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Direito e Justiça - Ano IV - Número VI - 1º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos

Organizadores: José Manuel Almudí Cid e Ignacio García Vitoria

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: José Manuel Almudí Cid e Ignacio García Vitoria

ISBN v. impressa: 978853628109-4

ISBN v. digital: 978853628148-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 244

Publicado em: 29/06/2018

Área(s): Direito - Diversos; Internacional

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Sinopse

ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL E INGLÊS.

Os trabalhos aqui publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselho, circunstâncias estas que à luz da alta qualificação acadêmica dos Conselheiros avaliadores, atestam a excelência dos textos que ora apresentamos, com orgulho, aos estudiosos do Direito.

Autor(es)

ORGANIZADORES
José Manuel Almudí Cid
Ignacio García Vitoria

COLABORADORES
Alfredo Attié Jr.
Andre Kersul Costa
Cláudio Henrique Resende Batista
Deilton Ribeiro Brasil
Demetrius Nichele Macei
Edimar Carmo da Silva
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Luciano Andraschko
Nivea Corcino Locatelli Braga
Regina Celli Marchesini Berardi
Roberta Kelly Silva Souza
Rodrigo Rage Ferro
Roxana Beatriz Romero
Sybelle Luzia Guimarães Drumond

Sumário

DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, p. 25

Efetividade do Direito de Igualdade do Deficiente: Assimetrias nas Políticas Públicas, Sybelle Luzia Guimarães Drumond, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5107-1173, p. 27

A Garantia do Acesso à Justiça Internacional ao Indivíduo, Roberta Kelly Silva Souza, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6507-572X, p. 45

O Controle Estatal e a Autonomia da Vontade: o Idoso como Sujeito de Direitos, Nivea Corcino Locatelli Braga, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5513-2815, p. 63

Governance of Natural Resources, Sustainable Development, Implementation of Laws and Conflict Resolution: a Brazilian Judge’s approach, Alfredo Attié Jr. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7854-7696, p. 75

Limites à Formação de Juízos Jurídicos Concretos, Luciano Andraschko, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8798-681, p. 87

Uma Releitura da Proteção Internacional aos Refugiados Ambientais à Luz do Princípio Pro Homine, Deilton Ribeiro Brasil, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7268-8009, Gonçalo S. de Melo Bandeira, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8859-4023, Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende, ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3388-9507, p. 107

DIREITO PÚBLICO, p. 125

Da Atenção ao Princípio da Isonomia na Desconsideração de Negócios Jurídicos para Fins Fiscais, Demetrius Nichele Macei, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6084-4059, Cláudio Henrique Resende Batista, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8131-4578, p. 127

O Crime Não Deve Compensar: a Ineficácia do Direito Penal e Medidas Patrimoniais Face aos Delitos de Corrupção, Regina Celli Marchesini Berardi, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9327-6385, p. 151

Planejamento Tributário e Falta de Propósito Negocial: os Limites da Atuação do Fisco, Rodrigo Rage Ferro, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8742-8496, p. 169

A Reforma Constitucional e seu Controle Judicial de Constitucionalidade no Brasil e na Argentina: Simetrias e Distinções, Edimar Carmo da Silva, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6378-3805, p. 183

DIREITO PRIVADO, p. 201

Propiedad del Ganado en el Contexto de su Legislación Específica y de la Codificación Civil y Comercial (CCC), Roxana Beatriz Romero, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1482-3126, p. 203

A Reforma Trabalhista e o Princípio da Proibição de Retrocesso Social - uma Análise Sobre a Flexibilização de Direitos, Andre Kersul Costa, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5373-2406, p. 219

Índice alfabético

A

A garantia do acesso à justiça internacional ao indivíduo. Roberta Kelly Silva Souza, p. 45
A reforma constitucional e seu controle judicial de constitucionalidade no Brasil e na Argentina: simetrias e distinções. Edimar Carmo da Silva, p. 183
A reforma trabalhista e o princípio da proibição de retrocesso social. Uma análise sobre a flexibilização de direitos. Andre Kersul Costa, p. 219
Acesso à justiça. A garantia do acesso à justiça internacional ao indivíduo. Roberta Kelly Silva Souza, p. 45
Alfredo Attié Jr. Governance of natural resources, sustainable development, implementation of laws and conflict resolution: a brazilian judge’s approach, p. 75
Andre Kersul Costa. A reforma trabalhista e o princípio da proibição de retrocesso social. Uma análise sobre a flexibilização de direitos, p. 219
Argentina. A reforma constitucional e seu controle judicial de constitucionalidade no Brasil e na Argentina: simetrias e distinções. Edimar Carmo da Silva, p. 183
Assimetria na política pública. Efetividade do direito de igualdade do deficiente: assimetrias nas políticas públicas. Sybelle Luzia Guimarães Drumond, p. 27
Autonomia da vontade. O controle estatal e a autonomia da vontade: o idoso como sujeito de direitos. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 63

B

Brasil. A reforma constitucional e seu controle judicial de constitucionalidade no Brasil e na Argentina: simetrias e distinções. Edimar Carmo da Silva, p. 183
Brazilian judge’s approach. Governance of natural resources, sustainable development, implementation of laws and conflict resolution: a brazilian judge’s approach. Alfredo Attié Jr, p. 75

C

Cláudio Henrique Resende Batista. Da atenção ao princípio da isonomia na desconsideração de negócios jurídicos para fins fiscais. Demetrius Nichele Macei / Cláudio Henrique Resende Batista, p. 127
Codificación Civil y Comercial (CCC). Propiedad del ganado en el contexto de su legislación específica y de la Codificación Civil y Comercial (CCC). Roxana Beatriz Romero, p. 203
Coletividade. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 25
Controle estatal e a autonomia da vontade: o idoso como sujeito de direitos. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 63
Controle judicial de constitucionalidade. A reforma constitucional e seu controle judicial de constitucionalidade no Brasil e na Argentina: simetrias e distinções. Edimar Carmo da Silva, p. 183
Corrupção. O crime não deve compensar: a ineficácia do direito penal e medidas patrimoniais face aos delitos de corrupção. Regina Celli Marchesini Berardi, p. 151
Crime não deve compensar: a ineficácia do direito penal e medidas patrimoniais face aos delitos de corrupção. Regina Celli Marchesini Berardi, p. 151

D

Da atenção ao princípio da isonomia na desconsideração de negócios jurídicos para fins fiscais. Demetrius Nichele Macei / Cláudio Henrique Resende Batista, p. 127
Deficiência. Efetividade do direito de igualdade do deficiente: assimetrias nas políticas públicas. Sybelle Luzia Guimarães Drumond, p. 27
Deilton Ribeiro Brasil. Uma releitura da proteção internacional aos refugiados ambientais à luz do princípio pro homine. Deilton Ribeiro Brasil / Gonçalo S. de Melo Bandeira / Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende, p. 107
Demetrius Nichele Macei. Da atenção ao princípio da isonomia na desconsideração de negócios jurídicos para fins fiscais. Demetrius Nichele Macei / Cláudio Henrique Resende Batista, p. 127
Desconsideração de negócios jurídicos. Da atenção ao princípio da isonomia na desconsideração de negócios jurídicos para fins fiscais. Demetrius Nichele Macei / Cláudio Henrique Resende Batista, p. 127
Direito privado, p. 201
Direito público, p. 125
Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 25

E

Edimar Carmo da Silva. A reforma constitucional e seu controle judicial de constitucionalidade no Brasil e na Argentina: simetrias e distinções, p. 183
Efetividade do direito de igualdade do deficiente: assimetrias nas políticas públicas. Sybelle Luzia Guimarães Drumond, p. 27

F

Fiscalidade. Da atenção ao princípio da isonomia na desconsideração de negócios jurídicos para fins fiscais. Demetrius Nichele Macei / Cláudio Henrique Resende Batista, p. 127
Fiscalidade. Planejamento tributário e falta de propósito negocial: os limites da atuação do fisco. Rodrigo Rage Ferro, p. 169
Flexibilização de direitos. A reforma trabalhista e o princípio da proibição de retrocesso social. Uma análise sobre a flexibilização de direitos. Andre Kersul Costa, p. 219

G

Ganado. Propiedad del ganado en el contexto de su legislación específica y de la Codificación Civil y Comercial (CCC). Roxana Beatriz Romero, p. 203
Garantia do acesso à justiça internacional ao indivíduo. Roberta Kelly Silva Souza, p. 45
Gonçalo S. de Melo Bandeira. Uma releitura da proteção internacional aos refugiados ambientais à luz do princípio pro homine. Deilton Ribeiro Brasil / Gonçalo S. de Melo Bandeira / Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende, p. 107
Governance of natural resources, sustainable development, implementation of laws and conflict resolution: a brazilian judge’s approach. Alfredo Attié Jr, p. 75

I

Idoso. O controle estatal e a autonomia da vontade: o idoso como sujeito de direitos. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 63
Igualdade do deficiente. Efetividade do direito de igualdade do deficiente: assimetrias nas políticas públicas. Sybelle Luzia Guimarães Drumond, p. 27
Implementation of laws and conflict resolution. Governance of natural resources, sustainable development, implementation of laws and conflict resolution: a brazilian judge’s approach. Alfredo Attié Jr, p. 75
Individual homogêneo. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 25
Indivíduo. A garantia do acesso à justiça internacional ao indivíduo. Roberta Kelly Silva Souza, p. 45
Ineficácia do direito penal. O crime não deve compensar: a ineficácia do direito penal e medidas patrimoniais face aos delitos de corrupção. Regina Celli Marchesini Berardi, p. 151

J

Juízo jurídico concreto. Limites à formação de juízos jurídicos concretos. Luciano Andraschko, p. 87
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende. Uma releitura da proteção internacional aos refugiados ambientais à luz do princípio pro homine. Deilton Ribeiro Brasil / Gonçalo S. de Melo Bandeira / Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende, p. 107
Justiça internacional. A garantia do acesso à justiça internacional ao indivíduo. Roberta Kelly Silva Souza, p. 45

L

Limites à formação de juízos jurídicos concretos. Luciano Andraschko, p. 87
Luciano Andraschko. Limites à formação de juízos jurídicos concretos, p. 87

M

Medidas patrimoniais. O crime não deve compensar: a ineficácia do direito penal e medidas patrimoniais face aos delitos de corrupção. Regina Celli Marchesini Berardi, p. 151

N

Natural resources. Governance of natural resources, sustainable development, implementation of laws and conflict resolution: a brazilian judge’s approach. Alfredo Attié Jr, p. 75
Negócios jurídicos. Da atenção ao princípio da isonomia na desconsideração de negócios jurídicos para fins fiscais. Demetrius Nichele Macei / Cláudio Henrique Resende Batista, p. 127
Nivea Corcino Locatelli Braga. O controle estatal e a autonomia da vontade: o idoso como sujeito de direitos, p. 63

O

O controle estatal e a autonomia da vontade: o idoso como sujeito de direitos. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 63
O crime não deve compensar: a ineficácia do direito penal e medidas patrimoniais face aos delitos de corrupção. Regina Celli Marchesini Berardi, p. 151

P

Política pública. Efetividade do direito de igualdade do deficiente: assimetrias nas políticas públicas. Sybelle Luzia Guimarães Drumond, p. 27
Princípio da isonomia. Da atenção ao princípio da isonomia na desconsideração de negócios jurídicos para fins fiscais. Demetrius Nichele Macei / Cláudio Henrique Resende Batista, p. 127
Princípio pro homine. Uma releitura da proteção internacional aos refugiados ambientais à luz do princípio pro homine. Deilton Ribeiro Brasil / Gonçalo S. de Melo Bandeira / Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende, p. 107
Proibição do retrocesso social. A reforma trabalhista e o princípio da proibição de retrocesso social. Uma análise sobre a flexibilização de direitos. Andre Kersul Costa, p. 219
Propiedad del ganado en el contexto de su legislación específica y de la Codificación Civil y Comercial (CCC). Roxana Beatriz Romero, p. 203
Propósito negocial. Planejamento tributário e falta de propósito negocial: os limites da atuação do fisco. Rodrigo Rage Ferro, p. 169
Proteção internacional. Uma releitura da proteção internacional aos refugiados ambientais à luz do princípio pro homine. Deilton Ribeiro Brasil / Gonçalo S. de Melo Bandeira / Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende, p. 107

R

Reforma constitucional e seu controle judicial de constitucionalidade no Brasil e na Argentina: simetrias e distinções. Edimar Carmo da Silva, p. 183
Reforma trabalhista e o princípio da proibição de retrocesso social. Uma análise sobre a flexibilização de direitos. Andre Kersul Costa, p. 219
Refugiado ambiental. Uma releitura da proteção internacional aos refugiados ambientais à luz do princípio pro homine. Deilton Ribeiro Brasil / Gonçalo S. de Melo Bandeira / Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende, p. 107
Regina Celli Marchesini Berardi. O crime não deve compensar: a ineficácia do direito penal e medidas patrimoniais face aos delitos de corrupção, p. 151
Roberta Kelly Silva Souza. A garantia do acesso à justiça internacional ao indivíduo, p. 45
Rodrigo Rage Ferro. Planejamento tributário e falta de propósito negocial: os limites da atuação do fisco, p. 169
Roxana Beatriz Romero. Propiedad del ganado en el contexto de su legislación específica y de la Codificación Civil y Comercial (CCC), p. 203

S

Sujeito de direitos. O controle estatal e a autonomia da vontade: o idoso como sujeito de direitos. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 63
Sustainable development. Governance of natural resources, sustainable development, implementation of laws and conflict resolution: a brazilian judge’s approach. Alfredo Attié Jr, p. 75
Sybelle Luzia Guimarães Drumond. Efetividade do direito de igualdade do deficiente: assimetrias nas políticas públicas, p. 27

T

Tributário. Planejamento tributário e falta de propósito negocial: os limites da atuação do fisco. Rodrigo Rage Ferro, p. 169

U

Uma releitura da proteção internacional aos refugiados ambientais à luz do princípio pro homine. Deilton Ribeiro Brasil / Gonçalo S. de Melo Bandeira / Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende, p. 107