O nascimento do “mercado de massa” acabou com o consumidor isolado, característico de um mercado limitado. A economia atingiu dimensão internacional, originando campanhas publicitárias e políticas de produção e distribuição extremamente organizadas. Tudo isso contribuiu para aprofundar o desequilíbrio entre o consumidor e o fornecedor. Neste sentido, a presente obra busca mostrar como se desenvolveu a presença do Estado nas relações privadas que envolvem a transferência de riquezas (bens ou serviços), estabelecendo limites à tradicional teoria da autonomia das vontades, em alguns países e, sobretudo no Brasil.

A

• Abreviaturas utilizadas
• Administração Pública como sujeito da relação jurídica de consumo
• África. Proteção da relação jurídica de consumo na África
• América. Tutela à relação jurídica de consumo nas Américas
• Anexo I. Resolução 87/C092/01 do Conselho, de 14.04.75.
• Anexo V. Conferência africana sobre a proteção do consumidor 28.04 a 02.05.96.
• Anexo X. Portaria 3, SDE, de 19.03.99.
• Anexo II. Diretiva 85/374/CEE do Conselho, de 25.07.85
• Anexo IV. Resolução 1999/7 das Nações Unidas. Conselho Econômico e Social. 2ª Sessão Plenária. 26.07.99.
• Anexo IX. Portaria 3, SDE, de 13.03.98.
• Anexo VI. Protocolo de Santa Maria
• Anexo XI. Portaria 3, SDE, de 15.03.2001.
• Anexo III. Resolução 39/248 - ONU.
• Anexo VII. Protocolo de Montevidéu sobre o comércio de serviços do Mercosul. Mercosul/CMC/DEC 13/97.
• Anexo XII. Entidades relacionadas à proteção do consumidor no plano internacional
• Anexo VIII. Resolução Mercosul 42/98.
• Anexos
• Antecedentes remotos da atuação estatal na atividade econômica dos povos
• Aspectos jurídicos da relação de consumo
• Atuação estatal na economia no Brasil
• Autonomia da vontade. Relações econômicas e autonomia da vontade no Estado moderno. O Direito socialmente orientado
• Autonomia da vontade e relações comerciais na Idade Média Européia. O liberalismo econômico

B

• Bibliografia. Referências
• Brasil. Atuação estatal na economia no Brasil
• Brasil. Presença do Estado brasileiro nas relações de consumo

C

• CCB/2002. Direito das obrigações
• CCB/2002. Direito de empresa.
• CCB/2002. Relação de consumo e o novo Código Civil brasileiro
• Classificações da relação jurídica.
• Conceito de relação
• Conceito de relação jurídica.
• Conceito de relação jurídica de consumo
• Consumidor. Relação e relação jurídica.
• Conferência africana sobre a proteção do consumidor 28.04 a 02.05.96. Anexo V.
• Considerações finais quanto às perspectivas para a intervenção estatal na economia, no âmbito das relações jurídicas de consumo
• Consumidor.
• Consumidor. Aspectos jurídicos da relação de consumo.
• Consumidor. Considerações finais quanto às perspectivas para a intervenção estatal na economia, no âmbito das relações jurídicas de consumo
• Consumidor. Dualidade consumidor «versus» fornecedor nas relações de consumo. A noção de vulnerabilidade
• Consumidor. Incremento da atividade econômica e suas implicações no mundo jurídico
• Consumidor. Presença do Estado brasileiro nas relações de consumo
• Consumidor. Proteção da relação jurídica de consumo na África.
• Consumidor. Relação de consumo e o novo Código Civil brasileiro
• Consumidor. Relação de consumo no âmbito do Mercosul
• Consumidor. Relação jurídica de consumo
• Consumidor. Relação jurídica de consumo e abusividade nos contratos
• Consumidor. Relação jurídica de consumo e frustração do contrato
• Consumidor. Relação jurídica de consumo e o dano
• Consumidor. Relação jurídica de consumo na União Eu ropéia
• Consumidor. Relação jurídica de consumo no âmbito da Europa
• Consumidor. Teoria do consumidor.
• Consumidor. Tutela à relação jurídica de consumo nas Américas
• Consumidor. Tutela estatal à relação jurídica de consumo no direito comparado
• Contrato. Abusividade. Relação jurídica de consumo e abusividade nos contratos
• Contrato. Relação jurídica de consumo e abusividade nos contratos
• Contrato. Relação jurídica de consumo e frustração do contrato

D

• Dano. Relação jurídica de consumo e o dano
• Direito Público e Direito Privado. A que campo pertence o direito das relações de consumo?
• Direito Público e Direito Privado. A que campo pertence o direito das relações de consumo?
• Direito. Relações econômicas e autonomia da vontade no Estado moderno. O Direito socialmente orientado
• Direito comparado. Tutela estatal à relação jurídica de consumo no direito comparado
• Direito das obrigações
• Direito de empresa.
• Direito do consumidor. Direito Público e Direito Privado. A que campo pertence o direito das relações de consumo?
• Direito do consumidor. Estado socialmente orientado
• Direito, política e economia. Uma simbiose necessária.
• Diretiva 85/374/CEE do Conselho, de 25.07.85. Anexo II
• Dualidade consumidor «versus» fornecedor nas relações de consumo. A noção de vulnerabilidade

E

• Economia. Antecedentes remotos da atuação estatal na atividade econômi- ca dos povos
• Economia. Atuação estatal na economia no Brasil
• Economia. Considerações finais quanto às perspectivas para a intervenção estatal na economia, no âmbito das relações jurídicas de consumo.
• Economia. Direito, política e economia. Uma simbiose necessária.
• Economia. Incremento da atividade econômica e suas implicações no mundo jurídico
• Elementos da relação jurídica
• Elementos da relação jurídica de consumo
• Entidades relacionadas à proteção do consumidor no plano internacional. Anexo XII
• Estado. Antecedentes remotos da atuação estatal na atividade econômica dos povos
• Estado. Atuação estatal na economia no Brasil
• Estado. Considerações finais quanto às perspectivas para a intervenção estatal na economia, no âmbito das relações jurídicas de consumo
• Estado. Presença do Estado brasileiro nas relações de consumo
• Estado. Presença do Estado e o «poder de polícia»
• Estado. Presença do Estado nas relações de consumo
• Estado. Tutela estatal à relação jurídica de consumo no direito comparado
• Estado moderno. Relações econômicas e autonomia da vontade no Estado moderno. O Direito socialmente orientado
• Estado socialmente orientado e o Direito do Consumidor.
• Europa. Relação jurídica de consumo no âmbito da Europa.
• Europa. Relações comerciais e autonomia da vontade na Idade Média Européia. O liberalismo econômico

F

• Fornecedor
• Fornecedor. Dualidade consumidor «versus» fornecedor nas relações de consumo. A noção de vulnerabilidade

H

• Hermenêutica e interpretação perante uma nova realidade jurídica.
• História. Antecedentes remotos da atuação estatal na atividade econômica dos povos
• História. Incremento da atividade econômica e suas implicações no mundo jurídico.

I

• Idade Média. Relações comerciais e autonomia da vontade na Idade Média Européia. O liberalismo econômico
• Incremento da atividade econômica e suas implicações no mundo jurídico.
• Interpretação e hermenêutica perante uma nova realidade jurídica.
• Intervenção estatal. Considerações finais quanto às perspectivas para a intervenção estatal na economia, no âmbito das relações jurídicas de consumo
• Introdução

L

• Liberalismo econômico. Relações comerciais e autonomia da vontade na Idade Média Européia. O liberalismo econômico.

M

• Mercosul. Relação de consumo no âmbito do Mercosul

O

• ONU. Tutela da relação de consumo no âmbito da ONU.
• Objeto da relação jurídica de consumo.

P

• Poder de polícia. Presença do Estado e o «poder de polícia»
• Po lítica. Direito, política e economia. Uma simbiose necessária.
• Portaria 3, SDE, de 13.03.98. Anexo IX.
• Portaria 3, SDE, de 15.03.2001. Anexo XI.
• Portaria 3, SDE, de 19.03.99. Anexo X.
• Prefácio
• Presença do Estado brasileiro nas relações de consumo
• Presença do Estado e o «poder de polícia»
• Presença do Estado nas relações de consumo
• Proteção da relação jurídica de consumo na África.
• Protocolo de Montevidéu sobre o comércio de serviços do Mercosul. Mercosul/CMC/DEC 13/97. Anexo VII.
• Protocolo de Santa Maria. Anexo VI.

R

• Referências. Bibliografia
• Relação. Conceito de relação.
• Relação de consumo. Administração Pública como sujeito da relação jurídica de consumo
• Re lação de consumo. Aspectos jurídicos da relação de consumo.
• Relação de consumo. Direito Público e Direito Privado. A que campo pertence o direito das relações de consumo?
• Relação de consumo. Dualidade consumidor «versus» fornecedor nas relações de consumo. A noção de vulnerabilidade
• Relação de consumo. Hermenêutica e interpretação perante uma nova realidade jurídica.
• Relação de consumo. Presença do Estado nas relações de consumo.
• Relação de consumo. Tutela da relação de consumo no âmbito da ONU.
• Relação de consumo e o novo Código Civil brasileiro
• Relação de consumo no âmbito do Mercosul
• Relação e relação jurídica.
• Relação jurídica. Classificações
• Relação jurídica. Conceito
• Relação jurídica. Elementos
• Relação jurídica de consumo
• Relação jurídica de consumo. Considerações finais quanto às perspectivas para a intervenção estatal na economia, no âmbito das relações jurídicas de consumo
• Relação jurídica de consumo. Elementos
• Relação jurídica de consumo. Objeto.
• Relação jurídica de consumo. Proteção da relação jurídica de consumo na África.
• Relação jurídica de consumo. Sujeitos
• Relação jurídica de consumo. Tutela à relação jurídica de consumo nas Américas
• Relação jurídica de consumo. Tutela estatal à relação jurídica de consumo no direito comparado
• Relação jurídica de consumo e abusividade nos contratos
• Relação jurídica de consumo e frustração do contrato
• Relação jurídica de consumo e o dano
• Relação jurídica de consumo na União Européia.
• Relação jurídica de consumo no âmbito da Europa.
• Relações comerciais e autonomia da vontade na Idade Média Européia. O liberalismo econômico.
• Relações econômicas e autonomia da vontade no Estado moderno. O Direito socialmente orientado
• Resolução 1999/7 das Nações Unidas. Conselho Econômico e Social. 2ª Sessão Plenária. 26.07.99. Anexo IV.
• Resolução 39/248 - ONU. Anexo III.
• Resolução 87/C092/01 do Conselho, de 14.04.75. Anexo I.
• Resolução Mercosul 42/98. Anexo VIII.

S

• Sujeitos da relação jurídica de consumo

T

• Teoria do consumidor
• Tutela à relação jurídica de consumo nas Américas
• Tutela da relação de consumo no âmbito da ONU
• Tutela estatal à relação jurídica de consumo no direito comparado

U

• União Européia. Relação jurídica de consumo na União Européia

V

• Vulnerabilidade. Dualidade consumidor «versus» fornecedor nas relações de consumo. A noção de vulnerabilidade.