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Condenação de Inocentes - O Problema do Reconhecimento de Pessoas e as Falsas Memórias no Direito Criminal

Henrique Alvarenga da Silva e Gian Miller Brandão

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Ficha técnica

Autor(es): Henrique Alvarenga da Silva e Gian Miller Brandão

ISBN v. impressa: 978655605148-2

ISBN v. digital: 978853629952-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 114grs.

Número de páginas: 92

Publicado em: 27/08/2020

Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal

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Sinopse

Até o início do século XX, vigorava a noção de que o sistema judicial era quase infalível e o veredito do júri era considerado sagrado (MACFARLANE, 2005). Mas ao longo do século XX ficou evidente que existe um grande número de condenações de inocentes. O surgimento dos testes de identificação genética pelo DNA (desoxyribonucleic acid), em 1985, suscitou um grande movimento de revisão criminal e possibilitou a comprovação da inocência de inúmeros condenados. Estima-se que cerca de 3 a 5% das condenações sejam equivocadas, gerando consequências pessoais e sociais devastadoras, além de ferirem de forma aguda o sentimento social da capacidade do Estado em promover a justiça.

A maioria das pesquisas sobre o tema indica que os erros na prova de reconhecimento de pessoas sejam uma das principais causas dessa tragédia. Até recentemente, acreditava-se que a memória era falha apenas devido ao processo de esquecimento ou da falta da atenção aos detalhes. Somente muito recentemente, a partir da década de 70, é que começou a se construir o entendimento de que a nossa mente armazena as lembranças de uma forma dinâmica, que podem ser modificadas a partir de diversas intervenções, ou seja, nossas memórias podem ser “contaminadas”. Em outras palavras, nossas memórias podem ser modificadas e nossas lembranças podem não mais corresponder à realidade. Esse fenômeno, denominado de “falsas memórias”, trouxe inúmeras discussões sobre a necessidade de reformar o procedimento de reconhecimento de pessoas para minimizar a “contaminação” da memória durante o procedimento. Apesar do surgimento de inúmeros protocolos sobre esse procedimento nos últimos anos na literatura especializada, a adoção dessas medidas ainda é incipiente na grande maioria dos países. No Brasil ainda não existem protocolos legais formalizados para isso e as discussões sobre esse tema ainda são restritas a ambientes acadêmicos. É fundamental trazer essa discussão para o campo prático do Direito e buscarmos futuramente reformular o procedimento de reconhecimento com fundamentação técnico-científica adequada para evitarmos que cidadãos inocentes continuem sendo condenados por crimes que não cometeram.

Autor(es)

HENRIQUE ALVARENGA DA SILVA

Médico Psiquiatra, graduado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Especialista em Psiquiatria pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Especialista em Psicoterapia Cognitiva-Construtivista (Núcleo de Psicoterapia Cognitiva de São Paulo). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves – UNIPTAN. Professor do Curso de Medicina do Centro de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN) nas disciplinas “Métodos de Ensino e Pesquisa” e “Saúde Mental”. Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, nas disciplinas de Psiquiatria e de Psicopatologia. Mestre em Ensino em Saúde pela UNIFENAS. Tem experiência em psiquiatria clínica, neurociências, pesquisa e análise de dados, com ênfase na interface entre a ciência, tecnologia, filosofia, comportamento e emoção. Currículo no Lattes: http://lattes.cnpq.br/6147640440978297

GIAN MILLER BRANDÃO

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor de Direito e Processo Penal. Advogado criminalista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Palestrante em áreas do Direito e Educação. Proprietário do Escritório “Gian Miller Brandão Advogados”. Currículo no Lattes: http://lattes.cnpq.br/7028545239239203

Sumário

1 A DIMENSÃO DO PROBLEMA, p. 13

1.1 HISTÓRICO DA ACEITAÇÃO DO PROBLEMA, p. 13

1.2 A FASE DAS REVISÕES CRIMINAIS, p. 17

1.3 ÍNDICES DE CONDENAÇÕES DE PESSOAS INOCENTES, p. 19

1.4 AS CONSEQUÊNCIAS DO PROBLEMA, p. 20

1.4.1 Consequências pessoais, p. 20

1.4.2 Consequências sociais, p. 21

2 CAUSAS DO PROBLEMA, p. 23

2.1 A IMPORTÂNCIA DA MEMÓRIA, p. 23

2.2 A MALEABILIDADE DA MEMÓRIA, p. 24

3 A PROVA DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS, p. 29

3.1 A IMPORTÂNCIA DA PROVA DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS, p. 29

3.2 A INFLUÊNCIA DA PROVA DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS, p. 30

3.3 A IMPRECISÃO DA PROVA DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS, p. 32

3.4 FATORES DE ERROS NO RECONHECIMENTO DE PESSOAS, p. 33

3.4.1 Fatores intrínsecos à testemunha, p. 34

3.4.1.1 A influência do estresse e da novidade sobre a recisão da identificação de pessoas, p. 34

3.4.1.2 A influência da raça na precisão da identificação de pessoas, p. 35

3.4.1.3 A maleabilidade da confiança da própria testemunha em sua identificação, p. 36

3.4.2 Fatores relacionados ao procedimento de identificação, p. 37

3.4.2.1 Influência na preparação prévia do procedimento, p. 37

3.4.2.2 Influência do formato da apresentação do suspeito: isoladamente ou ao lado de outros semelhantes (show-up versus lineups), p. 39

3.4.2.3 Influência da quantidade e da similaridade das pessoas apresentadas, p. 40

3.4.2.4 Influência causada pelo agente que conduz o procedimento, p. 40

3.4.2.5 Influência causada pela apresentação repetida de um mesmo suspeito, p. 41

3.4.2.6 Influência causada pela estrutura da entrevista investigativa, p. 41

3.5 AS MODALIDADES DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS NA PRÁTICA PROCESSUAL BRASILEIRA, p. 42

4 A PROVA DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL, p. 45

4.1 A PROVA NO PROCESSO PENAL, p. 45

4.2 A PROVA DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL, p. 50

4.3 O PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226, DO CPP, p. 55

5 PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO, p. 61

5.1 HISTÓRICO, p. 61

5.2 AS RECOMENDAÇÕES, p. 64

5.2.1 A chamada de emergência e a investigação preliminar, p. 64

5.2.2 A entrevista cognitiva, p. 65

5.2.3 A composição do grupo de pessoas a serem reconhecidas, p. 67

5.2.4 A apresentação sequencial, p. 67

5.2.5 A instrução da testemunha, p. 68

5.2.6 "Blind administration", p. 68

5.2.7 A documentação do procedimento e do nível de confiança, p. 69

5.2.8 O treinamento da força policial, p. 69

5.2.9 A introdução do tema na formação do bacharel em direito, p. 70

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 71

REFERÊNCIAS, p. 75

Índice alfabético

A

Agente. Influência causada pelo agente que conduz o procedimento, p. 40
Apresentação de suspeitos. Influência do formato da apresentação do suspeito: isoladamente ou ao lado de outros semelhantes (show-up versus lineups), p. 39
Apresentação sequencial, p. 67
Apresentação. Influência causada pela apresentação repetida de um mesmo suspeito, p. 41

B

"Blind administration", p. 68

C

Chamada de emergência e a investigação preliminar, p. 64
Cognição. Entrevista cognitiva, p. 65
Composição do grupo de pessoas a serem reconhecidas, p. 67
Condenação de inocentes. Propostas para a solução, p. 61
Condenação de inocentes. Propostas para a solução. Histórico, p. 61
Condenação de inocentes. Propostas para a solução. Recomendações, p. 64
Condenação de pessoas inocentes. Causas do problema, p. 23
Condenação de pessoas inocentes. Consequências do problema, p. 20
Condenação de pessoas inocentes. Consequências pessoais, p. 20
Condenação de pessoas inocentes. Consequências sociais, p. 21
Condenação de pessoas inocentes. Dimensão do problema, p. 13
Condenação de pessoas inocentes. Histórico da aceitação do problema, p. 13
Condenação. Índices de condenações de pessoas inocentes, p. 19
Confiança. Documentação do procedimento e do nível de confiança, p. 69
Confiança. Maleabilidade da confiança da própria testemunha em sua identificação, p. 36
Considerações finais, p. 71
CPP, art. 226. Procedimento previsto no art. 226, do CPP, p. 55

D

Dimensão do problema, p. 13
Documentação do procedimento e do nível de confiança, p. 69

E

Emergência. Chamada de emergência e a investigação preliminar, p. 64
Entrevista cognitiva, p. 65
Entrevista investigativa. Influência causada pela estrutura da entrevista investigativa, p. 41
Estresse. Influência do estresse e da novidade sobre a precisão da identificação de pessoas, p. 34

F

Fase das revisões criminais, p. 17
Fatores de erros no reconhecimento de pessoas, p. 33
Fatores intrínsecos à testemunha, p. 34
Fatores relacionados ao procedimento de identificação, p. 37
Força policial. Treinamento da força policial, p. 69
Formação profissional. Introdução do tema na formação do bacharel em direito, p. 70

H

Histórico da aceitação do problema, p. 13

I

Identificação de pessoas. Influência da raça na precisão da identificação de pessoas, p. 35
Identificação de pessoas. Influência do estresse e da novidade sobre a precisão da identificação de pessoas, p. 34
Identificação. Fatores relacionados ao procedimento de identificação, p. 37
Identificação. Maleabilidade da confiança da própria testemunha em sua identificação, p. 36
Importância da memória, p. 23
Importância da prova de reconhecimento de pessoas, p. 29
Imprecisão da prova de reconhecimento de pessoas, p. 32
Índices de condenações de pessoas inocentes, p. 19
Influência causada pela apresentação repetida de um mesmo suspeito, p. 41
Influência causada pela estrutura da entrevista investigativa, p. 41
Influência causada pelo agente que conduz o procedimento, p. 40
Influência da quantidade e da similaridade das pessoas apresentadas, p. 40
Influência da raça na precisão da identificação de pessoas, p. 35
Influência do estresse e da novidade sobre a precisão da identificação de pessoas, p. 34
Influência do formato da apresentação do suspeito: isoladamente ou ao lado de outros semelhantes (show-up versus lineups), p. 39
Influência na preparação prévia do procedimento, p. 37
Instrução da testemunha, p. 68
Investigação preliminar. Chamada de emergência e a investigação preliminar, p. 64
Investigação. Influência causada pela estrutura da entrevista investigativa, p. 41

M

Maleabilidade da confiança da própria testemunha em sua identificação, p. 36
Maleabilidade da memória, p. 24
Memória. Importância da memória, p. 23
Memória. Maleabilidade da memória, p. 24
Modalidades de reconhecimento de pessoas na prática processual brasileira, p. 42

P

Pessoas apresentadas. Influência da quantidade e da similaridade das pessoas apresentadas, p. 40
Pessoas inocentes. Índices de condenações de pessoas inocentes, p. 19
Prática processual. Modalidades de reconhecimento de pessoas na prática processual brasileira, p. 42
Procedimento previsto no art. 226, do CPP, p. 55
Procedimento. Documentação do procedimento e do nível de confiança, p. 69
Procedimento. Influência causada pelo agente que conduz o procedimento, p. 40
Procedimento. Influência na preparação prévia do procedimento, p. 37
Processo penal. Prova de reconhecimento de pessoas no processo penal, p. 50
Processo penal. Prova do reconhecimento de pessoas no processo penal, p. 45
Processo penal. Prova no processo penal, p. 45
Prova de reconhecimento de pessoas, p. 29
Prova de reconhecimento de pessoas no processo penal, p. 50
Prova do reconhecimento de pessoas no processo penal, p. 45
Prova no processo penal, p. 45
Prova. Imprecisão da prova de reconhecimento de pessoas, p. 32
Prova. Influência da prova de reconhecimento de pessoas, p. 30

Q

Quantidade. Influência da quantidade e da similaridade das pessoas apresentadas, p. 40

R

Raça. Influência da raça na precisão da identificação de pessoas, p. 35
Reconhecimento de pessoas. Composição do grupo de pessoas a serem reconhecidas, p. 67
Reconhecimento de pessoas. Importância da prova, p. 29
Reconhecimento de pessoas. Imprecisão da prova, p. 32
Reconhecimento de pessoas. Modalidades de reconhecimento de pessoas na prática processual brasileira, p. 42
Reconhecimento de pessoas. Prova de reconhecimento de pessoas, p. 29
Reconhecimento de pessoas. Prova de reconhecimento de pessoas no processo penal, p. 50
Reconhecimento de pessoas. Prova do reconhecimento de pessoas no processo penal, p. 45
Referências, p. 75
Revisão criminal. Fase das revisões criminais, p. 17

S

Show-up versus lineups. Influência do formato da apresentação do suspeito: isoladamente ou ao lado de outros semelhantes (show-up versus lineups), p. 39
Similaridade. Influência da quantidade e da similaridade das pessoas apresentadas, p. 40
Suspeito. Influência causada pela apresentação repetida de um mesmo suspeito, p. 41
Suspeito. Influência do formato da apresentação do suspeito: isoladamente ou ao lado de outros semelhantes (show-up versus lineups), p. 39

T

Testemunha. Fatores intrínsecos à testemunha, p. 34
Testemunha. Instrução da testemunha, p. 68
Testemunha. Maleabilidade da confiança da própria testemunha em sua identificação, p. 36
Treinamento da força policial, p. 69