Mutação Constitucional - À Luz da Teoria Constitucional Contemporânea

Flávio Pansieri e Henrique Soares de Souza

Ficha técnica

Autor(es): Flávio Pansieri e Henrique Soares de Souza

ISBN: 978989712651-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 109grs.

Número de páginas: 88

Publicado em: 24/10/2019

Área(s): Internacional

Sinopse

Um dos debates contemporâneos mais intensos na relação entre normas constitucionais e sua eficácia diz respeito ao fator temporal. Neste sentido, o reconhecimento da mutação constitucional exige a adoção de perspectiva analítica mais verticalizada em âmbito doutrinário e jurisprudencial. O presente livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das al­terações informais das normas constitucionais e analisa os contextos em que as primeiras investigações sobre esse fenômeno foram desenvolvidas, cotejando-as com abordagens recentes do tema na doutrina nacional. Ao final, busca-se oferecer uma perspectiva da mutação constitucional coerente com a teoria constitucional contemporânea, em que se concilia a necessária aco­modação do sentido das normas constitucionais às mu­danças fáticas (garantindo a relevância delas para as gerações vindouras) com os imperativos de continuidade da Constituição e de ampliação de sua força normativa, ob­jetivos do constitucionalismo contemporâneo.

Autor(es)

FLÁVIO PANSIERI

Pós-Doutor em Direito (USP). Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (USP). Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comis­são Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presi­dente do Conselho Funda­dor da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor Adjunto de Di­reito Constitucional da Pon­tifícia Universidade Católica do Paraná. Sócio da Pansieri Campos Advogados.

HENRIQUE SOARES DE SOUZA

Especialista em Direito Constitucional pela Aca­demia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Analista Ju­diciário da Justiça Federal do Paraná.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO E A REALIDADE HISTÓRICA: A TENSÃO ENTRE ESTABILIDADE E DINÂMICA CONSTITUCIONAIS, p. 13

1.1 FORÇA NORMATIVA E A INSERÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NA REALIDADE SOCIAL, p. 13

1.2 ESTABILIDADE, RIGIDEZ E SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO, p. 18

1.3 CONFLITOS INTERGERACIONAIS E LIMITAÇÕES DO PROCESSO CONSTITUINTE, p. 22

1.4 ASPECTOS DA DINÂMICA CONSTITUCIONAL: PODER CONSTITUINTE E A REFORMA CONSTITUCIONAL, p. 27

Capítulo 2 MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E EVOLUÇÃO DO CONCEITO, p. 35

2.1 A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO OBJETO DE ANÁLISE, p. 35

2.2 CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO ALEMÃO E A ORIGEM DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 38

2.3 REPÚBLICA DE WEIMAR E O DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO, p. 42

2.4 LEI FUNDAMENTAL DE BONN E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE KONRAD HESSE, p. 49

Capítulo 3 A TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, p. 55

3.1 RECEPÇÃO DA TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA DOUTRINA BRASILEIRA, p. 55

3.2 CONTRAPONTO À ACEITAÇÃO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 64

3.3 EM BUSCA DA SÍNTESE: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO, p. 68

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 77

REFERÊNCIAS, p. 81

Índice alfabético

A

  • Alemanha. Constituição do Império Alemão e a origem da mutação constitucional, p. 38
  • Aspectos da dinâmica constitucional: poder constituinte e a reforma constitucional, p. 27

B

  • Bonn. Lei fundamental de Bonn e a mutação constitucional no pensamento de Konrad Hesse, p. 49

C

  • Conceito. Mutação constitucional: origem e evolução do conceito, p. 35
  • Conceito. República de Weimar e o desenvolvimento do conceito, p. 42
  • Conflitos intergeracionais e limitações do processo constituinte, p. 22
  • Considerações finais, p. 77
  • Constitucional. Mutação constitucional: origem e evolução do conceito, p. 35
  • Constituição do Império Alemão e a origem da mutação constitucional, p. 38
  • Constituição e a realidade histórica: a tensão entre estabilidade e dinâmica constitucionais, p. 13
  • Constituição. Em busca da síntese: mutação constitucional e força normativa da Constituição, p. 68
  • Constituição. Estabilidade, rigidez e supremacia da Constituição, p. 18
  • Constituição. Força normativa e a inserção da Constituição na realidade social, p. 13
  • Contraponto à aceitação da mutação constitucional, p. 64

D

  • Dinâmica constitucional. Aspectos da dinâmica constitucional: poder constituinte e a reforma constitucional, p. 27
  • Dinâmica constitucional. Constituição e a realidade histórica: a tensão entre estabilidade e dinâmica constitucionais, p. 13

E

  • Em busca da síntese: mutação constitucional e força normativa da Constituição, p. 68
  • Estabilidade, rigidez e supremacia da Constituição, p. 18
  • Estabilidade. Constituição e a realidade histórica: a tensão entre estabilidade e dinâmica constitucionais, p. 13

F

  • Força normativa da Constituição. Em busca da síntese: mutação constitucional e força normativa da Constituição, p. 68
  • Força normativa e a inserção da Constituição na realidade social, p. 13

I

  • Intergeracional. Conflitos intergeracionais e limitações do processo constituinte, p. 22
  • Introdução, p. 9

K

  • Konrad Hesse. Lei fundamental de Bonn e a mutação constitucional no pensamento de Konrad Hesse, p. 49

L

  • Lei fundamental de Bonn e a mutação constitucional no pensamento de Konrad Hesse, p. 49

M

  • Mutação constitucional como objeto de análise, p. 35
  • Mutação constitucional. Constituição do Império Alemão e a origem da mutação constitucional, p. 38
  • Mutação constitucional. Contraponto à aceitação da mutação constitucional, p. 64
  • Mutação constitucional. Em busca da síntese: mutação constitucional e força normativa da Constituição, p. 68
  • Mutação constitucional. Lei fundamental de Bonn e a mutação constitucional no pensamento de Konrad Hesse, p. 49
  • Mutação constitucional. Recepção da teoria da mutação constitucional na doutrina brasileira, p. 55
  • Mutação constitucional. Teoria da mutação constitucional no Brasil, p. 55
  • Mutação constitucional: origem e evolução do conceito, p. 35

N

  • Normatividade. Força normativa e a inserção da Constituição na realidade social, p. 13

P

  • Poder constituinte. Aspectos da dinâmica constitucional: poder constituinte e a reforma constitucional, p. 27
  • Processo constituinte. Conflitos intergeracionais e limitações do processo constituinte, p. 22

R

  • Realidade histórica. Constituição e a realidade histórica: a tensão entre estabilidade e dinâmica constitucionais, p. 13
  • Realidade social. Força normativa e a inserção da Constituição na realidade social, p. 13
  • Recepção da teoria da mutação constitucional na doutrina brasileira, p. 55
  • Referências, p. 81
  • Reforma constitucional. Aspectos da dinâmica constitucional: poder constituinte e a reforma constitucional, p. 27
  • República de Weimar e o desenvolvimento do conceito, p. 42
  • Rigidez. Estabilidade, rigidez e supremacia da Constituição, p. 18

S

  • Supremacia. Estabilidade, rigidez e supremacia da Constituição, p. 18

T

  • Teoria da mutação constitucional no Brasil, p. 55

W

  • Weimar. República de Weimar e o desenvolvimento do conceito, p. 42

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