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Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial

2ª Edição Isabel Midiã Alcantara Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Isabel Midiã Alcantara Martins

ISBN v. impressa: 978652632169-0

ISBN v. digital: 978652632606-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 290grs.

Número de páginas: 226

Publicado em: 17/07/2026

Área(s): Direito - Previdenciário - Aposentadoria

Sinopse

A aposentadoria especial é um dos benefícios mais complexos da advocacia previdenciária na atualidade, mas também um dos mais rentáveis. Contudo, é um tipo de processo extremamente técnico e que demanda estratégias detalhistas, principalmente no que tange à análise da prova essencial para a concessão do benefício ao segurado: o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Em se tratando do exame desse formulário, é preciso que o advogado se atente à observação de todos os campos, pois todos eles são essenciais para o sucesso do caso. Ademais, os requisitos subjetivos para o reconhecimento do tempo especial devem estar presentes no caso concreto, quais sejam, efetiva exposição, permanência e nocividade. Sem dúvida, para garantir o direito do segurado, será necessário conhecer o entendimento do INSS, do CRPS e do Poder Judiciário, o que está estampado ao longo das páginas desta obra.

Autor(es)

ISABEL MIDIÃ ALCANTARA MARTINS

Sócia-proprietária do escritório Midiã e Cerqueira Sociedade de Advogados, com mais de 8 anos de expertise em Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito e Processo Previdenciário, MBA em Planejamento Previdenciário, professora da Pós-graduação da ESA Nacional e outras instituições previdenciárias brasileiras. Autora de livros pela Juruá Editora e idealizadora do perfil no Instagram @isabelmidia.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 DA APOSENTADORIA ESPECIAL E SUAS PECULIARIDADES, p. 13

2 DAS PROVAS DO TEMPO ESPECIAL, p. 19

3 DA ANÁLISE DO PPP CAMPO A CAMPO, p. 35

4 AS VINTE MAIORES DÚVIDAS SOBRE O PPP, p. 57

5 DO FLUXOGRAMA DE ANÁLISE DO PPP, p. 61

6 DA IMPUGNAÇÃO PRÁTICA DA EFICÁCIA DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), p. 65

7 PPP NA PRÁTICA: OS MAIORES PROBLEMAS ENCONTRADOS NO PPP E COMO RESOLVÊ-LOS, p. 73

7.1 O PPP DO AGENTE FÍSICO RUÍDO, p. 78

7.2 O PPP DOS AGENTES CALOR E FRIO, p. 85

7.3 O PPP DO AGENTE VIBRAÇÃO, p. 96

7.4 DO PPP COM RADIAÇÃO IONIZANTE, p. 99

7.5 O PPP COM PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL, p. 104

7.6 O PPP COM PERICULOSIDADE, AGENTE FÍSICO ELETRICIDADE E DO VIGILANTE, p. 108

7.7 O PPP DO AGENTE BIOLÓGICO, p. 113

7.8 O PPP DOS AGENTES QUÍMICOS, p. 119

7.9 O PPP AUSENTE, p. 133

7.10 O PPP DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, p. 140

7.11 O PPP COM PENOSIDADE, p. 144

7.12 CTC COM TEMPO ESPECIAL, p. 145

8 O PPP ELETRÔNICO, p. 149

9 DA PORTARIA PRES/INSS 1.630 DE 17.11.2023, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES 170 DE 04.07.2024, DAS NOVAS INSTRUÇÕES PRES/INSS 203 E 208 DE 2026, p. 155

10 A ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL COM TEMPO ESPECIAL, p. 163

LISTA DOS ESTALOS JURÍDICOS, p. 167

REFERÊNCIAS, p. 183

ANEXOS, p. 185

Índice alfabético

A

Agente biológico. PPP do agente biológico, p. 113
Agente químico. PPP dos agentes químicos, p. 119
Análise do PPP campo a campo, p. 35
Anexos, p. 185
Aposentadoria especial e suas peculiaridades, p. 13

C

Calor. PPP dos agentes calor e frio, p. 85
Contribuinte individual. PPP do contribuinte individual, p. 140
CTC com tempo especial, p. 145

E

Eletricidade. PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 108
EPI. Impugnação prática da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), p. 65
Estrutura da petição inicial com tempo especial, p. 163

F

Fluxograma de análise do PPP, p. 61
Frio. PPP dos agentes calor e frio, p. 85

I

Impugnação prática da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), p. 65
Instrução Normativa INSS/PRES 170 de 04.07.2024. Portaria PRES/INSS 1.630 de 17.11.2023, da Instrução Normativa INSS/PRES 170 de 04.07.2024, das novas Instruções PRES/INSS 203 e 208 de 2026, p. 155
Instruções PRES/INSS 203 e 208 de 2026. Portaria PRES/INSS 1.630 de 17.11.2023, da Instrução Normativa INSS/PRES 170 de 04.07.2024, das novas Instruções PRES/INSS 203 e 208 de 2026, p. 155
Introdução, p. 11

L

Lista dos estalos jurídicos, p. 167

P

Penosidade. PPP com penosidade, p. 144
Periculosidade. PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 108
Petição. Estrutura da petição inicial com tempo especial, p. 163
Portaria PRES/INSS 1.630 de 17.11.2023, da Instrução Normativa INSS/PRES 170 de 04.07.2024, das novas Instruções PRES/INSS 203 e 208 de 2026, p. 155
PPP ausente, p. 133
PPP com penosidade, p. 144
PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 108
PPP com pressão atmosférica anormal, p. 104
PPP com radiação ionizante, p. 99
PPP do agente biológico, p. 113
PPP do agente físico ruído, p. 78
PPP do agente vibração, p. 96
PPP do contribuinte individual, p. 140
PPP dos agentes calor e frio, p. 85
PPP dos agentes químicos, p. 119
PPP eletrônico, p. 149
PPP na prática: os maiores problemas encontrados no PPP e como resolvê-los, p. 73
PPP. Análise do PPP campo a campo, p. 35
PPP. Fluxograma de análise do PPP, p. 61
PPP. Vinte maiores dúvidas sobre o PPP, p. 57
Pressão atmosférica. PPP com pressão atmosférica anormal, p. 104
Provas do tempo especial, p. 19

R

Radiação. PPP com radiação ionizante, p. 99
Referências, p. 183
Ruído. PPP do agente físico ruído, p. 78

T

Tempo especial. Aposentadoria especial e suas peculiaridades, p. 13
Tempo especial. CTC com tempo especial, p. 145
Tempo especial. Estrutura da petição inicial com tempo especial, p. 163
Tempo especial. Provas, p. 19

V

Vibração. PPP do agente vibração, p. 96
Vigilante. PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 108
Vinte maiores dúvidas sobre o PPP, p. 57

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