Oscar Wilde - A Moralidade Sexual Dentro dos Tribunais - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes

Pablo Antonio Lago e Vanessa Abu-Jamra Farracha de Castro

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Ficha técnica

Autor(es): Pablo Antonio Lago e Vanessa Abu-Jamra Farracha de Castro

ISBN v. impressa: 978655605412-4

ISBN v. digital: 978655605547-3

Acabamento: Brochura

Formato: 10,0x16,0 cm

Peso: 161grs.

Número de páginas: 130

Publicado em: 24/03/2021

Área(s): Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Personalidades

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Sinopse

COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA
As Dimensões Conceituais da Justiça

Este livro, parte integrante da coleção “Grandes Julgamentos da História”, convida o leitor à reflexão sobre a intrigante vida e julgamento de Oscar Wilde, um dos maiores e mais influentes escritores de língua inglesa.

Partindo de extensa e refinada pesquisa bibliográfica, os autores analisam fatos que marcaram a originalidade de Wilde, considerado uma figura particularmente excêntrica para a Inglaterra vitoriana. Na sequência, relacionam o motivo central de sua condenação (i.e., sua homossexualidade) com um dos tópicos mais importantes da filosofia jurídica e política: a relação entre o Estado e a moralidade sexual.

Afinal, existiriam (e em caso positivo, quais seriam) limites na intromissão estatal em questões envolvendo liberdades individuais? Para responder a esta questão, os autores partem do estudo de importantes teóricos que se debruçaram sobre o tema, como Patrick Devlin, Herbert Hart, John Finnis e Ronald Dworkin, concluindo que legislações que venham a limitar a expressão da sexualidade devem ser vistas com cautela, sob pena de afrontar direitos individuais centrais de uma sociedade democrática, a exemplo do que aconteceu com o julgamento de Oscar Wilde.

Autor(es)

PABLO ANTONIO LAGO

Doutor e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor e Coordenador Adjunto do bacharelado em Direito da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo. Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família e das Sucessões da Universidade Positivo. Foi idealizador e presidente da Comissão de Direito de Família da 100ª Subseção da OAB/SP - Ipiranga (gestão 2016-2018). Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Seus estudos tem por foco as áreas de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Filosofia Política, Filosofia Moral, Ética, Mediação e Negociação Familiar, e Direito de Família e Sucessões.

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO

Mestre em Science Politique (Ciências Políticas) pela Universidade de Paris 2 Panthéon-Assas. Especialista em Direitos Humanos – Institut International des Droits de L'Homme (Estrasburgo). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Membro da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná – OAB/PR. Diretora Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Paraná (IBDFAM/PR). Sócia da Farracha de Castro Advogados. Tem experiência na área de Direitos Humanos, Direito de Família e Responsabilidade Civil.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

1 - OSCAR WILDE: O GÊNIO ATEMPORAL, p. 27

O PERCURSO, p. 29

O ROMANCE, p. 36

O JULGAMENTO, p. 45

O SOFRIMENTO, O EXÍLIO E O FIM, p. 54

2 - DIREITO, MORALIDADE SEXUAL E LIBERDADE: TRÊS CONCEPÇÕES, p. 61

A "VONTADE DA MAIORIA": O RELATÓRIO WOLFENDEN E O DEBATE HART-DEVLIN, p. 66

O PERFECCIONISMO LIMITADO: A VISÃO DE JOHN FINNIS, p. 89

ESTADO E LIBERDADES FUNDACIONAIS: UMA CONCEPÇÃO LIBERAL-IGUALITÁRIA, p. 102

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 117

REFERÊNCIAS, p. 119

Índice alfabético

A

  • A "vontade da maioria": o relatório Wolfenden e o debate Hart-Devlin, p. 66

C

  • Concepções. Direito, moralidade sexual e liberdade: três concepções, p. 61
  • Considerações finais, p. 117

D

  • Direito, moralidade sexual e liberdade: três concepções, p. 61

E

  • Estado e liberdades fundacionais: uma concepção liberal-igualitária, p. 103
  • Exílio. Sofrimento, o exílio e o fim. Oscar Wilde, p. 54

F

  • Fim. Sofrimento, o exílio e o fim. Oscar Wilde, p. 54

G

  • Gênio atemporal. Oscar Wilde, p. 27

H

  • Hart-Devlin. A "vontade da maioria": o relatório Wolfenden e o debate Hart-Devlin, p. 66

I

  • Introdução, p. 25

J

  • John Finnis. Perfeccionismo limitado: a visão de John Finnis, p. 89
  • Julgamento. Oscar Wilde, p. 45

L

  • Liberalismo igualitário. Estado e liberdades fundacionais: uma concepção liberal-igualitária, p. 103
  • Liberdade fundacional. Estado e liberdades fundacionais: uma concepção liberal-igualitária, p. 103
  • Liberdade. Direito, moralidade sexual e liberdade: três concepções, p. 61

M

  • Moralidade sexual. Direito, moralidade sexual e liberdade: três concepções, p. 61

O

  • Oscar Wilde. Julgamento, p. 45
  • Oscar Wilde. Percurso, p. 29
  • Oscar Wilde. Romance, p. 36
  • Oscar Wilde. Sofrimento, o exílio e o fim, p. 54
  • Oscar Wilde: o gênio atemporal, p. 27

P

  • Percurso. Oscar Wilde, p. 29
  • Perfeccionismo limitado: a visão de John Finnis, p. 89

R

  • Referências, p. 119
  • Romance. Oscar Wilde, p. 36

S

  • Sofrimento, o exílio e o fim. Oscar Wilde, p. 54

V

  • Vontade. A "vontade da maioria": o relatório Wolfenden e o debate Hart-Devlin, p. 66

W

  • Wolfenden. A "vontade da maioria": o relatório Wolfenden e o debate Hart-Devlin, p. 66

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