Crime Cibernético e Prova - A Investigação Criminal em Busca da Verdade - Edição Revista e Atualizada com Comentários sobre a Lei 12.965/14 – Marco Civil da Internet e Lei 12.737/12 – Lei Carolina Dieckmann - 2ª Edição

Roberto Antônio Darós Malaquias

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Roberto Antônio Darós Malaquias
ISBN v. Impressa: 978853625383-1
ISBN v. Digital: 978853626113-3
Edição/Tiragem: 2ª Edição
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 348
Publicado em: 03/09/2015
Área(s): Direito Penal; Direito - Outros
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SINOPSE

O assunto abordado nesta obra por si já desperta o interesse dos operadores do Direito, mesmo daqueles mais refratários ao uso dos benefícios oriundos das novas tecnologias e das recentes descobertas científicas. Em Crime Cibernético e Prova – A Investigação Criminal em Busca da Verdade percebe-se o evidente delineamento de uma temática atual, moderna e estimulante que se apresenta inserida em contexto desafiador, fazendo o leitor apaixonar-se precocemente pelo tema com a leitura dos primeiros parágrafos. Enfim, uma real possibilidade de contribuir com a evolução da ciência jurídica e a normatização do espaço cibernético.

A abordagem deste trabalho utiliza a linguagem técnica de informática adaptada para uma fácil cognição do operador do Direito, objetivando abrandar a infofobia que amedronta e afasta o leigo, impedindo o avanço epistemológico e dificultando a consolidação do emergente Direito Cibernético.

Esta nova temática vai vencendo resistências e posicionamentos ortodoxos, para ingressar definitivamente no cotidiano da comunidade jurídica.

AUTOR(ES)

ROBERTO ANTÔNIO DARÓS MALAQUIAS

Mestre em Direito Processual, Especialista em Direito Constitucional e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal pela Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública da Escola Superior de Polícia Federal – DPF. Na defesa da dissertação de mestrado, conquistou o grau máximo: “Aprovação com Distinção”. Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional. Possui diversos artigos científicos e livros publicados. Atualmente desenvolve pesquisa, em nível de doutorado, sobre “A Contribuição da Filosofia Jurídica na Formação Ética da Sociedade Brasileira”.

SUMÁRIO

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

1 CONTEXTO EPISTEMOLÓGICO

2 A CRIMINALIDADE E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS

2.1 Tecnologia da Informação e Comunicação

2.2 Admissão e Coleta da Prova

3 CRIME CIBERNÉTICO E AUTORIA

3.1 Classificação Normativa

3.2 Sujeito Ativo

3.3 Tipificação Penal do Criminoso Cibernético

3.4 Analogia Aplicada ao Crime Cibernético

4 A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PRODUÇÃO DA PROVA

4.1 Técnica de Investigação Criminal

4.2 Correio Eletrônico

4.3 Perícias em Geral

4.4 Inspeção Judicial

4.5 Busca e Apreensão

4.6 Outros Comentários sobre os Meios de Prova

4.7 O Conteúdo da Internet e a Prova Válida

4.8 As Fraudes e as Adulterações da Prova Cibernética

4.9 Padrões de Investigação Criminal e Prova Cibernética

5 A VERDADE E A INVESTIGAÇÃO NA PRODUÇÃO DA PROVA

5.1 Brevíssimo Enfoque sobre as Teorias Clássicas da Verdade

5.1.1 Teoria da correspondência como congruência

5.1.2 Teoria da correspondência como correlação

5.1.3 Teoria semântica

5.1.4 Teoria da correspondência e verossimilhança

5.1.5 Teoria da verdade e significado

5.1.6 Teoria da verdade aproximada e adequação empírica

5.1.7 Teorias epistêmicas: pragmáticas e coerentistas

5.2 Os Portadores de Verdade

5.2.1 As proposições

5.2.2 As sentenças

5.2.3 Os enunciados

5.3 A Verdade como Adequação

5.4 A Verdade como Acordo

5.5 A Verdade como Ferramenta de Investigação Criminal

5.6 Finalidade da Investigação Criminal

5.6.1 Evento intencional

5.6.2 Contexto da investigação

5.7 A Verdade e a Produção da Prova

6 GESTÃO ESTRATÉGICA DA INVESTIGAÇÃO E A PROVA

6.1 Investigação Criminal e Fenômeno Processual

6.2 Atribuição da Polícia Judiciária da União

6.3 Brevíssimo Histórico sobre a Polícia

6.4 Conceito de Polícia

6.5 Polícia Administrativa

6.6 Polícia de Segurança

6.6.1 Polícia ostensiva

6.6.2 Polícia judiciária

6.7 Diferenciação entre Polícia Administrativa e Polícia de Segurança

6.8 Competência Constitucional e a Investigação Criminal

6.9 Investigação Criminal Efetuada pelo Ministério Público

6.10 Considerações Diversas sobre Investigação Criminal

6.11 Abordagem Jurídica da Investigação Criminal

6.12 Etapas da Investigação Criminal

6.13 Superação de Equívocos e Fracassos na Investigação Criminal

7 TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E A PROVA

7.1 O Conceito de Crime

7.2 Imputação Objetiva do Comportamento

7.2.1 Tipo penal

7.2.2 Elementos do crime

7.2.2.1 Fato típico

7.2.2.2 Conduta

7.3 A Imputação Objetiva de Claus Roxin

7.4 A Imputação Objetiva de Günther Jakobs

7.5 O Bem Jurídico Tutelado no Crime Cibernético

8 LEGISLAÇÃO

9 PROJETOS DE LEI

10 CONVENÇÃO DE BUDAPESTE CONTRA O CIBERCRIME

11 JURISPRUDÊNCIA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

GLOSSÁRIO

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abordagem jurídica da investigação criminal
  • Acordo. Verdade como acordo
  • Adequação empírica. Teoria da verdade aproximada e adequação empírica
  • Adequação. Verdade como adequação
  • Admissão e coleta da prova
  • Adulteração. Fraudes e as adulterações da prova cibernética
  • Analogia aplicada ao crime cibernético
  • Atribuição da polícia judiciária da União
  • Autoria. Crime cibernético e autoria
  • Avanço tecnológico. Criminalidade e os avanços tecnológicos

B

  • Bem jurídico tutelado no crime cibernético
  • Brevíssimo enfoque sobre as teorias clássicas da verdade
  • Brevíssimo histórico sobre a polícia
  • Busca e apreensão

C

  • Cibercrime. Convenção de Budapeste contra o cibercrime
  • Classificação normativa
  • Claus Roxin. Imputação Objetiva de Claus Roxin
  • Coerência. Teorias epistêmicas: pragmáticas e coerentistas
  • Coleta da prova. Admissão e coleta da prova
  • Competência constitucional e a investigação criminal
  • Comportamento. Imputação objetiva do comportamento
  • Comunicação. Tecnologia da informação e comunicação
  • Conceito de crime
  • Conceito de polícia
  • Conduta
  • Congruência. Teoria da correspondência como congruência
  • Considerações diversas sobre investigação criminal
  • Considerações finais
  • Constitucional. Competência constitucional e a investigação criminal
  • Conteúdo da internet e a prova válida
  • Contexto epistemológico
  • Convenção de Budapeste contra o cibercrime
  • Correio eletrônico
  • Correlação. Teoria da correspondência como correlação
  • Correspondência. Teoria da correspondência como congruência
  • Correspondência. Teoria da correspondência como correlação
  • Correspondência. Teoria da correspondência e verossimilhança
  • Crime cibernético e autoria
  • Crime cibernético. Analogia aplicada ao crime cibernético
  • Crime cibernético. Bem jurídico tutelado no crime cibernético
  • Crime. Conceito de crime
  • Crime. Elementos do crime
  • Crime. Verdade como ferramenta de investigação criminal
  • Criminal. Investigação criminal efetuada pelo Ministério Público
  • Criminalidade e os avanços tecnológicos
  • Criminoso cibernético. Tipificação penal do criminoso cibernético

D

  • Diferenciação entre polícia administrativa e polícia de segurança

E

  • Elementos do crime
  • Enunciados
  • Epistemologia. Contexto epistemológico
  • Epistemologia. Teorias epistêmicas: pragmáticas e coerentistas
  • Estratégia. Gestão estratégica da investigação e a prova
  • Etapas da investigação criminal
  • Evento intencional

F

  • Fato típico
  • Finalidade da investigação criminal
  • Fraudes e as adulterações da prova cibernética

G

  • Gestão estratégica da investigação e a prova
  • Glossário
  • Günther Jakobs. Imputação Objetiva de Günther Jakobs

H

  • Histórico. Brevíssimo histórico sobre a polícia

I

  • Imputação Objetiva de Claus Roxin
  • Imputação Objetiva de Günther Jakobs
  • Imputação objetiva do comportamento
  • Informação. Tecnologia da informação e comunicação
  • Inspeção judicial
  • Intencionalidade. Evento intencional
  • Internet. Conteúdo da internet e a prova válida
  • Introdução
  • Investigação criminal e a produção da prova
  • Investigação criminal e fenômeno processual
  • Investigação criminal efetuada pelo Ministério Público
  • Investigação criminal. Abordagem jurídica
  • Investigação criminal. Competência constitucional e a investigação criminal
  • Investigação criminal. Considerações diversas
  • Investigação criminal. Etapas
  • Investigação criminal. Finalidade
  • Investigação criminal. Padrões de investigação criminal e prova cibernética
  • Investigação criminal. Superação de equívocos e fracassos na investigação criminal
  • Investigação criminal. Técnica
  • Investigação criminal. Verdade como ferramenta de investigação criminal
  • Investigação. Contexto da investigação
  • Investigação. Gestão estratégica da investigação e a prova
  • Investigação. Verdade e a investigação na produção da prova

J

  • Jurisprudência

L

  • Legislação
  • Lista de siglas

M

  • Meios de prova. Outros comentários sobre os meios de prova
  • Ministério Público. Investigação criminal efetuada pelo Ministério Público

N

  • Norma. Classificação normativa

P

  • Padrões de investigação criminal e prova cibernética
  • Pena. Tipificação penal do criminoso cibernético
  • Perícias em geral
  • Polícia administrativa
  • Polícia administrativa. Diferenciação entre polícia administrativa e polícia de segurança
  • Polícia de segurança
  • Polícia de segurança. Diferenciação entre polícia administrativa e polícia de segurança
  • Polícia judiciária
  • Polícia judiciária. Atribuição da polícia judiciária da União
  • Polícia ostensiva
  • Polícia. Brevíssimo histórico sobre a polícia
  • Polícia. Conceito de polícia
  • Portadores de verdade
  • Pragmatismo. Teorias epistêmicas: pragmáticas e coerentistas
  • Produção da prova e verdade
  • Produção da prova. Investigação criminal e a produção da prova
  • Produção da prova. Verdade e a investigação na produção da prova
  • Projetos de lei
  • Proposições
  • Prova cibernética. Fraudes e as adulterações da prova cibernética
  • Prova cibernética. Padrões de investigação criminal e prova cibernética
  • Prova válida. Conteúdo da internet e a prova válida
  • Prova. Admissão e coleta da prova
  • Prova. Gestão estratégica da investigação e a prova
  • Prova. Teoria da imputação objetiva e a prova

R

  • Referências

S

  • Sentenças
  • Sigla. Lista de siglas
  • Significado. Teoria da verdade e significado
  • Sujeito ativo
  • Superação de equívocos e fracassos na investigação criminal

T

  • Técnica de investigação criminal
  • Tecnologia da informação e comunicação
  • Teoria clássica. Brevíssimo enfoque sobre as teorias clássicas da verdade
  • Teoria da correspondência como congruência
  • Teoria da correspondência como correlação
  • Teoria da correspondência e verossimilhança
  • Teoria da imputação objetiva e a prova
  • Teoria da verdade aproximada e adequação empírica
  • Teoria da verdade e significado
  • Teoria semântica
  • Teorias epistêmicas: pragmáticas e coerentistas
  • Tipificação penal do criminoso cibernético
  • Tipo penal

U

  • União. Atribuição da polícia judiciária da União

V

  • Verdade aproximada. Teoria da verdade aproximada e adequação empírica
  • Verdade como acordo
  • Verdade como adequação
  • Verdade como ferramenta de investigação criminal
  • Verdade e a investigação na produção da prova
  • Verdade e a produção da prova
  • Verdade. Portadores de verdade
  • Verdade. Teoria da verdade e significado
  • Verossimilhança. Teoria da correspondência e verossimilhança
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