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Denise Damo Comel

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Denise Damo Comel

ISBN: 978853628502-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 252

Publicado em: 09/01/2019

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

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Saiba Mais


• Inventário Judicial e seus Incidentes 
• Arrolamento Sumário e Comum
• Inventário Negativo
• Apresentação de Testamento
• Alvarás
• Partilha

A presente obra trata dos procedimentos das ações e incidentes mais comuns no foro das sucessões.

Inicia com a prática do inventário judicial, desde o requerimento de abertura até o plano de partilha e a homologação, analisando em separado cada uma de suas fases processuais típicas. Na sequência, em capítulos próprios, são detalhados o alvará incidental ao inventário, o procedimento de remoção de inventariante e o da habilitação de crédito. O arrolamento vem a seguir, estudado separadamente em suas duas formas – sumário e comum. Depois, os procedimentos do inventário negativo, da apresentação de testamento público e da ação de sonegados. Por fim, o alvará autônomo da Lei 6.858/1980, em seus diversos desdobramentos.

De conteúdo eminentemente prático e sem intenção de se debruçar sobre questões teóricas de maior inda­gação, objetiva esmiuçar o procedimento de cada ação e incidente estudados, bem como fornecer roteiros de conferência dos atos praticados no processo, além de modelos de decisões, indexados de forma a serem facilmente utilizados.

Autor(es)

DENISE DAMO COMEL

Doutora em Direito pela Universidade de León, Espanha. Especialista em Metodologia do Ensino Superior e em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Bacharel e Licenciada em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná. Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, Registros Públicos e Cor­regedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Ponta Grossa/PR. Profes­sora na Escola da Magis­tratura do Paraná. Autora dos livros Do Poder Familiar, Revista dos Tribunais, 2003; Manual Prático da Vara de Família, 4ª Edição, Juruá Editora, 2016; Manual Prático da Vara dos Registros Públicos, 2ª Edição, Juruá Editora, 2019; Manual Prático da Vara de Sucessões, Juruá Editora, 2019, além de ter publi­cado diversos artigos ju­rídicos em revistas espe­cializadas.

Sumário

1 - INVENTÁRIO JUDICIAL, p. 19

1.1 PROCEDIMENTO, p. 19

1.2 JUÍZO UNIVERSAL DO INVENTÁRIO, p. 20

1.3 REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO, p. 20

1.3.1 Competência, p. 20

1.3.2 Legitimidade, p. 21

1.3.3 Requerimento de Nomeação de Inventariante, p. 21

1.3.4 Documentos Indispensáveis, p. 21

1.3.5 Valor da Causa, p. 21

1.3.6 Procuração, p. 21

1.4 DESPACHO INICIAL, p. 21

1.5 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, p. 22

1.5.1 Detalhamento da Fase, p. 22

1.5.2 Conferência das Primeiras Declarações, p. 22

1.5.3 Despacho para Suprir Faltas, p. 24

1.6 IMPUGNAÇÃO ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, p. 25

1.6.1 Detalhamento da Fase, p. 25

1.6.2 Procedimento, p. 25

1.6.3 Decisões, p. 25

1.7 COLAÇÕES, p. 26

1.7.1 Detalhamento da Fase, p. 26

1.7.2 Procedimento, p. 26

1.7.3 Decisões, p. 26

1.8 PRETERIÇÃO DE HERDEIRO, p. 27

1.8.1 Detalhamento da Fase, p. 27

1.8.2 Procedimento, p. 27

1.8.3 Decisões, p. 27

1.9 AVALIAÇÃO DOS BENS, p. 27

1.9.1 Detalhamento da Fase, p. 27

1.9.2 Procedimento, p. 28

1.9.3 Despachos/Decisões, p. 28

1.10 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, p. 28

1.10.1 Detalhamento da Fase, p. 28

1.10.2 Procedimento, p. 28

1.10.3 Conferência das Últimas Declarações, p. 28

1.10.4 Despachos/Decisões, p. 29

1.11 CÁLCULO ITCMD, p. 29

1.11.1 Detalhamento da Fase, p. 29

1.11.2 Procedimento, p. 29

1.11.3 Despachos/Decisões, p. 29

1.12 PARTILHA, p. 29

1.12.1 Detalhamento da Fase, p. 30

1.12.2 Procedimento, p. 30

1.12.3 Dívidas Fiscais, p. 30

1.12.4 Honorários de Advogado, p. 30

1.12.5 Plano de Partilha Apresentado pelos Interessados, p. 30

1.12.5.1 Conferência do plano de partilha, p. 31

1.12.6 Despachos/Decisões, p. 31

1.13 JULGAMENTO DA PARTILHA, p. 32

1.13.1 Detalhamento da Fase, p. 32

1.13.2 Sentenças, p. 32

1.14 EMENDA DA PARTILHA, p. 32

1.14.1 Detalhamento da Fase, p. 32

1.14.2 Procedimento, p. 32

1.14.3 Despachos/Decisões, p. 32

1.14.4 Sentenças, p. 33

1.15 AÇÕES CONTRA A PARTILHA HOMOLOGADA, p. 33

1.15.1 Ação de Anulação da Partilha Amigável, p. 33

1.15.2 Ação Rescisória, p. 34

1.15.3 Ação de Nulidade da Partilha, p. 34

1.15.4 Petição de Herança, p. 35

1.16 SOBREPARTILHA, p. 35

1.16.1 Detalhamento da Fase, p. 35

1.16.2 Hipóteses de Cabimento, p. 35

1.16.3 Procedimento, p. 35

1.16.4 Despachos/Decisões, p. 36

1.16.5 Sentenças, p. 36

1.17 CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS, p. 36

1.17.1 Detalhamento da Fase, p. 36

1.17.2 Hipóteses de Cabimento, p. 36

1.17.3 Procedimento, p. 36

1.17.4 Despachos/Decisões, p. 36

1.18 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 37

1.19 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 41

1.20 MODELOS INVJUD, p. 41

2 - ALVARÁ INCIDENTAL NO INVENTÁRIO, p. 83

2.1 CARACTERIZAÇÃO DO INCIDENTE, p. 83

2.1.1 Prestação de Contas, p. 84

2.2 PROCEDIMENTO, p. 84

2.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 84

2.3.1 Competência, p. 84

2.3.2 Legitimidade, p. 84

2.3.3 Interesse de Agir, p. 84

2.3.4 Pedido, p. 84

2.3.5 Documentos Indispensáveis, p. 85

2.3.6 Valor da Causa, p. 85

2.3.7 Procuração, p. 85

2.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 85

2.5 DESPACHO INICIAL, p. 86

2.6 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 86

2.7 SENTENÇAS, p. 87

2.8 MODELOS ALVIN, p. 88

3 - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE, p. 115

3.1 CARACTERIZAÇÃO DO INCIDENTE, p. 115

3.2 PROCEDIMENTO, p. 115

3.3 COMPETÊNCIA, p. 116

3.4 DESPACHO INICIAL, p. 116

3.5 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 116

3.6 MODELOS RINV, p. 116

4 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, p. 123

4.1 CARACTERIZAÇÃO DO INCIDENTE, p. 123

4.2 PROCEDIMENTO, p. 123

4.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 124

4.3.1 Competência, p. 124

4.3.2 Legitimidade, p. 124

4.3.3 Documento Indispensável, p. 124

4.3.4 Valor da Causa, p. 124

4.3.5 Procuração, p. 124

4.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 124

4.5 DESPACHO INICIAL, p. 124

4.6 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 124

4.7 MODELOS HABCRED, p. 125

5 - ARROLAMENTO SUMÁRIO, p. 139

5.1 REQUISITOS PRÓPRIOS, p. 139

5.2 PROCEDIMENTO, p. 139

5.3 PETIÇÃO DE INVENTÁRIO, p. 139

5.3.1 Competência, p. 140

5.3.2 Legitimidade, p. 140

5.3.3 Indicação de Inventariante, p. 140

5.3.4 Declaração dos Títulos dos Herdeiros e dos Bens do Espólio, p. 140

5.3.5 Valor dos Bens, p. 141

5.3.6 Plano de Partilha, p. 141

5.3.7 Certidões Negativas Fiscais, p. 141

5.3.8 Certidão Atualizada da Central de Testamentos, p. 141

5.3.9 Valor da Causa, p. 141

5.3.10 Procuração, p. 141

5.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 141

5.5 DESPACHO INICIAL, p. 142

5.6 DÍVIDAS FISCAIS E DE OUTRA NATUREZA, p. 142

5.7 IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, p. 143

5.8 HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA, p. 143

5.8.1 Detalhamento da Fase, p. 143

5.8.2 Sentenças, p. 143

5.9 OUTROS INCIDENTES DA PARTILHA, p. 143

5.10 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 144

5.11 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 145

5.12 MODELOS ARSUM, p. 145

6 - ARROLAMENTO COMUM, p. 157

6.1 REQUISITOS PRÓPRIOS, p. 157

6.2 PROCEDIMENTO, p. 157

6.3 PETIÇÃO DE INVENTÁRIO, p. 158

6.3.1 Competência, p. 158

6.3.2 Legitimidade, p. 158

6.3.3 Requerimento de Nomeação de Inventariante, p. 158

6.3.4 Declaração dos Títulos dos Herdeiros e dos Bens do Espólio, p. 158

6.3.5 Valor dos Bens, p. 159

6.3.6 Plano de Partilha, p. 159

6.3.7 Certidões Negativas Fiscais, p. 159

6.3.8 Certidão Atualizada da Central de Testamentos, p. 159

6.3.9 Valor da Causa, p. 159

6.3.10 Procuração, p. 159

6.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 159

6.5 DESPACHO INICIAL, p. 160

6.6 IMPUGNAÇÃO ÀS DECLARAÇÕES, p. 160

6.7 AVALIAÇÃO DOS BENS, p. 160

6.8 AUDIÊNCIA DE DELIBERAÇÃO DA PARTILHA, p. 161

6.9 TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS DO ESPÓLIO E SUAS RENDAS, p. 161

6.10 IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, p. 162

6.10.1 Erro Material no Art. 664, § 4º, do CPC, p. 162

6.10.2 Tratamento Idêntico ao Arrolamento Sumário, p. 162

6.11 JULGAMENTO DA PARTILHA, p. 162

6.11.1 Detalhamento da Fase, p. 162

6.11.2 Sentença, p. 163

6.12 OUTROS INCIDENTES DA PARTILHA, p. 163

6.13 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 163

6.14 SENTENÇA, p. 163

6.15 MODELOS ARCOM, p. 163

7 - INVENTÁRIO NEGATIVO, p. 169

7.1 CARACTERIZAÇÃO, p. 169

7.2 PROCEDIMENTO, p. 169

7.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 170

7.3.1 Competência, p. 170

7.3.2 Legitimidade/Interessados, p. 170

7.3.3 Documentos Indispensáveis, p. 170

7.3.4 Pedido, p. 170

7.3.5 Valor da Causa, p. 171

7.3.6 Procuração, p. 171

7.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 171

7.5 DESPACHO INICIAL, p. 171

7.6 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, p. 171

7.7 SENTENÇAS, p. 172

7.8 MODELOS INVNEG, p. 172

8 - APRESENTAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO, p. 181

8.1 PROCEDIMENTO, p. 181

8.2 REQUERIMENTO INICIAL, p. 181

8.2.1 Competência, p. 181

8.2.2 Legitimidade, p. 181

8.2.3 Pedido, p. 181

8.2.4 Documentos Indispensáveis, p. 181

8.2.5 Valor da Causa, p. 182

8.2.6 Procuração, p. 182

8.3 DESPACHO DE EMENDA, p. 182

8.4 DESPACHO INICIAL, p. 182

8.5 DESPACHOS DIVERSOS, p. 182

8.6 SENTENÇAS, p. 182

8.7 MODELOS ATES, p. 182

9 - AÇÃO DE SONEGADOS, p. 189

9.1 DISTINÇÃO NECESSÁRIA, p. 189

9.2 DIREITO MATERIAL, p. 189

9.3 PROCEDIMENTO, p. 190

9.4 PETIÇÃO INICIAL, p. 190

9.4.1 Competência, p. 190

9.4.2 Legitimidade, p. 190

9.4.3 Requisitos Indispensáveis, p. 190

9.4.4 Documentos Indispensáveis, p. 190

9.4.5 Valor da Causa, p. 190

9.4.6 Procuração, p. 190

9.5 DESPACHO DE EMENDA, p. 190

9.6 DESPACHO INICIAL, p. 191

9.7 SENTENÇAS/DECISÕES DIVERSAS, p. 191

9.8 MODELOS SONEG, p. 191

10 - ALVARÁ AUTÔNOMO - LEI 6.858/1980, p. 203

10.1 HIPÓTESE DE CABIMENTO, p. 203

10.1.1 Prestação de Contas, p. 203

10.2 PROCEDIMENTO, p. 204

10.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 204

10.3.1 Competência, p. 204

10.3.2 Legitimidade, p. 204

10.3.3 Interesse Processual, p. 205

10.3.4 Requisitos Específicos, p. 205

10.3.5 Pedido, p. 205

10.3.6 Documentos Indispensáveis, p. 206

10.3.7 Valor da Causa, p. 206

10.3.8 Procuração, p. 206

10.4 DESPACHO DE EMENDA, p. 206

10.5 DESPACHO INICIAL, p. 207

10.6 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS, p. 207

10.7 SENTENÇAS, p. 208

10.8 MODELOS ALVA, p. 210

REFERÊNCIAS, p. 237

Índice alfabético

A

  • Ação de anulação da partilha amigável, p. 33
  • Ação de nulidade da partilha, p. 34
  • Ação de sonegados, p. 189
  • Ação rescisória, p. 34
  • Ações contra a partilha homologada, p. 33
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980, p. 203
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Competência, p. 204
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Despacho de emenda, p. 206
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Despacho inicial, p. 207
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Despachos/decisões diversas, p. 207
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Documentos indispensáveis, p. 206
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Hipótese de cabimento, p. 203
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Interesse processual, p. 205
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Legitimidade, p. 204
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Modelos ALVA, p. 210
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Pedido, p. 205
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Petição inicial, p. 204
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Prestação de contas, p. 203
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Procedimento, p. 204
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Procuração, p. 206
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Requisitos específicos, p. 205
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Sentenças, p. 208
  • Alvará autônomo. Lei 6.858/1980. Valor da causa, p. 206
  • Alvará incidental no inventário, p. 83
  • Alvará incidental no inventário. Caracterização do incidente, p. 83
  • Alvará incidental no inventário. Competência, p. 84
  • Alvará incidental no inventário. Despacho de emenda, p. 85
  • Alvará incidental no inventário. Despacho inicial, p. 86
  • Alvará incidental no inventário. Despachos/decisões diversas, p. 86
  • Alvará incidental no inventário. Documentos indispensáveis, p. 85
  • Alvará incidental no inventário. Interesse de agir, p. 84
  • Alvará incidental no inventário. Legitimidade, p. 84
  • Alvará incidental no inventário. Modelos ALVIN, p. 88
  • Alvará incidental no inventário. Pedido, p. 84
  • Alvará incidental no inventário. Petição inicial, p. 84
  • Alvará incidental no inventário. Prestação de contas, p. 84
  • Alvará incidental no inventário. Procedimento, p. 84
  • Alvará incidental no inventário. Procuração, p. 85
  • Alvará incidental no inventário. Sentenças, p. 87
  • Alvará incidental no inventário. Valor da causa, p. 85
  • Arrolamento comum, p. 157
  • Arrolamento comum. Audiência de deliberação da partilha, p. 161
  • Arrolamento comum. Avaliação dos bens, p. 160
  • Arrolamento comum. Certidão atualizada da central de testamentos, p. 159
  • Arrolamento comum. Certidões negativas fiscais, p. 159
  • Arrolamento comum. Competência, p. 158
  • Arrolamento comum. Declaração dos títulos dos herdeiros e dos bens do espólio, p. 158
  • Arrolamento comum. Despacho de emenda, p. 159
  • Arrolamento comum. Despacho inicial, p. 160
  • Arrolamento comum. Despachos/decisões diversas, p. 163
  • Arrolamento comum. Detalhamento da fase, p. 162
  • Arrolamento comum. Erro material no art. 664, § 4º, do CPC, p. 162
  • Arrolamento comum. Imposto de transmissão causa mortis, p. 162
  • Arrolamento comum. Impugnação às declarações, p. 160
  • Arrolamento comum. Julgamento da partilha, p. 162
  • Arrolamento comum. Legitimidade, p. 158
  • Arrolamento comum. Modelos ARCOM, p. 163
  • Arrolamento comum. Outros incidentes da partilha, p. 163
  • Arrolamento comum. Petição de inventário, p. 158
  • Arrolamento comum. Plano de partilha, p. 159
  • Arrolamento comum. Procedimento, p. 157
  • Arrolamento comum. Procuração, p. 159
  • Arrolamento comum. Requerimento de nomeação de inventariante, p. 158
  • Arrolamento comum. Requisitos próprios, p. 157
  • Arrolamento comum. Sentença, p. 163
  • Arrolamento comum. Tratamento idêntico ao arrolamento sumário, p. 162
  • Arrolamento comum. Tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas, p. 161
  • Arrolamento comum. Valor da causa, p. 159
  • Arrolamento comum. Valor dos bens, p. 159
  • Arrolamento sumário, p. 139
  • Arrolamento sumário. Certidão atualizada da central de testamentos, p. 141
  • Arrolamento sumário. Certidões negativas fiscais, p. 141
  • Arrolamento sumário. Competência, p. 140
  • Arrolamento sumário. Declaração dos títulos dos herdeiros e dos bens do espólio, p. 140
  • Arrolamento sumário. Despacho de emenda, p. 141
  • Arrolamento sumário. Despacho inicial, p. 142
  • Arrolamento sumário. Despachos/decisões diversas, p. 144
  • Arrolamento sumário. Detalhamento da fase, p. 143
  • Arrolamento sumário. Dívidas fiscais e de outra natureza, p. 142
  • Arrolamento sumário. Homologação da partilha, p. 143
  • Arrolamento sumário. Imposto de transmissão causa mortis, p. 143
  • Arrolamento sumário. Indicação de inventariante, p. 140
  • Arrolamento sumário. Legitimidade, p. 140
  • Arrolamento sumário. Modelos ARSUM, p. 145
  • Arrolamento sumário. Outros incidentes da partilha, p. 143
  • Arrolamento sumário. Petição de inventário, p. 139
  • Arrolamento sumário. Plano de partilha, p. 141
  • Arrolamento sumário. Procedimento, p. 139
  • Arrolamento sumário. Procuração, p. 141
  • Arrolamento sumário. Requisitos próprios, p. 139
  • Arrolamento sumário. Sentenças, p. 143
  • Arrolamento sumário. Sentenças diversas, p. 145
  • Arrolamento sumário. Valor da causa, p. 141
  • Arrolamento sumário. Valor dos bens, p. 141
  • Avaliação dos bens, p. 27
  • Avaliação dos bens. Despachos/decisões, p. 28
  • Avaliação dos bens. Detalhamento da fase, p. 27
  • Avaliação dos bens. Procedimento, p. 28

C

  • Cálculo ITCMD, p. 29
  • Colações, p. 26
  • Colações. Decisões, p. 26
  • Colações. Detalhamento da fase, p. 26
  • Colações. Procedimento, p. 26
  • Cumulação de inventários, p. 36

D

  • Despacho de emenda, p. 182
  • Despachos/decisões diversas, p. 37

E

  • Emenda da partilha, p. 32

H

  • Habilitação de crédito, p. 123
  • Habilitação de crédito. Caracterização do incidente, p. 123
  • Habilitação de crédito. Competência, p. 124
  • Habilitação de crédito. Despacho de emenda, p. 124
  • Habilitação de crédito. Despacho inicial, p. 124
  • Habilitação de crédito. Despachos/decisões diversas, p. 124
  • Habilitação de crédito. Documento indispensável, p. 124
  • Habilitação de crédito. Legitimidade, p. 124
  • Habilitação de crédito. Modelos HABCRED, p. 125
  • Habilitação de crédito. Petição inicial, p. 124
  • Habilitação de crédito. Procedimento, p. 123
  • Habilitação de crédito. Procuração, p. 124
  • Habilitação de crédito. Valor da causa, p. 124
  • Herança. Petição de herança, p. 35
  • Herdeiro. Preterição de herdeiro, p. 27
  • Herdeiro. Preterição de herdeiro. Decisões, p. 27
  • Herdeiro. Preterição de herdeiro. Detalhamento da fase, p. 27
  • Herdeiro. Preterição de herdeiro. Procedimento, p. 27

I

  • Impugnação às primeiras declarações, p. 25
  • Impugnação às primeiras declarações. Decisões, p. 25
  • Impugnação às primeiras declarações. Detalhamento da fase, p. 25
  • Impugnação às primeiras declarações. Procedimento, p. 25
  • Inventariante. Remoção de inventariante, p. 115
  • Inventário judicial, p. 19
  • Inventário judicial. Competência, p. 20
  • Inventário judicial. Despacho inicial, p. 21
  • Inventário judicial. Documentos indispensáveis, p. 21
  • Inventário judicial. Juízo universal do inventário, p. 20
  • Inventário judicial. Legitimidade, p. 21
  • Inventário judicial. Procedimento, p. 19
  • Inventário judicial. Procuração, p. 21
  • Inventário judicial. Requerimento de abertura de inventário, p. 20
  • Inventário judicial. Requerimento de nomeação de inventariante, p. 21
  • Inventário judicial. Valor da causa, p. 21
  • Inventário negativo, p. 169
  • Inventário negativo. Caracterização, p. 169
  • Inventário negativo. Competência, p. 170
  • Inventário negativo. Despacho de emenda, p. 171
  • Inventário negativo. Despacho inicial, p. 171
  • Inventário negativo. Documentos indispensáveis, p. 170
  • Inventário negativo. Legitimidade/interessados, p. 170
  • Inventário negativo. Modelos INVNEG, p. 172
  • Inventário negativo. Pedido, p. 170
  • Inventário negativo. Petição inicial, p. 170
  • Inventário negativo. Primeiras declarações, p. 171
  • Inventário negativo. Procedimento, p. 169
  • Inventário negativo. Procuração, p. 171
  • Inventário negativo. Sentenças, p. 172
  • Inventário negativo. Valor da causa, p. 171
  • Inventário. Alvará incidental no inventário, p. 83
  • Inventário. Cumulação de inventários, p. 36
  • Inventário. Cumulação. Despachos/decisões, p. 36
  • Inventário. Cumulação. Detalhamento da fase, p. 36
  • Inventário. Cumulação. Hipóteses de cabimento, p. 36
  • Inventário. Cumulação. Procedimento, p. 36
  • ITCMD. Cálculo ITCMD, p. 29
  • ITCMD. Cálculo. Despachos/Decisões, p. 29
  • ITCMD. Cálculo. Detalhamento da fase, p. 29
  • ITCMD. Cálculo. Procedimento, p. 29

J

  • Julgamento da partilha, p. 32

L

  • Lei 6.858/1980. Alvará autônomo, p. 203

M

  • Modelos INVJUD, p. 41

N

  • Nulidade de partilha. Ação de nulidade da partilha, p. 34

P

  • Partilha, p. 29
  • Partilha amigável. Ação de anulação da partilha amigável, p. 33
  • Partilha homologada. Ações contra a partilha homologada, p. 33
  • Partilha. Conferência do plano de partilha, p. 31
  • Partilha. Despachos/decisões, p. 31
  • Partilha. Detalhamento da fase, p. 30
  • Partilha. Dívidas fiscais, p. 30
  • Partilha. Emenda da partilha, p. 32
  • Partilha. Emenda. Despachos/decisões, p. 32
  • Partilha. Emenda. Detalhamento da fase, p. 32
  • Partilha. Emenda. Procedimento, p. 32
  • Partilha. Emenda. Sentenças, p. 33
  • Partilha. Honorários de advogado, p. 30
  • Partilha. Julgamento da partilha, p. 32
  • Partilha. Julgamento. Detalhamento da fase, p. 32
  • Partilha. Julgamento. Sentenças, p. 32
  • Partilha. Plano de partilha apresentado pelos interessados, p. 30
  • Partilha. Procedimento, p. 30
  • Petição de herança, p. 35
  • Preterição de herdeiro, p. 27
  • Primeiras declarações, p. 22
  • Primeiras declarações. Conferência das primeiras declarações, p. 22
  • Primeiras declarações. Despacho para suprir faltas, p. 24
  • Primeiras declarações. Detalhamento da fase, p. 22

R

  • Referências, p. 237
  • Remoção de inventariante, p. 115
  • Remoção de inventariante. Caracterização do incidente, p. 115
  • Remoção de inventariante. Competência, p. 116
  • Remoção de inventariante. Despacho inicial, p. 116
  • Remoção de inventariante. Despachos/decisões diversas, p. 116
  • Remoção de inventariante. Modelos RINV, p. 116
  • Remoção de inventariante. Procedimento, p. 115

S

  • Sentenças diversas, p. 41
  • Sobrepartilha, p. 35
  • Sobrepartilha. Despachos/decisões, p. 36
  • Sobrepartilha. Detalhamento da fase, p. 35
  • Sobrepartilha. Hipóteses de cabimento, p. 35
  • Sobrepartilha. Procedimento, p. 35
  • Sobrepartilha. Sentenças, p. 36
  • Sonegados. Ação de sonegados, p. 189
  • Sonegados. Ação. Competência, p. 190
  • Sonegados. Ação. Despacho de emenda, p. 190
  • Sonegados. Ação. Despacho inicial, p. 191
  • Sonegados. Ação. Direito material, p. 189
  • Sonegados. Ação. Distinção necessária, p. 189
  • Sonegados. Ação. Documentos indispensáveis, p. 190
  • Sonegados. Ação. Legitimidade, p. 190
  • Sonegados. Ação. Modelos SONEG, p. 191
  • Sonegados. Ação. Petição inicial, p. 190
  • Sonegados. Ação. Procedimento, p. 190
  • Sonegados. Ação. Procuração, p. 190
  • Sonegados. Ação. Requisitos indispensáveis, p. 190
  • Sonegados. Ação. Sentenças/decisões diversas, p. 191
  • Sonegados. Ação. Valor da causa, p. 190

T

  • Testamento público. Apresentação, p. 181
  • Testamento público. Apresentação. Competência, p. 181
  • Testamento público. Apresentação. Despacho inicial, p. 182
  • Testamento público. Apresentação. Despachos diversos, p. 182
  • Testamento público. Apresentação. Documentos indispensáveis, p. 181
  • Testamento público. Apresentação. Legitimidade, p. 181
  • Testamento público. Apresentação. Modelos ATES, p. 182
  • Testamento público. Apresentação. Pedido, p. 181
  • Testamento público. Apresentação. Procedimento, p. 181
  • Testamento público. Apresentação. Procuração, p. 182
  • Testamento público. Apresentação. Requerimento inicial, p. 181
  • Testamento público. Apresentação. Sentenças, p. 182
  • Testamento público. Apresentação. Valor da causa, p. 182

U

  • Últimas declarações, p. 28
  • Últimas declarações. Conferência das últimas declarações, p. 28
  • Últimas declarações. Despachos/decisões, p. 29
  • Últimas declarações. Detalhamento da fase, p. 28
  • Últimas declarações. Procedimento, p. 28

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