Prescrição Penal e Impunidade - Crítica ao Sistema Prescricional Penal Brasileiro

Fábio André Guaragni

Versão impressa

por R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Fábio André Guaragni

ISBN: 857394355-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 162

Publicado em: 30/10/2000

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

NESTE VOLUME:

  • Introdução
  • Noções Básicas
  • Crítica ao Sistema de Prazos Prescricionais adotado no CP Brasileiro
  • Crítica ao Sistema de Atos Interruptivos da Prescrição adotado no CP Brasileiro
  • Crítica à prescrição retroativa adotada no CP Brasileiro
  • Crítica ao art. 112, inc.I, primeira parte, do CP Brasileiro
  • Modificação do tratamento da prescrição penal no CP Brasileiro
  • Conclusão

Autor(es)

FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI
Realizou estágio Pós-Doutoral na Università degli Studi di Milano, Itália. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.  Professor Titular do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Professor da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR. Promotor de Justiça no Estado do Paraná, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, direito penal ambiental, sociedade de risco e direito penal econômico.

Sumário

1. Apresentação, p. 17

2. Introdução, p. 19

3. Noções Básicas, p. 21

3.1 Breve Histórico da Prescrição Penal, p. 21

3.2 Notícia Histórica da Prescrição Penal no Direito Brasileiro, p. 23

3.3 Fundamentos da atuação da Prescrição no direito Penal, p. 25

3.3.1 Aliança com as Teorias Relativas da Pena, p. 34

3.4 Natureza Jurídica da Prescrição Penal, p. 41

4. Crítica ao Sistema de Prazos Prescricionais adotado no CP brasileiro, p. 53

5. Crítica ao Sistema de Atos Interruptivos da Prescrição adotado no CP brasileiro, p. 73

6. Crítica à prescrição retroativa adotada no CP brasileiro, p. 95

6.1 A pena em concreto como critério para contagem da prescrição da pretensão punitiva: notícia histórica, p. 95

6.2 Abordagem ao art. 110, § 2º, CP, p. 104

7. Crítica ao art. 112, inc. I, primeira parte, do CP brasileiro, p. 133

8. Modificação do Tratamento da prescrição Penal no CP, p. 139

9. Conclusões, p. 145

9.1 Conclusões de cunho parcial, p. 145

9.2 Conclusões de cunho geral, p. 152

10. Referências Bibliográficas, p. 155

Índice alfabético

A

  • A pena em concreto como critério para contagem da prescrição da pretensão punitiva: notícia histórica, p. 95
  • Abordagem ao art. 110, § 2º do CP, p. 104
  • Abreviaturas, p. 13
  • Aliança com as teorias relativas da pena, p. 33
  • Apresentação, p. 17

B

  • Bibliografia, p. 155

C

  • Código Penal. Abordagem ao art. 110, § 2º do CP, p. 104
  • Código Penal. Crítica à prescrição retroativa adotada no CP brasileiro, p. 95
  • Código Penal. Crítica ao art. 112, inc. I, primeira parte, do CP brasileiro, p. 133
  • Código Penal. Crítica ao sistema de prazos prescricionais adotado no CP brasileiro, p. 53
  • Código penal. Modificação do tratamento da prescrição penal no CP, p. 139
  • Conclusão. Conclusões, p. 145
  • Conclusão. Conclusões de cunho geral, p. 152
  • Conclusão. Conclusões de cunho parcial, p. 145
  • Crítica à prescrição retroativa adotada no CP brasileiro, p. 95
  • Crítica ao art. 112, inc. I, primeira parte, do CP brasileiro, p. 133
  • Crítica ao sistema de atos interruptivos da prescrição adotado no CP brasileiro, p. 73
  • Crítica ao sistema de prazos prescricionais adotado no CP brasileiro, p. 53

F

  • Fundamentos da atuação da prescrição no direito penal, p. 25

H

  • História. A pena em concreto como critério para contagem da prescrição da pretensão punitiva: notícia histórica, p. 95
  • História. Breve histórico da prescrição penal, p. 21
  • História. Notícia histórica da prescrição penal no direito brasileiro, p. 23

I

  • Interrupção. Crítica ao sistema de atos interruptivos da prescrição adotado no CP brasileiro, p. 73
  • Introdução, p. 19

M

  • Modificação do tratamento da prescrição penal no CP, p. 139

N

  • Natureza jurídica da prescrição penal, p. 41
  • Noções básicas, p. 21

P

  • Pena. A pena em concreto como critério para contagem da prescrição da pretensão punitiva: notícia histórica, p. 95
  • Pena. Aliança com as teorias relativas da pena, p. 33
  • Prazo. Crítica ao sistema de atos interruptivos da prescrição adotado no CP brasileiro, p. 73
  • Prazo. Crítica ao sistema de prazos prescricionais adotado no CP brasileiro, p. 53
  • Prescrição. A pena em concreto como critério para contagem da prescrição da pretensão punitiva: notícia histórica, p. 95
  • Prescrição. Breve histórico da prescrição penal, p. 21
  • Prescrição. Crítica à prescrição retroativa adotada no CP brasileiro, p. 95
  • Prescrição. Crítica ao sistema de prazos prescricionais adotado no CP brasileiro, p. 53
  • Prescrição. Fundamentos da atuação da prescrição no direito penal, p. 25
  • Prescrição. Modificação do tratamento da prescrição penal no CP, p. 139
  • Prescrição. Natureza jurídica da prescrição penal, p. 41
  • Prescrição. Notícia histórica da prescrição penal no direito brasileiro, p. 23

R

  • Referências bibliográficas, p. 155

S

  • Sumário, p. 15

T

  • Teoria. Aliança com as teorias relativas da pena, p. 33

Recomendações

Capa do livro: Correlação entre Acusação e Sentença • Emendatio Libelli • Mutatio Libelli, Fábio Bergamin Capela

Correlação entre Acusação e Sentença • Emendatio Libelli • Mutatio Libelli

 Fábio Bergamin CapelaISBN: 978853622216-5Páginas: 182Publicado em: 16/10/2008

Versão impressa

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Processo Penal Eleitoral, Evânio Moura

Processo Penal Eleitoral

2ª Edição - Revista e AtualizadaEvânio MouraISBN: 978853629432-2Páginas: 370Publicado em: 28/02/2020

Versão impressa

R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 104,70em 4x de R$ 26,18Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal - Para Provas e Concursos, Andréa Flores e Rejane Alves de Arruda

Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal - Para Provas e Concursos

2ª Edição - Revista e AtualizadaAndréa Flores e Rejane Alves de ArrudaISBN: 853621232-2Páginas: 132Publicado em: 10/04/2006

Versão impressa

R$ 49,90 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Interrogatório Penal, Vinicius Ferrasso da Silva

Interrogatório Penal

 Vinicius Ferrasso da SilvaISBN: 978853626296-3Páginas: 206Publicado em: 19/10/2016

Versão impressa

R$ 79,70em 3x de R$ 26,57Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBook
ao carrinho