Corrupção - Conceitos e Reflexões

Alexandre Sergio da Rocha

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Ficha técnica

Autor(es): Alexandre Sergio da Rocha

ISBN v. impressa: 978853628339-5

ISBN v. digital: 978853628386-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 176

Publicado em: 10/10/2018

Área(s): Filosofia; Sociologia; Internacional

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Sinopse

A corrupção tem sido um mal endêmico por todo o mundo. Nos últimos anos, o Brasil apareceu, diante do planeta, não apenas como um país onde essa moléstia se espalha por inúmeras áreas do mundo político e empresarial, mas, também, como um exemplo ímpar de elevado volume de dinheiro mobilizado por ela.

Esta obra, ao mesmo tempo que mostra que a corrupção remonta à Grécia clássica, analisa o fenômeno em termos conceituais, sem se prender à crítica de sua ocorrência na vida brasileira.

Ela mostra que existem pelo menos dois tipos de corrupção: a que se caracteriza pela transação entre corruptor e corrupto, em que o corrupto oferece vantagens indevidas ao corruptor em troca de receber, ele próprio, vantagens também indevidas, e a mais geral, que representa um desfazimento da tessitura jurídico-política ou social, por meio da erosão dos limites e princípios que deveriam governar as ações em cada setor das atividades humanas.

O autor também se estende na apresentação da ética da administração pública e comenta a diferença entre o nível de exigência de integridade requerido habitualmente no Brasil e o rigor exercitado em outras sociedades contemporâneas.

O tratamento dado ao tema é inovador e tem a declarada intenção de favorecer o exame do fenômeno da corrupção dentro do grau abrangente de complexidade que ele exibe, possibilitando a proposta de estratégias eficazes de combate a essa mazela.

Autor(es)

ALEXANDRE SERGIO DA ROCHA

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, universidade da qual é docente aposentado. Tem mais de 50 anos dedicados ao magistério superior no Brasil e no exterior. Residindo, hoje, nos Estados Unidos, ensinou, depois de aposentado, em faculdades da cidade de Salvador, BA, inclusive no programa de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia – UFBA. É também Especialista em Estudos Estratégicos, tendo sido Assessor do Inter-Amercian Defense College, em Washington, D. C., como representante do Brasil.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE DO CONCEITO, p. 19

1.1 A FORMA CLÁSSICA DA CORRUPÇÃO, p. 26

1.2 AS FORMAS NÃO CLÁSSICAS DA CORRUPÇÃO, p. 34

1.3 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO, p. 38

2 - FATOS E VALORES NA VISÃO EMPÍRICO-PRAGMÁTICA, p. 41

2.1 A TEORIA DOS VALORES, p. 44

2.2 A CONSERVAÇÃO DOS VALORES, p. 50

2.3 A (RE)CONSTRUÇÃO SOCIAL DA MORALIDADE, p. 56

2.4 OS PARADOXOS DE POPPER, p. 64

2.5 AS UTOPIAS E A FALÁCIA DA IDEALIZAÇÃO, p. 67

2.6 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO, p. 70

3 - OS PAPÉIS SOCIAIS DOS AGENTES DO ESTADO, p. 73

3.1 O PAPEL SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO, p. 77

3.2 O PAPEL SOCIAL DA AUTORIDADE PÚBLICA, p. 82

3.3 O PAPEL SOCIAL DO AGENTE POLÍTICO ELEITO, p. 85

3.4 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO, p. 91

4 - REVISITANDO O CONCEITO DE CORRUPÇÃO, p. 95

4.1 OS DOIS CONCEITOS DE CORRUPÇÃO, p. 97

4.2 A USURPAÇÃO DA AUTORIDADE E A TRANSIGÊNCIA ÉTICA, p. 105

4.3 A IMPORTÂNCIA DE TER VERGONHA, p. 108

4.4 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO, p. 111

5 - A ÉTICA DOS AGENTES DO ESTADO, p. 113

5.1 A ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO, p. 116

5.2 A ÉTICA DA AUTORIDADE PÚBLICA E DOS AGENTES POLÍTICOS ELEITOS, p. 119

5.3 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO, p. 126

6 - O COMBATE À CORRUPÇÃO: PRESSUPOSTOS E DIFICULDADES, p. 129

6.1 O PRESSUPOSTO DE JUSTIÇA NOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS, p. 130

6.2 A DIFICULDADE DAS MEDIDAS REPRESSIVAS, p. 138

6.3 A PREVENÇÃO: EVITAR-SE O CONFLITO DE INTERESSES, p. 145

6.4 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO, p. 151

7 - CONCLUSÃO, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 163

Índice alfabético

A

  • Agente público eleito. Ética da autoridade pública e dos agentes políticos eleitos, p. 119
  • Agentes do Estado. Ética dos agentes do Estado, p. 113
  • Agentes do Estado. Papéis sociais dos agentes do Estado, p. 73
  • Autoridade pública. Ética da autoridade pública e dos agentes políticos eleitos, p. 119
  • Autoridade. Usurpação da autoridade e a transigência ética, p. 105

C

  • Combate à corrupção: pressupostos e dificuldades, p. 129
  • Combate à corrupção: pressupostos e dificuldades. Conclusão do capítulo, p. 151
  • Conceito. Corrupção: uma análise do conceito, p. 19
  • Conceito. Dois conceitos de corrupção, p. 97
  • Conceito. Revisitando o conceito de corrupção, p. 95
  • Conclusão, p. 155
  • Conflito de interesses. Prevenção: evitar-se o conflito de interesses, p. 145
  • Conservação dos valores, p. 50
  • Corrupção. Dois conceitos de corrupção, p. 97
  • Corrupção. Forma clássica da corrupção, p. 26
  • Corrupção. Formas não clássicas da corrupção, p. 34
  • Corrupção. Revisitando o conceito de corrupção, p. 95
  • Corrupção: uma análise do conceito, p. 19
  • Corrupção: uma análise do conceito. Conclusão do capítulo, p. 38

D

  • Dificuldade das medidas repressivas, p. 138
  • Dois conceitos de corrupção, p. 97

E

  • Empirismo. Fatos e valores na visão empírico-pragmática, p. 41
  • Ética da autoridade pública e dos agentes políticos eleitos, p. 119
  • Ética do servidor público, p. 116
  • Ética dos agentes do Estado, p. 113
  • Ética dos agentes do Estado. Conclusão do capítulo, p. 126
  • Ética. Usurpação da autoridade e a transigência ética, p. 105

F

  • Falácia. Utopias e a falácia da idealização, p. 67
  • Fatos e valores na visão empírico-pragmática, p. 41
  • Fatos e valores na visão empírico-pragmática. Conclusão do capítulo, p. 70
  • Forma clássica da corrupção, p. 26
  • Formas não clássicas da corrupção, p. 34

I

  • Idealização. Utopias e a falácia da idealização, p. 67
  • Importância de ter vergonha, p. 108
  • Introdução, p. 13

M

  • Medida repressiva. Dificuldade das medidas repressivas, p. 138
  • Moralidade. A (re)construção social da moralidade, p. 56

P

  • Papéis sociais dos agentes do Estado, p. 73
  • Papéis sociais dos agentes do Estado. Conclusão do capítulo, p. 91
  • Papel social da autoridade pública, p. 82
  • Papel social do agente político eleito, p. 85
  • Papel social do servidor público, p. 77
  • Paradoxos de Popper, p. 64
  • Popper. Paradoxos de Popper, p. 64
  • Pragmatismo. Fatos e valores na visão empírico-pragmática, p. 41
  • Pressuposto de justiça nos procedimentos investigativos, p. 130
  • Prevenção: evitar-se o conflito de interesses, p. 145
  • Processo investigativo. Pressuposto de justiça nos procedimentos investigativos, p. 130

R

  • Referências, p. 163
  • Revisitando o conceito de corrupção, p. 95
  • Revisitando o conceito de corrupção. Conclusão do capítulo, p. 111

S

  • Servidor público. Ética do servidor público, p. 116

T

  • Teoria dos valores, p. 44

U

  • Usurpação da autoridade e a transigência ética, p. 105
  • Utopias e a falácia da idealização, p. 67

V

  • Valores. Conservação dos valores, p. 50
  • Valores. Fatos e valores na visão empírico-pragmática, p. 41
  • Valores. Teoria dos valores, p. 44
  • Vergonha. Importância de ter vergonha, p. 108

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