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História Institucional do Brasil Real

Marco Antônio Ribeiro Tura

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Ficha técnica

Autor(es): Marco Antônio Ribeiro Tura

ISBN: 857394739-X

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 270grs.

Número de páginas: 204

Publicado em: 19/01/2001

Área(s): Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia

Sinopse

Este trabalho deriva da dissertação que, aprovada com distinção e louvor, conferiu ao Autor o título de Mestre em Direito. As alterações foram poucas, cingindo-se ao título. A idéia foi preservar o espírito e o estilo que animaram sua elaboração.
Em resumo, este trabalho contém considerações sobre os atos do governo de Fernando Henrique Cardoso, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 1996, referidos aos princípios democráticos instaurados a partir de cinco de outubro de 1988.
A hipótese central sustentada é a de que os atos governamentais perpetuam e ampliam as bases autocráticas da sociedade brasileira, subordinando as massas populares aos interesses, necessidades e valores das elites nacionais vinculadas aos interesses, necessidades e valores das elites transnacionais.
Os argumentos e os dados para a demonstração desta hipótese são apresentados em cinco capítulos. No primeiro, postula-se um papel de destaque para os juristas nas lutas populares pela efetiva e ampla democratização social. No segundo, tendo em vista as falhas de visão de alguns dos defensores das teses sobre a universalização da democracia, descreve-se a ação das elites dirigida ao reforço e ao aprofundamento das estruturas autocráticas, indispensáveis para a expansão capitalista pelo mundo neste final de século. No terceiro, já delineados os termos em que se manifesta a expansão capitalista, trata-se da ação das elites, do fim do regime militar às eleições de 1994, levada a efeito para a defesa da autocracia capitalista brasileira. No quarto, dando seguimento à análise das ações elitistas, aponta-se a submissão dos órgãos legislativos e judiciários de cúpula às pretensões da chefia dos órgãos executivos. No quinto, verificada a transposição dos limites à atuação dos órgãos executivos, expõe-se a alocação de recursos públicos pelos órgãos executivos encarregados das finanças, do controle e da infra-estrutura, para atender às exigências das elites.
Ao final, busca-se sopesar os dados e argumentos expostos ao longo do trabalho e tenta-se dizer o que se pode esperar do futuro na dinâmica das lutas entre as forças autocráticas e as forças democráticas, entre formas de opressão e modalidades de libertação.

Autor(es)

Marco Antônio Ribeiro Tura - Membro vitalício do Ministério Público da União. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Professor Doutor da Fundação Santo André. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Sumário

Lista de Siglas, p. 14

Considerações Iniciais, p. 21

1. Direito, Democracia e Emancipação, p. 27

2. O Caos da Mundialização Autocrática, p. 33

3. Brasil: Sociedade Democrática?, p. 51

4. Dependência e Confusão entre os Poderes, p. 73

5. O Estado Vassalo, p. 105

Considerações Finais, p. 135

Bibliografia, p. 139

ANEXOS, p. 161

Anexo I - Manifesto à Nação, p. 161

Manifesto à Nação, p. 161

Anexo II - Lista Oficial dos Financiadores da Campanha de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República, p. 165

Financiadores De Campanha, p. 165

Anexo III - Assuntos Tratados pelas Medidas Provisórias Editadas por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996), p. 177

Anexo IV - Medidas Provisórias Editadas por Fernando Henrique Cardoso Transformadas em Lei (1995-1996), p. 183

Anexo V - Ações Diretas de Inconstitucionalidade em Face de Medidas Provisórias (1995-1997), p. 189

Anexo VI - Remanejamentos Orçamentários Decretados por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996), p. 193

Índice alfabético

A

ADIN. Ações diretas de inconstitucionalidade em face de medidas provisórias (1995-1997). Anexo V, p. 189
Ações diretas de inconstitucionalidade em face de medidas provisórias (1995-1997). Anexo V, p. 189
Anexo I. Manifesto à nação, p. 161
Anexo II. Lista oficial dos financiadores da campanha de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República, p. 165
Anexo III. Assuntos tratados pelas medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996), p. 177
Anexo IV. Medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso transformadas em Lei (1995-1996), p. 183
Anexo V. Ações diretas de inconstitucionalidade em face de medidas provisórias (1995-1997), p. 189
Anexo VI. Remanejamentos orçamentários decretados por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996), p. 193
Anexos, p. 159
Assuntos tratados pelas medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996). Anexo III, p. 177
Autocracia. O caos da mundialização autocrática, p. 33

B

Bibliografia, p. 139
Brasil: sociedade democrática?, p. 51

C

Campanha. Lista oficial dos financiadores da campanha de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Anexo II, p. 165
Caos. O caos da mundialização autocrática, p. 33
Confusão. Dependência e confusão entre os poderes, p. 73
Considerações finais, p. 135
Considerações iniciais, p. 21
Constitucionalidade. Ações diretas de inconstitucionalidade em face de medidas provisórias (1995-1997). Anexo V, p. 189

D

Democracia. Brasil: sociedade democrática?, p. 51
Democracia. Direito, democracia e emancipação, p. 27
Dependência e confusão entre os poderes, p. 73
Direito, democracia e emancipação, p. 27

E

Emancipação. Direito, democracia e emancipação, p. 27
Estado. O Estado vassalo, p. 105

F

Fernando Henrique. Assuntos tratados pelas medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996). Anexo III, p. 177
Fernando Henrique. Lista oficial dos financiadores da campanha de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Anexo II, p. 165
Fernando Henrique. Medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso transformadas em Lei (1995-1996). Anexo IV, p. 183
Fernando Henrique. Remanejamentos orçamentários decretados por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996). Anexo VI, p. 193
Fim. Considerações finais, p. 135

G

Gráfico. Lista de tabelas e gráficos, p. 18

I

Início. Considerações iniciais, p. 21

L

Lei. Medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso transformadas em Lei (1995-1996). Anexo IV, p. 183
Lista de siglas, p. 14
Lista de tabelas e gráficos, p. 18
Lista oficial dos financiadores da campanha de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Anexo II, p. 165

M

Manifesto à nação. Anexo I, p. 161
Medida provisória. Ações diretas de inconstitucionalidade em face de medidas provisórias (1995-1997). Anexo V, p. 189
Medida provisória. Assuntos tratados pelas medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996). Anexo III, p. 177
Medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso transformadas em Lei (1995-1996). Anexo IV, p. 183
Mundialização. O caos da mundialização autocrática, p. 33

N

Nação. Manifesto à nação. Anexo I, p. 161

O

O Estado vassalo, p. 105
O caos da mundialização autocrática, p. 33
Orçamento. Remanejamentos orçamentários decretados por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996). Anexo VI, p. 193