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Elementos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado

Antônio dos Santos Moraes Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Antônio dos Santos Moraes Júnior

ISBN v. impressa: 978652631782-2

ISBN v. digital: 978652631738-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 192grs.

Número de páginas: 150

Publicado em: 23/07/2025

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Eleitoral; Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Diversos

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Sinopse

Elementos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado é uma obra essencial para quem busca compreender as bases da política e do Estado. De forma clara e acessível, inicia explorando as relações entre poder, autoridade, direito e soberania, estruturando seus conceitos fundamentais.

Em seguida, discute a importância das instituições na organização da sociedade, da economia e do sistema político, destacando seu papel na estabilidade e funcionamento da vida coletiva.

A obra avança para a análise da origem da sociedade e do Estado, bem como de seus elementos constitutivos — base fundamental para a compreensão das formas de Estado e, posteriormente, das formas de governo.

O estudo dos regimes políticos ocupa lugar central na obra, aprofundando a compreensão e a evolução histórica das alternativas democráticas e autocráticas, com atenção especial aos pilares que sustentam os regimes democráticos.

O livro também trata, sempre com atenção à realidade brasileira, dos sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo), dos processos eleitorais, dos tipos de sufrágio e dos partidos políticos, oferecendo uma visão abrangente e contextualizada.

Voltada a estudantes e estudiosos em geral, esta obra oferece uma base sólida para compreender a política em suas dimensões teórica e prática — uma leitura indispensável para entender o funcionamento do Estado e seu papel na sociedade contemporânea.

Autor(es)

ANTÔNIO DOS SANTOS MORAES JÚNIOR

Antônio dos Santos Moraes Júnior, nascido em 1964 em Batatais (SP), é graduado em Ciências Econômicas, Administração e Ciências Contábeis. Possui especializações e pós-graduações voltadas aos cursos superiores de Direito, Economia e Administração. É mestre e alia sua carreira acadêmica — como professor titular de Ciência Política e de Economia na Faculdade de Direito de Franca e de Economia Brasileira no Uni-FACEF — à sua experiência política, exercida como secretário municipal e vereador em Batatais. É também empresário e participa ativamente de entidades da sociedade civil e de associações empresariais.

Sumário

LISTA DE QUADROS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I O PODER, p. 19

CONCEITOS BÁSICOS DO PODER, p. 19

PODER E AUTORIDADE, p. 20

O PODER E A FORÇA, p. 22

O DIREITO E O PODER, p. 23

O PODER E A SOBERANIA, p. 24

Capítulo II AS INSTITUIÇÕES, p. 33

AS INSTITUIÇÕES E SEU PAPEL NA SOCIEDADE, p. 33

AS INSTITUIÇÕES E A ECONOMIA, p. 35

AS INSTITUIÇÕES E O COMPORTAMENTO SOCIAL, p. 35

AS INSTITUIÇÕES E O SISTEMA POLÍTICO, p. 36

Capítulo III A SOCIEDADE E O ESTADO, p. 39

CONCEITOS BÁSICOS DE SOCIEDADE, p. 39

CONCEITOS E DEFINIÇÕES DE ESTADO, p. 40

ORIGENS E FORMAÇÃO DA SOCIEDADE E DO ESTADO, p. 40

Teoria Natural ou Naturalista, p. 41

Teoria Contratualista ou Convencionalista, p. 42

Teoria da força ou origem violenta, p. 44

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO, p. 44

Povo, p. 45

Território, p. 45

Governo ou Poder Soberano, p. 46

Capítulo IV FORMAS DE ESTADO, p. 51

CONCEITOS PRELIMINARES DE AUTONOMIA, p. 51

AS FORMAS DE ESTADO, p. 52

ESTADO UNITÁRIO, p. 53

ESTADO FEDERADO OU FEDERAÇÃO, p. 53

ESTADO CONFEDERADO OU CONFEDERAÇÃO, p. 55

O ESTADO BRASILEIRO, p. 56

A Formação do Estado brasileiro, p. 56

O atual modelo brasileiro, p. 57

Capítulo V FORMAS DE GOVERNO, p. 63

CONCEITOS PRELIMINARES DE GOVERNO, p. 63

As concepções das Formas de Governo, p. 65

Formas atuais de Governo, p. 67

MONARQUIA, p. 67

REPÚBLICA, p. 68

Capítulo VI REGIMES POLÍTICOS, p. 75

DEMOCRACIA, p. 75

Democracia na Antiguidade ou Ateniense, p. 76

Democracia Moderna ou Representativa, p. 77

Democracia na Atualidade, p. 79

O processo democrático, p. 80

Desafios da Democracia, p. 83

AUTOCRACIA, p. 83

Instrumentos de perpetuação no poder, p. 84

Da tirania da antiguidade ao autoritarismo das monarquias absolutistas, p. 85

Totalitarismo do século XX, p. 85

A teocracia, p. 86

Ditaduras contemporâneas, p. 87

Capítulo VII PILARES DEMOCRÁTICOS, p. 91

SEPARAÇÃO DOS PODERES, p. 91

O contexto histórico da doutrina, p. 92

A consolidação da teoria, p. 94

A tripartição dos poderes, p. 94

A divisão dos poderes no Brasil, p. 95

DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 96

Origem e evolução dos Direitos, p. 97

Classificação dos Direitos, p. 99

Características dos Direitos Fundamentais, p. 100

ESTADO DE DIREITO, p. 101

Capítulo VIII SISTEMAS DE GOVERNO, p. 107

SISTEMA REPRESENTATIVO PARLAMENTARISTA, p. 107

Características, p. 108

SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIALISTA, p. 110

Características, p. 111

SISTEMAS DE GOVERNO NO BRASIL, p. 112

Capítulo IX O SUFRÁGIO E OS SISTEMAS ELEITORAIS, p. 117

NATUREZA DO SUFRÁGIO, p. 118

TIPOS DE SUFRÁGIO, p. 119

SISTEMAS ELEITORAIS, p. 119

Sistema Majoritário, p. 120

Sistema Proporcional, p. 121

O Sufrágio e o Sistema Eleitoral Brasileiro, p. 123

Capítulo X PARTIDOS POLÍTICOS, p. 127

NATUREZA E CLASSIFICAÇÕES DOS PARTIDOS, p. 128

As funções dos Partidos Políticos, p. 129

SISTEMAS PARTIDÁRIOS, p. 131

Espectro político, p. 131

PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 137

Índice alfabético

A

Autocracia, p. 83
Autocracia. Da tirania da antiguidade ao autoritarismo das monarquias absolutistas, p. 85
Autocracia. Ditaduras contemporâneas, p. 87
Autocracia. Instrumentos de perpetuação no poder, p. 84
Autocracia. Totalitarismo do século XX, p. 85
Autonomia. Conceitos preliminares, p. 51
Autoridade. Poder e autoridade, p. 20