sexta, 10/out/2008
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DIA:
3/10/2008
TNU. JEFs. Aposentadoria. Tempo de serviço especial. Conversão em tempo comum. Período anterior à Lei 8.213/91. Fator 1,4. Incidência
STF. Recurso administrativo. Depósito prévio. Repercussão geral. Reconhecimento
DIA:
2/10/2008
STJ. Previdenciário. Benefício. Tutela antecipada. Revogação. Valores recebidos indevidamente. Devolução. Desnecessidade. Caráter alimentar
STJ. Rurícola. Aposentadoria. Lei 8.213/91. Contribuição. Necessidade. Período anterior. Dispensa dos recolhimentos
STJ. Servidor público. Aposentadoria. Trabalho anterior à Lei 8.112/90. Insalubridade. Tempo de serviço Contagem especial. Incidência
STF. Empregado. Participação nos lucros. Período anterior à Lei 11.101/2000. Contribuição previdenciária. Incidência
STF. Juiz classista. Moléstia grave. Aposentadoria por invalidez. Lei 6.903/81. Comprovação. Atestado médico particular. Atestado oficial. Prevalência
DIA:
1/10/2008
Legislação. Estudantes. Estágio. Regulamentação. CLT, art. 428. Alteração
DIA:
29/9/2008
TST. Empregada. Depressão. Produtividade. Redução. Perseguição pelos superiores. Demissão sem justa causa. Ilegalidade. Reintegração. Condenação
TST. Bancário. Aposentadoria. Complementação. Horas extras habituais. Integração. peculiaridade do caso
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DIA:
3/10/2008
Filho da Mãe
Maria Berenice Dias
Um novo e democrático Tribunal do Júri (V)
René Ariel Dotti
DIA:
24/9/2008
Administração da Justiça:Congresso IBRAJUS set/2008
Pedro Madalena
Perspectivas da nova lei do júri popular
Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
TSE: politico com ficha limpa – instituições públicas sadias
Paulo Fernando Silveira
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DIA:
3/10/2008
PROCESSO PENAL. INTERROGATÓRIO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA
RONALDO BOTELHO
DIA:
16/9/2008
Penal e processual penal. HC. Posse ilegal de arma de fogo. Prazo para a regularização da arma. Arts. 30, 31 e 32, do Estatuto do Desarmamento
Ronaldo Botelho
DIA:
5/9/2008
HC. Direito processual penal. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ocorrência. Ordem concedida
Ronaldo Botelho
DIA:
18/8/2008
Ação penal. Recurso. Apelação exclusiva do Ministério Público. Sustentações orais. Inversão na ordem. Inadmissibilidade. Condenação do réu. Ofensa às regras do contraditório e da ampla defesa, elementares do devido processo legal. Nulidade reconhecida
Ronaldo Botelho
DIA:
5/8/2008
HC. Direito penal e processual penal. Denunciação caluniosa. Investigação policial ou processo judicial. Inexistência. Atipicidade. Caracterização
Ronaldo Botelho
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