Oscar Wilde - A Moralidade Sexual Dentro dos Tribunais - Minibook - Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes

COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA
As Dimensões Conceituais da Justiça

Este livro, parte integrante da coleção “Grandes Julgamentos da História”, convida o leitor à reflexão sobre a intrigante vida e julgamento de Oscar Wilde, um dos maiores e mais influentes escritores de língua inglesa.

Partindo de extensa e refinada pesquisa bibliográfica, os autores analisam fatos que marcaram a originalidade de Wilde, considerado uma figura particularmente excêntrica para a Inglaterra vitoriana. Na sequência, relacionam o motivo central de sua condenação (i.e., sua homossexualidade) com um dos tópicos mais importantes da filosofia jurídica e política: a relação entre o Estado e a moralidade sexual.

Afinal, existiriam (e em caso positivo, quais seriam) limites na intromissão estatal em questões envolvendo liberdades individuais? Para responder a esta questão, os autores partem do estudo de importantes teóricos que se debruçaram sobre o tema, como Patrick Devlin, Herbert Hart, John Finnis e Ronald Dworkin, concluindo que legislações que venham a limitar a expressão da sexualidade devem ser vistas com cautela, sob pena de afrontar direitos individuais centrais de uma sociedade democrática, a exemplo do que aconteceu com o julgamento de Oscar Wilde.

PABLO ANTONIO LAGO

Doutor e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor e Coordenador Adjunto do bacharelado em Direito da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo. Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família e das Sucessões da Universidade Positivo. Foi idealizador e presidente da Comissão de Direito de Família da 100ª Subseção da OAB/SP - Ipiranga (gestão 2016-2018). Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Seus estudos tem por foco as áreas de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Filosofia Política, Filosofia Moral, Ética, Mediação e Negociação Familiar, e Direito de Família e Sucessões.

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO

Mestre em Science Politique (Ciências Políticas) pela Universidade de Paris 2 Panthéon-Assas. Especialista em Direitos Humanos – Institut International des Droits de L'Homme (Estrasburgo). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Membro da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná – OAB/PR. Diretora Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Paraná (IBDFAM/PR). Sócia da Farracha de Castro Advogados. Tem experiência na área de Direitos Humanos, Direito de Família e Responsabilidade Civil.