Petição Criminal - Aspectos Práticos

Agamenon B. do Amaral

Versão impressa

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Agamenon B. do Amaral

ISBN: 857394785-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 30/04/2001

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

Esta obra tem a preocupação principal de oferecer à comunidade acadêmica (alunos dos vários setores de estágios das diversas Faculdades de Direito) bem como aos profissionais do direito em geral, idéias e sugestões sobre a elaboração de petições no âmbito criminal. Em outras palavras: procuramos demonstrar com vários modelos de petições, como os “estudantes”e “profissionais da área criminal” podem produzir peças jurídicas no juízo criminal, seguindo um padrão comum e largamente utilizado no cenário forense sem ter, por outro lado, a angústia ou incerteza quando se defrontam com a necessidade de produzir tais peças. Na verdade, tais “modelos de petições”, que na verdade, não são modelos acabados, constituem idéias/sugestões em cada caso concreto e que podem ser aproveitadas (as idéias ou sugestões) para a elaboração daquelas peças jurídicas. Por outro lado, procuramos, quando da elaboração dos vários “moldelos sugeridos”, apresentar breves considerações (nocões introdutórias) acerca dos fundamentos de cada instituto ou categoria jurídica, como por exemplo: quanto ao inquérito policial,denúncia, queixa-crime, defesa prévia, pedidos de relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, habeas corpus, alegações preliminares e finais, recursos, execução penal etc., etc.. Nesta conformidade, o interessado, terá à disposição para observar e analisar não só elementos teóricos do instituto jurídico que irá utilizar também a idéia/sugestão através do(s) modelo(s). Esse, em síntese, o conteúdo do livro. Com a longa experiência que obtivemos no cenário forense como Promotor, Procurador de Justiça e, agora, com advogado e Professor do Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, cremos que tal obra será importante e de caráter prático aos estudantes e profissionais da área jurídica.

Recomendações

Capa do livro: Acordo de Não Persecução Penal, André Epifanio Martins

Acordo de Não Persecução Penal

 André Epifanio MartinsISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Procedimiento Ante el Jurado - Teoría y Práctica, María Ángeles Pérez Marín
Doutrina Estrangeira

Procedimiento Ante el Jurado - Teoría y Práctica

 María Ángeles Pérez MarínISBN: 978853625743-3Páginas: 184Publicado em: 02/05/2016

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Provas Ilícitas e o Sigilo das Comunicações Telefônicas, Raimundo Amorim de Castro

Provas Ilícitas e o Sigilo das Comunicações Telefônicas

2ª Edição - Revista e AtualizadaRaimundo Amorim de CastroISBN: 978853622962-1Páginas: 185Publicado em: 31/05/2010

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Curso de Direito Processual Penal - Volume III, Leonir Batisti

Curso de Direito Processual Penal - Volume III

4ª Edição - Revista e Atualizada - 2012Leonir BatistiISBN: 978853623667-4Páginas: 416Publicado em: 27/02/2012

Versão impressa

R$ 179,90em 6x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho