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Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias - No Direito Brasileiro e Português

Luiz Fernando Molléri

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Fernando Molléri

ISBN v. impressa: 978652630858-5

ISBN v. digital: 978652630828-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 166grs.

Número de páginas: 134

Publicado em: 28/07/2023

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Empresarial; Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada; Contabilidade - Controladoria; Internacional

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Sinopse

A presente obra aborda o tema da Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias – No Direito Brasileiro e Português, sob a ótica da legislação, da doutrina e da jurisprudência nos dois países, com o intuito de ensejar àqueles que operam na área jurídica subsídios para sua aplicação em casos concretos.

O trabalho aborda o instituto da personalidade jurídica, ou seja, o Disregard of Legal Entity (Teoria da Penetração), conceito, aquisição, finalidade e efeitos, bem como a capacidade jurídica das sociedades empresariais e a autonomia patrimonial. Discorre-se, também, sobre o abuso da personalidade jurídica e as diversas teorias aplicáveis ao tema.

No que pertine à desconsideração da personalidade jurídica, o Autor enfrenta as questões legais para o alcance efetivo da desconsideração, sua evolução no Direito, abordando seus reflexos em relação aos sócios, objetivo central da obra, bem como questões processuais no direito brasileiro e no direito lusitano.

Autor(es)

LUIZ FERNANDO MOLLÉRI

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Graduação em Ciências Administrativas, Econômicas e Contábeis pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-Graduação na área de Ciências Contábeis e em Direito Empresarial pela FURB – Fundação Educacional da Região de Blumenau. Pós-Graduação em Administração Pública pela CESBLU – Faculdade de Direito de Blumenau. Pós-Graduação em Direito Eleitoral pela UNIDERP – Universidade Anhanguera (LFG). Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) – PT.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo I - A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO PORTUGUÊS, p. 15

1.1 CONCEITO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 15

1.2 AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO, p. 19

1.3 AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO PORTUGUÊS, p. 24

1.4 FINALIDADE E EFEITOS DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 26

1.5 CAPACIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS, p. 28

1.6 AUTONOMIA PATRIMONIAL DAS SOCIEDADES, p. 31

Capítulo II - INSTITUTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 35

2.1 O ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 35

2.2 TEORIAS EXPLICATIVAS, p. 39

2.2.1 Teoria Maior, p. 39

2.2.2 Teoria Menor, p. 42

2.2.3 Desconsideração Inversa, p. 47

2.2.4 Desconsideração Indireta, p. 48

2.2.5 Desconsideração Expansiva, p. 50

2.2.6 Teoria Ultravires, p. 54

Capítulo III - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 59

3.1 HISTÓRICO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 59

3.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO DIREITO BRASILEIRO, p. 66

3.3 REQUISITOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 69

3.4 REFLEXO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS, p. 72

3.5 RECEPÇÃO EM PORTUGAL. PANORAMA DA DOUTRINA PORTUGUESA, p. 76

Capítulo IV - QUESTÕES PROCESSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO PORTUGUÊS, p. 87

4.1 A DESCONSIDERAÇÃO (DISREGARD) NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (DIP), p. 110

Capítulo V - QUADRO RESUMO SOBRE A AQUISIÇÃO E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 113

CONCLUSÃO, p. 119

REFERÊNCIAS, p. 123

Índice alfabético

A

Abuso da personalidade jurídica, p. 35
Aquisição da personalidade jurídica no direito brasileiro, p. 19
Autonomia patrimonial das sociedades, p. 31

C

Capacidade jurídica das sociedades comerciais, p. 28
Conceito de personalidade jurídica, p. 15
Conclusão, p. 119

D

Desconsideração (disregard) no Direito Internacional Privado (DIP), p. 110
Desconsideração da personalidade jurídica, p. 59
Desconsideração da personalidade jurídica. Evolução histórica no direito brasileiro, p. 66
Desconsideração da personalidade jurídica. Histórico, p. 59
Desconsideração da personalidade jurídica. Quadro resumo sobre a aquisição, p. 113
Desconsideração da personalidade jurídica. Reflexo em relação aos sócios, p. 72
Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos, p. 69
Desconsideração expansiva, p. 50
Desconsideração indireta, p. 48
Desconsideração inversa, p. 47
Direito brasileiro. Aquisição da personalidade jurídica no direito brasileiro, p. 19
Direito brasileiro. Personalidade jurídica no direito brasileiro e no direito português, p. 15
Direito internacional privado. Desconsideração (disregard) no Direito Internacional Privado (DIP), p. 110
Direito português. Aquisição da personalidade jurídica no direito português, p. 24
Direito português. Personalidade jurídica no direito brasileiro e no direito português, p. 15
Disregard. Desconsideração (disregard) no Direito Internacional Privado (DIP), p. 110

F

Finalidade e efeitos da personalidade jurídica, p. 26

H

Histórico da desconsideração da personalidade jurídica, p. 59

I

Instituto da personalidade jurídica, p. 35
Introdução, p. 13

P

Patrimônio. Autonomia patrimonial das sociedades, p. 31
Personalidade jurídica no direito brasileiro e no direito português, p. 15
Personalidade jurídica. Abuso, p. 35
Personalidade jurídica. Aquisição da personalidade jurídica no direito brasileiro, p. 19
Personalidade jurídica. Aquisição da personalidade jurídica no direito português, p. 24
Personalidade jurídica. Conceito, p. 15
Personalidade jurídica. Desconsideração, p. 59
Personalidade jurídica. Finalidade e efeitos, p. 26
Personalidade jurídica. Instituto, p. 35
Portugal. Recepção em Portugal. Panorama da doutrina portuguesa, p. 76

Q

Questões processuais no direito brasileiro e no direito português, p. 87

R

Referências, p. 123
Reflexo da desconsideração da personalidade jurídica em relação aos sócios, p. 72
Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, p. 69

S

Sociedade comercial. Capacidade jurídica das sociedades comerciais, p. 28
Sociedade. Autonomia patrimonial das sociedades, p. 31
Sócio. Reflexo da desconsideração da personalidade jurídica em relação aos sócios, p. 72