Direito Processual Penal & A Insuficiência Metodológica - A Alternativa da Mecânica Quântica

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I - O PROBLEMA DO CONHECIMENTO E DA VERDADE, p. 19

1.1 O MITO, p. 20

1.1.1 O Mito e a Linguagem, p. 24

1.1.2 A Razão e o Conhecimento, p. 27

1.2 A VERDADE, p. 42

1.2.1 A Verdade como Correspondência, p. 43

1.2.2 A Verdade como Revelação ou como Manifestação, p. 44

1.2.3 A Verdade como Conformidade, p. 45

1.2.4 A Verdade como Utilidade, p. 45

Capítulo II - O DIREITO PROCESSUAL PENAL E SUA CAMINHADA HISTÓRICO-METODOLÓGICA, p. 49

2.1 O PROCESSO PENAL NO BRASIL E A MODERNIDADE, p. 58

2.1.1 O Período que Antecede as Ordenações, p. 58

2.1.2 As Ordenações, p. 61

2.1.3 A Ocupação Holandesa, p. 63

2.1.4 O Processo Penal no Império, p. 65

2.2 O DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E A CIÊNCIA, p. 71

2.2.1 O Princípio do Devido Processo Legal, p. 72

2.2.2 O Princípio da Verdade Real, p. 73

2.2.3 O Princípio do Contraditório, p. 74

2.2.4 O Princípio da Publicidade Processual, p. 75

2.2.5 O Princípio da Presunção de Inocência, p. 75

2.3 O PROCESSO PENAL E O MÉTODO - QUESTÕES INICIAIS, p. 78

2.4 O PROCESSO PENAL E O CONTEXTO POLÍTICO-ECONÔMICO, p. 83

2.4.1 O Neoliberalismo e o Lado Honesto do Crime, p. 87

2.5 O PROCESSO PENAL, O MITO E A LINGUAGEM, p. 96

2.5.1 A Negação da Cientificidade, p. 117

2.6 O PROCESSO PENAL E AS ESCOLAS FILOSÓFICO-CIENTÍFICAS, p. 121

Capítulo III - A NECESSIDADE DE UMA NOVA PERSPECTIVA METODOLÓGICA, p. 131

3.1 A MECÂNICA QUÂNTICA, p. 132

3.2 A FÍSICA CLÁSSICA, p. 133

3.3 OS PRINCÍPIOS DA DUALIDADE E INDETERMINAÇÃO (OU INCERTEZA), DA PROBABILIDADE, DA SUBJETIVIDADE E DA COMPLEMENTARIDADE, p. 139

3.3.1 A Dualidade e Indeterminação (ou Incerteza), p. 139

3.3.2 A Probabilidade, p. 140

3.3.3 A Subjetividade, p. 141

3.3.4 A Complementaridade, p. 142

Capítulo IV - A MECÂNICA QUÂNTICA E A RECONSTRUÇÃO DO DIREITO, p. 145

Capítulo V - A INSUFICIÊNCIA METODOLÓGICA DO PROCESSO PENAL E A ALTERNATIVA DA MECÂNICA QUÂNTICA, p. 159

5.1 A PROBABILIDADE, p. 166

5.2 A SUBJETIVIDADE, p. 171

5.3 A COMPLEMENTARIDADE, p. 175

CONCLUSÃO, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 181

ANEXOS, p. 185

A

• Anexo 4, p. 194
• Anexo. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 2.114/91. Assistência do advogado no inquérito policial, p. 193
• Anexo. Justiça Federal. Seção Judiciária do Estado de Goiás. Terceira Vara, p. 187
• Anexo. Resolução 08, de 09/12/2002, p. 192
• Anexo. Resolução 5, de 30/09/2002, p. 196
• Anexos, p. 185

B

• Bibliografia. Referências, p. 181

C

• Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 2.114/91. Assistência do advogado no inquérito policial. Anexo, p. 193
• Ciência. Direito processual penal brasileiro e a ciência, p. 71
• Ciência. Processo penal e as escolas filosófico-científicas, p. 121
• Complementaridade, p. 142
• Complementaridade, p. 175
• Complementaridade. Princípios da dualidade e indeterminação (ou incerteza), da probabilidade, da subjetividade e da complementaridade, p. 139
• Conclusão, p. 179
• Conhecimento. Problema do conhecimento e da verdade, p. 19
• Conhecimento e razão, p. 27
• Contexto político-econômico e o processo penal, p. 83
• Crime. Neoliberalismo e o lado honesto do crime, p. 87
• Criticismo, p. 35

D

• Dialética, p. 37
• Direito. Mecânica quântica e a reconstrução do direito, p. 145
• Direito processual penal brasileiro e a ciência, p. 71
• Direito processual penal e sua caminhada histórico-metodológica, p. 49
• Dualidade. Princípios da dualidade e indeterminação (ou incerteza), da probabilidade, da subjetividade e da complementaridade, p. 139
• Dualidade e indeterminação (ou incerteza), p. 139

E

• Economia. Neoliberalismo e o lado honesto do crime, p. 87
• Empirismo, p. 32
• Empirismo, racionalismo e modernidade, p. 33

F

• Fenomenologia, p. 40
• Filosofia. Processo penal e as escolas filosófico-científicas, p. 121
• Física clássica, p. 133

G

• Globalização. Neoliberalismo e o lado honesto do crime, p. 87

H

• História. Direito processual penal e sua caminhada histórico-metodológica, p. 49
• História. Ocupação holandesa, p. 63
• História. Período que antecede as Ordenações, p. 58

I

• Indeterminação (ou incerteza) e dualidade, p. 139
• Insuficiência metodológica do processo penal e a alternativa da mecânica quântica, p. 159
• Introdução, p. 17

J

• Justiça Federal. Seção Judiciária do Estado de Goiás. Terceira Vara. Anexo, p. 187

L

• Linguagem. Processo penal, o mito e a linguagem, p. 96
• Linguagem e mito, p. 24

M

• Mecânica quântica, p. 132
• Mecânica quântica. Insuficiência metodológica do processo penal e a alternativa da mecânica quântica, p. 159
• Mecânica quântica e a reconstrução do Direito, p. 145
• Metodologia. Direito processual penal e sua caminhada histórico metodológica, p. 49
• Metodologia. Física clássica, p. 133
• Metodologia. Insuficiência metodológica do processo penal e a alternativa da mecânica quântica, p. 159
• Metodologia. Mecânica quântica, p. 132
• Metodologia. Necessidade de uma nova perspectiva metodológica, p. 131
• Metodologia. Princípios da dualidade e indeterminação (ou incerteza), da probabilidade, da subjetividade e da complementaridade, p. 139
• Metodologia. Processo penal e o método. Questões iniciais, p. 78
• Mito, p. 20
• Mito. Processo penal, o mito e a linguagem, p. 96
• Mito e linguagem, p. 24
• Modernidade. Processo penal no Brasil e a modernidade, p. 58
• Modernidade, empirismo e racionalismo, p. 33

N

• Necessidade de uma nova perspectiva metodológica, p. 131
• Negação da cientificidade, p. 117
• Neoliberalismo e o lado honesto do crime, p. 87

O

• Ocupação holandesa, p. 63
• Ordenações, p. 61
• Ordenações. Período que antecede as Ordenações, p. 58

P

• Positivismo, p. 39
• Princípio da presunção de inocência, p. 75
• Princípio da publicidade processual, p. 75
• Princípio da verdade real, p. 73
• Princípio do contraditório, p. 74
• Princípio do devido processo legal, p. 72
• Probabilidade, p. 140
• Probabilidade, p. 166
• Probabilidade. Princípios da dualidade e indeterminação (ou incerteza), da probabilidade, da subjetividade e da complementaridade, p. 139
• Problema do conhecimento e da verdade, p. 19
• Processo penal. Direito processual penal brasileiro e a ciência, p. 71
• Processo penal. Insuficiência metodológica do processo penal e a alternativa da mecânica quântica, p. 159
• Processo penal. Necessidade de uma nova perspectiva metodológica, p. 131
• Processo penal e o método. Questões iniciais, p. 78
• Processo penal no Brasil e a modernidade, p. 58
• Processo penal no Império, p. 65
• Processo penal, o mito e a linguagem, p. 96

R

• Racionalismo, p. 29
• Racionalismo, empirismo e modernidade, p. 33
• Razão e conhecimento, p. 27
• Referências. Bibliografia, p. 181
• Resolução 5, de 30/09/2002. Anexo, p. 196

S

• Subjetividade, p. 141
• Subjetividade, p. 171
• Subjetividade. Princípios da dualidade e indeterminação (ou incerteza), da probabilidade, da subjetividade e da complementaridade, p. 139

V

• Verdade, p. 42
• Verdade. Problema do conhecimento e da verdade, p. 19
• Verdade como conformidade, p. 45
• Verdade como correspondência, p. 43
• Verdade como revelação ou como manifestação, p. 44
• Verdade como utilidade, p. 45
• Verdade real. Negação da cientificidade, p. 117