenha

OS CRÉDITOS TRABALHISTAS E A NOVA LEI DE FALÊNCIAS Ricardo Maciel dos Santos

Índice alfabético

A

  • A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados. Marco Antônio Villatore e Alexandre Euclides Rocha
  • A igualdade como instrumento regulador das relações sociais. Alvacir Alfredo Nicz
  • A pré-contratualidade na relação de emprego. Luciano Augusto de Toledo Coelho.
  • A prescrição trabalhista e as alterações legislativas. Neusa Moura
  • A reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Rodrigo Abagge Santiago
  • A terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Ana Silvia Voss de Azevedo.
  • Acidente de trabalho infantil. Arabela Coninck Jorge e Alexandre Euclides Rocha.
  • Adriana Estigara. Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos.
  • Alexandre Euclides Rocha e Arabela Coninck Jorge. Acidente de trabalho infantil.
  • Alexandre Euclides Rocha e Marco Antônio Villatore. A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados.
  • Alto empregado. Considerações sobre oart. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados. Elza Sant’Ana de Lima Dembiski.
  • Alvacir Alfredo Nicz. A igualdade como instrumento regulador das relações sociais
  • Ana Cristina Ravaglio Lavalle. O desemprego e a precarização das relações de trabalho
  • Ana Silvia Voss de Azevedo. A terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana.
  • Andréia Eggers e Ronald Silka de Almeida. Trabalho fator de inclusão social e a educação
  • Aprendizagem. Desenvolvimento humano e o contrato de aprendizagem. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Marlus Eduardo Faria Losso.
  • Arabela Coninck Jorge. Valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica
  • Arabela Coninck Jorge e Alexandre Euclides Rocha. Acidente de trabalho infantil.
  • Arbitragem laboral: debate e perspectivas. Leila Andressa Dissenha.
  • As modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador: jus variandi. Rodrigo Fortunato Goulart.
  • Assistência judiciária. Justiça gratuita em relação à pessoa jurídica na Justiça do Trabalho. Renato Luiz de Avelar Bandini.
  • Atividade econômica. O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada. Roland Hasson
  • Atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados. Marco Antônio Villatore e Alexandre Euclides Rocha.

B

  • Brasil. O empregado público no Brasile na Itália. Gabriel Placha

C

  • CDC. Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Ronald Silka de Almeida.
  • CLT, art. 62. Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados. Elza Sant’Ana de Lima Dembiski.
  • Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados. Elza Sant’Ana de Lima Dembiski
  • Constitucional. Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos. Adriana Estigara.
  • Consumidor. Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Ronald Silka de Almeida
  • Contrato. A pré-contratualidade na relação de emprego. Luciano Augusto de Toledo Coelho.
  • Contrato. Desenvolvimento humano e o contrato de aprendizagem. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Marlus Eduardo Faria Losso
  • Contrato de trabalho. As modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador: jus variandi. Rodrigo Fortunato Goulart.
  • Convenção 87 da OIT. A reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Rodrigo Abagge Santiago
  • Créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências. Ricardo Maciel dos Santos

D

  • Desemprego e a precarização das relações de trabalho. Ana Cristina Ravaglio Lavalle.
  • Desenvolvimento humano e o contrato de aprendizagem. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Marlus Eduardo Faria Losso.
  • Dignidade humana. A terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Ana Silvia Voss de Azevedo.
  • Direitos fundamentais. A atividade econômica do empregador em conso- nância com os direitos fundamentais dos empregados. Marco Antônio Villatore e Alexandre Euclides Rocha.

E

  • Educação. Trabalho fator de inclusãosocial e a educação. Ronald Silka de Almeida e Andréia Eggers.
  • Elza Sant’Ana de Lima Dembiski. Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados
  • Empregado público no Brasil e na Itália. Gabriel Placha
  • Empregador. A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados. Marco Antônio Villatore e Alexandre Euclides Rocha.
  • Empregador urbano. Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos. Adriana Estigara
  • Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada. Roland Hasson

F

  • Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Marlus Eduardo Faria Losso. Desenvolvimento humano e o contrato de aprendizagem
  • Falência. Os créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências. Ricardo Maciel dos Santos.

G

  • Gabriel Placha. O empregado público no Brasil e na Itália
  • Globalização. O Estado, a atividadeeconômica e a sociedade globalizada. Roland Hasson

I

  • Igualdade como instrumento regulador das relações sociais. Alvacir Alfredo Nicz.
  • Imperativo. Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos. Adriana Estigara
  • Inclusão social. Trabalho fator de inclusão social e a educação. Ronald Silka de Almeida e Andréia Eggers
  • Itália. O empregado público no Brasile na Itália. Gabriel Placha

J

  • Jus variandi. As modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador: jus variandi. Rodrigo Fortunato Goulart.
  • Justiça do Trabalho. Justiça gratuitaem relação à pessoa jurídica na Justiça do Trabalho. Renato Luiz de Avelar Bandini
  • Justiça gratuita em relação à pessoa jurídica na Justiça do Trabalho. Renato Luiz de Avelar Bandini.

L

  • Lei de Falências. Os créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências. Ricardo Maciel dos Santos.
  • Leila Andressa Dissenha. Arbitragemlaboral: debate e perspectivas.
  • Luciano Augusto de Toledo Coelho. A pré-contratualidade na relação de emprego

M

  • Marco Antônio Villatore e Alexandre Euclides Rocha. A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados
  • Marlus Eduardo Faria Losso e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa. Desenvolvimento humano e o contrato de aprendizagem.
  • Modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador: jus variandi. Rodrigo Fortunato Goulart
  • Motorista. Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados. Elza Sant’Ana de Lima Dembiski.

N

  • Neusa Moura. A prescrição trabalhista e as alterações legislativas

O

  • O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada. Roland Hasson
  • O desemprego e a precarização das relações de trabalho. Ana Cristina Ravaglio Lavalle.
  • O empregado público no Brasil ena Itália. Gabriel Placha
  • OIT. A reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Rodrigo Abagge Santiago.
  • Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Ronald Silka de Almeida
  • Ordem econômica. Valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica. Arabela Coninck Jorge
  • Os créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências. Ricardo Maciel dos Santos

P

  • Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos. Adriana Estigara
  • Pessoa jurídica. Justiça gratuita emrelação à pessoa jurídica na Justiça do Trabalho. Renato Luiz de Avelar Bandini
  • Prazo. A prescrição trabalhista e as lterações legislativas. Neusa Moura
  • Pré-contratualidade na relação deemprego. Luciano Augusto de Toledo Coelho.
  • Prescrição trabalhista e as alterações legislativas. Neusa Moura.
  • Princípio da dignidade humana. A terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Ana Silvia Voss de Azevedo.
  • Processo do trabalho. Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Ronald Silka de Almeida
  • Prova. Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Ronald Silka de Almeida.

R

  • Redução da duração do trabalho e redução salarial. Limites e possibilidades. Roberto Dala Barba Filho.
  • Reforma sindical e a Convenção 87da Organização Internacional do Trabalho. Rodrigo Abagge Santiago
  • Relação de emprego. A pré-contratualidade na relação de emprego. Luciano Augusto de Toledo Coelho
  • Relação de trabalho. A terceirizaçãocomo forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Ana Silvia Voss de Azevedo.
  • Relação de trabalho. O desemprego e a precarização das relações de trabalho. Ana Cristina Ravaglio Lavalle
  • Relação social. A igualdade como instrumento regulador das relações sociais. Alvacir Alfredo Nicz
  • Renato Luiz de Avelar Bandini. Justiça gratuita em relação à pessoa jurídica na Justiça do Trabalho.
  • Ricardo Maciel dos Santos. Os créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências
  • Roberto Dala Barba Filho. Redução da duração do trabalho e redução salarial. Limites e possibilidades.
  • Rodrigo Abagge Santiago. A reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho
  • Rodrigo Fortunato Goulart. As modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador: jus variandi.
  • Roland Hasson. O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada
  • Ronald Silka de Almeida. Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho.
  • Ronald Silka de Almeida e Andréia Eggers. Trabalho fator de inclusão social e a educação

S

  • Salário. Redução da duração do trabalho e redução salarial. Limites e possibilidades. Roberto Dala Barba Filho
  • Servidor público. Empregado público no Brasil e na Itália. Gabriel Placha
  • Sindicato. A reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Rodrigo Abagge Santiago
  • Sociedade. O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada. Roland Hasson
  • Solidariedade. Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos. Adriana Estigara

T

  • Terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Ana Silvia Voss de Azevedo
  • Trabalho. Arbitragem laboral: debate e perspectivas. Leila Andressa Dissenha.
  • Trabalho. Redução da duração do trabalho e redução salarial. Limites e possibilidades. Roberto Dala Barba Filho
  • Trabalho. Valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica. Arabela Coninck Jorge
  • Trabalho externo. Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados. Elza Sant’Ana de Lima Dembiski.
  • Trabalho fator de inclusão social e a educação. Ronald Silka de Almeida e Andréia Eggers
  • Trabalho infantil. Acidente de trabalho infantil. Arabela Coninck Jorge e Alexandre Euclides Rocha.

V

  • Valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica. Arabela Coninck Jorge

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