Prescrição Penal e Impunidade - Crítica ao Sistema Prescricional Penal Brasileiro

Fábio André Guaragni

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Fábio André Guaragni

ISBN: 857394355-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 162

Publicado em: 30/10/2000

Área(s): Direito Processual Penal

Sinopse

NESTE VOLUME:

  • Introdução
  • Noções Básicas
  • Crítica ao Sistema de Prazos Prescricionais adotado no CP Brasileiro
  • Crítica ao Sistema de Atos Interruptivos da Prescrição adotado no CP Brasileiro
  • Crítica à prescrição retroativa adotada no CP Brasileiro
  • Crítica ao art. 112, inc.I, primeira parte, do CP Brasileiro
  • Modificação do tratamento da prescrição penal no CP Brasileiro
  • Conclusão

Autor(es)

FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI
Realizou estágio Pós-Doutoral na Università degli Studi di Milano, Itália. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.  Professor Titular do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Professor da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR. Promotor de Justiça no Estado do Paraná, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, direito penal ambiental, sociedade de risco e direito penal econômico.

Recomendações

Capa do livro: Prática em Processos e Procedimentos Administrativos - Vol. II, Algacir Mikalovski, Waldick Alan de Almeida Garrett

Prática em Processos e Procedimentos Administrativos - Vol. II

 Algacir Mikalovski, Waldick Alan de Almeida GarrettISBN: 853620430-3Páginas: 194Publicado em: 03/07/2003

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Prática da Execução Penal, Antônio Julião da Silva e Marco Aurélio Garcia Julião da Silva

Prática da Execução Penal

7ª Edição - Revista e AtualizadaAntônio Julião da Silva e Marco Aurélio Garcia Julião da SilvaISBN: 978853625824-9Páginas: 258Publicado em: 27/05/2016

Versão impressa

R$ 84,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 59,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Novo Sistema de Provas No Processo Penal, O, Adel El Tasse, Eduardo Zanoncini Miléo e Patrícia Regina Piasecki

Novo Sistema de Provas No Processo Penal, O

 Adel El Tasse, Eduardo Zanoncini Miléo e Patrícia Regina PiaseckiISBN: 978853622068-0Páginas: 76Publicado em: 04/07/2008

Versão impressa

R$ 24,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Militar, Jorge Cesar de Assis

Direito Militar

3ª Edição - Revista e AtualizadaJorge Cesar de AssisISBN: 978853623936-1Páginas: 360Publicado em: 17/09/2012

Versão impressa

R$ 99,70Adicionar ao
carrinho