O nascimento do “mercado de massa” acabou com o consumidor isolado, característico de um mercado limitado. A economia atingiu dimensão internacional, originando campanhas publicitárias e políticas de produção e distribuição extremamente organizadas. Tudo isso contribuiu para aprofundar o desequilíbrio entre o consumidor e o fornecedor. Neste sentido, a presente obra busca mostrar como se desenvolveu a presença do Estado nas relações privadas que envolvem a transferência de riquezas (bens ou serviços), estabelecendo limites à tradicional teoria da autonomia das vontades, em alguns países e, sobretudo no Brasil.
| INTRODUÇÃO |
Parte I - ASPECTOS JURÍDICOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO |
| | 1 HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO PERANTE UMA NOVA REALIDADE JURÍDICA |
| | 2 RELAÇÃO E RELAÇÃO JURÍDICA |
| | 2.1 Do conceito de relação |
| | 2.2 Do conceito de relação jurídica |
| | 2.2.1 Elementos da relação jurídica |
| | 2.2.2 Classificações da relação jurídica |
| | 3 DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO |
| | 3.1 Conceito de relação jurídica de consumo |
| | 3.2 Elementos da relação jurídica de consumo |
| | 3.2.1 Sujeitos da relação jurídica de consumo |
| | 3.2.2 O objeto da relação jurídica de consumo |
| | 3.3 A relação jurídica de consumo e a abusividade nos contratos |
| | 3.4 A Relação jurídica de consumo e a frustração do contrato |
| | 3.5 A Relação jurídica de consumo e o dano |
| | Parte II - A PRESENÇA DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| | 1 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO - A QUE CAMPO PERTENCE O DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO? |
| | 2 DIREITO, POLÍTICA E ECONOMIA - UMA SIMBIOSE NECESSÁRIA |
| | 3 A PRESENÇA DO ESTADO E O "PODER DE POLÍCIA" |
| | 3.1 Antecedentes remotos da atuação estatal na atividade econômica dos povos |
| | 4 O INCREMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO |
| | 4.1 As relações comerciais e a autonomia da vontade na idade média européia - O liberalismo econômico |
| | 4.2 As relações econômicas e a autonomia da vontade no Estado moderno - O Direito socialmente orientado |
| | 4.2.1 O Estado socialmente orientado e o Direito do Consumidor |
| | 5 A TUTELA ESTATAL À RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO NO DIREITO COMPARADO |
| | 5.1 A tutela da relação de consumo no âmbito da ONU |
| | 5.2 A Relação Jurídica de Consumo no âmbito da Europa |
| | 5.2.1 A Relação Jurídica de Consumo na União Européia |
| | 5.3 A proteção da relação jurídica de Consumo na África |
| | 5.4 A tutela à relação jurídica de consumo nas Américas |
| | 5.4.1 A Relação de Consumo no Âmbito do Mercosul |
6 A PRESENÇA DO ESTADO BRASILEIRO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| | 6.1 A atuação estatal na economia no Brasil |
| | 7 A RELAÇÃO DE CONSUMO E O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO |
| | 7.1 O Direito das Obrigações |
| | 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS QUANTO ÀS PERSPECTIVAS PARA A INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO |
REFERÊNCIAS |
ANEXOS |
| | | | | | | | | | |
PÁGINA INICIAL
