Perícia Contábil Fácil e Objetiva - Teoria e Prática

Fernando Ferreira Dias Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Ferreira Dias Filho

ISBN v. impressa: 978655605326-4

ISBN v. digital: 978655605470-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 283grs.

Número de páginas: 228

Publicado em: 24/12/2020

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria

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Sinopse

  • De Acordo com o Código de Processo Civil e as Normas Brasileiras de Contabilidade sobre a Perícia, o Perito e o Exame de Qualificação Técnica;
  • Com Questões Objetivas para os Exames do CFC de Suficiência e do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis – CNPC;
  • Modelos e Exemplos de Laudos Periciais Contábeis.

A perícia contábil fornece auxílio técnico e científico para sanar dúvidas e controvérsias que envolvem assuntos patrimoniais. Na esfera judicial, nos termos do Código de Processo Civil, a perícia funciona como prova, auxiliando o juízo em suas decisões. A execução da perícia cabe ao bacharel em Ciências Contábeis, que deve possuir conhecimentos acadêmico, teórico, técnico e científico da matéria a ser periciada, além de experiência prática em contabilidade.

Esta obra apresenta os assuntos mais relevantes da perícia contábil e do profissional que a executa. Traz modelos de documentos, exemplos de laudos e os principais procedimentos técnicos para a elaboração de uma perícia contábil. Apresenta ainda um fluxograma com as etapas e eventos da prova pericial, com base nos artigos do CPC. Os temas são abordados de maneira fácil e objetiva, de modo a permitir uma compreensão lógica e sequencial, sem prejudicar o entendimento prático que o tema exige.

O livro apresenta questões práticas e objetivas sobre os temas abordados, ao fim de cada capítulo, facilitando a assimilação do conteúdo. Várias dessas questões se referem aos exames do CFC de suficiência e de qualificação técnica.

A obra pode ser utilizada como livro-texto para a disciplina de perícia contábil, nos cursos de graduação em Ciências Contábeis e de pós-graduação. Representa ainda uma excelente fonte de consulta para os profissionais que pretendem participar dos exames de suficiência e de qualificação técnica para perito do CFC.

Autor(es)

FERNANDO FERREIRA DIAS FILHO

Membro da Academia Mineira de Ciências Contábeis. Mestre em Engenharia de Produção pela UFSC. Especialista em Auditoria Externa, em Direito Tributário, em Contabilidade e MBA em Gestão Estratégica de Negócios. Graduado em Ciências Contábeis pela PUC-MG. Professor da disciplina Perícia Contábil no Centro Universitário Newton Paiva desde 1998. Coordenou o curso de pós-graduação em Perícia Contábil por oito anos. Perito Contábil, atuando como perito do juízo no TJMG. Auditor Externo concursado da Agência Nacional de Mineração, onde atua como Perito-Assistente. Membro do GT de Perícia Contábil do CRCMG por vários biênios. Avaliador ad hoc da Revista Mineira de Contabilidade – CRCMG.

Sumário

Capítulo 1 PERÍCIA JUDICIAL, p. 23

1.1 CONCEITOS, p. 23

1.2 CLASSIFICAÇÃO DA PERÍCIA, p. 23

1.2.1 Perícia Judicial, p. 24

1.2.1.1 Perícia com mais de uma área do conhecimento, p. 24

1.2.1.2 Perícia consensual, p. 25

1.2.2 Perícia Extrajudicial e na Arbitragem, p. 25

1.3 A PERÍCIA COMO PROVA JUDICIAL, p. 26

1.3.1 Noções Gerais de Prova, p. 26

1.3.2 A Prova Pericial, p. 28

1.3.3 A Prova Técnica Simplificada, p. 30

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO, p. 30

Capítulo 2 PERÍCIA CONTÁBIL, p. 39

2.1 CONCEITOS E OBJETIVOS, p. 39

2.2 PERÍCIA E AUDITORIA, p. 41

2.3 ADMISSIBILIDADE DA PERÍCIA CONTÁBIL JUDICIAL, p. 42

2.4 APLICAÇÕES DA PERÍCIA CONTÁBIL, p. 44

I Justiça Estadual, p. 45

II Justiça do Trabalho, p. 46

III Justiça Federal, p. 46

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO, p. 47

Capítulo 3 O PROFISSIONAL DE PERÍCIA CONTÁBIL, p. 53

3.1 CONCEITO, FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO, p. 53

3.2 CADASTRO NACIONAL DE PERITOS CONTÁBEIS (CNPC) DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, p. 55

3.2.1 Exame de Qualificação Técnica, p. 56

3.2.2 A Educação Profissional Continuada, p. 57

3.3 IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO, p. 59

3.4 RESPONSABILIDADE, ÉTICA E ZELO PROFISSIONAL, p. 60

3.5 PERITO CONTÁBIL DO JUÍZO, p. 62

3.5.1 Nomeação Judicial, p. 62

3.5.2 Cadastro nos Tribunais de Justiça, p. 64

3.5.3 Escusa e Substituição, p. 65

3.5.4 Atribuições do Perito do Juízo, p. 66

3.6 PERITO CONTÁBIL-ASSISTENTE, p. 66

3.6.1 Atribuições do Perito Contábil-Assistente, p. 67

3.6.1.1 Consultoria preliminar, p. 68

3.6.1.2 Elaboração de quesitos, p. 68

3.6.1.3 Acompanhamento das diligências e da execução da prova pericial, p. 68

3.6.1.4 Elaboração do parecer pericial, p. 68

3.6.1.5 Apresentação de esclarecimentos, p. 68

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO, p. 69

Capítulo 4 REMUNERAÇÃO DO TRABALHO PERICIAL, p. 77

4.1 INTRODUÇÃO, p. 77

4.2 ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS, p. 78

4.3 REMUNERAÇÃO DAS PERÍCIAS EM PROCESSOS JUDICIAIS, p. 78

4.3.1 Remuneração do Perito do Juízo, p. 79

4.3.1.1 Petição de proposta de honorários, p. 79

4.3.1.2 Quantidade de horas de trabalho e formação do valor dos honorários, p. 79

4.3.1.3 Impugnação e arbitramento dos honorários periciais, p. 80

4.3.1.4 Adiantamento e depósito em conta judicial, p. 81

4.3.1.5 Parcelamento dos honorários, p. 82

4.3.1.6 Levantamento dos honorários, p. 82

4.3.1.7 Honorários em processos de justiça gratuita, p. 84

4.3.2 Remuneração do Perito-Assistente, p. 86

4.3.3 Honorários Periciais na Justiça Trabalhista, p. 87

4.4 REMUNERAÇÃO DAS PERÍCIAS EXTRAJUDICIAIS, p. 87

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO, p. 87

Capítulo 5 QUESITOS EM PERÍCIAS JUDICIAIS, p. 93

5.1 CONCEITOS, p. 93

5.2 CLASSIFICAÇÃO DOS QUESITOS, p. 94

5.2.1 Quesitos Primários, p. 95

5.2.2 Quesitos Suplementares, p. 95

5.2.3 Quesitos de Esclarecimentos, p. 96

5.2.4 Quesitos Impertinentes, p. 97

5.3 ELABORAÇÃO, p. 99

5.4 RESPOSTA AOS QUESITOS, p. 100

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO, p. 101

Capítulo 6 LAUDO PERICIAL CONTÁBIL, p. 107

6.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 107

6.2 ESTRUTURA E FORMATAÇÃO, p. 108

6.2.1 Elementos de Identificação e Objeto Pericial, p. 111

6.2.2 Resumo dos Autos, p. 112

6.2.3 Metodologia Adotada, p. 112

6.2.4 Respostas aos Quesitos, p. 113

6.2.5 Conclusão, p. 113

6.2.5.1 Assinatura, laudo e parecer de leigo ou profissional não habilitado, p. 114

6.2.6 Termo de Encerramento, p. 115

6.2.7 Anexos e Apêndices, p. 115

6.3 PRAZO E ENTREGA DO LAUDO, p. 115

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO, p. 116

Capítulo 7 PARECER PERICIAL CONTÁBIL, p. 121

7.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 121

7.2 PARECER PERICIAL NO INÍCIO DO PROCESSO JUDICIAL, p. 123

7.3 ESTRUTURA E FORMATAÇÃO, p. 124

7.3.1 Respostas Divergentes: Análises e Críticas, p. 125

7.4 PRAZO E ENTREGA DO PARECER PERICIAL, p. 126

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO, p. 127

Capítulo 8 PLANEJAMENTO E TÉCNICAS DO TRABALHO PERICIAL, p. 133

8.1 CONCEITOS E OBJETIVOS DO PLANEJAMENTO, p. 133

8.2 ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO, p. 134

8.3 CUSTOS, FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E CRONOGRAMA, p. 135

8.4 FASES DO PLANEJAMENTO, p. 135

8.5 MODELO DE PLANO PERICIAL, p. 136

8.6 FLUXO DA PROVA PERICIAL COM BASE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 139

8.6.1 Figura 1 - Fluxo da Prova Técnica Pericial - Artigos do Código de Processo Civil, p. 140

8.7 EXECUÇÃO E PROCEDIMENTOS DO TRABALHO PERICIAL, p. 141

8.7.1 Procedimentos Iniciais, p. 142

8.7.1.1 Retirada do processo no fórum, p. 142

8.7.1.2 Início dos trabalhos, comunicação às partes e aos peritos-assistentes, p. 142

8.7.1.3 Diligências e solicitação de documentos, p. 142

8.7.1.3.1 Termo de diligência e atas, p. 143

8.7.2 Procedimentos de Elaboração da Perícia, p. 144

8.7.2.1 Análise de documentos, p. 145

8.7.2.2 Mensuração, avaliação e demais procedimentos de perícia contábil, p. 145

8.7.2.3 Elaboração das respostas aos quesitos, p. 146

8.7.2.4 Construção e formatação do laudo pericial, p. 146

8.7.3 Procedimentos de Finalização da Perícia, p. 146

8.7.3.1 Entrega do laudo, p. 146

8.7.3.2 Esclarecimentos, p. 147

8.7.3.3 Levantamento dos honorários, p. 148

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO, p. 148

APÊNDICE 1, p. 159

EXEMPLOS PRÁTICOS DE LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS, p. 159

Exemplo Prático de Laudo Pericial Contábil I, p. 159

Exemplo Prático de Laudo Pericial Contábil II, p. 170

APÊNDICE 2, p. 178

NBC TP 01 (R1) - PERÍCIA CONTÁBIL, p. 178

Modelo 1 Termo de Diligência na Perícia Judicial, p. 188

Modelo 2 Termo de Diligência na Perícia Extrajudicial, p. 189

Modelo 3 Termo de Diligência na Perícia Arbitral, p. 189

Modelo 4 Termo de Comunicação do Início dos Trabalhos na Perícia Judicial, p. 190

Modelo 5 Termo de Comunicação do Início dos Trabalhos na Perícia Extrajudicial, p. 191

Modelo 6 Termo de Comunicação do Início dos Trabalhos na Perícia Arbitral, p. 192

Modelo 7 Planejamento para Perícia Judicial, p. 193

APÊNDICE 3, p. 195

NBC PP 01 (R1) - PERITO CONTÁBIL, p. 195

Modelo 1 Escusa em Perícia Judicial, p. 202

Modelo 2 Renúncia em Perícia Arbitral, p. 202

Modelo 3 Renúncia em Perícia Extrajudicial, p. 203

Modelo 4 Renúncia à Indicação em Perícia Judicial, p. 204

Modelo 5 Renúncia à Indicação em Perícia Arbitral, p. 204

Modelo 6 Renúncia em Assistência em Perícia Extrajudicial, p. 205

Modelo 7 Petição de Juntada de Laudo Pericial Contábil e Pedido de Levantamento de Honorários, p. 205

Modelo 8 Petição de Juntada de Laudo Trabalhista e Pedido de Arbitramento de Honorários, p. 206

Modelo 9 Contrato Particular de Prestação de Serviços Profissionais, p. 206

APÊNDICE 4, p. 208

NBC PP 02 - EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PERITO CONTÁBIL, p. 208

Resolução CFC 1.502, de 19.02.2016, p. 208

REFERÊNCIAS, p. 213

GABARITOS, p. 215

Índice alfabético

A

  • Apêndice 1, p. 159
  • Apêndice 1. Exemplo prático de laudo pericial contábil I, p. 159
  • Apêndice 1. Exemplo prático de laudo pericial contábil II, p. 170
  • Apêndice 2, p. 178
  • Apêndice 2. Modelo 1 - Termo de diligência na perícia judicial, p. 188
  • Apêndice 2. Modelo 2 - Termo de diligência na perícia extrajudicial, p. 189
  • Apêndice 2. Modelo 3 - Termo de diligência na perícia arbitral, p. 189
  • Apêndice 2. Modelo 4 - Termo de comunicação do início dos trabalhos na perícia Judicial, p. 190
  • Apêndice 2. Modelo 5 - Termo de comunicação do início dos trabalhos na perícia extrajudicial, p. 191
  • Apêndice 2. Modelo 6 - Termo de comunicação do início dos trabalhos na perícia arbitral, p. 192
  • Apêndice 2. Modelo 7 - Planejamento para perícia judicial, p. 193
  • Apêndice 2. NBC TP 01 (R1) - Perícia contábil, p. 178
  • Apêndice 3, p. 195
  • Apêndice 3. Modelo 1 - Escusa em perícia judicial, p. 202
  • Apêndice 3. Modelo 2 - Renúncia em perícia arbitral, p. 202
  • Apêndice 3. Modelo 3 - Renúncia em perícia extrajudicial, p. 203
  • Apêndice 3. Modelo 4 - Renúncia à indicação em perícia judicial, p. 204
  • Apêndice 3. Modelo 5 - Renúncia à indicação em perícia arbitral, p. 204
  • Apêndice 3. Modelo 6 - Renúncia em assistência em perícia extrajudicial, p. 205
  • Apêndice 3. Modelo 7 - Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários, p. 205
  • Apêndice 3. Modelo 8 - Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários, p. 206
  • Apêndice 3. Modelo 9 - Contrato particular de prestação de serviços profissionais, p. 206
  • Apêndice 3. NBC PP 01 (R1) - Perito contábil, p. 195
  • Apêndice 4, p. 208
  • Apêndice 4. NBC PP 02 - Exame de qualificação técnica para perito contábil, p. 208
  • Apêndices, p. 159

G

  • Gabaritos, p. 215

L

  • Laudo pericial contábil, p. 107
  • Laudo pericial contábil. Anexos e apêndices, p. 115
  • Laudo pericial contábil. Assinatura, laudo e parecer de leigo ou profissional não habilitado, p. 114
  • Laudo pericial contábil. Atividades de fixação, p. 116
  • Laudo pericial contábil. Conclusão, p. 113
  • Laudo pericial contábil. Considerações gerais, p. 107
  • Laudo pericial contábil. Elementos de identificação e objeto pericial, p. 111
  • Laudo pericial contábil. Estrutura e formatação, p. 108
  • Laudo pericial contábil. Metodologia adotada, p. 112
  • Laudo pericial contábil. Prazo e entrega do laudo, p. 115
  • Laudo pericial contábil. Respostas aos quesitos, p. 113
  • Laudo pericial contábil. Resumo dos autos, p. 112
  • Laudo pericial contábil. Termo de encerramento, p. 115

P

  • Parecer pericial contábil, p. 121
  • Parecer pericial contábil. Atividades de fixação, p. 127
  • Parecer pericial contábil. Considerações gerais, p. 121
  • Parecer pericial contábil. Estrutura e formatação, p. 124
  • Parecer pericial contábil. Parecer pericial no início do processo judicial, p. 123
  • Parecer pericial contábil. Prazo e entrega do parecer pericial, p. 126
  • Parecer pericial contábil. Respostas divergentes: análises e críticas, p. 125
  • Perícia como prova judicial, p. 26
  • Perícia consensual, p. 25
  • Perícia contábil, p. 39
  • Perícia contábil. Admissibilidade da perícia contábil judicial, p. 42
  • Perícia contábil. Aplicações da perícia contábil, p. 44
  • Perícia contábil. Aplicações. Justiça do trabalho, p. 46
  • Perícia contábil. Aplicações. Justiça estadual, p. 45
  • Perícia contábil. Aplicações. Justiça federal, p. 46
  • Perícia contábil. Atividades de fixação, p. 47
  • Perícia contábil. Conceitos e objetivos, p. 39
  • Perícia e auditoria, p. 41
  • Perícia extrajudicial e na arbitragem, p. 25
  • Perícia judicial, p. 23
  • Perícia judicial. A prova pericial, p. 28
  • Perícia judicial. A prova técnica simplificada, p. 30
  • Perícia judicial. Atividades de fixação, p. 30
  • Perícia judicial. Classificação da perícia, p. 23
  • Perícia judicial. Conceitos, p. 23
  • Perícia judicial. Considerações, p. 24
  • Perícia judicial. Noções gerais de prova, p. 26
  • Perícia judicial. Perícia com mais de uma área do conhecimento, p. 24
  • Perícias judiciais. Quesitos, p. 93
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial, p. 133
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Atividades de fixação, p. 148
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Conceitos e objetivos do planejamento, p. 133
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Custos, formação da equipe técnica e cronograma, p. 135
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Elaboração do planejamento, p. 134
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Execução e procedimentos do trabalho pericial, p. 141
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Fases do planejamento, p. 135
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Figura 1. Fluxo da prova técnica pericial. Artigos do Código de Processo Civil, p. 140
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Fluxo da prova pericial com base no Código de Processo Civil, p. 139
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Modelo de plano pericial, p. 136
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Procedimentos de elaboração da perícia, p. 144
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Procedimentos de elaboração da perícia. Análise de documentos, p. 145
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Procedimentos de elaboração da perícia. Construção e formatação do laudo pericial, p. 146
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Procedimentos de elaboração da perícia. Elaboração das respostas aos quesitos, p. 146
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Procedimentos de elaboração da perícia. Mensuração, avaliação e demais procedimentos de perícia contábil, p. 145
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Procedimentos de finalização da perícia, p. 146
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Procedimentos de finalização da perícia. Entrega do laudo, p. 146
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Procedimentos de finalização da perícia. Esclarecimentos, p. 147
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Procedimentos de finalização da perícia. Levantamento dos honorários, p. 148
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Procedimentos iniciais, p. 142
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Procedimentos iniciais. Diligências e solicitação de documentos, p. 142
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Procedimentos iniciais. Início dos trabalhos, comunicação às partes e aos peritos-assistentes, p. 142
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Procedimentos iniciais. Retirada do processo no fórum, p. 142
  • Planejamento e técnicas do trabalho pericial. Procedimentos iniciais. Termo de diligência e atas, p. 143
  • Profissional de perícia contábil, p. 53
  • Profissional de perícia contábil. A educação profissional continuada, p. 57
  • Profissional de perícia contábil. Acompanhamento das diligências e da execução da prova pericial, p. 68
  • Profissional de perícia contábil. Apresentação de esclarecimentos, p. 68
  • Profissional de perícia contábil. Atividades de fixação, p. 69
  • Profissional de perícia contábil. Atribuições do perito contábil-assistente, p. 67
  • Profissional de perícia contábil. Atribuições do perito do juízo, p. 66
  • Profissional de perícia contábil. Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade, p. 55
  • Profissional de perícia contábil. Cadastro nos tribunais de justiça, p. 64
  • Profissional de perícia contábil. Conceito, formação e habilitação, p. 53
  • Profissional de perícia contábil. Consultoria preliminar, p. 68
  • Profissional de perícia contábil. Elaboração de quesitos, p. 68
  • Profissional de perícia contábil. Elaboração do parecer pericial, p. 68
  • Profissional de perícia contábil. Escusa e substituição, p. 65
  • Profissional de perícia contábil. Exame de Qualificação Técnica, p. 56
  • Profissional de perícia contábil. Impedimento e suspeição, p. 59
  • Profissional de perícia contábil. Nomeação judicial, p. 62
  • Profissional de perícia contábil. Perito contábil do juízo, p. 62
  • Profissional de perícia contábil. Perito contábil-assistente, p. 66
  • Profissional de perícia contábil. Responsabilidade, ética e zelo profissional, p. 60

Q

  • Quesitos em perícias judiciais, p. 93
  • Quesitos em perícias judiciais. Atividades de fixação, p. 101
  • Quesitos em perícias judiciais. Classificação dos quesitos, p. 94
  • Quesitos em perícias judiciais. Conceitos, p. 93
  • Quesitos em perícias judiciais. Elaboração, p. 99
  • Quesitos em perícias judiciais. Quesitos de esclarecimentos, p. 96
  • Quesitos em perícias judiciais. Quesitos impertinentes, p. 97
  • Quesitos em perícias judiciais. Quesitos primários, p. 95
  • Quesitos em perícias judiciais. Quesitos suplementares, p. 95
  • Quesitos em perícias judiciais. Resposta aos quesitos, p. 100

R

  • Referências, p. 213
  • Remuneração do trabalho pericial, p. 77
  • Remuneração do trabalho pericial. Adiantamento e depósito em conta judicial, p. 81
  • Remuneração do trabalho pericial. Atividades de fixação, p. 87
  • Remuneração do trabalho pericial. Elaboração da proposta de honorários, p. 78
  • Remuneração do trabalho pericial. Honorários em processos de justiça gratuita, p. 84
  • Remuneração do trabalho pericial. Honorários periciais na justiça trabalhista, p. 87
  • Remuneração do trabalho pericial. Impugnação e arbitramento dos honorários periciais, p. 80
  • Remuneração do trabalho pericial. Introdução, p. 77
  • Remuneração do trabalho pericial. Levantamento dos honorários, p. 82
  • Remuneração do trabalho pericial. Parcelamento dos honorários, p. 82
  • Remuneração do trabalho pericial. Petição de proposta de honorários, p. 79
  • Remuneração do trabalho pericial. Quantidade de horas de trabalho e formação do valor dos honorários, p. 79
  • Remuneração do trabalho pericial. Remuneração das perícias em processos judiciais, p. 78
  • Remuneração do trabalho pericial. Remuneração das perícias extrajudiciais, p. 87
  • Remuneração do trabalho pericial. Remuneração do perito do juízo, p. 79
  • Remuneração do trabalho pericial. Remuneração do perito-assistente, p. 86

T

  • Trabalho pericial. Planejamento e técnicas do trabalho pericial, p. 133

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