Direito Condominiário Horizontal - Soluções Práticas, Técnicas e Jurídicas

Wladimir Novaes Martinez

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Ficha técnica

Autor(es): Wladimir Novaes Martinez

ISBN v. impressa: 978853629497-1

ISBN v. digital: 978655605092-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 719grs.

Número de páginas: 586

Publicado em: 26/03/2020

Área(s): Direito - Imobiliário

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Sinopse

Neste Direito Condominiário Horizontal, o Prof. Wladimir Novaes Martinez estuda, esmiúça e propicia soluções práticas pertinentes a vida em comum jacente nos condomínios horizontais (e tam­bém nos verticais), com ilustrações e observações doutrinárias e jurisprudenciais.

É grande utilidade para a administração dos residenciais, dos es­pecialistas do Direito Condominiário, dos condôminos e, princi­palmente, para os síndicos.

Interessa em particular aos advogados e magistrados que têm de enfrentar os desafios das questiúnculas usuais que envolvem os relacionamentos humanos havidos em tal cenário.

No que se refere aos condomínios horizontais, expandidos ex­traordinariamente nos últimos 25 anos, possivelmente é um dos primeiros manuais práticos publicados no Brasil.

Autor(es)

WLADIMIR NOVAES MARTINEZ

Advogado especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 200 livros sobre Previdência Social, conferen­cista, consultor, parecerista e, nos últimos 25 anos, coordenador do Congresso Bra­sileiro de Previdência Social, da LTR.

Sumário

TOMO I - INTRODUÇÃO, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

1 ORIGEM HISTÓRICA, p. 19

2 CONCEITO E DEFINIÇÃO, p. 23

3 INSTITUIÇÃO E REGISTRO, p. 27

4 NUANÇAS BÁSICAS, p. 31

5 MODELOS FREQUENTES, p. 33

6 CASAS E APARTAMENTOS, p. 43

7 UNIDADE IMOBILIÁRIA, p. 45

8 CONFIGURAÇÃO DE CONDÔMINOS, p. 47

9 TRANSFORMAÇÃO DA EXPERIÊNCIA, p. 51

10 CONDOMÍNIO RURAL, p. 53

11 PROPRIEDADE COMPARTILHADA, p. 55

12 COPROPRIEDADE DE BENS, p. 65

13 PERSONALIDADE DA INSTITUIÇÃO, p. 71

14 CLASSIFICAÇÃO DOS RESIDENCIAIS, p. 75

15 EXTINÇÃO DO EMPREENDIMENTO, p. 79

16 DIREITO CONDOMINIÁRIO, p. 83

17 QUESTÕES VERNACULARES, p. 85

TOMO II - DIREÇÃO GERAL, p. 91

18 COMANDO ADMINISTRATIVO, p. 93

19 ELEIÇÃO DO DIRIGENTE, p. 99

20 TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, p. 103

21 PODERES DA GERÊNCIA, p. 107

22 CONTABILIDADE ORDENADA, p. 109

23 PROCEDIMENTOS FUNCIONAIS, p. 113

24 INELEGIBILIDADE CONDOMINIAL, p. 117

25 ORGANOGRAMA ESTRUTURAL, p. 121

26 DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO, p. 125

27 RELAÇÕES COM A MUNICIPALIDADE, p. 131

28 DOCUMENTAÇÃO DO RESIDENCIAL, p. 135

29 COMPLIANCE PROFISSIONAL, p. 137

30 DADOS DOS RESIDENTES, p. 141

31 REGISTRO DE AVERIGUAÇÕES, p. 143

32 PRESTAÇÃO DE CONTAS, p. 145

33 PRESENÇA DE ESTRANGEIROS, p. 149

34 GESTÃO TERCEIRIZADA, p. 151

35 ORÇAMENTO ANUAL, p. 155

TOMO III - AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO, p. 159

36 CONSELHO DELIBERATIVO, p. 161

37 CONSELHO FISCAL, p. 165

38 CONSELHO CONSULTIVO, p. 169

39 CONSELHO DE SEGURANÇA, p. 171

40 COMITÊ DE AVERIGUAÇÕES, p. 173

41 AUDITORIA FISCAL, p. 177

42 PLANO DIRETOR, p. 181

43 CONSELHOS ADMINISTRATIVOS, p. 185

44 FISCALIZAÇÃO INTERNA, p. 187

45 FISCALIZAÇÃO EXTERNA, p. 189

TOMO IV - RELAÇÕES COM A DIREÇÃO, p. 193

46 DESCARTES PERMITIDOS, p. 195

47 CAMPANHAS EDUCATIVAS, p. 197

48 UNIDADE ABANDONADA, p. 201

49 CONTROLE DE ESTRANGEIROS, p. 207

TOMO V - PESSOA DO CONDÔMINO, p. 209

50 DIREITOS DOS MORADORES, p. 211

51 DEVERES DOS MORADORES, p. 215

52 DIREITOS E DEVERES DO INQUILINO, p. 219

53 TITULAR ANTISSOCIAL, p. 223

54 DESAVENÇAS ENTRE RESIDENTES, p. 229

55 ABAIXO-ASSINADO, p. 231

56 SUCESSÃO DO PROPRIETÁRIO, p. 233

57 TELETRABALHO DOMÉSTICO, p. 235

58 ALIENAÇÃO DE UNIDADE, p. 237

59 UNIÃO DE MORADORES, p. 243

60 ASSOCIAÇÃO DE RESIDENCIAIS, p. 247

61 CLUBE DE CONDÔMINOS, p. 249

62 PRERROGATIVAS DOS APOSENTADOS, p. 251

63 LOCAÇÃO DE IMÓVEL INADIMPLENTE, p. 253

64 INADIMPLÊNCIA DE CONDÔMINO, p. 255

65 GARAGE SALE, p. 265

66 PLACAS, FAIXAS OU CARTAZES, p. 267

TOMO VI - ENTES CONSTITUTIVOS, p. 269

67 CONVENÇÃO INSTITUCIONAL, p. 271

68 REGIMENTO INTERNO, p. 275

69 CONVENÇÃO PADRÃO, p. 277

70 ALTERAÇÕES DA CONVENÇÃO, p. 281

71 ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, p. 285

72 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, p. 299

73 TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA, p. 301

TOMO VII - DIREITO IMOBILIÁRIO, p. 303

74 UNIDADE IMOBILIÁRIA, p. 305

75 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, p. 307

76 DEVER IMOBILIÁRIO DO CONDÔMINO, p. 309

TOMO VIII - CONSTRUÇÃO PARTICULAR, p. 311

77 OBRAS NECESSÁRIAS, p. 313

78 CONSTRUÇÃO PARTICULAR, p. 315

79 RESTRIÇÕES CONSTRUTIVAS, p. 321

80 EMBARGO DE OBRA, p. 323

81 NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, p. 327

TOMO IX - QUESTÕES JURÍDICAS, p. 329

82 FONTES FORMAIS, p. 331

83 FORMULAÇÕES COSTUMEIRAS, p. 335

84 EFICÁCIA DO CÓDIGO CIVIL, p. 339

85 DISCIPLINA DO CÓDIGO CIVIL, p. 341

86 PODER DE POLÍCIA, p. 343

87 CONFLITOS COM A LEI CIVIL, p. 347

88 DISTONIA ENTRE REGIMENTO E CONVENÇÃO, p. 349

89 DIREITO DE VIZINHANÇA, p. 351

90 ANIMAIS DOMÉSTICOS, p. 357

91 CONVIVÊNCIA IDEAL, p. 361

92 DESAVENÇAS ENTRE MORADORES, p. 365

93 RESPEITO À PRIVACIDADE, p. 367

94 EDUCAÇÃO CONDOMINIAL, p. 369

95 DIREITO AO SILÊNCIO, p. 375

96 POSIÇÃO DO LITIGANTE, p. 377

97 DOUTRINA JURÍDICA, p. 379

98 DECISÕES JUDICIAIS, p. 381

99 IPTU DAS ÁREAS COMUNS, p. 387

100 USO DE ÁREAS COMUNS, p. 389

101 ALIENAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, p. 393

102 MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, p. 395

103 UTILIZAÇÃO DE PROCURAÇÃO, p. 399

104 ALIENAÇÃO JUDICIAL, p. 403

105 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO, p. 405

106 INTERVENÇÃO JUDICIAL, p. 407

107 INSOLVÊNCIA DE RESIDENCIAL, p. 411

108 RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO, p. 413

109 RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 417

110 VIGÊNCIA DA LEI 4.591/1964, p. 421

111 DANO MORAL, p. 423

112 EXIBIÇÃO JUDICIAL DE DOCUMENTO, p. 425

113 REPRESENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO, p. 427

114 NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL, p. 431

115 GARAGEM NOS PRÉDIOS, p. 435

116 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 439

117 NORMAS TRIBUTÁRIAS, p. 443

118 CONJUNTURA POLÍTICA, p. 445

TOMO X - POLÍTICA DE SEGURANÇA, p. 447

119 SEGURANÇA INTERNA, p. 449

120 SEGURANÇA DOMÉSTICA, p. 453

121 INVASÃO DE PERÍMETRO, p. 459

122 PARTICIPAÇÃO DOS CONDÔMINOS, p. 461

TOMO XI - ACESSO AO PERÍMETRO, p. 463

123 REGRAS DE TRÂNSITO, p. 465

124 LIBERDADE DE ACESSO, p. 467

125 ENTRADA DE NÃO MORADORES, p. 471

126 PRESTADORES DE SERVIÇOS, p. 475

TOMO XII - ENCLAVES TRADICIONAIS, p. 477

127 SERVIDÃO USUAL, p. 479

128 ENCLAVES TRADICIONAIS, p. 483

129 ENCLAVES PÚBLICOS, p. 485

TOMO XIII - MEIOS DE COMUNICAÇÃO, p. 487

130 BOLETIM INFORMATIVO, p. 489

131 ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA, p. 491

132 MAGAZINE DE ENTRETENIMENTO, p. 495

133 REDES SOCIAIS, p. 497

134 PORTAL CONDOMINIAL, p. 499

135 PLEBISCITO INTRAMUROS, p. 501

TOMO XIV - NORMAS INFRACIONAIS, p. 503

136 CARTA DE ADVERTÊNCIA, p. 505

137 APROPRIAÇÃO INDÉBITA, p. 507

138 FURTO DE COISA COMUM, p. 509

139 FURTOS E ROUBOS, p. 511

140 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONDOMINIAL, p. 515

TOMO XV - PROTEÇÃO LABORAL, p. 517

141 PREVIDÊNCIA ASSOCIATIVA, p. 519

142 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, p. 521

143 SEGURO PRIVADO, p. 523

144 TRABALHO EM CONDOMÍNIO VERTICAL, p. 525

145 EMPREGADO DOMÉSTICO, p. 527

TOMO XVI - FONTES DE CUSTEIO, p. 529

146 TAXA DE MANUTENÇÃO, p. 531

147 INADIMPLÊNCIA DE CONDÔMINO, p. 539

148 QUITAÇÃO ANUAL, p. 547

149 RECURSOS PARA OBRAS, p. 549

150 COTA DE CONDÔMINO FALIDO, p. 551

151 DÍVIDA DE IMÓVEL FINANCIADO, p. 553

152 COBRANÇA EXECUTÓRIA, p. 555

153 IDENTIDADE FISCAL, p. 559

154 FUNDO DE RESERVA, p. 561

155 EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, p. 565

156 MULTA SEM PREVISÃO, p. 567

TOMO XVII - MEIO AMBIENTE, p. 569

157 POLÍTICA AMBIENTAL, p. 571

158 ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE, p. 573

159 APROVEITAMENTO DE ÁGUA, p. 575

160 RESERVA DE FLORESTAS, p. 577

161 VIGILÂNCIA SANITÁRIA, p. 579

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