Cálculos da Revisão da Vida Toda - Conforme Julgamento do Tema 1102 do STF

INTRODUÇÃO, p. 11

1 BREVE HISTÓRICO DOS CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS, p. 13

1.1 Regras Embrionárias de Cálculos, p. 13

1.2 Regras da LOPS, p. 15

1.3 Alterações Feitas no Governo Militar, p. 17

1.4 Regras a Partir da Constituição Federal de 1988, p. 24

1.5 Resumo, p. 26

2 A CRIAÇÃO DO CNIS E SEUS REFLEXOS NAS MUDANÇAS SEGUINTES, p. 27

2.1 Cuidado com Benefícios por Incapacidade no CNIS, p. 30

2.2 Resumo, p. 30

3 A LEI Nº 9.876/99 E SUAS NOVAS REGRAS DE CÁLCULO, p. 31

3.1 A Tese da Revisão da Vida Toda, p. 36

3.2 O Entendimento do STJ, p. 37

3.3 O Entendimento do STF, p. 39

3.4 A EC nº 103/19 e o Fim da Aplicação da Revisão da Vida Toda, p. 42

3.5 Resumo, p. 42

4 ANALISANDO O DIREITO À REVISÃO DA VIDA TODA, p. 43

4.1 Decadência, p. 45

4.2 Efeitos da Reclamatória Trabalhista, p. 47

4.3 Benefícios Derivados, p. 48

4.4 Benefícios por Incapacidade já Cessados, p. 50

4.5 Auxílio-Acidente, p. 52

4.6 Resumo, p. 52

5 REVISÃO DA VIDA TODA PARA SEGURADOS COM DEFICIÊNCIA, p. 53

5.1 Aposentadoria para Segurados com Deficiência na EC nº 103/19, p. 56

6 COMO CALCULAR A REVISÃO DA VIDA TODA, p. 59

6.1 Como Resolver Vínculos sem Salários, p. 59

6.1.1 Contracheques do trabalhador, p. 59

6.1.2 Ficha financeira fornecida pela empresa, p. 61

6.1.3 RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, p. 62

6.1.4 Extratos de FGTS, p. 63

6.1.5 Processos administrativos de benefícios por incapacidade, p. 64

6.1.6 Anotações na CTPS, p. 65

6.2 Índices de Correção Monetária Utilizados, p. 67

6.2.1 Correção monetária, p. 67

6.2.2 Reajustes de benefícios, p. 69

6.2.3 Atualização monetária das parcelas em atraso, p. 70

6.3 Conversões de Moedas, p. 70

6.4 Exemplos de Cálculo, p. 71

6.4.1 Segurado prejudicado pelo mínimo divisor, p. 71

6.4.2 Exemplo em que a revisão não se mostrou favorável, p. 80

6.4.3 Efeitos de reclamatória trabalhista, p. 87

6.4.4 Aposentadoria por invalidez derivada de auxílio-doença, p. 98

6.4.5 Benefício por incapacidade já cessado com reflexo em benefício da nova previdência, p. 104

6.4.6 Revisão de auxílio-acidente, p. 113

7 ANEXOS, p. 127

7.1 Tabelas de Índices de Correção Monetária, p. 127

7.1.1 ORTN, p. 127

7.1.2 INPC, p. 133

7.1.3 IRSM, p. 143

7.1.4 URV mensal, p. 144

7.1.5 IPC-r, p. 144

7.1.6 IGP-DI, p. 144

7.2 Tabelas de Reajustes de Benefícios dos Últimos Anos, p. 147

7.2.1 Janeiro de 2012 - Portaria Interministerial MPS/MF nº 02/12, p. 147

7.2.2 Janeiro de 2013 - Portaria Interministerial MPS/MF nº 15/13, p. 147

7.2.3 Janeiro de 2014 - Portaria Interministerial MPS/MF nº 19/14, p. 147

7.2.4 Janeiro de 2015 - Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/15, p. 148

7.2.5 Janeiro de 2016 - Portaria Interministerial MPS/MF nº 1/16, p. 148

7.2.6 Janeiro de 2017 - Portaria MF nº 8/17, p. 148

7.2.7 Janeiro de 2018 - Portaria MF nº 15/18, p. 149

7.2.8 Janeiro de 2019 - Portaria ME nº 9/19, p. 149

7.2.9 Janeiro de 2020 - Portaria ME/SEPT nº 3.659/20, p. 149

7.2.10 Janeiro de 2021 - Portaria SEPRT/ME nº 477/21, p. 150

7.2.11 Janeiro de 2022 - Portaria Interministerial MTP/ME nº 12/22, p. 150

7.2.12 Janeiro de 2023 - Portaria Interministerial MPS/MF nº 26/23, p. 151