Economia e Seguridade Social - Análise Econômica do Direito - Seguridade Social - Prefácio de Melissa Folmann - 2ª Edição – Revista e Atualizada

Marco Aurélio Serau Junior

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Marco Aurélio Serau Junior
ISBN: 978853623951-4
Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 148
Publicado em: 03/10/2012
Área(s): Direito Previdenciário; Direito - Outros
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Este trabalho apresenta ao leitor reflexões sobre a Análise Econômica do Direito e suas possíveis relações com a estrutura da Seguridade Social. Os estudos sobre o tema no Brasil ainda são escassos e encontram-se voltados, principalmente, aos domínios do Direito Privado, sem estudos específicos a respeito da Seguridade Social a partir da Economia do Direito.

Dividido em duas partes principais, se discute inicialmente as premissas teóricas com abordagem dos aspectos teóricos fundamentais da seguridade social e análise econômica do direito. A segunda parte se dedica à análise da AED e a perspectiva estrutural da Seguridade Social, além da questão orçamentária, a propalada insuficiência de recursos e suas incongruência.

Alguns aspectos relativos aos segurados e aos benefícios da Seguridade Social; o processo judicial previdenciário e as consequências da adoção da perspectiva de jusfundamentalidade material da Seguridade Social como externalidade positiva ou efeito marginal, finalizam a estrutura adotada.

A intenção deste estudo é, sobretudo, incitar a discussão a respeito da visão econômica dos direitos sociais que, hoje, chegou a ponto tal que sequer se imagina ou questiona outra forma de pensamento.
 

Neste Volume:

PARTE I - PREMISSAS TEÓRICAS

- Aspectos teóricos fundamentais da Seguridade Social

- Análise Econômica do Direito

PARTE II - AED E A PERSPECTIVA ESTRUTURAL DA SEGURIDADE SOCIAL

- A questão orçamentária, a propalada insuficiência de recursos da Seguridade Social e suas incongruências

- Alguns aspectos relativos a segurados e benefícios da Seguridade Social

- Processo Judicial Previdenciário

- As consequências da adoção da perspectiva de jusfundamentalidade material da Seguridade Social como externalidade positiva ou efeito marginal

AUTOR(ES)

Marco Aurélio Serau Junior é Mestre em Direitos Humanos (USP); Especialista em Direitos Humanos e Direito Constitucional (USP); Bacharel em Direito (PUC/SP); Assessor na Vice-Presidência do TRF da 3ª Região; Professor, autor do "Curso de Processo Judicial Previdenciário" e "Recursos Especiais Repetitivos no STJ".

 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

PARTE I PREMISSAS TEÓRICAS

Capítulo 1 - ASPECTOS TEÓRICOS FUNDAMENTAIS DA SEGURIDADE SOCIAL

1.1 Histórico da proteção social e a criação do direito fundamental

1.1.1 A proteção social na Antiguidade e na Idade Média

1.1.2 A proteção social no Estado Liberal

1.1.3 A proteção social no Welfare State

1.1.4 A proteção social no modelo neoliberal

1.2 A construção do direito à proteção social

1.3 Conceito, estrutura e fundamentalidade material da Seguridade Social

1.3.1 Conceito de Seguridade Social

1.3.2 O princípio da solidariedade

1.3.3 Redistribuição de renda

1.4 A jusfundamentalidade material da Seguridade Social

1.4.1 A verdadeira natureza da Seguridade Social: os direitos fundamentais sociais como direitos em resposta às demandas sociais

Capítulo 2 - ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

2.1 Origem

2.2 Apresentação aos principais conceitos da AED

2.3 Vertentes

2.4 Análise crítica das premissas epistemológicas da AED

PARTE II AED E A PERSPECTIVA ESTRUTURAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo 3 - A QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA, A PROPALADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DA SEGURIDADE SOCIAL E SUAS INCONGRUÊNCIAS

3.1 O orçamento público como locus das decisões econômicas da sociedade

3.2 Incongruências orçamentárias

3.3 Ineficiências do sistema de custeio da Seguridade Social

3.4 A problemática da "reserva do possível"

Capítulo 4 - ALGUNS ASPECTOS RELATIVOS A SEGURADOS E BENEFÍCIOS DA SEGURIDADE SOCIAL

4.1 Critérios de maximização e racionalidade: princípios da universalidade e da seletividade e distributividade

4.2 Os segurados como agentes racionais

4.3 A tentativa de inclusão previdenciária

4.4 Valor dos benefícios previdenciários

4.5 A idade mínima para concessão das aposentadorias

4.6 A diminuição do papel estatal: a questão da Saúde Suplementar e da Previdência Privada

4.7 A vedação do workfare e a questão dos free-riders (oportunistas)

4.8 A ambiguidade de tratamento dispensado para custeio/benefícios previdenciários nas mesmas situações da vida

Capítulo 5 - PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

Capítulo 6 - AS CONSEQUÊNCIAS DA ADOÇÃO DA PERSPECTIVA DE JUSFUNDAMENTALIDADE MATERIAL DA SEGURIDADE SOCIAL COMO EXTERNALIDADE POSITIVA OU EFEITO MARGINAL

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A propalada insuficiência de recursos da seguridade social e suas incongruências. Questão orçamentária
  • Adoção da perspectiva de jusfundamentalidade material da seguridade social como externalidade positiva ou efeito marginal
  • AED e a perspectiva estrutural da seguridade social
  • AED. Premissas epistemológicas da AED. Analise crítica
  • Agente racional. Segurados como agentes racionais
  • Alguns aspectos relativos a segurados e benefícios da seguridade social
  • Ambiguidade de tratamento dispensado para custeio/benefícios previdenciários nas mesmas situações da vida
  • Análise crítica das premissasepistemológicas da AED
  • Análise econômica do direito. Apresentaçãoaos principais conceitos da AED
  • Análise econômica dodireito. Conceito
  • Análise econômica dodireito. Origem
  • Análise econômica do direito. Seguridade social
  • Análise econômica do direito. Vertentes
  • Antiguidade. Proteção social naAntiguidade e na Idade Média
  • Aposentadoria. Idade mínima paraconcessão das aposentadorias
  • Apresentação aos principais conceitos da AED. Análise econômica do direito
  • Aspectos teóricos fundamentais da seguridade social

B

  • Benefício previdenciário. Ambiguidade de tratamento dispensado para custeio/benefícios previdenciáriosnas mesmas situações da vida
  • Beneficio previdenciário. Valor
  • Beneficio. Alguns aspectos relativos a segurados e benefícios da seguridade social

C

  • Conceito de seguridade social
  • Conceito, estrutura e fundamentalidade material da seguridade social
  • Conceito. Análise econômica do direito
  • Concessão da aposentadoria. Idade mínima
  • Conclusões
  • Consequências da adoção da perspectiva de jusfundamentalidade material da seguridade social como externalidade positiva ou efeito marginal
  • Construção do direito a proteção social
  • Criação do direito fundamental. Proteção social. Histórico
  • Critérios de maximização e racionalidade. Princípios da universalidade e da seletividade e distributividade
  • Custeio previdenciário. Ambiguidade de tratamento dispensado para custeio/benefícios previdenciários nas mesmas situações da vida
  • Custo. Sistema de custeio da seguridade social. Ineficiência

D

  • Decisões econômicas da sociedade. Orçamento público
  • Demanda social. Direitos fundamentais sociais como direitos em resposta às demandas sociais. Verdadeira natureza da seguridade social
  • Diminuição do papel estatal. Questão da saúde suplementar e da previdência privada
  • Direito a proteção social. Construção
  • Direitos fundamentais sociais como direitos em resposta às demandas sociais. Verdadeira natureza da seguridade social
  • Direitos fundamentais. Histórico da proteção social e a criação do direito fundamental
  • Distribuição de renda. Vedação doworkfare e a questão dos free-riders (oportunistas)
  • Distributividade. Princípios da universalidade e da seletividade e distributividade. Critérios de maximização

E

  • Economia. Orçamento público como locus das decisões econômicas da sociedade
  • Epistemologia. Premissas epistemológicas da AED. Analise crítica
  • Estado Liberal. Proteção social
  • Estrutura, conceito e fundamentalidade material da seguridade social
  • Estrutura. Perspectiva estrutural da seguridade social e a AED

F

  • Free-riders. Vedação do workfare e a questão dos free-riders (oportunistas)
  • Fudamentalidade material, conceito e estrutura material da seguridade social
  • Fundamentalidade material da seguridade social

H

  • Histórico da proteção social e acriação do direito fundamental
  • Histórico. Proteção social na Antiguidade e na Idade Média
  • Histórico. Proteção social no Estado Liberal
  • Histórico. Proteção social noWelfare State

I

  • Idade Média. Proteção social naAntiguidade e na Idade Média
  • Idade mínima para concessão das aposentadorias
  • Inclusão previdenciária. Tentativa
  • Incongruências orçamentárias. Seguridade social
  • Ineficiência do sistema de custeio da seguridade social
  • Insuficiência de recursos da seguridade social e suas incongruências. Questão orçamentária
  • Introdução

J

  • Jusfundamentalidade material da seguridade social

L

  • Liberalismo. Proteção social no Estado Liberal

N

  • Natureza da Seguridade Social. Direitos fundamentais sociais como direitos em resposta às demandas sociais
  • Necessidade social. Questão da saúdesuplementar e da previdência privada. Diminuição do papel estatal
  • Neoliberal. Proteção socialno modelo neoliberal

O

  • Oportunistas. Vedação doworkfare e a questão dos free-riders
  • Orçamento público como locus das decisões econômicas da sociedade
  • Orçamento. Incongruências orçamentárias. Seguridade social
  • Orçamento. Questão orçamentária. Apropalada insuficiência de recursos da seguridade social e suas incongruências
  • Origem. Análise econômica do direito

P

  • Papel do Estado. Diminuição. Questão da saúde suplementar e da previdência privada
  • Perspectiva estrutural da seguridade social e a AED
  • Premissas epistemológicas da AED. Analise crítica
  • Premissas teóricas. Seguridade social
  • Previdência privada. Questão da saúde suplementar e da previdência privada. Diminuição do papel estatal
  • Previdência. Processo judicial previdenciário
  • Principais conceitos da AED. Apresentação. Análise econômica do direito
  • Princípio da solidariedade. Princípiofundamental da seguridade social
  • Princípio fundamental da seguridade social. Princípio da solidariedade
  • Princípios da universalidade e da seletividade e distributividade. Critérios de maximização e racionalidade e distributividade
  • Problemática da reserva do possível
  • Processo judicial previdenciário
  • Proteção social no modelo neoliberal
  • Proteção social na Antiguidade e na Idade Média
  • Proteção social noEstado Liberal
  • Proteção social noWelfare State
  • Proteção social. Construção do direito
  • Proteção social. Histórico. Criação do direito fundamental

Q

  • Questão da saúde suplementar e da previdência privada. Diminuição do papel estatal
  • Questão orçamentaria. A propalada insuficiência de recursos da seguridade social e suas incongruências

R

  • Racionalidade. Critérios de maximização e racionalidade. Princípios da universalidade e da seletividade e distributividade
  • Racionalidade. Segurados como agentes racionais
  • Recursos. Questão orçamentaria. A propalada insuficiência de recursos da seguridade social e suas incongruências
  • Redistribuição de renda. Seguridade social
  • Referências
  • Renda. Distribuição. Vedação doworkfare e a questão dos free-riders (oportunistas)
  • Renda. Redistribuição.Seguridade social
  • Reserva do possível. Problemática
  • Risco social. Construção do direito a proteção social
  • Risco social. Proteção social naAntiguidade e na Idade Média
  • Riscos sociais. Histórico da proteção social e a criação do direito fundamental

S

  • Saúde suplementar. Questão da saúde suplementar e da previdência privada
  • Segurado. Alguns aspectos relativos a segurados e benefícios da seguridade social
  • Segurados como agentes racionais
  • Seguridade Social. Natureza. Direitos fundamentais sociais como direitos em resposta às demandas sociais
  • Seguridade social. Alguns aspectos relativos a segurados e benefícios da seguridade social
  • Seguridade social. Análise econômica do direito
  • Seguridade social. Aspectos teóricos fundamentais
  • Seguridade social. Conceito, estrutura e fundamentalidade material
  • Seguridade social. Conceito
  • Seguridade social. Incongruências orçamentárias
  • Seguridade social. Ineficiência do sistema de custeio
  • Seguridade social. Jusfundamentalidade material
  • Seguridade social. Perspectiva estrutural. AED
  • Seguridade social. Premissas teóricas
  • Seguridade social. Princípio da solidariedade
  • Seguridade social. Redistribuição de renda
  • Seguridade social. Tentativa de inclusão previdenciária
  • Seletividade. Princípios da universalidade e da seletividade e distributividade. Critérios de maximização
  • Sistema de custeio da seguridade social. Ineficiência
  • Sociedade. Orçamento público como locus das decisões econômicas da sociedade

T

  • Tentativa de inclusão previdenciária
  • Teoria. Aspectos teóricos fundamentais da seguridade social
  • Teoria. Premissas teóricas

U

  • Universalidade. Princípios da universalidade e da seletividade e distributividade. Critérios de maximização

V

  • Valor dos benefícios previdenciários
  • Vedação doworkfare e a questão dos free-riders (oportunistas)
  • Verdadeira natureza da Seguridade Social. Direitos fundamentais sociais como direitos em resposta às demandas sociais
  • Vertentes. Análise econômica do direito

W

  • Welfare State. Proteção social
  • Workfare. Vedação do workfare e a questão dos free-riders (oportunistas)
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: