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Corrupção - Conceitos e Reflexões

Alexandre Sergio da Rocha

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Ficha técnica

Autor(es): Alexandre Sergio da Rocha

ISBN v. impressa: 978853628339-5

ISBN v. digital: 978853628386-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 10/10/2018

Área(s): Filosofia; Sociologia; Internacional

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Sinopse

A corrupção tem sido um mal endêmico por todo o mundo. Nos últimos anos, o Brasil apareceu, diante do planeta, não apenas como um país onde essa moléstia se espalha por inúmeras áreas do mundo político e empresarial, mas, também, como um exemplo ímpar de elevado volume de dinheiro mobilizado por ela.

Esta obra, ao mesmo tempo que mostra que a corrupção remonta à Grécia clássica, analisa o fenômeno em termos conceituais, sem se prender à crítica de sua ocorrência na vida brasileira.

Ela mostra que existem pelo menos dois tipos de corrupção: a que se caracteriza pela transação entre corruptor e corrupto, em que o corrupto oferece vantagens indevidas ao corruptor em troca de receber, ele próprio, vantagens também indevidas, e a mais geral, que representa um desfazimento da tessitura jurídico-política ou social, por meio da erosão dos limites e princípios que deveriam governar as ações em cada setor das atividades humanas.

O autor também se estende na apresentação da ética da administração pública e comenta a diferença entre o nível de exigência de integridade requerido habitualmente no Brasil e o rigor exercitado em outras sociedades contemporâneas.

O tratamento dado ao tema é inovador e tem a declarada intenção de favorecer o exame do fenômeno da corrupção dentro do grau abrangente de complexidade que ele exibe, possibilitando a proposta de estratégias eficazes de combate a essa mazela.

Autor(es)

ALEXANDRE SERGIO DA ROCHA

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, universidade da qual é docente aposentado. Tem mais de 50 anos dedicados ao magistério superior no Brasil e no exterior. Residindo, hoje, nos Estados Unidos, ensinou, depois de aposentado, em faculdades da cidade de Salvador, BA, inclusive no programa de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia – UFBA. É também Especialista em Estudos Estratégicos, tendo sido Assessor do Inter-Amercian Defense College, em Washington, D. C., como representante do Brasil.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE DO CONCEITO, p. 19

1.1 A FORMA CLÁSSICA DA CORRUPÇÃO, p. 26

1.2 AS FORMAS NÃO CLÁSSICAS DA CORRUPÇÃO, p. 34

1.3 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO, p. 38

2 - FATOS E VALORES NA VISÃO EMPÍRICO-PRAGMÁTICA, p. 41

2.1 A TEORIA DOS VALORES, p. 44

2.2 A CONSERVAÇÃO DOS VALORES, p. 50

2.3 A (RE)CONSTRUÇÃO SOCIAL DA MORALIDADE, p. 56

2.4 OS PARADOXOS DE POPPER, p. 64

2.5 AS UTOPIAS E A FALÁCIA DA IDEALIZAÇÃO, p. 67

2.6 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO, p. 70

3 - OS PAPÉIS SOCIAIS DOS AGENTES DO ESTADO, p. 73

3.1 O PAPEL SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO, p. 77

3.2 O PAPEL SOCIAL DA AUTORIDADE PÚBLICA, p. 82

3.3 O PAPEL SOCIAL DO AGENTE POLÍTICO ELEITO, p. 85

3.4 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO, p. 91

4 - REVISITANDO O CONCEITO DE CORRUPÇÃO, p. 95

4.1 OS DOIS CONCEITOS DE CORRUPÇÃO, p. 97

4.2 A USURPAÇÃO DA AUTORIDADE E A TRANSIGÊNCIA ÉTICA, p. 105

4.3 A IMPORTÂNCIA DE TER VERGONHA, p. 108

4.4 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO, p. 111

5 - A ÉTICA DOS AGENTES DO ESTADO, p. 113

5.1 A ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO, p. 116

5.2 A ÉTICA DA AUTORIDADE PÚBLICA E DOS AGENTES POLÍTICOS ELEITOS, p. 119

5.3 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO, p. 126

6 - O COMBATE À CORRUPÇÃO: PRESSUPOSTOS E DIFICULDADES, p. 129

6.1 O PRESSUPOSTO DE JUSTIÇA NOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS, p. 130

6.2 A DIFICULDADE DAS MEDIDAS REPRESSIVAS, p. 138

6.3 A PREVENÇÃO: EVITAR-SE O CONFLITO DE INTERESSES, p. 145

6.4 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO, p. 151

7 - CONCLUSÃO, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 163

Índice alfabético

A

Agente público eleito. Ética da autoridade pública e dos agentes políticos eleitos, p. 119
Agentes do Estado. Ética dos agentes do Estado, p. 113
Agentes do Estado. Papéis sociais dos agentes do Estado, p. 73
Autoridade pública. Ética da autoridade pública e dos agentes políticos eleitos, p. 119
Autoridade. Usurpação da autoridade e a transigência ética, p. 105

C

Combate à corrupção: pressupostos e dificuldades, p. 129
Combate à corrupção: pressupostos e dificuldades. Conclusão do capítulo, p. 151
Conceito. Corrupção: uma análise do conceito, p. 19
Conceito. Dois conceitos de corrupção, p. 97
Conceito. Revisitando o conceito de corrupção, p. 95
Conclusão, p. 155
Conflito de interesses. Prevenção: evitar-se o conflito de interesses, p. 145
Conservação dos valores, p. 50
Corrupção. Dois conceitos de corrupção, p. 97
Corrupção. Forma clássica da corrupção, p. 26
Corrupção. Formas não clássicas da corrupção, p. 34
Corrupção. Revisitando o conceito de corrupção, p. 95
Corrupção: uma análise do conceito, p. 19
Corrupção: uma análise do conceito. Conclusão do capítulo, p. 38

D

Dificuldade das medidas repressivas, p. 138
Dois conceitos de corrupção, p. 97

E

Empirismo. Fatos e valores na visão empírico-pragmática, p. 41
Ética da autoridade pública e dos agentes políticos eleitos, p. 119
Ética do servidor público, p. 116
Ética dos agentes do Estado, p. 113
Ética dos agentes do Estado. Conclusão do capítulo, p. 126
Ética. Usurpação da autoridade e a transigência ética, p. 105

F

Falácia. Utopias e a falácia da idealização, p. 67
Fatos e valores na visão empírico-pragmática, p. 41
Fatos e valores na visão empírico-pragmática. Conclusão do capítulo, p. 70
Forma clássica da corrupção, p. 26
Formas não clássicas da corrupção, p. 34

I

Idealização. Utopias e a falácia da idealização, p. 67
Importância de ter vergonha, p. 108
Introdução, p. 13

M

Medida repressiva. Dificuldade das medidas repressivas, p. 138
Moralidade. A (re)construção social da moralidade, p. 56

P

Papéis sociais dos agentes do Estado, p. 73
Papéis sociais dos agentes do Estado. Conclusão do capítulo, p. 91
Papel social da autoridade pública, p. 82
Papel social do agente político eleito, p. 85
Papel social do servidor público, p. 77
Paradoxos de Popper, p. 64
Popper. Paradoxos de Popper, p. 64
Pragmatismo. Fatos e valores na visão empírico-pragmática, p. 41
Pressuposto de justiça nos procedimentos investigativos, p. 130
Prevenção: evitar-se o conflito de interesses, p. 145
Processo investigativo. Pressuposto de justiça nos procedimentos investigativos, p. 130