Prova Pericial Contábil - Teoria e Prática

16ª Edição – Revista e Atualizada com a NBC PP Nº 1 (R1), e a NBC TP Nº 1 (R1) Wilson Alberto Zappa Hoog

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Ficha técnica

Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog

ISBN: 978655605048-5

Edição/Tiragem: 16ª Edição – Revista e Atualizada com a NBC PP Nº 1 (R1), e a NBC TP Nº 1 (R1)

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 1361grs.

Número de páginas: 992

Publicado em: 29/05/2020

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria

Sinopse

A décima sexta edição encontra-se atualizada com a inclusão dos seguintes temas:

  • NBC PP Nº 1 (R1) e a NBC TP Nº 1 (R1), de 19 de março de 2020;
  • O perito assistente e o seu dever de equidade e boa-fé;
  • Conceitos como base da fundamentação científica dos laudos e pareceres;
  • Os princípios gerais do processo civil lastreados na Constituição Federal;
  • Perícia e erros de Cognição;
  • Causas prováveis dos erros de cognição;
  • O erro de cognição como a principal mas não a única causa dos paralogismos na perícia contábil;
  • Atitudes de combate ao erro;
  • A fraude e a corrupção de peritos;
  • Procedimentos ou técnicas periciais;
  • Novo modelo de carta de Responsabilidade da Administração e do Contador;
  • Modelo de um laudo pericial;
  • Teoria geral do fundo de comércio;
  • Benefício econômico do fundo de comércio autodesenvolvido;
  • Exposições conclusivas sobre o fundo de comércio e a necessidade do reconhecimento e valorização dos intangíveis;
  • Encargos remuneratórios e punitivos por mora;
  • Responsabilidade da administração pela perda da fixidade do capital social;
  • Os reflexos da revogação do RIR/1999 e a edição do Decreto 9.580/2018.

APLICAÇÃO

Destina-se como livro-texto básico para a disciplina de Perícia Contábil nos cursos de Graduação em Contabilidade e Pós-Graduação em Perícia. É recomendado, também, como obra de consulta e referência doutrinária para peritos em contabilidade, juízes e advogados, ao mesmo tempo em que é indicado como fonte de lastro em trabalhos científicos como pareceres, laudos, monografias, dissertações e teses.

Autor(es)

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG

Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Auditor, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor Doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e Pesquisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS. Sócio-Fundador e Administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista – ACIN.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 29

1 CONTABILIDADE PARA PROFISSIONAIS LIGADOS AO PODER JUDICIAL, p. 33

1.1 A Contabilidade Tradicional e Suas Limitações, p. 33

1.2 Como Interpretar as Informações das Demonstrações Contábeis, Conceituando as Principais Terminologias, p. 37

1.3 Principais Ferramentas para Diagnosticar os Efeitos da Gestão Administrativa e Financeira, p. 41

1.4 Os Principais Remédios para Restaurar a Saúde Financeira, p. 43

1.5 Principais Ferramentas para Diagnosticar a Saúde da Situação Econômica, Via Princípios de Análise de Balanço, p. 44

1.5.1 A métrica - Taxa de retorno de investimento no ativo (TRIA), p. 44

1.5.2 A métrica - Taxa de retorno do investimento no imobilizado e no intangível (TRIII), p. 45

1.6 Principais Índices, p. 45

1.7 Ponto de Equilíbrio Como Ferramenta de Gestão da Administração de Estoques, p. 48

1.7.1 Ponto de equilíbrio contábil - PEC: esse ponto é representado pela fórmula:, p. 48

1.7.2 Ponto de equilíbrio financeiro - PEF: esse ponto é representado pela fórmula:, p. 48

1.7.3 Ponto de equilíbrio econômico - PEE: esse ponto é representado pela fórmula:, p. 49

1.8 Custo e Preço de Venda, p. 49

1.9 Conclusão: Como Olhar para a Empresa, p. 51

1.10 Comentários Sobre a Contabilidade Quando o Alvo São os Interventores Judiciais, Comissários, Advogados, Juízes e Demais Profissionais Ligados à Justiça, p. 51

1.11 A Teoria Pura da contabilidade, p. 51

1.11.1 Princípios e axiomas da teoria pura da contabilidade, p. 56

1.11.1.1 Princípios da teoria pura da contabilidade, p. 56

1.11.1.2 Axiomas da teoria pura da contabilidade, p. 60

1.11.2 Teorema da teoria pura da contabilidade, p. 64

1.12 Teste de Aprendizado do Capítulo 1: Contabilidade Para o Profissional Ligado ao Poder Judiciário, p. 65

2 A PERÍCIA CONTÁBIL NO BRASIL, p. 81

2.1 Como vem Tomando Relevância, p. 83

2.2 A Prova Pericial Frente à Justiça, p. 84

2.3 A Prova Pericial Impugnada ou Contestada por um dos Patronos das Partes, p. 86

2.4 Filosofia na Prova Pericial Contábil, p. 87

2.4.1 Por que deve um perito em contabilidade estudar filosofia?, p. 92

2.5 Logística da Tarefa e Prova Pericial, p. 93

2.6 Perito Intensivista e a Testemunha Técnica Contábil, p. 94

2.7 Testes de Aprendizado do Capítulo 2: a Perícia Contábil no Brasil, p. 95

3 DISTINÇÃO ENTRE PERITO E ASSISTENTE TÉCNICO, p. 101

3.1 O Caráter Privativo da Perícia Contábil aos Contadores Diplomados, p. 103

3.2 Ciência Forense e o Perito Forense Contador, p. 103

3.3 Teste de Aprendizado do Capítulo 3: A Distinção Entre Perito e Assistente Técnico, p. 104

4 NORMAS RELATIVAS AO PERITO E ASSISTENTE TÉCNICO, p. 111

4.1 Conceito, Sentido e Alcance da Categoria: Perito Judicial Contador, p. 111

4.1.1 O perito assistente e o seu dever de equidade e boa-fé, p. 112

4.1.2 O perito consensual e a perícia consensual, p. 112

4.2 Características Desejáveis, p. 114

4.3 Compromisso com a Justiça, p. 115

4.4 Responsabilidade, p. 115

4.4.1 Responsabilidade moral do perito e do contador, p. 117

4.4.2 Responsabilidade social do perito e do contador, p. 118

4.4.3 Responsabilidade ética do perito e do contador, p. 118

4.4.4 Responsabilidade civil subjetiva ou objetiva do perito e do contador, p. 119

4.4.5 Responsabilidade penal-criminal do perito e do contador, p. 120

4.4.6 Responsabilidade filosófica do perito e do contador, p. 123

4.5 A Recusa da Nomeação, Impedimentos ou Suspeição, Substituição, a Transdisciplinaridade e Fiscalização dos Prazos, p. 124

4.5.1 Recusa, p. 125

4.5.1.1 Dever de abstenção do perito, p. 126

4.5.2 Impedimentos ou suspeição, p. 126

4.5.3 Substituição, p. 127

4.5.4 Perícia interpessoal ou interprofissional, a transdisciplinaridade, p. 127

4.5.5 A verificação dos prazos do perito e as penalidades, p. 128

4.6 Alçada do Perito, Atribuição e Limitações, p. 129

4.6.1 Responsabilidade do perito de esclarecer ponto divergente apresentado no parecer do assistente técnico, p. 133

4.6.2 Limite do escopo da perícia, p. 135

4.6.3 Plano de trabalho do perito, p. 137

4.7 Domínio da Matéria a ser Periciada, p. 138

4.8 Extinção da Obrigação de Fazer ´Resposta às Perguntas´, p. 139

4.9 Embaraços à Perícia, p. 140

4.10 O Perito e a Retórica, p. 144

4.11 Normas Relativas ao Assistente Técnico, p. 144

4.11.1 Modelo de petição concordando com a indicação de assistente técnico, p. 148

4.12 Perito Especialista no Objeto da Perícia, p. 148

4.13 Teste do Capítulo 4: Normas Relativas ao Perito e Assistente Técnico, p. 149

5 FUNDAMENTOS DA PERÍCIA CONTÁBIL, p. 161

5.1 Compromisso com a Justiça, p. 162

5.2 Método Científico, p. 162

5.2.1 Demonstrativo de um exemplo da aplicação das etapas do método científico do raciocínio lógico contábil, p. 171

5.2.2 Laboratório forense-arbitral de perícia contábil e de análise técnica, nos termos do inciso II do art. 473 do CPC/2015, p. 174

5.2.2.1 Laboratório de perícia contábil, p. 175

5.2.2.2 Procedimentos de análises técnicas e científicas, p. 178

5.2.2.2.1 Regime principiológico da análise científica, p. 184

5.2.2.3 A aplicação da teoria da essência sobre a forma, como teoria auxiliar a teoria pura da contabilidade, na revelação da verdade formal, p. 188

5.2.2.3.1 O teorema da substância sobre a forma, p. 189

5.2.2.3.2 Os princípios científicos do teorema da substância sobre a forma, p. 191

5.2.3 Juízo e pressupostos para a admissibilidade da prova pericial contábil, p. 193

5.2.3.1 O juízo de admissibilidade da prova pericial contábil, p. 194

5.2.3.2 A admissibilidade da prova, p. 194

5.3 Ciência e Tecnologia, p. 195

5.4 Objetividade, p. 196

5.5 Concisão, p. 199

5.6 Sustentáculo da Apreciação do Perito, p. 199

5.7 Exatidão de uma Perícia, p. 199

5.8 Clareza de uma Perícia, p. 200

5.8.1 Conceitos como base da fundamentação científica dos laudos e pareceres, p. 200

5.9 Precisão com Limites, p. 201

5.10 Axiomas do Sistema Básico das Diretrizes da Perícia Contábil, p. 202

5.11 Código Deontológico da Perícia Contábil, p. 203

5.11.1 A importância dos valores deontológicos, p. 204

5.11.2 A apresentação do Código Deontológico, p. 204

5.11.3 O Código Deontológico, p. 206

5.12 Perícia Contábil e os Seus Princípios Legais e Deontológicos, p. 212

5.13 Os Princípios Gerais do Processo Civil Lastreados na Constituição Federal, p. 216

5.14 Teste do Capítulo 5: Fundamentos da Perícia Contábil, p. 218

6 PROVA PERICIAL, p. 233

6.1 O Que é a Prova Contábil, p. 233

6.1.1 As alegações genéricas e imprecisas em relação à prova contábil, p. 239

6.1.2 Perícia e erros de cognição, p. 240

6.1.2.1 Causas prováveis dos erros de cognição, p. 241

6.1.2.2 O erro de cognição como a principal, mas não a única causa dos paralogismos na perícia contábil, p. 242

6.1.2.3 Atitudes de combate ao erro, p. 242

6.1.2.4 A fraude e a corrupção de peritos, p. 243

6.1.2.5 Considerações finais sobre o combate aos erros de cognição, p. 243

6.2 Ônus da Prova, p. 243

6.2.1 Função da prova, p. 246

6.3 A Prova na Escrita Contábil/fiscal, p. 246

6.4 Documento Contábil com Valor Probante, p. 247

6.5 Obrigatoriedade da Escrita Contábil, p. 248

6.6 Diagrama do Fluxo da Prova Pericial Contábil no CPC, p. 250

6.7 Demanda Judicial e a Justiça Entre Iguais, p. 271

6.8 Perícia Judicial, Instalação da Perícia, a Inspeção e os Aspectos Gerais do Labor Pericial, p. 278

6.8.1 A nulidade do ato da instalação da perícia frente ao princípio pas de nullitè sans grief, p. 280

6.8.2 Princípio da paridade de armas aplicado na perícia contábil, p. 282

6.9 Perícia e a Testemunha Técnica Contábil como Meio de Prova no CPC. Expert-Witness, Testis Technicus, p. 284

6.10 A Instrução Probante Contábil em um Litígio, p. 289

6.11 Teste do Capítulo 6: Prova Pericial, p. 290

7 DIFERENÇA ENTRE AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL, p. 299

7.1 Teste de Aprendizado do Capítulo 7: Diferença Entre Auditoria e Perícia Contábil, p. 301

8 NORMAS DA PERÍCIA, p. 311

8.1 Procedimentos Tecnológicos Aplicados à Perícia, p. 312

8.1.1 Procedimentos ou técnicas periciais, p. 315

8.2 Dicas para o Preenchimento do Papel de Trabalho, p. 316

8.2.1 Modelos de papéis de trabalho, p. 317

8.3 Termo de Responsabilidade Técnica do Contador com a Anuência do Administrador, p. 320

8.3.1 Modelo de termo de responsabilidade e esclarecimento do contador, p. 322

8.3.2 Modelo de termo de esclarecimento contábil, p. 326

8.4 Termo de Ouvida da Parte, do Contador e de Testemunha Técnica Sobre os Documentos Solicitados na Diligência ou Entranhados aos Autos, p. 327

8.4.1 Modelo de termo de ouvida e esclarecimento da parte, p. 327

8.4.2 Modelo de termo de oitiva de contador, p. 328

8.4.3 Modelo de termo de oitiva de testemunha técnica, p. 331

8.5 O Protocolo, p. 334

8.6 O Faro Aguçado do Perito, p. 334

8.7 O Termo de Diligência, p. 334

8.7.1 Modelo de termo de diligência, p. 336

8.7.2 A revelia dos litigantes, em relação ao Termo de Diligência do perito - § 3º, art. 473 do CPC/2015, e a instalação da perícia, p. 337

8.8 Comunicação do Início dos Trabalhos, p. 338

8.8.1 Modelo de carta de comunicação do início dos trabalhos periciais, p. 338

8.8.2 Modelo do termo de instalação do início dos trabalhos da perícia, p. 339

8.9 Teste de Aprendizado do Capítulo 8: Normas da Perícia, p. 341

9 QUESITOS, p. 347

9.1 Esclarecimentos em Audiência, p. 357

9.2 Quesitos Indeferidos, p. 358

9.3 Quesitos de Esclarecimentos, p. 358

9.4 Quesitos Suplementares ou Complementares, p. 358

9.5 Quesitos Impertinentes, p. 360

9.6 Linguagem Técnica para os Quesitos, p. 361

9.7 Os Quesitos e os Assistentes, Prazos para a Indicação, p. 363

9.8 Quesitos Prejudicados, p. 364

9.9 Os Quesitos Vinculados Às Questões Doutrinárias, p. 364

9.10 Teste Relativo ao Capítulo 9: Quesitos, p. 368

10 SEGUNDA PERÍCIA E INSPEÇÃO JUDICIAL, p. 377

10.1 A Segunda Perícia, p. 377

10.2 A Inspeção Judicial, p. 379

10.3 Teste de Aprendizado ao Capítulo 10: A Segunda Perícia e Inspeção Judicial, p. 380

11 MERCADO, p. 385

11.1 Público-alvo, p. 385

11.2 Marketing dos Profissionais, p. 385

11.3 Um Perito-contador Emérito! Quais as Suas Notáveis Estratégias e Produtos?, p. 390

11.3.1 A diferença no produto do serviço pericial e as suas vantagens competitivas, p. 391

11.3.2 A diferença que faz um perito empreendedor, profissional especial e as suas estratégias e vantagens competitivas, p. 392

11.3.3 O melhor tipo de cliente, p. 393

11.3.4 Perito empreendedor e o mediano, p. 393

11.4 Teste de Aprendizado do Capítulo 11: Mercado, p. 394

12 HONORÁRIOS, p. 401

12.1 Proposta de Honorários, p. 402

12.2 Atualização Monetária dos Honorários, p. 403

12.3 Honorários do Perito-contador Assistente, p. 403

12.4 O Valor-hora do Serviço, Preço, p. 404

12.4.1 Ato interpretativo da Secretaria da Receita Federal, p. 405

12.5 O Valor Subjetivo, Honorários pelo Reconhecimento Social, p. 406

12.6 O Depósito dos Honorários, p. 406

12.7 Modelo de Petição para Proposta de Honorários, p. 407

12.8 Modelo de Petição para Levantamento dos Honorários, p. 408

12.9 Modelo de Proposta dos Honorários de Assistente Técnico, p. 409

12.10 Honorários, em Casos de Beneficiários da Justiça Gratuita, p. 410

12.11 Teste Relativo ao Capítulo 12: Honorários, p. 411

13 LAUDO PERICIAL, p. 419

13.1 Conceito, p. 419

13.2 Procedimentos, p. 419

13.2.1 As fundamentações do laudo ou do parecer, p. 421

13.3 Prazo para a Entrega do Laudo, p. 422

13.4 Tipos de Laudo, p. 422

13.4.1 Laudo coletivo, p. 422

13.4.2 Laudo de consenso, p. 423

13.4.3 Laudo discordante/divergente, p. 423

13.4.4 Modelo de petição para entrega de laudo, p. 424

13.4.5 Modelo da estrutura do laudo pericial, p. 424

13.4.5.1 Modelo de um laudo, p. 426

13.5 Perícia Inconclusiva ou Deficiente, p. 433

13.6 Teste Relativo ao Capítulo 13: Laudo Pericial, p. 433

14 PARECER TÉCNICO, p. 439

14.1 Conceito, p. 439

14.1.1 Parecer técnico para embasar a inicial e a contestação, p. 441

14.1.1.1 Parecer técnico para embasar a inicial, p. 441

14.1.1.2 Parecer técnico para embasar uma contestação, p. 443

14.1.1.3 Parecer técnico para embasar uma tutela de evidência, p. 443

14.1.2 Parecer técnico para apurar fatos administrativos, p. 444

14.1.3 Parecer técnico ou laudo pericial divergente, p. 444

14.1.4 Parecer técnico para a liquidação de sentença, p. 445

14.2 Modelo de Petição para Protocolar o Parecer Técnico Divergente, p. 445

14.3 Teste Relativo ao Capítulo 14: Parecer Técnico, p. 446

15 ERROS, FRAUDES E CORRUPÇÃO, p. 453

15.1 Erro Apurado na Perícia Contábil, p. 453

15.2 A Fraude Apurada na Perícia Contábil, p. 456

15.3 Corruptologia e a Fraudologia, p. 458

15.3.1 Algumas dicas para detectar a fraude, usando faro profissional, p. 461

15.4 Corrupção, p. 464

15.5 Erro Material Realizado por um Perito, em Perícia Judicial, p. 469

15.6 Teste Relativo ao Capítulo 15: Erros, Fraudes e Corrupção, p. 469

16 TIPOS DE PERÍCIA CONTÁBIL, p. 473

16.1 Na Esfera Judicial, p. 473

16.1.1 Nas Varas Criminais, p. 473

16.1.2 Na Justiça do Trabalho, p. 473

16.1.3 Nas Varas Cíveis Estaduais, p. 473

16.1.4 Nas Varas de Falências e Recuperação Judicial, p. 473

16.1.5 Nas Varas da Fazenda Pública e Execuções Fiscais, p. 473

16.1.6 Nas Varas de Família, p. 473

16.1.7 Na Justiça Federal, p. 473

16.2 Na Esfera Extrajudicial, p. 474

16.2.1 Fusão, p. 474

16.2.2 Cisão, p. 474

16.2.3 Incorporação, p. 474

16.2.4 Medidas Administrativas, p. 474

16.2.5 Reavaliação do Ativo não circulante, Patrimônio Líquido, p. 474

16.2.6 Modelo de laudo de cisão parcial, p. 477

16.2.7 Modelos de documentos necessários à reavaliação do ativo não circulante, p. 482

16.2.7.1 Modelo de ata de reunião (ou assembleia) de quotistas, para deliberarem sobre a reavaliação, p. 482

16.2.7.2 Modelo de termo de nomeação de peritos, p. 483

16.2.7.3 Modelo de ata de reunião de quotistas para aprovação do laudo de reavaliação, p. 484

16.2.7.4 Modelo de laudo pericial contábil para efeitos de reavaliação do ativo não circulante, p. 485

16.3 Perícia na Esfera Arbitral, p. 491

16.3.1 Noções gerais sobre arbitragem e perícia, p. 491

16.3.2 A arbitragem no direito empresarial, p. 496

16.3.3 A arbitragem como solução de conflitos internacionais, p. 500

16.3.4 Arbitragem e o árbitro, p. 501

16.3.5 Arbitragem e princípios, p. 502

16.3.6 Requisitos da sentença arbitral, p. 504

16.3.7 Atribuições usuais do órgão arbitral, p. 505

16.3.8 Produção de provas na arbitragem, p. 505

16.3.8.1 A dúvida e o auto de inspeção contábil, no procedimento da arbitragem, p. 507

16.3.8.2 Produção de provas via testemunha técnica na arbitragem, p. 510

16.3.8.3 Aspectos essenciais do labor do perito e dos assistentes na arbitragem, p. 511

16.3.8.4 O controle do labor do perito pelo árbitro, p. 512

16.4 Teste Relativo ao Capítulo 16: Tipos de Perícia Contábil, p. 512

17 ALGUMAS CAUSAS EM QUE SE APLICAM PERÍCIAS CONTÁBEIS, p. 523

17.1 Ação Ordinária de Anulação de Duplicata Mercantil, p. 523

17.1.1 Sugestão de quesitos do autor, p. 524

17.1.2 Sugestão de quesitos da ré, p. 524

17.2 Alimentos, p. 524

17.2.1 Sugestão de quesitos da autora, p. 526

17.2.2 Sugestão de quesitos do réu, p. 526

17.3 Embargos à Execução de Executivos Fiscais da Receita Federal, p. 526

17.3.1 Sugestão de quesitos do autor, p. 527

17.3.2 Sugestão de quesitos da ré, p. 527

17.4 Ação de Sustação de Protesto e Anulação de Duplicata Mercantil, p. 527

17.4.1 Sugestão de quesitos do autor, p. 528

17.4.2 Sugestão de quesitos da primeira ré (empresa de factoring), p. 529

17.5 Ação de Ilícito Administrativo e Ilícito Criminal (factoring simulando Sistema Financeiro), p. 530

17.5.1 Sugestão de quesitos, p. 537

17.6 Ação de regresso contra clientes (vício de origem de duplicatas versus factoring), p. 537

17.6.1 Sugestão de quesitos do autor, p. 538

17.6.2 Sugestão de quesitos da ré, p. 539

17.7 Apuração de haveres em Dissolução Parcial de Sociedade - Resolução em Relação a um Sócio e a Maneira como o CC/2002 Trata o Assunto, p. 540

17.7.1 Dissolução e resolução, distinção, p. 540

17.7.2 Resolução da sociedade, em relação a um sócio, p. 541

17.7.2.1 Pela vontade unilateral nas sociedades anônimas, p. 541

17.7.2.2 Pela vontade unilateral nas demais sociedades, p. 542

17.7.2.3 Pelo decesso, p. 543

17.7.2.4 Pela falência, p. 544

17.7.2.5 Pela liquidação das quotas/execução, p. 544

17.7.2.6 Expulsão ou exclusão de um sócio, p. 544

17.7.3 A liquidação da resolução das quotas do sócio que se despede, p. 546

17.7.3.1 Fato relevante na liquidação da resolução das quotas do capital social, p. 547

17.7.4 A ação de apuração de haveres, p. 547

17.7.5 Quanto cabe ao sócio/acionista?, p. 549

17.7.6 A parte líquida e a ilíquida dos haveres (Demonstração de valores segregados por origem), p. 550

17.7.7 Balanço ajustado, balanço especial, balanço de determinação para apuração de haveres, p. 553

17.7.7.1 Regime principiológico aplicado ao balanço especial, p. 565

17.7.8 Balanço especial e a distinção com o fluxo de caixa descontado, p. 567

17.7.8.1 Perito especialista em apuração de haveres, p. 570

17.7.9 Sugestão de quesitos, p. 571

17.8 Fundo de Comércio ou Fundo Empresarial?, p. 573

17.8.1 Estabelecimento e/ou fundo de comércio empresarial, p. 588

17.8.2 Fundo social, um dos atributos do estabelecimento, p. 589

17.8.3 Fundo empresarial e o valor da sociedade empresarial, p. 590

17.8.3.1 Fundo empresarial das sociedades simples não se avalia na resolução das quotas do sócio que se despede, p. 603

17.8.3.2 Situações especiais em relação ao fundo de comércio nas sociedades simples, p. 605

17.8.3.3 Situações especiais em relação ao ´caixa dois´ na avaliação do fundo de comércio, p. 608

17.8.4 Alguns métodos de avaliação do fundo de comércio, p. 609

17.8.5 Fundo de comércio empresarial - método holístico de avaliação, p. 611

17.8.5.1 Limitador da vida útil do fundo de comércio, p. 617

17.8.6 Valor provável do lucro futuro em situações, ou hipóteses vinculadas à Lei do Inquilinato, p. 619

17.8.6.1 Preço de saída, do fundo de comércio em uma determinada data, p. 638

17.8.6.2 Benefício econômico do fundo de comércio autodesenvolvido, p. 639

17.8.7 Fundo de comércio das sociedades de capital, p. 641

17.8.7.1 Elementos da composição do fundo de comércio nas sociedades de capital, p. 641

17.8.8 Fundo de comércio empresarial ou goodwill adquirido e/ou desenvolvido, p. 647

17.8.9 Fundo empresarial, a sua compra ou venda, com ágio sobre o valor patrimonial das sociedades, p. 647

17.8.10 O instituto da dosimetria do fundo de comércio, p. 648

17.8.10.1 Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmula do índice de eficiência do Fundo de Comércio, p. 657

17.8.11 Teoria Geral do Fundo de Comércio, p. 658

17.8.12 Exposições conclusivas sobre o fundo de comércio e a necessidade do reconhecimento e valorização dos intangíveis, p. 662

17.8.12.1 Exemplo de exercício de fundo de comércio com balanço ajustado, p. 666

17.8.12.2 O enredo caixa e superlucro, na narrativa do fundo de comércio, p. 673

17.9 Liquidação de Sociedade, p. 674

17.10 Ação de Indenização por Rescisão de Contrato de Representação Comercial, Agência e Distribuição, p. 677

17.10.1 Separação dos contratos de representação comercial e os de distribuição, p. 682

17.10.2 A interpretação dos contratos, p. 686

17.10.2.1 Encargos remuneratórios e punitivos por mora, p. 686

17.10.3 Ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial, p. 688

17.10.3.1 Sugestão de quesitos, p. 689

17.10.4 Ação de indenização por rescisão de contrato de distribuição, p. 691

17.10.5 A indenização pela perda do fundo de comércio, p. 696

17.11 Perícia Contábil para Avaliação do Valor Imaterial da Carteira de Fregueses - Método Zappa, p. 697

17.11.1 Avaliação do potencial de um negócio à base primitiva, p. 710

17.11.2 O capital intelectual e o valor imaterial da carteira de fregueses, p. 711

17.12 Perícia em Ações de Prestação de Contas, p. 712

17.12.1 Perícia em ações de prestação de contas em operações que envolvem instituições de créditos, p. 714

17.12.2 Ação de prestação de contas contra o administrador de sociedades simples ou empresárias, p. 719

17.12.3 Sugestão de quesitos, p. 723

17.13 Perícia em Embargos de Execução de Títulos Bancários e Ações de Revisão Cumulada com Repetição de Indébito, p. 724

17.13.1 O que vem a ser juros reais?, p. 725

17.13.2 Anatocismo, p. 726

17.13.3 Capitalização composta, p. 728

17.13.4 Usura, p. 728

17.13.5 Críticas contábeis à Lei 1.521/1951, p. 729

17.13.6 Contabilidade bancária, p. 730

17.13.7 O grande desafio: o que é o lucro patrimonial puro e idôneo?, p. 731

17.13.8 A visão holística técnico-científica de correção monetária e TR, p. 733

17.13.9 Preço de venda e o lucro puro, p. 734

17.13.10 Sugestão de quesitos para o embargado, p. 735

17.13.11 Sugestão de quesitos para o embargante, p. 738

17.14 Perícia na Contabilidade Social e Ambiental, p. 739

17.15 Outras Ações de Revisão de Contratos Cumuladas com Repetição de indébito Junto a Instituições Financeiras ou de Créditos, p. 751

17.15.1 Leasing, p. 753

17.15.1.1 Leasing operacional, p. 754

17.15.1.2 Leasing financeiro, p. 754

17.15.2 Lease back, p. 754

17.15.3 Cheque especial, p. 756

17.15.3.1 O contrato eletrônico de limite de crédito em conta-corrente e operações pela internet, p. 756

17.15.4 Desconto de duplicatas, p. 757

17.15.5 Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos), p. 759

17.15.6 Contrato de câmbio/exportação/ACC, p. 759

17.15.7 Resolução BCB 3.844/2010, empréstimos, repasse de capital externo, p. 759

17.15.8 Contrato de financiamento ao consumidor para a aquisição de bem(ns) de consumo durável(eis) e/ou serviços, p. 760

17.15.9 Contrato de financiamento de bens ao consumidor com interveniência - CDCI, p. 760

17.15.10 Crédito automático por cheque, p. 760

17.15.11 Crédito agrícola, p. 760

17.15.12 Carta de fiança, p. 760

17.15.13 Capital de giro, p. 761

17.15.14 Hot money, p. 761

17.15.15 Crédito rotativo, p. 761

17.15.16 Financiamento de tributos e tarifas públicas, p. 761

17.15.17 Vendor finance, p. 761

17.15.18 Instrumento particular de confissão, composição de dívida, forma de pagamento e outras avenças, p. 762

17.15.19 Cartões de créditos e serviços, p. 763

17.15.20 Sistema de amortização price, capitalização, excesso de juros e outros aspectos questionados no Judiciário - Sistema Financeiro Habitacional, p. 764

17.15.20.1 Origem e objetivo do sistema price, p. 764

17.15.20.2 Onde está a capitalização dos juros?, p. 765

17.15.20.3 Anatocismo, p. 768

17.15.20.4 As fundamentações do mundo acadêmico sobre a capitalização dos juros, p. 768

17.15.20.5 Juros simples aplicados para amortização da dívida - MAJS, p. 770

17.15.20.6 Outros aspectos do SFH e SFI, p. 780

17.15.20.6.1 Aspectos gerais de outros métodos: SAC - Sistema de Amortização Constante, método de equivalência em juros simples, método denominado de Gauss, p. 782

17.15.20.7 TR e Correção Monetária, p. 784

17.15.20.8 Excesso na taxa dos juros, usura e Lei da Economia Popular, p. 785

17.15.20.9 Considerações finais, p. 786

17.15.21 Pagamento dos juros em conta-corrente, cheque especial, frente ao art. 354 do CC/2002, p. 788

17.15.22 Considerações finais para o encerramento dos trabalhos periciais relativos a operações bancárias, p. 789

17.16 Ação de Responsabilidade por Ilícito de Gestão e Abuso de Direito ou de Poder, p. 792

17.16.1 Responsabilidade da administração pela perda da fixidade do capital social, p. 798

17.17 Ação de Pedido de Recuperação Judicial, p. 801

17.18 Ação de Embargos à Execução INSS - Justiça Federal, p. 808

17.18.1 Especulação acadêmica, p. 810

17.18.2 Empregados e autônomos - a separação contábil, p. 812

17.18.3 Considerações finais sobre a perícia, p. 814

17.19 Ação Revisional de Contrato de Consórcio, p. 815

17.19.1 Sugestão de quesitos, p. 816

17.20 Perícia em Liquidação de Sentença por Arbitramento, Simples Cálculo Aritmético e pelo Procedimento Comum, p. 817

17.20.1 Relatório da perícia por arbitramento, p. 819

17.20.2 Fundamentos da perícia por arbitramento, p. 819

17.20.3 Dispositivos da perícia por arbitramento, p. 820

17.20.4 Critério de cálculo de juros e correção monetária em liquidação de sentença, p. 820

17.21 Ação Revisional de Preços ou de Tarifas, p. 823

17.22 Perícia em Ação de Apuração e Distribuição de Lucro, p. 824

17.23 Perícia em Avaliação Econômica de Marca, p. 829

17.24 Perícia em Ações que Envolvem Perdas, Danos e Lucros Cessantes, p. 836

17.24.1 Perdas, danos e lucros cessantes em contratos, típicos ou atípicos, p. 857

17.24.2 O prazo para o cálculo da indenização e fluxo de caixa descontado, p. 859

17.24.2.1 Perito especialista para a valorimetria do fundo de comércio ou de lucros cessantes, p. 864

17.24.3 Lucro cessante e a sua prova, p. 865

17.24.3.1 Lucro cessante e a distinção com faturamento cessante, p. 868

17.24.4 Fundo de comércio e lucros cessantes não podem ser mensurados pelo fluxo de caixa descontado, p. 869

17.25 Perícia em Ações de Rescisão de Contrato Relativo à Concessão Comercial de Veículos Automotores - Lei 6.729/1979, Conhecida Como ´a Lei Ferrari´, p. 869

17.26 Perícia em Ações de Desconstituição de Créditos Fiscais, p. 887

17.27 Perícia em Ações que Envolvem os Direitos Autorais, p. 889

17.28 Perícia em Decorrência de Carta Precatória ou Rogatória, p. 896

17.29 Ação Civil Pública, p. 897

17.29.1 Ação civil pública relativa a ato de improbidade administrativa - art. 42 da LRF 101/2001, p. 898

17.29.1.1 Principais aspectos a serem observados, p. 899

17.29.1.2 Principais aspectos de um erro, p. 902

17.29.1.3 Principais aspectos das despesas não liquidadas, p. 904

17.29.1.4 Outros aspectos da perícia contábil, p. 906

17.29.2 Ação civil pública relativa a ato de improbidade administrativa - enriquecimento sem causa, p. 908

17.29.3 Responsabilidade do ordenador de despesas, p. 910

17.29.4 Produção de provas em desfavor do ordenador de despesas, p. 912

17.30 A Ação de Locupletamento Sem Causa Lícita (actio in rem verso) Pelo Fato da não Inclusão do Fundo de Comércio em Apurações de Haveres, p. 914

17.30.1 Requisitos do enriquecimento sem causa, p. 918

17.30.2 O enriquecimento sem causa à luz da Teoria Pura da Contabilidade, p. 918

17.30.3 Conclusão sobre o enriquecimento ilícito frente a uma situação de apuração dos haveres, p. 919

17.31 Perícia em Ações de Separação Judicial ou de Divórcio sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens e a Partilha do Acervo Patrimonial, p. 919

17.32 Perícias em Ações de Incidente de Falsidade, p. 923

17.33 Teste de Aprendizado do Capítulo 17: Causas em que se Aplica a Perícia Contábil, p. 928

18 LEGISLAÇÃO INFRALEGAL SOBRE PERÍCIA CONTÁBIL DO CFC, p. 951

19 SUGESTÃO DE UM PLANO DE ENSINO PARA A DISCIPLINA: PERÍCIA CONTÁBIL, p. 953

19.1 A Autonomia Didático-Científica das Universidades e dos Professores, p. 953

19.2 Considerações Finais em Relação ao Plano de Aulas, p. 962

REFERÊNCIAS, p. 963

Índice alfabético

A

  • Ação de pedido de recuperação judicial, p. 801
  • Algumas causas em que se aplicam perícias contábeis, p. 523
  • Arbitragem como solução de conflitos internacionais, p. 500
  • Arbitragem e o árbitro, p. 501
  • Arbitragem e princípios, p. 502
  • Arbitragem no direito empresarial, p. 496
  • Arbitragem. A dúvida e o auto de inspeção contábil, no procedimento da arbitragem, p. 507
  • Arbitragem. Aspectos essenciais do labor do perito e dos assistentes na arbitragem, p. 511
  • Arbitragem. Noções gerais sobre arbitragem e perícia, p. 491
  • Arbitragem. O controle do labor do perito pelo árbitro, p. 512
  • Arbitragem. Produção de provas na arbitragem, p. 505
  • Arbitragem. Produção de provas via testemunha técnica na arbitragem, p. 510
  • Arbitragem. Atribuições usuais do órgão arbitral, p. 505
  • Assistente técnico. Normas relativas ao assistente técnico, p. 144
  • Assistente técnico. Normas relativas ao perito e assistente técnico, p. 111
  • Assitente técnico. Distinção entre perito e assistente técnico, p. 101
  • Auditoria. Diferença entre auditoria e perícia contábil, p. 299
  • Axiomas da teoria pura da contabilidade, p. 60

B

  • Boa-fé. Perito assistente e o seu dever de equidade e boa-fé, p. 112

C

  • Causas em que se aplicam perícias contábeis, p. 523
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. A ação de apuração de haveres, p. 547
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. A ação de locupletamento sem causa lícita (´actio in rem verso´) pelo fato da não inclusão do fundo de comércio em apurações de haveres, p. 914
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. A indenização pela perda do fundo de comércio, p. 696
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. A liquidação da resolução das quotas do sócio que se despede, p. 546
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. A parte líquida e a ilíquida dos haveres (demonstração de valores segregados por origem), p. 550
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. A visão holística técnico-científica de correção monetária e TR, p. 733
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação civil pública, p. 897
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação civil pública relativa a ato de improbidade administrativa - art. 42 da LRF 101/2001, p. 898
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação civil pública relativa a ato de improbidade administrativa - enriquecimento sem causa, p. 908
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de embargos à execução pelo INSS - Justiça Federal, p. 808
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de ilícito administrativo e ilícito criminal (factoring simulando sistema financeiro), p. 530
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de indenização por rescisão de contrato de distribuição, p. 691
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial, agência de distribuição, p. 677
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial, agência e distribuição, p. 677
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de prestação de contas contra o administrador de sociedades simples ou empresárias, p. 719
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de regresso contra clientes (vício de origem de duplicatas ´versus´ factoring), p. 537
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de responsabilidade por ilícito de gestão e abuso de direito ou de poder, p. 792
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de sustação de protesto e anulação de duplicata mercantil, p. 527
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação ordinária de anulação de duplicata mercantil, p. 523
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação revisional de contrato de consórcio, p. 815
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação revisional de preços ou de tarifas, p. 823
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Algumas causas em que se aplicam perícias contábeis, p. 523
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Alimentos, p. 524
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Anatocismo, p. 726
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Anatocismo, p. 768
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade - resolução em relação a um sócio e a maneira como o CC/2002 trata o assunto, p. 540
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. As fundamentações do mundo acadêmico sobre a capitalização dos juros, p. 768
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Aspectos gerais de outros métodos: SAC - Sistema de Amortização Constante, método de equivalência em juros simples, método denominado de Gauss, p. 782
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Avaliação do potencial de um negócio à base primitiva, p. 710
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Balanço ajustado, balanço especial, balanço de determinação para apuração de haveres, p. 553
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Balanço especial e a distinção com o fluxo de caixa descontado, p. 567
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Capital de giro, p. 761
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Capitalização composta, p. 728
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Carta de fiança, p. 760
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Cartões de créditos e serviços, p. 763
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Cheque especial, p. 756
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Conclusão sobre o enriquecimento ilícito frente a uma situação de apuração dos haveres, p. 919
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Considerações finais, p. 786
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Considerações finais para o encerramento dos trabalhos periciais relativos a operações bancárias, p. 789
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Considerações finais sobre a perícia, p. 814
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Contabilidade bancária, p. 730
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Contrato de câmbio/exportação/ACC, p. 759
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Contrato de financiamento ao consumidor para a aquisição de bem(ns) de consumo durável(eis) e/ou serviços, p. 760
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Contrato de financiamento de bens ao consumidor com interveniência - CDCI, p. 760
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Crédito agrícola, p. 760
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Crédito automático por cheque, p. 760
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Crédito rotativo, p. 761
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Critério de cálculo de juros e correção monetária em liquidação de sentença, p. 820
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Críticas contábeis à Lei 1.521/1951, p. 729
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Desconto de duplicatas, p. 757
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Dispositivos da perícia por arbitramento, p. 820
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Dissolução e resolução, distinção, p. 540
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Elementos da composição do fundo de comércio nas sociedades de capital, p. 641
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Embargos à execução de executivos fiscais da Receita Federal, p. 526
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Empregados e autônomos - a separação contábil, p. 812
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Especulação acadêmica, p. 810
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Estabelecimento e/ou fundo de comércio empresarial, p. 588
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Excesso na taxa dos juros, usura e Lei da Economia Popular, p. 785
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Exemplo de exercício de fundo de comércio com balanço ajustado, p. 666
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Exposições conclusivas sobre o fundo de comércio e a necessidade do reconhecimento e valorização dos intangíveis, p. 662
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Expulsão ou exclusão de um sócio, p. 544
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fato relevante na liquidação da resolução das quotas do capital social, p. 547
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos), p. 759
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Financiamento de tributos e tarifas públicas, p. 761
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundamentos da perícia por arbitramento, p. 819
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo de comércio das sociedades de capital, p. 641
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo de comércio e lucros cessantes não podem ser mensurados pelo fluxo de caixa descontado, p. 869
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo de comércio empresarial - método holístico de avaliação, p. 611
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo de comércio ou fundo empresarial?, p. 573
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo empresarial das sociedades simples não se avalia na resolução das quotas do sócio que se despede, p. 603
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo empresarial e o valor da sociedade empresarial, p. 590
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo empresarial, a sua compra ou venda, com ágio sobre o valor patrimonial das sociedades, p. 647
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo social, um dos atributos do estabelecimento, p. 589
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Hot money, p. 761
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Instrumento particular de confissão, composição de dívida, forma de pagamento e outras avenças, p. 762
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Juros simples aplicados para amortização da dívida - MAJS, p. 770
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Lease back, p. 754
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Leasing, p. 753
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Leasing financeiro, p. 754
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Leasing operacional, p. 754
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Liquidação de sociedade, p. 674
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Lucro cessante e a distinção com faturamento cessante, p. 868
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Lucro cessante e a sua prova, p. 865
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. O capital intelectual e o valor imaterial da carteira de fregueses, p. 711
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. O contrato eletrônico de limite de crédito em conta-corrente e operações pela internet, p. 756
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. O enredo caixa e superlucro, na narrativa do fundo de comércio, p. 673
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. O enriquecimento sem causa na Teoria Pura da Contabilidade, p. 918
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. O grande desafio: o que é o lucro patrimonial puro e idôneo?, p. 731
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. O instituto da dosimetria do fundo de comércio, p. 648
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. O prazo para o cálculo da indenização e fluxo de caixa descontado, p. 859
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. O que vem a ser juros reais?, p. 725
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Onde está a capitalização dos juros?, p. 765
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Origem e objetivo do sistema price, p. 764
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Outras ações de revisão de contratos cumuladas com repetição de indébito junto a instituições financeiras ou de créditos, p. 751
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Outros aspectos da perícia contábil, p. 906
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Outros aspectos do SFH e SFI, p. 780
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Pagamento dos juros em conta-corrente, cheque especial, frente ao art. 354 do CC/2002, p. 788
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Pela falência, p. 544
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Pela liquidação das quotas/execução, p. 544
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Pela vontade unilateral nas demais sociedades, p. 542
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Pela vontade unilateral nas sociedades anônimas, p. 541
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Pelo decesso, p. 543
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perdas, danos e lucros cessantes em contratos, típicos ou atípicos, p. 857
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia contábil para avaliação do valor imaterial da carteira de fregueses - Método Zappa, p. 697
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ação de apuração e distribuição de lucro, p. 824
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ações de desconstituição de créditos fiscais, p. 887
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ações de prestação de contas, p. 712
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ações de prestação de contas em operações que envolvem instituições de créditos, p. 714
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ações de rescisão de contrato relativo à concessão comercial de veículos automotores - Lei 6.729/1979, conhecida como ´a Lei Ferrari´, p. 869
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ações de separação judicial ou de divórcio sob o regime da comunhão parcial de bens e a partilha do acervo patrimonial, p. 919
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ações que envolvem os direitos autorais, p. 889
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ações que envolvem perdas, danos e lucros cessantes, p. 836
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em avaliação econômica de marca, p. 829
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em decorrência de carta precatória ou rogatória, p. 896
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em embargos de execução de títulos bancários e ações de revisão cumulada com repetição de indébito, p. 724
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em liquidação de sentença por arbitramento,simples cálculo aritmético e pelo procedimento comum, p. 817
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia na contabilidade social e ambiental, p. 739
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perito especialista em apuração de haveres, p. 570
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perito especialista para a valorimetria do fundo de comércio ou de lucros cessantes, p. 864
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmula do índice de eficiência do fundo de comércio, p. 657
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Preço de saída, do fundo de comércio em uma determinada data, p. 638
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Preço de venda e o lucro puro, p. 734
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Principais aspectos a serem observados, p. 899
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Principais aspectos das despesas não liquidadas, p. 904
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Principais aspectos de um erro, p. 902
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Quanto cabe ao sócio/acionista?, p. 549
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Regime principiológico aplicado ao balanço especial, p. 565
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Relatório da perícia por arbitramento, p. 819
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Requisitos do enriquecimento sem causa, p. 918
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Resolução BCB 3.844/2010, empréstimos, repasse de capital externo, p. 759
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Resolução da sociedade, em relação a um sócio, p. 541
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sistema de amortização price, capitalização, excesso de juros e outros aspectos questionados no Judiciário - Sistema Financeiro Habitacional, p. 764
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Situações especiais em relação ao fundo de comércio nas sociedades simples, p. 605
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Situações especiais em relação ao ´caixa dois´ na avaliação do fundo de comércio, p. 608
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sugestão de quesitos, p. 571
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sugestão de quesitos, p. 689
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sugestão de quesitos, p. 723
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sugestão de quesitos, p. 816
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sugestão de quesitos da primeira ré (empresa de factoring), p. 529
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sugestão de quesitos para o embargado, p. 735
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sugestão de quesitos para o embargante, p. 738
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Teste de aprendizado do Capítulo 17: Causas em que se aplica a perícia contábil, p. 928
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. TR e correção monetária, p. 784
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Usura, p. 728
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Valor provável do lucro futuro em situações, ou hipóteses vinculadas à Lei do Inquilinato, p. 619
  • Causas em que se aplicam perícias contábeis. Vendor finance, p. 761
  • CFC. Legislação infralegal sobre perícia contábil do CFC, p. 951
  • Cliente. O melhor tipo de cliente, p. 393
  • Contabilidade para profissionais ligados ao poder judicial, p. 33
  • Contabilidade tradicional e suas limitações, p. 33
  • Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Comentários sobre a contabilidade quando o alvo são os interventores judiciais, comissários, advogados, juízes e demais profissionais ligados à justiça, p. 51
  • Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Como interpretar as informações das demonstrações contábeis, conceituando as principais terminologias, p. 37
  • Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Conclusão: como olhar para a empresa, p. 51
  • Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Custo e preço de venda, p. 49
  • Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Os principais remédios para restaurar a saúde financeira, p. 43
  • Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Ponto de equilíbrio como ferramenta de gestão da administração de estoques, p. 48
  • Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Ponto de Equilíbrio Contábil - PEC: esse ponto é representado pela fórmula, p. 48
  • Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Ponto de Equilíbrio Econômico - PEE: esse ponto é representado pela fórmula, p. 48
  • Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Ponto de Equilíbrio Financeiro - PEF: esse ponto é representado pela fórmula, p. 49
  • Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Principais ferramentas para diagnosticar a saúde da situação econômica, via princípios de análise de balanço, p. 44
  • Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Principais ferramentas para diagnosticar os efeitos da gestão administrativa e financeira, p. 41
  • Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Principais índices, p. 45
  • Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Teste de aprendizado do Capítulo 1: Contabilidade para o profissional ligado ao Poder Judiciário, p. 65
  • Corrupção, p. 464
  • Corrupção. Erros, fraudes e corrupção, p. 453
  • Corruptologia e a fraudologia, p. 458

D

  • Diferença entre auditoria e perícia contábil, p. 299
  • Diferença entre auditoria e perícia contábil. Teste de aprendizado do Capítulo 7: Diferença entre auditoria e perícia contábil, p. 301
  • Distinção entre perito e assistente técnico, p. 101

E

  • Ensino. A autonomia didático-científica das universidades e dos professores, p. 953
  • Ensino. Considerações finais em relação ao plano de aulas, p. 962
  • Ensino. Sugestão de um plano de ensino para a disciplina: perícia contábil, p. 953
  • Equidade. Perito assistente e o seu dever de equidade e boa-fé, p. 112
  • Erro apurado na perícia contábil, p. 453
  • Erro material realizado por um perito, em perícia judicial, p. 469
  • Erros, fraudes e corrupção, p. 453
  • Erros, fraudes e corrupção. Teste relativo ao Capítulo 15: Erros, fraudes e corrupção, p. 469

F

  • Fraude apurada na perícia contábil, p. 456
  • Fraude. Algumas dicas para detectar a fraude, usando faro profissional, p. 461
  • Fraude. Erros, fraudes e corrupção, p. 453
  • Fraudologia e corruptologia, p. 458
  • Fundamentos da perícia contábil, p. 161

H

  • Honorários, p. 401
  • Honorários do perito-contador assistente, p. 403
  • Honorários, em casos de beneficiários da justiça gratuita, p. 410
  • Honorários. Ato interpretativo da Secretaria da Receita Federal, p. 405
  • Honorários. Atualização monetária dos honorários, p. 403
  • Honorários. Modelo de petição para levantamento dos honorários, p. 408
  • Honorários. Modelo de petição para proposta de honorários, p. 407
  • Honorários. Modelo de proposta dos honorários de assistente técnico, p. 409
  • Honorários. O depósito dos honorários, p. 406
  • Honorários. O valor subjetivo, honorários pelo reconhecimento social, p. 406
  • Honorários. O valor-hora do serviço, preço, p. 404
  • Honorários. Proposta de honorários, p. 402
  • Honorários. Teste relativo ao Capítulo 12: Honorários, p. 411

I

  • Inspeção judicial, p. 379
  • Inspeção judicial. Segunda perícia e inspeção judicial, p. 377
  • Interpretação dos contratos, p. 686
  • Introdução, p. 29

J

  • Judiciário. Contabilidade para profissionais ligados ao poder judicial, p. 33

L

  • Laudo pericial, p. 419
  • Laudo pericial. As fundamentações do laudo ou do parecer, p. 421
  • Laudo pericial. Conceito, p. 419
  • Laudo pericial. Laudo coletivo, p. 422
  • Laudo pericial. Laudo de consenso, p. 423
  • Laudo pericial. Laudo discordante/divergente, p. 423
  • Laudo pericial. Modelo da estrutura do laudo pericial, p. 424
  • Laudo pericial. Modelo de petição para entrega de laudo, p. 424
  • Laudo pericial. Perícia inconclusiva ou deficiente, p. 433
  • Laudo pericial. Prazo para a entrega do laudo, p. 422
  • Laudo pericial. Procedimentos, p. 419
  • Laudo pericial. Teste relativo ao Capítulo 13: Laudo pericial, p. 433
  • Laudo pericial. Tipos de laudo, p. 422
  • Legislação infralegal sobre perícia contábil do CFC, p. 951
  • Limitador da vida útil do fundo de comércio, p. 617

M

  • Marketing dos profissionais, p. 385
  • Mercado, p. 385
  • Mercado. A diferença no produto do serviço pericial e as suas vantagens competitivas, p. 391
  • Mercado. A diferença que faz um perito empreendedor, profissional especial e as suas estratégias e vantagens competitivas, p. 392
  • Mercado. Público-alvo, p. 385
  • Mercado. Teste de aprendizado do Capítulo 11: Mercado, p. 394
  • Métrica - Taxa de Retorno de Investimento no Ativo (TRIA), p. 44
  • Métrica - Taxa de Retorno do Investimento no Imobilizado e no Intangível (TRIII), p. 45

N

  • Normas relativas ao perito e assistente técnico, p. 111

P

  • Parecer técnico, p. 439
  • Parecer técnico Modelo de petição para protocolar o parecer técnico divergente, p. 445
  • Parecer técnico ou laudo pericial divergente, p. 444
  • Parecer técnico para a liquidação de sentença, p. 445
  • Parecer técnico para apurar fatos administrativos, p. 444
  • Parecer técnico para embasar a inicial, p. 441
  • Parecer técnico para embasar a inicial e a contestação, p. 441
  • Parecer técnico para embasar uma contestação, p. 443
  • Parecer técnico para embasar uma tutela de evidência, p. 443
  • Parecer técnico Teste relativo ao Capítulo 14: Parecer técnico, p. 446
  • Parecer técnico. Conceito, p. 439
  • Perícia contábil e os seus princípios legais e deontológicos, p. 212
  • Perícia contábil no Brasil, p. 81
  • Perícia contábil no Brasil. A prova pericial frente à justiça, p. 84
  • Perícia contábil no Brasil. A prova pericial impugnada ou contestada por um dos patronos das partes, p. 86
  • Perícia contábil no Brasil. Como vem tomando relevância, p. 83
  • Perícia contábil no Brasil. Filosofia na prova pericial contábil, p. 87
  • Perícia contábil no Brasil. Logística da tarefa e prova pericial, p. 93
  • Perícia contábil no Brasil. Perito intensivista e a testemunha técnica contábil, p. 94
  • Perícia contábil no Brasil. Por que deve um perito em contabilidade estudar filosofia?, p. 92
  • Perícia contábil no Brasil. Teste de aprendizado do Capítulo 2: A perícia contábil no Brasil, p. 95
  • Perícia contábil. Diferença entre auditoria e perícia contábil, p. 299
  • Perícia contábil. Erro apurado na perícia contábil, p. 453
  • Perícia contábil. Fundamentos da perícia contábil, p. 161
  • Perícia contábil. Fundamentos. A admissibilidade da prova, p. 194
  • Perícia contábil. Fundamentos. A aplicação da teoria da essência sobre a forma, como teoria auxiliar a teoria pura da contabilidade, na revelação da verdade formal, p. 188
  • Perícia contábil. Fundamentos. A apresentação do Código Deontológico, p. 204
  • Perícia contábil. Fundamentos. A importância dos valores deontológicos, p. 204
  • Perícia contábil. Fundamentos. Axiomas do sistema básico das diretrizes da perícia contábil, p. 202
  • Perícia contábil. Fundamentos. Ciência e tecnologia, p. 195
  • Perícia contábil. Fundamentos. Clareza de uma perícia, p. 200
  • Perícia contábil. Fundamentos. Código deontológico da perícia contábil, p. 203
  • Perícia contábil. Fundamentos. Compromisso com a justiça, p. 162
  • Perícia contábil. Fundamentos. Concisão, p. 199
  • Perícia contábil. Fundamentos. Demonstrativo de um exemplo da aplicação das etapas do método científico do raciocínio lógico contábil, p. 171
  • Perícia contábil. Fundamentos. Exatidão de uma perícia, p. 199
  • Perícia contábil. Fundamentos. Juízo e pressupostos para a admissibilidade da prova pericial contábil, p. 193
  • Perícia contábil. Fundamentos. Laboratório forense de perícia contábil, p. 175
  • Perícia contábil. Fundamentos. Laboratório forense de perícia contábil e de análise técnica, nos termos do inciso II do art. 473 do CPC/2015, p. 174
  • Perícia contábil. Fundamentos. Método científico, p. 162
  • Perícia contábil. Fundamentos. O Código Deontológico, p. 206
  • Perícia contábil. Fundamentos. O juízo de admissibilidade da prova pericial contábil, p. 194
  • Perícia contábil. Fundamentos. O teorema da substância sobre a forma, p. 189
  • Perícia contábil. Fundamentos. Objetividade, p. 196
  • Perícia contábil. Fundamentos. Os princípios científicos do teorema da substância sobre a forma, p. 191
  • Perícia contábil. Fundamentos. Precisão com limites, p. 201
  • Perícia contábil. Fundamentos. Procedimentos de análises técnicas-científicas, p. 178
  • Perícia contábil. Fundamentos. Regime principiológico da análise científica, p. 184
  • Perícia contábil. Fundamentos. Sustentáculo da apreciação do perito, p. 199
  • Perícia contábil. Fundamentos. Teste do Capítulo 5: Fundamentos da perícia contábil, p. 218
  • Perícia contábil. Legislação infralegal sobre perícia contábil do CFC, p. 951
  • Perícia contábil. Tipos, p. 473
  • Perícia contábil. Tipos. Cisão, p. 474
  • Perícia contábil. Tipos. Fusão, p. 474
  • Perícia contábil. Tipos. Incorporação, p. 474
  • Perícia contábil. Tipos. Medidas administrativas, p. 474
  • Perícia contábil. Tipos. Modelo de ata de reunião (ou assembleia) de quotistas, para deliberarem sobre a reavaliação, p. 482
  • Perícia contábil. Tipos. Modelo de ata de reunião de quotistas para aprovação do laudo de reavaliação, p. 484
  • Perícia contábil. Tipos. Modelo de laudo de cisão parcial, p. 477
  • Perícia contábil. Tipos. Modelo de laudo pericial contábil para efeitos de reavaliação do ativo não circulante, p. 485
  • Perícia contábil. Tipos. Modelo de termo de nomeação de peritos, p. 483
  • Perícia contábil. Tipos. Modelos de documentos necessários à reavaliação do ativo não circulante, p. 482
  • Perícia contábil. Tipos. Na esfera extrajudicial, p. 474
  • Perícia contábil. Tipos. Na esfera judicial, p. 473
  • Perícia contábil. Tipos. Na Justiça do Trabalho, p. 473
  • Perícia contábil. Tipos. Na Justiça Federal, p. 473
  • Perícia contábil. Tipos. Nas Varas Cíveis Estaduais, p. 473
  • Perícia contábil. Tipos. Nas Varas Criminais, p. 473
  • Perícia contábil. Tipos. Nas Varas da Fazenda Pública e Execuções Fiscais, p. 473
  • Perícia contábil. Tipos. Nas Varas de Falências e Recuperação Judicial, p. 473
  • Perícia contábil. Tipos. Nas Varas de Família, p. 473
  • Perícia contábil. Tipos. Perícia na esfera arbitral, p. 491
  • Perícia contábil. Tipos. Reavaliação do ativo não circulante, patrimônio líquido, p. 474
  • Perícia contábil. Tipos. Teste relativo ao Capítulo 16: Tipos de perícia contábil, p. 512
  • Perícia. Normas da perícia, p. 311
  • Perícia. Normas. A revelia dos litigantes, em relação ao Termo de Diligência do perito - § 3º, art. 473 do CPC/2015, e a instalação da perícia, p. 337
  • Perícia. Normas. Comunicação do início dos trabalhos, p. 338
  • Perícia. Normas. Dicas para o preenchimento do papel de trabalho, p. 316
  • Perícia. Normas. Modelo de carta de comunicação do início dos trabalhos periciais, p. 338
  • Perícia. Normas. Modelo de termo de esclarecimento contábil, p. 326
  • Perícia. Normas. Modelo de termo de oitiva de contador, p. 328
  • Perícia. Normas. Modelo de termo de oitiva de testemunha técnica, p. 331
  • Perícia. Normas. Modelo de termo de ouvida e esclarecimento da parte, p. 327
  • Perícia. Normas. Modelo de termo de responsabilidade e esclarecimento do contador, p. 322
  • Perícia. Normas. Modelo do termo de instalação do início dos trabalhos da perícia, p. 339
  • Perícia. Normas. Modelos de papéis de trabalho, p. 317
  • Perícia. Normas. O faro aguçado do perito, p. 334
  • Perícia. Normas. O protocolo, p. 334
  • Perícia. Normas. O termo de diligência, p. 334
  • Perícia. Normas. Procedimentos tecnológicos aplicados à perícia, p. 312
  • Perícia. Normas. Termo de ouvida da parte,do contador e de testemunha técnica sobre os documentos solicitados na diligência ou entranhados aos autos, p. 327
  • Perícia. Normas. Termo de responsabilidade técnica do contador com a anuência do administrador, p. 320
  • Perícia. Normas. Teste de aprendizado do Capítulo 8: Normas da perícia, p. 341
  • Perícia. Procedimentos ou técnicas periciais, p. 315
  • Perícia. Segunda perícia e inspeção judicial, p. 377
  • Perícias em ações de incidente de falsidade, p. 923
  • Perito assistente e o seu dever de equidade e boa-fé, p. 112
  • Perito consensual e a perícia consensual, p. 112
  • Perito e assistente técnico. Distinção. Ciência forense e o perito forense contador, p. 103
  • Perito e assistente técnico. Distinção. O caráter privativo da perícia contábil aos contadores diplomados, p. 103
  • Perito e assistente técnico. Distinção. Teste de aprendizado do Capítulo 3: A distinção entre perito e assistente técnico, p. 104
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. A recusa da nomeação, impedimentos ou suspeição, substituição, a transdisciplinaridade e fiscalização dos prazos, p. 124
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. A verificação dos prazos do perito e as penalidades, p. 128
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Alçada do perito, atribuição e limitações, p. 129
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Características desejáveis, p. 114
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Compromisso com a justiça, p. 115
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Conceito, sentido e alcance da categoria: Perito judicial contador, p. 111
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Dever de abstenção do perito, p. 126
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Domínio da matéria a ser periciada, p. 138
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Embaraços à perícia, p. 140
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Extinção da obrigação de fazer ´resposta às perguntas´, p. 139
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Impedimentos ou suspeição, p. 126
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Limite do escopo da perícia, p. 135
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Modelo de petição concordando com a indicação de assistente técnico, p. 148
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. O perito e a retórica, p. 143
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Perícia interpessoal ou interprofissional, a transdisciplinaridade, p. 127
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Plano de trabalho do perito, p. 137
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Recusa, p. 125
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Responsabilidade, p. 115
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Responsabilidade civil subjetiva ou objetiva do perito e do contador, p. 119
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Responsabilidade do perito de esclarecer ponto divergente apresentado no parecer do assistente técnico, p. 133
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Responsabilidade ética do perito e do contador, p. 120
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Responsabilidade filosófica do perito e do contador, p. 123
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Responsabilidade moral do perito e do contador, p. 117
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Responsabilidade penal-criminal do perito e do contador, p. 120
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Responsabilidade social do perito e do contador, p. 118
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Substituição, p. 127
  • Perito e assistente técnico. Normas relativas. Teste do Capítulo 4: Normas relativas ao perito e assistente técnico, p. 149
  • Perito empreendedor e o mediano, p. 393
  • Perito especialista no objeto da perícia, p. 148
  • Perito-contador emérito! Quais as suas notáveis estratégias e produtos?, p. 390
  • Perito. Distinção entre perito e assistente técnico, p. 101
  • Perito. Normas relativas ao perito e assistente técnico, p. 111
  • Princípios da teoria pura da contabilidade, p. 56
  • Princípios e axiomas da teoria pura da contabilidade, p. 56
  • Princípios gerais do processo civil lastreados na Constituição Federal, p. 216
  • Produção de provas em desfavor do ordenador de despesas, p. 912
  • Prova pericial, p. 233
  • Prova pericial. A fraude e a corrupção de peritos, p. 243
  • Prova pericial. A Instrução probante contábil em um litígio, p. 289
  • Prova pericial. A nulidade do ato da instalação da perícia frente ao princípio ´pas de nullité sans grief´, p. 280
  • Prova pericial. A prova na escrita contábil/fiscal, p. 246
  • Prova pericial. As alegações genéricas e imprecisas em relação à prova contábil, p. 239
  • Prova pericial. As alegações genéricas e imprecisas em relação à prova contábil, p. 239
  • Prova pericial. Atitudes de combate ao erro, p. 242
  • Prova pericial. Causas prováveis dos erros de cognição, p. 241
  • Prova pericial. Considerações finais sobre o combate aos erros de cognição, p. 243
  • Prova pericial. Demanda judicial e a justiça entre iguais, p. 271
  • Prova pericial. Diagrama do fluxo da prova pericial contábil no CPC, p. 250
  • Prova pericial. Documento contábil com valor probante, p. 247
  • Prova pericial. Função da prova, p. 246
  • Prova pericial. O erro de cognição como a principal, mas não a única causa dos paralogismos na perícia contábil, p. 242
  • Prova pericial. O que é a prova contábil, p. 233
  • Prova pericial. Obrigatoriedade da escrita contábil, p. 248
  • Prova pericial. Ônus da prova, p. 243
  • Prova pericial. Perícia e a testemunha técnica contábil como meio de prova no CPC. Expert-witness, testis technicus, p. 284
  • Prova pericial. Perícia e erros de cognição, p. 240
  • Prova pericial. Perícia judicial, instalação da perícia, a inspeção e os aspectos gerais do labor pericial, p. 278
  • Prova pericial. Princípio da paridade de armas aplicado na perícia contábil, p. 282
  • Prova pericial. Teste do Capítulo 6: Prova pericial, p. 290

Q

  • Quesitos, p. 347
  • Quesitos de esclarecimentos, p. 358
  • Quesitos impertinentes, p. 360
  • Quesitos indeferidos, p. 358
  • Quesitos prejudicados, p. 364
  • Quesitos suplementares ou complementares, p. 358
  • Quesitos. Esclarecimentos em audiência, p. 357
  • Quesitos. Linguagem técnica para os quesitos, p. 361
  • Quesitos. Os quesitos e os assistentes, prazos para a indicação, p. 363
  • Quesitos. Os quesitos vinculados às questões doutrinárias, p. 364
  • Quesitos. Teste relativo ao Capítulo 9: Quesitos, p. 368

R

  • Referências, p. 963
  • Responsabilidade da administração pela perda da fixidade do capital social, p. 798
  • Responsabilidade do ordenador de despesas, p. 912

S

  • Segunda perícia, p. 377
  • Segunda perícia e inspeção judicial, p. 377
  • Segunda perícia e inspeção judicial. Teste de aprendizado ao Capítulo 10: a segunda perícia e inspeção judicial, p. 380
  • Sentença arbitral. Requisitos, p. 504
  • Separação dos contratos de representação comercial e os de distribuição, p. 682

T

  • Teorema da teoria pura da contabilidade, p. 64
  • Teoria pura da contabilidade, p. 51

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