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CVM - Comissão de Valores Mobiliários - Ambiente Regulatório e Atuação do Auditor Independente - Coleção Reguladores

Coordenador: Roger Maciel de Oliveira - Organizadora: Rosangela Pereira Peixoto

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Roger Maciel de Oliveira - Organizadora: Rosangela Pereira Peixoto

ISBN v. impressa: 978853629571-8

ISBN v. digital: 978853629679-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 226grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 09/03/2022

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria

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Sinopse

O mercado de capitais no Brasil passa por uma ampla regulação, a qual é de competência da Comissão de Valores Mobiliários – CVM realizar. A CVM não só emite normas que regulam e orientam a condução dos atos no âmbito do mercado aberto como também regula e fiscaliza a atuação dos auditores independentes em relação à condução dos seus trabalhos em companhias abertas, fundos de investimentos, securitizadoras e demais outros segmentos que estejam sob a regulação da CVM.

A CVM atua não só como ente regulador, mas também como fiscalizador do ambiente de mercado aberto, estando entre uma das suas competências proteger os investidores e titulares de valores mobiliários. A Lei 6.385/1976 que criou a CVM estabelece suas prerrogativas privativas, deixando claro como este órgão regulador deve atuar e a amplitude dessa atuação, com o objetivo maior de manter o mercado de capitais de forma saudável, com observância das boas práticas de governança e supervisão baseada em risco.

Além das companhias abertas e fundos de investimento, também os auditores independentes submetem-se às normas emitidas pela CVM, além das normas exaradas pelo Conselho Federal de Contabilidade, a quem compete, primordialmente, regular a atuação de contadores, quer na função de contadores, peritos ou auditores. As normas de contabilidade, quando em elaboração pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, são submetidas aos órgãos reguladores e à comunidade em geral para manifestações, entre eles, a CVM, que pode ou não recepcionar as normas emanadas posteriormente pelo CFC. Para os trabalhos de auditoria externa independente existem normas próprias, NBC TAs, que regulam e conduzem desde a aceitação do cliente até a emissão do relatório do auditor sobre as demonstrações. Essas normas devem ser observadas pelos auditores, não só no ambiente regulado pela CVM como em todo trabalho de auditoria, mas principalmente nesse mercado que está sob a regulação da CVM, que também emite orientações às companhias e auditores independentes, através de Resoluções e Instruções Normativas acerca da apresentação das demonstrações contábeis e registros contábeis, adoção de normas contábeis, assim como com a condução esperada pelo órgão regulador do auditor independente em relação a esses assuntos.

Autor(es)

COORDENADOR

ROGER MACIEL DE OLIVEIRA

Com mais de 15 anos de experiência no mercado de auditoria e consultoria, CEO da Russell Bedford Brasil, possui extensa formação acadêmica, como Graduações em Contabilidade e Direito, Especialização em Direito Púbico e Tributário, Auditoria e Compliance, Cybercrime e Cybersecurity.

ORGANIZADORA

ROSANGELA PEREIRA PEIXOTO

22 anos de atuação em auditoria e consultoria em empresas públicas e privadas, reguladas pelo Banco Central, CVM, ANS, PREVIC e SUSEP. Certificação CNAI/CVM/SUSEP e BACEN. Graduada em Ciências Contábeis pela UNISINOS. Especialização em Gestão Tributária pela UNISINOS.

Colaboradores

Eduardo Trindade

Fernanda Carolina Inacio

Filipe Eurico

Gisela Coimbra

Henrique Pereira

Luis Felipe de Canto Barros

Marcos Gregolin

Ricardo Cristófoli

Rosangela Peixoto Rodrigues

Valdir Correa Sobrinho

Vanessa Cristina Albuquerque

Sumário

INTRODUÇÃO - Rosangela Peixoto Rodrigues, p. 9

Capítulo I O PAPEL DA CVM NO AMBIENTE REGULATÓRIO - Luis Felipe Canto Barros, p. 11

Capítulo II O MERCADO REGULADO PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM NO BRASIL - Marcos Gregolin, p. 21

Capítulo III A ATUAÇÃO DO AUDITOR CONTÁBIL INDEPENDENTE NO ÂMBITO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS - Gisela Coimbra, p. 31

Capítulo IV SUPERVISÃO BASEADA EM RISCO "SBR" - Valdir Correa Sobrinho, p. 39

Capítulo V COMUNICAÇÃO COM OS RESPONSÁVEIS PELA GOVERNANÇA - Ricardo Cristófoli, p. 53

Capítulo VI REPRESENTAÇÕES FORMAIS - Ricardo Cristófoli, p. 63

Capítulo VII AVALIAÇÃO DE RISCOS DE AUDITORIA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INTERMEDIÁRIAS E NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM - Eduardo Trindade, p. 71

Capítulo VIII RESPONSABILIDADE DO AUDITOR EM RELAÇÃO À FRAUDE - Vanessa Cristina Albuquerque, p. 85

Capítulo IX DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Filipe Eurico, p. 93

Capítulo X RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE - Filipe Eurico, p. 117

Capítulo XI CONTROLE DE QUALIDADE - Vanessa Cristina Albuquerque, p. 143

Capítulo XII SANDBOX REGULATÓRIO CVM - Henrique Pereira, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 169

Índice alfabético

A

A atuação do auditor contábil independente no âmbito do mercado de valores mobiliários. Gisela Coimbra, p. 31
Ambiente regulatório. O papel da CVM no ambiente regulatório. Luis Felipe Canto Barros, p. 11
Atuação do auditor contábil independente no âmbito do mercado de valores mobiliários. Gisela Coimbra, p. 31
Auditor contábil. A atuação do auditor contábil independente no âmbito do mercado de valores mobiliários. Gisela Coimbra, p. 31
Auditor independente. Relatório do auditor independente. Filipe Eurico, p. 117
Auditor. Responsabilidade do auditor em relação à fraude. Vanessa Cristina Albuquerque, p. 85
Auditoria. Avaliação de riscos de auditoria nas demonstrações contábeis intermediárias e nas demonstrações contábeis de encerramento de exercício no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Eduardo Trindade, p. 71
Avaliação de riscos de auditoria nas demonstrações contábeis intermediárias e nas demonstrações contábeis de encerramento de exercício no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Eduardo Trindade, p. 71

C

Comunicação com os responsáveis pela governança. Ricardo Cristófoli, p. 53
Controle de qualidade. Vanessa Cristina Albuquerque, p. 143
CVM. Avaliação de riscos de auditoria nas demonstrações contábeis intermediárias e nas demonstrações contábeis de encerramento de exercício no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Eduardo Trindade, p. 71
CVM. O mercado regulado pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM no Brasil. Marcos Gregolin, p. 21
CVM. O papel da CVM no ambiente regulatório. Luis Felipe Canto Barros, p. 11
CVM. Sandbox regulatório CVM. Henrique Pereira, p. 155

D

Demonstração contábil. Avaliação de riscos de auditoria nas demonstrações contábeis intermediárias e nas demonstrações contábeis de encerramento de exercício no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Eduardo Trindade, p. 71
Demonstrações contábeis. Filipe Eurico, p. 93

E

Eduardo Trindade. Avaliação de riscos de auditoria nas demonstrações contábeis intermediárias e nas demonstrações contábeis de encerramento de exercício no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, p. 71

F

Filipe Eurico. Demonstrações contábeis, p. 93
Filipe Eurico. Relatório do auditor independente, p. 117
Fraude. Responsabilidade do auditor em relação à fraude. Vanessa Cristina Albuquerque, p. 85

G

Gisela Coimbra. A atuação do auditor contábil independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, p. 31
Governança. Comunicação com os responsáveis pela governança. Ricardo Cristófoli, p. 53

H

Henrique Pereira. Sandbox regulatório CVM, p. 155

I

Introdução. Rosangela Peixoto Rodrigues, p. 9

L

Luis Felipe Canto Barros. O papel da CVM no ambiente regulatório, p. 11

M

Marcos Gregolin. O mercado regulado pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM no Brasil, p. 21
Mercado de valores mobiliários. A atuação do auditor contábil independente no âmbito do mercado de valores mobiliários. Gisela Coimbra, p. 31
Mercado regulado pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM no Brasil. Marcos Gregolin, p. 21

O

O mercado regulado pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM no Brasil. Marcos Gregolin, p. 21
O papel da CVM no ambiente regulatório. Luis Felipe Canto Barros, p. 11

Q

Qualidade. Controle de qualidade. Vanessa Cristina Albuquerque, p. 143

R

Referências, p. 169
Relatório do auditor independente. Filipe Eurico, p. 117
Representações formais. Ricardo Cristófoli, p. 63
Responsabilidade do auditor em relação à fraude. Vanessa Cristina Albuquerque, p. 85
Ricardo Cristófoli. Comunicação com os responsáveis pela governança, p. 53
Ricardo Cristófoli. Representações formais, p. 63
Rosangela Peixoto Rodrigues. Introdução, p. 9

S

Sandbox regulatório CVM. Henrique Pereira, p. 155
SBR. Supervisão Baseada em Risco "SBR". Valdir Correa Sobrinho, p. 39
Supervisão Baseada em Risco "SBR". Valdir Correa Sobrinho, p. 39

V

Valdir Correa Sobrinho. Supervisão Baseada em Risco "SBR", p. 39
Vanessa Cristina Albuquerque. Controle de qualidade, p. 143
Vanessa Cristina Albuquerque. Responsabilidade do auditor em relação à fraude, p. 85