Acesso à Justiça e Direito Processual
Paulo Eduardo Alves da SilvaTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Paulo Eduardo Alves da Silva
ISBN v. impressa: 978853629750-7
ISBN v. digital: 978853629992-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 399grs.
Número de páginas: 322
Publicado em: 29/06/2022
Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Diversos
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
- Android 5 ou posterior
- iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
O que é, afinal, acesso à justiça? A sociedade brasileira é muito litigante? A quantidade de processos judiciais no Brasil é exagerada? Podemos esperar o aumento ou a diminuição desse volume nos próximos anos? Como o direito, especialmente o direito processual, pode equacionar a efetivação do ideal de justiça à eficiência da máquina judicial? Este livro traz argumentos e dados para discutirmos essas questões. Resultado de estudos teóricos e empíricos que o autor realizou nos últimos dez anos, o livro articula três tópicos fundamentais: o acesso à justiça, a litigiosidade e o direito processual.
O acesso à justiça é tema famoso no Brasil, embora nem sempre concordemos sobre o seu significado. Esse livro refaz sua trajetória desde antes e para depois da famosa receita que Mauro Cappelletti e Bryant Garth sintetizaram em 1978 – e que, desde quando chegou a nós em 1988, é invocação recorrente das mais diversas propostas legislativas.
A litigiosidade é outro conceito de muitas versões, comumente confundido com a judicialização - “alta litigiosidade”, “litigiosidade repetitiva”, “litigiosidade abusiva” etc. Nesse livro, o fenômeno é situado nas dinâmicas sociais em que as disputas nascem, muito antes de seu ingresso no sistema judicial, e retratado de modo realista com base em rico repertório de dados empíricos.
Por último, o direito processual é submetido à exame crítico em função do acesso à justiça e da litigiosidade. Objeto de intermináveis mudanças legislativas, as formas processuais podem tanto minimizar a assimetria entre os litigantes quanto intensificá-la ainda mais, comprometendo de vez a efetividade do sistema jurídico. O direito processual tem potencial para prover a justiça que a lei material não assegura, mas também pode ser fonte de táticas perniciosas de litigância, capazes de fomentar a insegurança jurídica, as desigualdades, a instabilidade e a percepção de injustiça que retroalimentam a desordem social. Esse livro nos ajuda a avaliar se o processo civil brasileiro, no seu histórico glorioso e no seu desenho atual, nos aproxima ou nos afasta do tão almejado ideal de acesso à justiça – o que o faz útil para a interpretação e operação diárias e, também, para o monitoramento de sua aplicação e os eventuais reajustes futuros.
Autor(es)
PAULO EDUARDO ALVES DA SILVA
Professor Associado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, advogado e mediador. Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito pela USP, fundou e dirigiu a Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), foi Visiting Scholar na Universidade da Califórnia/Berkeley e Universidade de Wisconsin/Madison e consultor em diversos órgãos de pesquisa e políticas de justiça – como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça (MJ), a Escola da Magistratura Federal da 3a Região (EMAG) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Foi professor e pesquisador na Escola de Direito de São Paulo da FGV (Direito GV) e coordenou atividades de pesquisa no CEBEPEJ – Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. Produziu estudos inovadores sobre o gerenciamento de processos judiciais, a gestão da Justiça e os métodos de resolução de disputas e disseminou a pesquisa empírica em direito no Brasil. Atualmente estuda os impactos da informatização e virtualização do sistema de justiça e e os efeitos da discriminação racial no acesso à justiça. Este livro é resultado de pesquisas desenvolvidas ao longo dos últimos dez anos sobre os obstáculos à efetivação da justiça nas sociedades contemporâneas e os caminhos oferecidos pelo direito processual.
Sumário
LISTA DE FIGURAS, p. 19
LISTA DE ABREVIATURAS, p. 21
INTRODUÇÃO, p. 23
I ACESSO À JUSTIÇA E LITIGIOSIDADE, p. 31
1 Dimensão Jurídica e Dimensão Social da Litigiosidade, p. 37
1.1 A função social da litigiosidade e o engano da teoria processual, p. 39
1.2 A "velha novidade" da litigiosidade de massa e uma nova teoria da jurisdição, p. 43
1.3 A litigiosidade necessária - a função regulatória da judicialização (Kagan), p. 48
2 Acesso à Justiça - Abordagens e Conceitos, p. 51
2.1 Sentidos possíveis de acesso à justiça, p. 52
2.2 Acesso à justiça normativo-institucional (Cappelletti e Garth), p. 56
2.3 Um certo otimismo quanto ao papel do direito, p. 60
3 Acesso à Justiça e Desigualdades, p. 63
3.1 O direito não é neutro - favorecimento legal e assimetria processual, p. 64
3.2 Assimetria processual: as vantagens do litigante experiente (Galanter), p. 68
3.3 Neutralizar desigualdades: a missão substancial do acesso à justiça, p. 74
3.4 Acesso à justiça e desigualdade interseccional - gênero, raça e classe social (Sandefur), p. 76
4 Litigiosidade e Litigância Judicial - Etapas da Transformação das Disputas, p. 79
4.1 A transformação das disputas em litígios e o sistema sociojudicial de administração dos conflitos ("dispute pyramid"), p. 81
4.2 Litigiosidade, direito material e judicialização, p. 83
4.3 Um sistema complexo de administração de conflitos ("the dispute tree"), p. 87
5 Acesso à Justiça e a Construção Social da Legalidade, p. 91
5.1 Acesso à justiça como resultado das experiências pessoais (Sandefur), p. 96
5.2 O sentido de justiça do devido processo (Tyler), p. 99
6 As Dimensões Institucional, Social e Cultural da Litigiosidade e do Acesso à Justiça (Conclusão do Capítulo), p. 102
II ACESSO À JUSTIÇA CIVIL, LITIGIOSIDADE E JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL, p. 107
1 Leis e Teorias Sobre o Acesso à Justiça no Brasil, p. 109
1.1 O acesso à justiça na legislação brasileira: surfando "ondas" de reformas institucionais, p. 111
1.2 O acesso à justiça na produção teórica: direito processual ou exercício de cidadania?, p. 118
1.3 O dilema do "acesso à justiça" na legislação atual: entre eficiência e "necessidades sociais", p. 126
1.3.1 As recentes transformações no modelo processual civil brasileiro, p. 130
2 Indicadores de Acesso à Justiça no Brasil - Litigiosidade e Judicialização, p. 135
2.1 Acesso quantitativo e acesso qualitativo à justiça, p. 136
2.2 O brasileiro é mesmo muito litigante? Potencial de litigiosidade e judicialização no Brasil, p. 141
2.3 A litigiosidade no Brasil é baixa e crescerá com o desenvolvimento social, p. 143
2.4 O aparente paradoxo: baixa confiança na Justiça e alta judicialização, p. 147
2.5 Poderia ser muito pior: cumprimento das leis, coerção social e judicialização no Brasil, p. 153
3 O Acesso à Justiça no Brasil: Perfil da Judicialização das Disputas, p. 157
3.1 A competição pelo uso do Poder Judiciário, p. 162
3.2 O discurso de "excesso de acesso à justiça" e o engano das políticas judiciárias, p. 165
3.3 Acesso desigual à justiça e judicialização concentrada, p. 169
3.4 O mito da litigância abusiva: como afinal litigam as pessoas comuns, p. 172
3.4.1 "Litigância garantida": a preferência pelo formalismo na litigância assimétrica, p. 175
3.4.2 "Litigância submissa": invisibilidade e manipulação do cidadão litigante, p. 179
3.4.3 "Litigância responsável": quando o devedor garante efetividade ao processo, p. 186
4 Litigiosidade e Judicialização no Brasil (Notas Conclusivas), p. 189
III ACESSO À JUSTIÇA E LITIGIOSIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, p. 193
1 O Modelo Processual Civil Brasileiro, p. 198
1.1 Modelos de justiça e de processo - dimensão político-organizacional do direito processual, p. 198
1.2 Vetores político-organizacionais da legislação processual no século XX, p. 202
1.3 Tecnicismo, publicismo e desformalização - marcas do modelo processual civil brasileiro do século XX, p. 207
2 Tendências da Legislação Processual Atual - Eficientismo, Privatismo e Consensualismo, p. 210
2.1 Indicadores dos impactos das mudanças sobre o acesso à justiça no Brasil, p. 211
2.2 O processo civil entre a justiça e a eficiência, p. 215
2.2.1 Gerenciamento de processos judiciais - ou, "das boas ou más relações entre o direito e a gestão", p. 217
2.2.2 Valorização formal da jurisprudência - um peculiar regime de unificação de decisões judiciais, p. 227
2.3 Protagonismo das partes e "privatismo" processual, p. 238
2.3.1 "Justiça consensual" - motivos e limites do acesso à justiça pelo consenso, p. 243
2.3.2 Convenções e negócio jurídico processuais - avanços e obstáculos do privatismo processual, p. 253
3 Eficiência, Liberdade e Desigualdades - o Equilíbrio dos Pratos na Nova Legislação Processual Civil (Conclusão do Capítulo), p. 263
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 269
1 Invertendo o Telescópio: Duas Estratégias Para se Buscar o Acesso à Justiça, p. 272
2 Indicadores de Acesso à Justiça e Litigiosidade, p. 274
2.1 Neutralização da assimetria entre as partes e redução do favorecimento aos litigantes com mais recursos e experiência de litigância, p. 275
2.2 Articulação de métodos e processos públicos e privados e organização de um macrossistema sociojudicial de administração de conflitos, p. 276
2.3 Distribuição do espaço do Judiciário, no sentido de reduzir a concentração do uso pelos mesmos "grandes litigantes", p. 278
2.4 Consideração à expectativa de "judiciarização" da população brasileira, p. 279
2.5 Atenção ao benefício da "proteção pelas formas", principalmente nos litígios assimétricos, p. 281
3 O Potencial de Acesso à Justiça da Nova Legislação Processual Civil, p. 283
4 Elementos Para uma Sociopolítica do Direito Processual, p. 287
REFERÊNCIAS, p. 293
Índice alfabético
A
- A "velha novidade" da litigiosidade de massa e uma nova teoria da jurisdição, p. 43
- Abordagem. Acesso à justiça. Abordagens e conceitos, p. 51
- Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 21
- Acesso à justiça civil, litigiosidade e judicialização no Brasil, p. 107
- Acesso à justiça como resultado das experiências pessoais (Sandefur), p. 96
- Acesso à justiça e a construção social da legalidade, p. 91
- Acesso à justiça e desigualdade interseccional. Gênero, raça e classe social (Sandefur), p. 76
- Acesso à justiça e desigualdades, p. 63
- Acesso à justiça e litigiosidade, p. 31
- Acesso à justiça e litigiosidade no processo civil brasileiro, p. 193
- Acesso à justiça na legislação brasileira: surfando "ondas" de reformas institucionais, p. 111
- Acesso à justiça na legislação brasileira: surfando "ondas" de reformas institucionais, p. 111
- Acesso à justiça na produção teórica: direito processual ou exercício de cidadania?, p. 118
- Acesso à justiça no Brasil: perfil da judicialização das disputas, p. 157
- Acesso à justiça normativo-institucional (Cappelletti e Garth), p. 56
- Acesso à justiça. Abordagens e conceitos, p. 51
- Acesso à justiça. Dilema do "acesso à justiça" na legislação atual: entre eficiência e "necessidades sociais", p. 126
- Acesso à justiça. Dimensões institucional, social e cultural da litigiosidade e do acesso à justiça (conclusão do capítulo), p. 102
- Acesso à justiça. Discurso de "excesso de acesso à justiça" e o engano das políticas judiciárias, p. 165
- Acesso à justiça. Indicadores de acesso à justiça e litigiosidade. Considerações conclusivas, p. 274
- Acesso à justiça. Indicadores de acesso à justiça no Brasil. Litigiosidade e judicialização, p. 135
- Acesso à justiça. Indicadores dos impactos das mudanças sobre o acesso à justiça no Brasil, p. 211
- Acesso à justiça. Invertendo o telescópio: duas estratégias para se buscar o acesso à justiça. Considerações conclusivas, p. 272
- Acesso à justiça. Leis e teorias sobre o acesso à justiça no Brasil, p. 109
- Acesso à justiça. Neutralizar desigualdades: a missão substancial do acesso à justiça, p. 74
- Acesso à justiça. Potencial de acesso à justiça da nova legislação processual civil. Considerações conclusivas, p. 283
- Acesso à justiça. Sentidos possíveis, p. 52
- Acesso à justiça. "Justiça consensual". Motivos e limites do acesso à justiça pelo consenso, p. 243
- Acesso desigual à justiça e judicialização concentrada, p. 169
- Acesso quantitativo e acesso qualitativo à justiça, p. 136
- Administração de conflitos. Articulação de métodos e processos públicos e privados e organização de um macrossistema sociojudicial de administração de conflitos. Considerações conclusivas, p. 276
- Administração de conflitos. Transformação das disputas em litígios e o sistema sociojudicial de administração dos conflitos ("dispute pyramid"), p. 81
- Administração de conflitos. Um sistema complexo de administração de conflitos ("the dispute tree"), p. 87
- Aparente paradoxo: baixa confiança na Justiça e alta judicialização, p. 147
- Articulação de métodos e processos públicos e privados e organização de um macrossistema sociojudicial de administração de conflitos. Considerações conclusivas, p. 276
- Assimetria processual. Direito não é neutro. Favorecimento legal e assimetria processual, p. 64
- Assimetria processual: as vantagens do litigante experiente (Galanter), p. 68
- Atenção ao benefício da "proteção pelas formas", principalmente nos litígios assimétricos. Considerações conclusivas, p. 281
B
- Brasileiro é mesmo muito litigante? Potencial de litigiosidade e judicialização no Brasil, p. 141
C
- Cappelletti. Acesso à justiça normativo-institucional (Cappelletti e Garth), p. 56
- Cidadania. Acesso à justiça na produção teórica: direito processual ou exercício de cidadania?, p. 118
- Cidadão litigante. "Litigância submissa": invisibilidade e manipulação do cidadão litigante, p. 179
- Classe social. Acesso à justiça e desigualdade interseccional. Gênero, raça e classe social (Sandefur), p. 76
- Coerção social. Poderia ser muito pior: cumprimento das leis, coerção social e judicialização no Brasil, p. 153
- Competição pelo uso do Poder Judiciário, p. 162
- Conceito. Acesso à justiça. Abordagens e conceitos, p. 51
- Conclusão. Considerações conclusivas, p. 269
- Conflito. Um sistema complexo de administração de conflitos ("the dispute tree"), p. 87
- Consenso. "Justiça consensual". Motivos e limites do acesso à justiça pelo consenso, p. 243
- Consensualismo. Tendências da legislação processual atual. Eficientismo, privatismo e consensualismo, p. 210
- Considerações conclusivas, p. 269
- Construção social. Acesso à justiça e a construção social da legalidade, p. 91
- Convenções e negócio jurídico processuais. Avanços e obstáculos do privatismo processual, p. 253
- Cultura. Dimensões institucional, social e cultural da litigiosidade e do acesso à justiça (conclusão do capítulo), p. 102
- Cumprimento das leis. Poderia ser muito pior: cumprimento das leis, coerção social e judicialização no Brasil, p. 153
D
- Decisão judicial. Valorização formal da jurisprudência. Um peculiar regime de unificação de decisões judiciais, p. 227
- Desenvolvimento social. Litigiosidade no Brasil é baixa e crescerá com o desenvolvimento social, p. 143
- Desformalização. Tecnicismo, publicismo e desformalização. Marcas do modelo processual civil brasileiro do século XX, p. 207
- Desigualdade interseccional. Acesso à justiça e desigualdade interseccional. Gênero, raça e classe social (Sandefur), p. 76
- Desigualdade. Acesso à justiça e desigualdades, p. 63
- Desigualdade. Eficiência, liberdade e desigualdades. O equilíbrio dos pratos na nova legislação processual civil (conclusão do capítulo), p. 263
- Desigualdade. Neutralizar desigualdades: a missão substancial do acesso à justiça, p. 74
- Devedor. "Litigância responsável": quando o devedor garante efetividade ao processo, p. 186
- Devido processo. Sentido de justiça do devido processo (Tyler), p. 99
- Dilema do "acesso à justiça" na legislação atual: entre eficiência e "necessidades sociais", p. 126
- Dimensão jurídica e dimensão social da litigiosidade, p. 37
- Dimensões institucional, social e cultural da litigiosidade e do acesso à justiça (conclusão do capítulo), p. 102
- Direito material. Litigiosidade, direito material e judicialização, p. 83
- Direito não é neutro. Favorecimento legal e assimetria processual, p. 64
- Direito processual. Acesso à justiça na produção teórica: direito processual ou exercício de cidadania?, p. 118
- Direito processual. Elementos para uma sociopolítica do direito processual. Considerações conclusivas, p. 287
- Direito processual. Modelos de justiça e de processo. Dimensão político-organizacional do direito processual, p. 198
- Direito. Gerenciamento de processos judiciais - ou, "das boas ou más relações entre o direito e a gestão", p. 217
- Discurso de "excesso de acesso à justiça" e o engano das políticas judiciárias, p. 165
- Disputa. Acesso à justiça no Brasil: perfil da judicialização das disputas, p. 157
- Disputas. Transformação das disputas em litígios e o sistema sociojudicial de administração dos conflitos ("dispute pyramid"), p. 81
- "Dispute pyramid". Transformação das disputas em litígios e o sistema sociojudicial de administração dos conflitos ("dispute pyramid"), p. 81
- Distribuição do espaço do Judiciário, no sentido de reduzir a concentração do uso pelos mesmos "grandes litigantes". Considerações conclusivas, p. 278
E
- Efetividade. "Litigância responsável": quando o devedor garante efetividade ao processo, p. 186
- Eficiência, liberdade e desigualdades. O equilíbrio dos pratos na nova legislação processual civil (conclusão do capítulo), p. 263
- Eficiência, liberdade e desigualdades. O equilíbrio dos pratos na nova legislação processual civil (conclusão do capítulo), p. 263
- Eficiência. Dilema do "acesso à justiça" na legislação atual: entre eficiência e "necessidades sociais", p. 126
- Eficiência. Processo civil entre a justiça e a eficiência, p. 215
- Eficientismo. Tendências da legislação processual atual. Eficientismo, privatismo e consensualismo, p. 210
- Elementos para uma sociopolítica do direito processual. Considerações conclusivas, p. 287
- Engano. Discurso de "excesso de acesso à justiça" e o engano das políticas judiciárias, p. 165
- Engano. Função social da litigiosidade e o engano da teoria processual, p. 39
- Experiência social. Acesso à justiça como resultado das experiências pessoais (Sandefur), p. 96
F
- Favorecimento legal. Direito não é neutro. Favorecimento legal e assimetria processual, p. 64
- Formalismo. "Litigância garantida": a preferência pelo formalismo na litigância assimétrica, p. 175
- Função social da litigiosidade e o engano da teoria processual, p. 39
G
- Galanter. Assimetria processual: as vantagens do litigante experiente (Galanter), p. 68
- Garth. Acesso à justiça normativo-institucional (Cappelletti e Garth), p. 56
- Gênero. Acesso à justiça e desigualdade interseccional. Gênero, raça e classe social (Sandefur), p. 76
- Gerenciamento de processos judiciais - ou, "das boas ou más relações entre o direito e a gestão", p. 217
- Gerenciamento de processos judiciais - ou, "das boas ou más relações entre o direito e a gestão", p. 217
- Gestão. Gerenciamento de processos judiciais - ou, "das boas ou más relações entre o direito e a gestão", p. 217
I
- Indicadores de acesso à justiça e litigiosidade. Considerações conclusivas, p. 274
- Indicadores de acesso à justiça no Brasil. Litigiosidade e judicialização, p. 135
- Indicadores dos impactos das mudanças sobre o acesso à justiça no Brasil, p. 211
- Institucional. Acesso à justiça normativo-institucional (Cappelletti e Garth), p. 56
- Instituição. Dimensões institucional, social e cultural da litigiosidade e do acesso à justiça (conclusão do capítulo), p. 102
- Introdução, p. 23
- Invertendo o telescópio: duas estratégias para se buscar o acesso à justiça. Considerações conclusivas, p. 272
J
- Judicialização concentrada. Acesso desigual à justiça e judicialização concentrada, p. 169
- Judicialização das disputas. Acesso à justiça no Brasil: perfil da judicialização das disputas, p. 157
- Judicialização. Acesso à justiça civil, litigiosidade e judicialização no Brasil, p. 107
- Judicialização. Aparente paradoxo: baixa confiança na Justiça e alta judicialização, p. 147
- Judicialização. Brasileiro é mesmo muito litigante? Potencial de litigiosidade e judicialização no Brasil, p. 141
- Judicialização. Indicadores de acesso à justiça no Brasil. Litigiosidade e judicialização, p. 135
- Judicialização. Litigiosidade e judicialização no Brasil (notas conclusivas), p. 189
- Judicialização. Litigiosidade, direito material e judicialização, p. 83
- Judicialização. Poderia ser muito pior: cumprimento das leis, coerção social e judicialização no Brasil, p. 153
- Judiciarização. Consideração à expectativa de "judiciarização" da população brasileira. Considerações conclusivas, p. 279
- Jurisprudência. Valorização formal da jurisprudência. Um peculiar regime de unificação de decisões judiciais, p. 227
- Justiça civil. Acesso à justiça civil, litigiosidade e judicialização no Brasil, p. 107
- "Justiça consensual". Motivos e limites do acesso à justiça pelo consenso, p. 243
- Justiça. Acesso à justiça como resultado das experiências pessoais (Sandefur), p. 96
- Justiça. Acesso à justiça e a construção social da legalidade, p. 91
- Justiça. Acesso à justiça e litigiosidade, p. 31
- Justiça. Acesso quantitativo e acesso qualitativo à justiça, p. 136
- Justiça. Aparente paradoxo: baixa confiança na Justiça e alta judicialização, p. 147
- Justiça. Modelos de justiça e de processo. Dimensão político-organizacional do direito processual, p. 198
- Justiça. Processo civil entre a justiça e a eficiência, p. 215
- Justiça. Sentido de justiça do devido processo (Tyler), p. 99
K
- Kagan. Função regulatória da judicialização. Litigiosidade necessária. A função regulatória da judicialização (Kagan), p. 48
L
- Legalidade. Acesso à justiça e a construção social da legalidade, p. 91
- Legislação processual. Tendências da legislação processual atual. Eficientismo, privatismo e consensualismo, p. 210
- Legislação processual. Vetores político-organizacionais da legislação processual no século XX, p. 202
- Legislação. Acesso à justiça na legislação brasileira: surfando "ondas" de reformas institucionais, p. 111
- Leis e teorias sobre o acesso à justiça no Brasil, p. 109
- Liberdade. Eficiência, liberdade e desigualdades. O equilíbrio dos pratos na nova legislação processual civil (conclusão do capítulo), p. 263
- Lista de abreviaturas, p. 21
- Lista de tabelas, p. 19
- Litigância abusiva. Mito da litigância abusiva: como afinal litigam as pessoas comuns, p. 172
- "Litigância garantida": a preferência pelo formalismo na litigância assimétrica, p. 175
- Litigância judicial. Litigiosidade e litigância judicial. Etapas da transformação das disputas, p. 79
- "Litigância responsável": quando o devedor garante efetividade ao processo, p. 186
- "Litigância submissa": invisibilidade e manipulação do cidadão litigante, p. 179
- Litigância. Brasileiro é mesmo muito litigante? Potencial de litigiosidade e judicialização no Brasil, p. 141
- Litigância. Distribuição do espaço do Judiciário, no sentido de reduzir a concentração do uso pelos mesmos "grandes litigantes". Considerações conclusivas, p. 278
- Litigância. Neutralização da assimetria entre as partes e redução do favorecimento aos litigantes com mais recursos e experiência de litigância. Considerações conclusivas, p. 275
- Litigante. Assimetria processual: as vantagens do litigante experiente (Galanter), p. 68
- Litígio assimétrico. Atenção ao benefício da "proteção pelas formas", principalmente nos litígios assimétricos. Considerações conclusivas, p. 281
- Litígio. Transformação das disputas em litígios e o sistema sociojudicial de administração dos conflitos ("dispute pyramid"), p. 81
- Litigiosidade de massa. A "velha novidade" da litigiosidade de massa e uma nova teoria da jurisdição, p. 43
- Litigiosidade e judicialização no Brasil (notas conclusivas), p. 189
- Litigiosidade e litigância judicial. Etapas da transformação das disputas, p. 79
- Litigiosidade necessária. A função regulatória da judicialização (Kagan), p. 48
- Litigiosidade necessária. A função regulatória da judicialização (Kagan), p. 48
- Litigiosidade no Brasil é baixa e crescerá com o desenvolvimento social, p. 143
- Litigiosidade, direito material e judicialização, p. 83
- Litigiosidade. Acesso à justiça civil, litigiosidade e judicialização no Brasil, p. 107
- Litigiosidade. Acesso à justiça e litigiosidade, p. 31
- Litigiosidade. Acesso à justiça e litigiosidade no processo civil brasileiro, p. 193
- Litigiosidade. Brasileiro é mesmo muito litigante? Potencial de litigiosidade e judicialização no Brasil, p. 141
- Litigiosidade. Dimensão jurídica e dimensão social da litigiosidade, p. 37
- Litigiosidade. Dimensões institucional, social e cultural da litigiosidade e do acesso à justiça (conclusão do capítulo), p. 102
- Litigiosidade. Função social da litigiosidade e o engano da teoria processual, p. 39
- Litigiosidade. Indicadores de acesso à justiça e litigiosidade. Considerações conclusivas, p. 274
- Litigiosidade. Indicadores de acesso à justiça no Brasil. Litigiosidade e judicialização, p. 135
M
- Mito da litigância abusiva: como afinal litigam as pessoas comuns, p. 172
- Modelo processual civil brasileiro, p. 198
- Modelo processual civil brasileiro. Tecnicismo, publicismo e desformalização. Marcas do modelo processual civil brasileiro do século XX, p. 207
- Modelo processual civil. Recentes transformações no modelo processual civil brasileiro, p. 130
- Modelos de justiça e de processo. Dimensão político-organizacional do direito processual, p. 198
N
- Necessidade social. Dilema do "acesso à justiça" na legislação atual: entre eficiência e "necessidades sociais", p. 126
- Negócio jurídico processual. Convenções e negócio jurídico processuais. Avanços e obstáculos do privatismo processual, p. 253
- Neutralidade. Direito não é neutro. Favorecimento legal e assimetria processual, p. 64
- Neutralização da assimetria entre as partes e redução do favorecimento aos litigantes com mais recursos e experiência de litigância. Considerações conclusivas, p. 275
- Neutralizar desigualdades: a missão substancial do acesso à justiça, p. 74
- Norma. Acesso à justiça normativo-institucional (Cappelletti e Garth), p. 56
O
- Otimismo. Um certo otimismo quanto ao papel do direito, p. 60
P
- Papel do Direito. Um certo otimismo quanto ao papel do direito, p. 60
- Poder Judiciário. Competição pelo uso do Poder Judiciário, p. 162
- Poderia ser muito pior: cumprimento das leis, coerção social e judicialização no Brasil, p. 153
- Poítica judiciária. Discurso de "excesso de acesso à justiça" e o engano das políticas judiciárias, p. 165
- Política. Modelos de justiça e de processo. Dimensão político-organizacional do direito processual, p. 198
- Potencial de acesso à justiça da nova legislação processual civil. Considerações conclusivas, p. 283
- Privatismo processual. Convenções e negócio jurídico processuais. Avanços e obstáculos do privatismo processual, p. 253
- Privatismo. Tendências da legislação processual atual. Eficientismo, privatismo e consensualismo, p. 210
- "Privatismo" processual. Protagonismo das partes e "privatismo" processual, p. 238
- Processo civil entre a justiça e a eficiência, p. 215
- Processo civil. Acesso à justiça e litigiosidade no processo civil brasileiro, p. 193
- Processo civil. Eficiência, liberdade e desigualdades. O equilíbrio dos pratos na nova legislação processual civil (conclusão do capítulo), p. 263
- Processo civil. Modelo processual civil brasileiro, p. 198
- Processo civil. Potencial de acesso à justiça da nova legislação processual civil. Considerações conclusivas, p. 283
- Processo civil. Tecnicismo, publicismo e desformalização. Marcas do modelo processual civil brasileiro do século XX, p. 207
- Processo judicial. Gerenciamento de processos judiciais - ou, "das boas ou más relações entre o direito e a gestão", p. 217
- Processo. Assimetria processual: as vantagens do litigante experiente (Galanter), p. 68
- Processo. Modelos de justiça e de processo. Dimensão político-organizacional do direito processual, p. 198
- Processo. Protagonismo das partes e "privatismo" processual, p. 238
- Produção teórica. Acesso à justiça na produção teórica: direito processual ou exercício de cidadania?, p. 118
- Protagonismo das partes e "privatismo" processual, p. 238
- Proteção pelas formas. Atenção ao benefício da "proteção pelas formas", principalmente nos litígios assimétricos. Considerações conclusivas, p. 281
- Publicismo. Tecnicismo, publicismo e desformalização. Marcas do modelo processual civil brasileiro do século XX, p. 207
Q
- Qualidade. Acesso quantitativo e acesso qualitativo à justiça, p. 136
- Quantidade. Acesso quantitativo e acesso qualitativo à justiça, p. 136
R
- Raça. Acesso à justiça e desigualdade interseccional. Gênero, raça e classe social (Sandefur), p. 76
- Recentes transformações no modelo processual civil brasileiro, p. 130
- Referências, p. 293
- Reforma institucional. Acesso à justiça na legislação brasileira: surfando "ondas" de reformas institucionais, p. 111
S
- Sandefur. Acesso à justiça como resultado das experiências pessoais (Sandefur), p. 96
- Sandefur. Acesso à justiça e desigualdade interseccional. Gênero, raça e classe social (Sandefur), p. 76
- Sentido de justiça do devido processo (Tyler), p. 99
- Sentidos possíveis de acesso à justiça, p. 52
- Sistema sociojudicial. Transformação das disputas em litígios e o sistema sociojudicial de administração dos conflitos ("dispute pyramid"), p. 81
- Sociedade. Dimensões institucional, social e cultural da litigiosidade e do acesso à justiça (conclusão do capítulo), p. 102
T
- Tabela. Lista de tabelas, p. 19
- Tecnicismo, publicismo e desformalização. Marcas do modelo processual civil brasileiro do século XX, p. 207
- Tendências da legislação processual atual. Eficientismo, privatismo e consensualismo, p. 210
- Teoria da jurisdição. A "velha novidade" da litigiosidade de massa e uma nova teoria da jurisdição, p. 43
- Teoria processual. Função social da litigiosidade e o engano da teoria processual, p. 39
- Teorias e leis sobre o acesso à justiça no Brasil, p. 109
- "The dispute tree". Um sistema complexo de administração de conflitos ("the dispute tree"), p. 87
- Transformação das disputas em litígios e o sistema sociojudicial de administração dos conflitos ("dispute pyramid"), p. 81
- Transformação de disputas. Litigiosidade e litigância judicial. Etapas, p. 79
- Tyler. Sentido de justiça do devido processo (Tyler), p. 99
U
- Um certo otimismo quanto ao papel do direito, p. 60
- Um sistema complexo de administração de conflitos ("the dispute tree"), p. 87
V
- Valorização formal da jurisprudência. Um peculiar regime de unificação de decisões judiciais, p. 227
- Vetores político-organizacionais da legislação processual no século XX, p. 202
Recomendações
Hércules Confundido
António Manuel HespanhaISBN: 978853622477-0Páginas: 384Publicado em: 05/05/2009Versão impressa
R$ 169,90em 6x de R$ 28,32Adicionar aocarrinho
Tutela do Direito de Sigilo da Fonte Jornalística
Pedro Luís Piedade NovaesISBN: 978853623787-9Páginas: 162Publicado em: 08/06/2012Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 63,92em 2x de R$ 31,96Adicionar aocarrinho
Ações Coletivas
Odoné Serrano JúniorISBN: 978853623313-0Páginas: 204Publicado em: 18/03/2011Versão impressa
R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Diálogos Institucionais e Ativismo
Cecília de Almeida Silva, Francisco Moura, José Guilherme Berman, José Ribas Vieira, Rodrigo de Souza Tavares e Vanice Regina Lírio do ValleISBN: 978853622992-8Páginas: 152Publicado em: 18/05/2010Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho