Direito à Informação e Mercado de Capitais

Daniel Dela Coleta Eisaqui

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Ficha técnica

Autor(es): Daniel Dela Coleta Eisaqui

ISBN v. impressa: 978655605680-7

ISBN v. digital: 978655605619-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 11/06/2021

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A sociedade contemporânea se viu atingida, de forma patológica, pelo fenômeno da desinformação, com a proliferação de simulacros de notícias, mensagens deturpadas e conteúdos falseados, com o intento de seduzir, enganar e manipular os indivíduos.

Ao mesmo tempo, o cenário sociopolítico e econômico tem conferido relevância ao ideário liberal, pelo qual se busca a diminuição da intervenção estatal e o incentivo ao protagonismo privado no campo econômico.

Nesta conjuntura, busca-se o crescimento e a democratização do mercado de capitais, apanágio do setor privado como força motriz do desenvolvimento econômico nacional e transnacional.

Acontece que o desenvolvimento do mercado de capitais só é possível quando há um fluxo de informação íntegro e verdadeiro, permitindo um funcionamento eficiente e com boa-fé.

Por isso, no presente momento histórico, quando há epidemia de desinformação, é de se perguntar: como garantir a integridade informacional do mercado e como proteger os investidores dos efeitos prejudiciais da desinformação? São estas perguntas que o presente livro busca responder.

Autor(es)

DANIEL DELA COLETA EISAQUI

Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim e ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam.

Porque comprar

Em primeiro lugar, o recorte da obra, que conjuga o problema da informação/desinformação, aplicando-o à seara do mercado de capitais. São dois temas palpitantes na realidade atual da sociedade, do que deriva a importância de um regime jurídico de tutela do direito à informação. Também, porque a obra delineia uma teoria geral do direito à informação, que pode contribuir para os estudos da área. Outro motivo é a análise da desinformação, proporcionando algumas reflexões sobre o tema. Por fim, em um momento em que se incentiva a sociedade a investir no mercado de valores mobiliários, a obra propõe um sistema de proteção do direito à informação dos investidores. Quanto mais pessoas se interessarem em investir no mercado financeiro, de certo sobrevirão controvérsias, pelo que se faz necessário um regime jurídico sobre o tema.

 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 A INFORMAÇÃO, p. 23

1.1 CONCEITO DE INFORMAÇÃO, p. 23

1.2 FUNÇÃO SOCIAL DA INFORMAÇÃO, p. 26

1.2.1 A Função Social da Informação como Vetor de Democracia e Cidadania, p. 29

1.2.2 A Função Social da Informação como Proteção da Confiança, p. 30

1.3 FUNÇÃO ECONÔMICA DA INFORMAÇÃO, p. 32

1.3.1 A Função Econômica da Informação nas Relações de Consumo, p. 33

1.3.2 A Função Econômica da Informação na Dinâmica Contratual, p. 35

1.3.3 A Função Econômica da Informação no Mercado de Investimentos, p. 36

1.4 A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO, p. 38

Capítulo 2 O DIREITO À INFORMAÇÃO, p. 41

2.1 FUNDAMENTOS DO DIREITO À INFORMAÇÃO, p. 42

2.1.1 A Democracia, p. 43

2.1.2 A Cidadania, p. 45

2.1.3 A Dignidade da Pessoa Humana, p. 47

2.1.4 O Interesse Público, p. 49

2.1.5 A Boa-Fé, p. 55

2.2 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO À INFORMAÇÃO, p. 58

2.2.1 Direito Fundamental, p. 59

2.2.2 Direito Difuso, p. 61

2.2.3 Direito Coletivo, p. 63

2.2.4 Natureza Jurídica da Informação no Mercado de Capitais, p. 65

2.3 AS FACES DO DIREITO À INFORMAÇÃO, p. 66

2.3.1 Direito a Informar, p. 68

2.3.2 Direito de se Informar, p. 73

2.3.3 Dever de se Informar, p. 79

2.3.4 Direito de ser Informado, p. 80

2.3.5 Dever de Informar, p. 83

2.3.6 Obrigação Legal de Informar, p. 86

2.4 O DIREITO À INFORMAÇÃO VERDADEIRA E A QUESTÃO DA CENSURA, p. 90

Capítulo 3 O OUTRO LADO DA MOEDA: O PROBLEMA DA DESINFORMAÇÃO, p. 105

3.1 A SOCIEDADE DA PÓS-VERDADE, p. 107

3.2 A PROLIFERAÇÃO DE FAKE NEWS, p. 117

3.3 DESINFORMAÇÃO E INSTABILIDADE ECONÔMICA, p. 123

3.3.1 Instabilidade Social, p. 127

3.3.2 Instabilidade Política, p. 133

3.3.3 Instabilidade Jurídica, p. 141

3.3.4 Instabilidade Econômica, p. 146

3.3.4.1 Pressupostos de desenvolvimento econômico: a contribuição de Max Weber, p. 147

3.3.4.2 Francis Fukuyama e o fator confiança, p. 149

3.3.4.3 O fenômeno da desinformação como entrave ao desenvolvimento econômico pleno, p. 153

Capítulo 4 INTRODUÇÃO AO MERCADO DE CAPITAIS, p. 157

4.1 ORDEM ECONÔMICA E SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, p. 157

4.2 O MERCADO DE CAPITAIS, p. 159

4.2.1 A Função Socioeconômica do Mercado de Capitais, p. 161

4.2.2 Interesses Difusos e Coletivos no Mercado de Capitais, p. 163

4.3 REGIME JURÍDICO DO MERCADO DE CAPITAIS, p. 165

Capítulo 5 A INFORMAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS, p. 169

5.1 A HIPÓTESE DE MERCADO EFICIENTE E SUA RELAÇÃO COM A INFORMAÇÃO, p. 170

5.2 DEVERES DE INFORMAÇÃO DOS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS: UMA TEORIA GERAL, p. 171

5.3 PANORAMA GERAL DOS DIREITOS DE INFORMAÇÃO DOS ACIONISTAS, p. 174

5.3.1 Informação Indireta ou Reflexa, p. 176

5.3.2 Informação Direta Espontânea, p. 177

5.3.3 Informação Direta Provocada, p. 179

5.3.4 O Direito de Informação dos Acionistas nos Grupos de Sociedades, p. 180

5.3.5 Dever de Divulgar Fato Relevante, p. 181

5.4 O MERCADO DE CAPITAIS NA ERA DAS FAKE NEWS, p. 184

5.4.1 A Psicologia das Massas, p. 184

5.4.2 A Rebelião das Massas, p. 187

5.4.3 O Delírio das Massas, p. 190

5.4.4 O Estado Psicológico dos Investidores e Cenários de Crise Econômica, p. 194

5.4.5 Repercussões da Desinformação no Mercado de Valores Mobiliários, p. 195

5.4.6 A Antijuridicidade da Desinformação no Mercado de Capitais Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 200

5.4.6.1 Divulgação de informação falsa ou prejudicial, p. 201

5.4.6.2 Manipulação do mercado de capitais, p. 202

Capítulo 6 DA INFORMAÇÃO VERDADEIRA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS INVESTIDORES, p. 205

6.1 A INFORMAÇÃO VERDADEIRA COMO FATOR DE ESCOLHA RACIONAL, p. 206

6.2 A INFORMAÇÃO VERDADEIRA COMO FATOR DE EFICIÊNCIA DO MERCADO, p. 208

6.3 A INFORMAÇÃO VERDADEIRA COMO FATOR DE EMPODERAMENTO DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS, p. 211

Capítulo 7 SISTEMA PROTETIVO DO DIREITO DOS INVESTIDORES À INFORMAÇÃO VERDADEIRA, p. 215

7.1 A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO ERRO, p. 219

7.1.1 A Indução Negligente em Erro, p. 221

7.1.2 O Instituto do Erro no Mercado de Capitais e Direito Societário, p. 223

7.1.3 Efeitos do Instituto do Erro, p. 226

7.2 A REVISÃO CONTRATUAL, p. 228

7.3 ANULABILIDADE DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS, p. 230

7.3.1 O Direito Português, p. 230

7.3.2 Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 232

7.4 RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR PERDAS E DANOS, p. 233

7.4.1 Responsabilidade Civil dos Intermediários Financeiros, p. 234

7.4.2 Responsabilidade Civil dos Gestores e Administradores, p. 237

7.4.3 Tutela Coletiva Via Ação Civil Pública, p. 241

7.5 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, p. 242

7.5.1 Processo Administrativo Sancionador, p. 243

7.5.2 Tutela do Direito à Informação na Jurisprudência da CVM, p. 244

Capítulo 8 O DEVER DE DILIGÊNCIA DO INVESTIDOR NA CONTEMPORANEIDADE, p. 249

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 255

REFERÊNCIAS, p. 259

Índice alfabético

A

  • Ação civil pública. Tutela coletiva via ação civil pública, p. 241
  • Acionista minoritário. Informação verdadeira como fator de empoderamento dos acionistas minoritários, p. 211
  • Acionista. Direito de informação dos acionistas nos grupos de sociedades, p. 180
  • Acionista. Panorama geral dos direitos de informação dos acionistas, p. 174
  • Administrador. Responsabilidade civil dos gestores e administradores, p. 237
  • Antijuridicidade da desinformação no mercado de capitais frente ao ordenamento jurídico brasileiro, p. 200
  • Anulabilidade de deliberações sociais, p. 230
  • Aplicação do instituto do erro, p. 219

B

  • Boa-fé. Direito à informação. Fundamentos, p. 55

C

  • Capitais. Mercado de capitais na era das fake news, p. 184
  • Censura. Direito à informação verdadeira e a questão da censura, p. 90
  • Cidadania. Direito à informação. Fundamentos, p. 45
  • Cidadania. Função social da informação como vetor de democracia e cidadania, p. 29
  • Comissão de Valores Mobiliários, p. 242
  • Compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, p. 232
  • Conceito de informação, p. 23
  • Considerações finais, p. 255
  • Contemporaneidade. Dever de diligência do investidor na contemporaneidade, p. 249
  • Crise econômica. Estado psicológico dos investidores e cenários de crise econômica, p. 194
  • CVM. Tutela do direito à informação na jurisprudência da CVM, p. 244

D

  • Deliberação social. Anulabilidade de deliberações sociais, p. 230
  • Deliberação social. Direito português, p. 230
  • Delírio das massas, p. 190
  • Democracia. Direito à informação. Fundamentos, p. 43
  • Democracia. Função social da informação como vetor de democracia e cidadania, p. 29
  • Desenvolvimento econômico. Fenômeno da desinformação como entrave ao desenvolvimento econômico pleno, p. 153
  • Desenvolvimento econômico. Pressupostos de desenvolvimento econômico: a contribuição de Max Weber, p. 147
  • Desinformação e instabilidade econômica, p. 123
  • Desinformação. Antijuridicidade da desinformação no mercado de capitais frente ao ordenamento jurídico brasileiro, p. 200
  • Desinformação. Fenômeno da desinformação como entrave ao desenvolvimento econômico pleno, p. 153
  • Desinformação. Outro lado da moeda: o problema da desinformação, p. 105
  • Desinformação. Repercussões da desinformação no mercado de valores mobiliários, p. 195
  • Dever de diligência do investidor na contemporaneidade, p. 249
  • Dever de divulgar fato relevante, p. 181
  • Dever de informar, p. 83
  • Dever de se informar, p. 79
  • Deveres de informação dos intermediários financeiros: uma teoria geral, p. 171
  • Dignidade da pessoa humana. Direito à informação. Fundamentos, p. 47
  • Diligência do investidor. Dever de diligência do investidor na contemporaneidade, p. 249
  • Dinâmica contratual. Função econômica da informação na dinâmica contratual, p. 35
  • Direito à informação, p. 41
  • Direito à informação verdadeira e a questão da censura, p. 90
  • Direito à informação. Faces, p. 66
  • Direito à informação. Fundamentos, p. 42
  • Direito à informação. Fundamentos. Boa-fé, p. 55
  • Direito à informação. Fundamentos. Cidadania, p. 45
  • Direito à informação. Fundamentos. Democracia, p. 43
  • Direito à informação. Fundamentos. Dignidade da pessoa humana, p. 47
  • Direito à informação. Fundamentos. Interesse público, p. 49
  • Direito à informação. Natureza jurídica, p. 58
  • Direito à informação. Natureza jurídica da informação no mercado de capitais, p. 65
  • Direito à informação. Tutela do direito à informação na jurisprudência da CVM, p. 244
  • Direito a informar, p. 68
  • Direito coletivo. Direito à informação, p. 63
  • Direito de informação dos acionistas nos grupos de sociedades, p. 180
  • Direito de informação. Panorama geral dos direitos de informação dos acionistas, p. 174
  • Direito de se informar, p. 73
  • Direito de ser informado, p. 80
  • Direito difuso. Direito à informação, p. 61
  • Direito fundamental. Direito à informação, p. 59
  • Direito fundamental. Informação verdadeira como direito fundamental dos investidores, p. 205
  • Direito societário. Instituto do erro no mercado de capitais e direito societário, p. 223
  • Divulgação de informação falsa ou prejudicial, p. 201

E

  • Efeitos do instituto do erro, p. 226
  • Eficiência do mercado. Informação verdadeira como fator de eficiência do mercado, p. 208
  • Empoderamento dos acionistas. Informação verdadeira como fator de empoderamento dos acionistas minoritários, p. 211
  • Erro. Aplicação do instituto do erro, p. 219
  • Erro. Efeitos do instituto do erro, p. 226
  • Erro. Indução negligente em erro, p. 221
  • Erro. Instituto do erro no mercado de capitais e direito societário, p. 223
  • Escolha racional. Informação verdadeira como fator de escolha racional, p. 206
  • Estado psicológico dos investidores e cenários de crise econômica, p. 194

F

  • Faces do direito à informação, p. 66
  • Fake news. Mercado de capitais na era das fake news, p. 184
  • Fake news. Proliferação de fake news, p. 117
  • Fator confiança. Francis Fukuyama e o fator confiança, p. 149
  • Fenômeno da desinformação como entrave ao desenvolvimento econômico pleno, p. 153
  • Francis Fukuyama e o fator confiança, p. 149
  • Fukuyama. Francis Fukuyama e o fator confiança, p. 149
  • Função econômica da informação, p. 32
  • Função econômica da informação na dinâmica contratual, p. 35
  • Função econômica da informação nas relações de consumo, p. 33
  • Função econômica da informação no mercado de investimentos, p. 36
  • Função social da informação, p. 26
  • Função social da informação como proteção da confiança, p. 30
  • Função social da informação como vetor de democracia e cidadania, p. 29
  • Função socioeconômica do mercado de capitais, p. 161
  • Fundamentos do direito à informação, p. 42

G

  • Gestor. Responsabilidade civil dos gestores e administradores, p. 237
  • Grupo de sociedades. Direito de informação dos acionistas nos grupos de sociedades, p. 180

H

  • Hipótese de mercado eficiente e sua relação com a informação, p. 170

I

  • Indução negligente em erro, p. 221
  • Informação, p. 23
  • Informação direta espontânea, p. 177
  • Informação direta provocada, p. 179
  • Informação falsa ou prejudicial. Divulgação de informação falsa ou prejudicial, p. 201
  • Informação indireta ou reflexa, p. 176
  • Informação no mercado de capitais, p. 169
  • Informação verdadeira como direito fundamental dos investidores, p. 205
  • Informação verdadeira como fator de eficiência do mercado, p. 208
  • Informação verdadeira como fator de empoderamento dos acionistas minoritários, p. 211
  • Informação verdadeira como fator de escolha racional, p. 206
  • Informação verdadeira. Direito à informação verdadeira e a questão da censura, p. 90
  • Informação verdadeira. Sistema protetivo do direito dos investidores à informação verdadeira, p. 215
  • Informação. Conceito de informação, p. 23
  • Informação. Direito à informação, p. 41
  • Informação. Direito de informação dos acionistas nos grupos de sociedades, p. 180
  • Informação. Função econômica da informação, p. 32
  • Informação. Função econômica da informação na dinâmica contratual, p. 35
  • Informação. Função econômica da informação nas relações de consumo, p. 33
  • Informação. Função econômica da informação no mercado de investimentos, p. 36
  • Informação. Função social da informação, p. 26
  • Informação. Função social da informação como proteção da confiança, p. 30
  • Informação. Função social da informação como vetor de democracia e cidadania, p. 29
  • Informação. Hipótese de mercado eficiente e sua relação com a informação, p. 170
  • Informação. Qualidade da informação, p. 38
  • Instabilidade econômica, p. 146
  • Instabilidade econômica. Desinformação e instabilidade econômica, p. 123
  • Instabilidade jurídica, p. 141
  • Instabilidade política, p. 133
  • Instabilidade social, p. 127
  • Instituto do erro no mercado de capitais e direito societário, p. 223
  • Interesse público. Direito à informação. Fundamentos, p. 49
  • Interesses difusos e coletivos no mercado de capitais, p. 163
  • Intermediário financeiro. Deveres de informação dos intermediários financeiros: uma teoria geral, p. 171
  • Intermediário financeiro. Responsabilidade civil dos intermediários financeiros, p. 234
  • Introdução ao mercado de capitais, p. 157
  • Investidor. Sistema protetivo do direito dos investidores à informação verdadeira, p. 215
  • Investidor. Informação verdadeira como direito fundamental dos investidores, p. 205
  • Investidores. Estado psicológico dos investidores e cenários de crise econômica, p. 194

M

  • Manipulação do mercado de capitais, p. 202
  • Max Weber. Pressupostos de desenvolvimento econômico: a contribuição de Max Weber, p. 147
  • Mercado de capitais, p. 159
  • Mercado de capitais na era das fake news, p. 184
  • Mercado de capitais. Antijuridicidade da desinformação no mercado de capitais frente ao ordenamento jurídico brasileiro, p. 200
  • Mercado de capitais. Função socioeconômica do mercado de capitais, p. 161
  • Mercado de capitais. Informação, p. 169
  • Mercado de capitais. Instituto do erro no mercado de capitais e direito societário, p. 223
  • Mercado de capitais. Interesses difusos e coletivos no mercado de capitais, p. 163
  • Mercado de capitais. Introdução, p. 157
  • Mercado de capitais. Manipulação, p. 202
  • Mercado de capitais. Natureza jurídica da informação no mercado de capitais, p. 65
  • Mercado de capitais. Regime jurídico do mercado de capitais, p. 165
  • Mercado de investimentos. Função econômica da informação no mercado de investimentos, p. 36
  • Mercado de valores mobiliários. Repercussões da desinformação no mercado de valores mobiliários, p. 195
  • Mercado eficiente. Hipótese de mercado eficiente e sua relação com a informação, p. 170
  • Mercado. Informação verdadeira como fator de eficiência do mercado, p. 208

N

  • Natureza jurídica da informação no mercado de capitais, p. 65
  • Natureza jurídica do direito à informação, p. 58
  • Negligência. Indução negligente em erro, p. 221

O

  • Obrigação legal de informar, p. 86
  • Ordem econômica e sistema financeiro nacional, p. 157
  • Ordenamento jurídico brasileiro. Compatibilidade, p. 232
  • Ordenamento jurídico. Antijuridicidade da desinformação no mercado de capitais frente ao ordenamento jurídico brasileiro, p. 200

P

  • Panorama geral dos direitos de informação dos acionistas, p. 174
  • Perdas e danos. Responsabilização civil por perdas e danos, p. 233
  • Pressupostos de desenvolvimento econômico: a contribuição de Max Weber, p. 147
  • Processo administrativo sancionador, p. 243
  • Proliferação de fake news, p. 117
  • Proteção da confiança. Função social da informação como proteção da confiança, p. 30
  • Psicologia das massas, p. 184

Q

  • Qualidade da informação, p. 38

R

  • Rebelião das massas, p. 187
  • Referências, p. 259
  • Regime jurídico do mercado de capitais, p. 165
  • Relação de consumo. Função econômica da informação nas relações de consumo, p. 33
  • Repercussões da desinformação no mercado de valores mobiliários, p. 195
  • Responsabilidade civil dos gestores e administradores, p. 237
  • Responsabilidade civil dos intermediários financeiros, p. 234
  • Responsabilização civil por perdas e danos, p. 233
  • Revisão contratual, p. 228

S

  • Sistema financeiro nacional e ordem econômica, p. 157
  • Sistema protetivo do direito dos investidores à informação verdadeira, p. 215
  • Sociedade da pós-verdade, p. 107

T

  • Teoria geral. Deveres de informação dos intermediários financeiros: uma teoria geral, p. 171
  • Tutela coletiva via ação civil pública, p. 241
  • Tutela do direito à informação na jurisprudência da CVM, p. 244

V

  • Verdade. Sociedade da pós-verdade, p. 107

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