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Mutação Constitucional - À Luz da Teoria Constitucional Contemporânea

Flávio Pansieri e Henrique Soares de Souza

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Obra EXCLUSIVA
para o MERCADO EUROPEU

Ficha técnica

Autor(es): Flávio Pansieri e Henrique Soares de Souza

ISBN: 978989712651-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 109grs.

Número de páginas: 88

Publicado em: 24/10/2019

Área(s): Internacional

Sinopse

Um dos debates contemporâneos mais intensos na relação entre normas constitucionais e sua eficácia diz respeito ao fator temporal. Neste sentido, o reconhecimento da mutação constitucional exige a adoção de perspectiva analítica mais verticalizada em âmbito doutrinário e jurisprudencial. O presente livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das normas constitucionais e analisa os contextos em que as primeiras investigações sobre esse fenômeno foram desenvolvidas, cotejando-as com abordagens recentes do tema na doutrina nacional. Ao final, busca-se oferecer uma perspectiva da mutação constitucional coerente com a teoria constitucional contemporânea, em que se concilia a necessária acomodação do sentido das normas constitucionais às mudanças fáticas (garantindo a relevância delas para as gerações vindouras) com os imperativos de continuidade da Constituição e de ampliação de sua força normativa, objetivos do constitucionalismo contemporâneo.

Autor(es)

FLÁVIO PANSIERI

Pós-Doutor em Direito (USP). Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (USP). Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Sócio da Pansieri Campos Advogados.

HENRIQUE SOARES DE SOUZA

Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Analista Judiciário da Justiça Federal do Paraná.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO E A REALIDADE HISTÓRICA: A TENSÃO ENTRE ESTABILIDADE E DINÂMICA CONSTITUCIONAIS, p. 13

1.1 FORÇA NORMATIVA E A INSERÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NA REALIDADE SOCIAL, p. 13

1.2 ESTABILIDADE, RIGIDEZ E SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO, p. 18

1.3 CONFLITOS INTERGERACIONAIS E LIMITAÇÕES DO PROCESSO CONSTITUINTE, p. 22

1.4 ASPECTOS DA DINÂMICA CONSTITUCIONAL: PODER CONSTITUINTE E A REFORMA CONSTITUCIONAL, p. 27

Capítulo 2 MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E EVOLUÇÃO DO CONCEITO, p. 35

2.1 A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO OBJETO DE ANÁLISE, p. 35

2.2 CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO ALEMÃO E A ORIGEM DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 38

2.3 REPÚBLICA DE WEIMAR E O DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO, p. 42

2.4 LEI FUNDAMENTAL DE BONN E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE KONRAD HESSE, p. 49

Capítulo 3 A TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, p. 55

3.1 RECEPÇÃO DA TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA DOUTRINA BRASILEIRA, p. 55

3.2 CONTRAPONTO À ACEITAÇÃO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 64

3.3 EM BUSCA DA SÍNTESE: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO, p. 68

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 77

REFERÊNCIAS, p. 81

Índice alfabético

A

Alemanha. Constituição do Império Alemão e a origem da mutação constitucional, p. 38
Aspectos da dinâmica constitucional: poder constituinte e a reforma constitucional, p. 27

B

Bonn. Lei fundamental de Bonn e a mutação constitucional no pensamento de Konrad Hesse, p. 49

C

Conceito. Mutação constitucional: origem e evolução do conceito, p. 35
Conceito. República de Weimar e o desenvolvimento do conceito, p. 42
Conflitos intergeracionais e limitações do processo constituinte, p. 22
Considerações finais, p. 77
Constitucional. Mutação constitucional: origem e evolução do conceito, p. 35
Constituição do Império Alemão e a origem da mutação constitucional, p. 38
Constituição e a realidade histórica: a tensão entre estabilidade e dinâmica constitucionais, p. 13
Constituição. Em busca da síntese: mutação constitucional e força normativa da Constituição, p. 68
Constituição. Estabilidade, rigidez e supremacia da Constituição, p. 18
Constituição. Força normativa e a inserção da Constituição na realidade social, p. 13
Contraponto à aceitação da mutação constitucional, p. 64

D

Dinâmica constitucional. Aspectos da dinâmica constitucional: poder constituinte e a reforma constitucional, p. 27
Dinâmica constitucional. Constituição e a realidade histórica: a tensão entre estabilidade e dinâmica constitucionais, p. 13

E

Em busca da síntese: mutação constitucional e força normativa da Constituição, p. 68
Estabilidade, rigidez e supremacia da Constituição, p. 18
Estabilidade. Constituição e a realidade histórica: a tensão entre estabilidade e dinâmica constitucionais, p. 13

F

Força normativa da Constituição. Em busca da síntese: mutação constitucional e força normativa da Constituição, p. 68
Força normativa e a inserção da Constituição na realidade social, p. 13

I

Intergeracional. Conflitos intergeracionais e limitações do processo constituinte, p. 22
Introdução, p. 9

K

Konrad Hesse. Lei fundamental de Bonn e a mutação constitucional no pensamento de Konrad Hesse, p. 49

L

Lei fundamental de Bonn e a mutação constitucional no pensamento de Konrad Hesse, p. 49

M

Mutação constitucional como objeto de análise, p. 35
Mutação constitucional. Constituição do Império Alemão e a origem da mutação constitucional, p. 38
Mutação constitucional. Contraponto à aceitação da mutação constitucional, p. 64
Mutação constitucional. Em busca da síntese: mutação constitucional e força normativa da Constituição, p. 68
Mutação constitucional. Lei fundamental de Bonn e a mutação constitucional no pensamento de Konrad Hesse, p. 49
Mutação constitucional. Recepção da teoria da mutação constitucional na doutrina brasileira, p. 55
Mutação constitucional. Teoria da mutação constitucional no Brasil, p. 55
Mutação constitucional: origem e evolução do conceito, p. 35

N

Normatividade. Força normativa e a inserção da Constituição na realidade social, p. 13

P

Poder constituinte. Aspectos da dinâmica constitucional: poder constituinte e a reforma constitucional, p. 27
Processo constituinte. Conflitos intergeracionais e limitações do processo constituinte, p. 22

R

Realidade histórica. Constituição e a realidade histórica: a tensão entre estabilidade e dinâmica constitucionais, p. 13
Realidade social. Força normativa e a inserção da Constituição na realidade social, p. 13
Recepção da teoria da mutação constitucional na doutrina brasileira, p. 55
Referências, p. 81
Reforma constitucional. Aspectos da dinâmica constitucional: poder constituinte e a reforma constitucional, p. 27
República de Weimar e o desenvolvimento do conceito, p. 42
Rigidez. Estabilidade, rigidez e supremacia da Constituição, p. 18