Direito Desportivo e Conexões com o Direito Penal

Coordenadores: Leonardo Schmitt de Bem e Rosario de Vicente Martínez

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Leonardo Schmitt de Bem e Rosario de Vicente Martínez

ISBN: 978853624606-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 564

Publicado em: 15/04/2014

Área(s): Direito - Outros

Sinopse

A presente obra reúne trabalhos de duas importantes áreas - Direito Desportivo e Direito Penal - que, de forma cada vez mais contundente, se inter-relacionam para contribuir com seus estudos e pesquisas em virtude da crescente importância do esporte na sociedade atual.

São artigos elaborados por estudiosos e profissionais nacionais e internacionais das áreas respectivas e que abordam temas sobre o "Doping" Esportivo, Delitos Econômicos no Esporte e Violência Esportiva.

As considerações apresentadas pelos renomados autores que escrevem para este livro certamente servirão para aperfeiçoar o conhecimento sobre esta jovem área jurídica desportiva, que traz desafios aos profissionais e aos operadores do Direito.

Autor(es)

COORDENADORES:
Leonardo Schmitt de Bem 
Doutor em Direito Penal pela Universidade de Milão (Itália). Mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor universitário.

Rosario de Vicente Martínez
Catedrática de Direito Penal na Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha.

COLABORADORES

Albin Eser

Antonio Doval Pais

Bruno Costa Gomes

Emilio Cortés Bechiarelli

Fábio André Guaragni

Gilberto Pérez del Blanco

Hans Jörg Albrecht

Javier Boix Reig

José Manuel Meirim

José Manuel Paredes Castañón

José Manuel Ríos Corbacho

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

Leonardo Schmitt de Bem

Luca Marafioti

Luigi Foffani

Miguel Díaz y García Conlledo

Núbia Alves

Rosario de Vicente Martínez

Sergio Bonini

Sumário

A PROTEÇÃO PENAL NO DOPING ESPORTIVO: UMA INTRODUÇÃO - Leonardo Schmitt de Bem

ANÁLISE COMPARATIVA DAS REAÇÕES ESTATAIS NO DOPING - Albin Eser

CRITÉRIOS DE TUTELA PENAL DA SAÚDE PÚBLICA E ORIENTAÇÃO DA INTERVENÇÃO PENAL EM MATÉRIA DE DOPING - Antonio Doval Pais

ASPECTOS JURÍDICO-CRIMINAIS DO DOPING EM PORTUGAL - Bruno Costa Gomes

A POTENCIAL UTILIZAÇÃO DO MATERIAL PROBATÓRIO PROCEDENTE DA INSTRUÇÃO PENAL NO PROC EDIMENTO SANCIONADOR POR DOPING - Gilberto Pérez del Blanco

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E REPRESSÃO DO DOPING - REFERÊNCIA AOS CONFLITOS COM O DIREITO À INTIMIDADE - Javier Boix Reig

DIREITO COMPARADO: MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E CONTROLE DO DOPING NO DIREITO ITALIANO ESPORTIVO E PENAL - REFERÊNCIA AOS RISCOS PARA A INTIMIDADE - Luca Marafioti

DOPING E DIREITO PENAL - NOVAS REFLEXÕES GERAIS E SOBRE O DELITO DE DOPING DO ART. 361 BIS DO CÓDIGO PENAL ESPANHOL - Miguel Díaz y García Conlledo

O DELITO DE DOPING ESPORTIVO - Rosario de Vicente Martínez

O DOPING NA LEGISLAÇÃO PENAL ITALIANA - Sergio Bonini

O DELITO DE CORRUPÇÃO ESPORTIVA NO CÓDIGO PENAL ESPANHOL - Emilio Cortés Bechiarelli

FRAUDE E CORRUPÇÃO NO ESPORTE PROFISSIONAL - Rosario de Vicente Martínez

A CORRUPÇÃO E AS FRAUDES NO CENÁRIO ESPORTIVO BRASILEIRO - Leonardo Schmitt de Bem

ASPECTOS PENAIS DO CAMBISMO NOS ESPETÁCULOS ESPORTIVOS: A LEI DE ECONOMIA POPULAR E O ESTATUTO DO TORCEDOR - Fábio André Guaragni

ASPECTOS PENAIS DO MARKETING DE EMBOSCADA NOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

VALORAÇÃO PENAL DOS COMPORTAMENTOS LESIVOS EM ESPORTES POR EQUIPES - Albin Eser

A RESPONSABILIDADE PENAL DO ESPORTISTA: O EXEMPLO DO LUTADOR DE BOXE - José Manuel Paredes Castañón

REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DAS LESÕES NO ESPORTE - José Manuel Ríos Corbacho

VIOLÊNCIA E ESPORTE - FENOMENOLOGIA, EXPLICAÇÃO E PREVENÇÃO - Hans Jörg Albrecht

AS DIRETRIZES GERAIS SOBRE A VIOLÊNCIA EXÓGENA NO ESPORTE - Leonardo Schmitt de Bem

A CRIMINALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO COMBATE À VIOLÊNCIA NO ESPORTE: A ÚLTIMA SOLUÇÃO? - José Manuel Meirim e Núbia Alves

ESPORTE E VIOLÊNCIA: OS FENÔMENOS DE VIOLÊNCIA ASSOCIADA A EVENTOS ESPORTIVOS E RESPOSTAS LEGAIS: O CASO ITALIANO - Luigi Foffani

PATERNALISMO PENAL E ESPORTES RADICAIS - Leonardo Schmitt de Bem

Índice alfabético

A

  • A corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem
  • A criminalização no âmbito do combateà violência no esporte: a última solução? - José Manuel Meirim e Núbia Alves
  • A potencial utilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco
  • A proteção penal nodoping esportivo: uma introdução - Leonardo Schmitt de Bem
  • A responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe - José Manuel Paredes Castañón
  • Albin Eser. Análise comparativa das reações estatais nodoping
  • Albin Eser. Valoração penal dos comportamentos lesivos em esportes por equipes
  • Análise comparativa das reações estatais nodoping - Albin Eser
  • Antonio Doval Pais. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping
  • As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte - Leonardo Schmitt de Bem
  • Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
  • Aspectos jurídico-criminais dodoping em Portugal - Bruno Costa Gomes
  • Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni
  • Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

B

  • Bruno Costa Gomes. Aspectos jurídico-criminais dodoping em Portugal

C

  • Cambismo. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni
  • Caso italiano. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani
  • Código Penal espanhol. Doping e Direito Penal. Novas reflexões gerais e sobre o delito de doping do art. 361 BIS do Código Penal espanhol - Miguel Díaz y GarcíaConlledo
  • Código Penal espanhol. O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli
  • Combate à violência. A criminalizaçãono âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - JoséManuel Meirim e Núbia Alves
  • Comportamento lesivo. Valoração penal dos comportamentos lesivos em esportes por equipes - Albin Eser
  • Constitucional. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
  • Controle. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
  • Corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem
  • Corrupção. Fraude e corrupção no esporte profissional - Rosario de Vicente Martínez
  • Corrupção. O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli
  • Criminalização no âmbito do combateà violência no esporte: a última solução? - José Manuel Meirim e Núbia Alves
  • Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria de doping - Antonio Doval Pais

D

  • Delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli
  • Delito dedoping esportivo - Rosario de Vicente Martínez
  • Direito à intimidade. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
  • Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle dodoping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti
  • Direito italiano. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti
  • Direito Penal. Doping e Direito Penal. Novas reflexões gerais e sobre o delito de doping do art. 361 BIS do Código Penal espanhol - Miguel Díaz y García Conlledo
  • Doping e Direito Penal. Novas reflexões gerais e sobre o delito de doping do art. 361 BIS do Código Penal espanhol - Miguel Díaz y García Conlledo
  • Doping esportivo. A proteção penal no doping esportivo: uma introdução - Leonardo Schmitt de Bem
  • Doping na legislação penal italiana - Sergio Bonini
  • Doping. A potencial utilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco
  • Doping. Análise comparativa das reações estatais nodoping - Albin Eser
  • Doping. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
  • Doping. Aspectos jurídico-criminais do doping em Portugal - Bruno Costa Gomes
  • Doping. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria de doping - Antonio Doval Pais
  • Doping. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti
  • Doping. O delito de doping esportivo - Rosario de Vicente Martínez

E

  • Emilio Cortés Bechiarelli. O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol
  • Esporte brasileiro. A corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem
  • Esporte e violência: os fenômenos deviolência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani
  • Esporte por equipes. Valoração penaldos comportamentos lesivos em esportes por equipes - Albin Eser
  • Esporte profissional. Fraude e corrupção no esporte profissional - Rosario de Vicente Martínez
  • Esporte radical. Paternalismo penal e esportes radicais - Leonardo Schmitt de Bem
  • Esporte. A criminalização no âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - José ManuelMeirim e Núbia Alves
  • Esporte. As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte - Leonardo Schmitt de Bem
  • Esporte. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni
  • Esporte. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani
  • Esporte. Reflexões sobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte - José Manuel Ríos Corbacho
  • Esporte. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht
  • Esportista. A responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe - José Manuel Paredes Castañón
  • Estatuto do torcedor. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni
  • Eventos esportivo. Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
  • Eventos esportivos. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani
  • Explicação. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht

F

  • Fábio André Guaragni. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor
  • Fenomenologia. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht
  • Fraude e corrupção no esporte profissional - Rosario de Vicente Martínez
  • Fraude. A corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem

G

  • Gilberto Pérez del Blanco. A potencialutilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping

H

  • Hans Jörg Albrecht. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção

I

  • Instrução penal. A potencial utilizaçãodo material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco
  • Intervenção penal. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping - Antonio Doval Pais
  • Intimidade. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
  • Intimidade. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti
  • Itália. Odoping na legislação penal italiana - Sergio Bonini

J

  • Javier Boix Reig. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade
  • José Manuel Meirim. A criminalizaçãono âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - JoséManuel Meirim e Núbia Alves
  • José Manuel Paredes Castañón. A responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe
  • José Manuel Ríos Corbacho. Reflexõessobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte

L

  • Lei de economia popular. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni
  • Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos
  • Leonardo Schmitt de Bem. A corrupçãoe as fraudes no cenário esportivo brasileiro
  • Leonardo Schmitt de Bem. A proteção penal nodoping esportivo: uma introdução
  • Leonardo Schmitt de Bem. As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte
  • Leonardo Schmitt de Bem. Paternalismo penal e esportes radicais
  • Lesões no esporte. Reflexões sobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte - José Manuel Ríos Corbacho
  • Luca Marafioti. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade
  • Luigi Foffani. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano

M

  • Marketing. Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

N

  • Núbia Alves. A criminalização no âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - José Manuel Meirim e Núbia Alves

O

  • O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli
  • O delito dedoping esportivo - Rosario de Vicente Martínez
  • Odoping na legislação penal italiana - Sergio Bonini

P

  • Paternalismo penal e esportes radicais - Leonardo Schmitt de Bem
  • Política de prevenção. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
  • Portugal. Aspectos jurídico-criminais dodoping em Portugal - Bruno Costa Gomes
  • Potencial utilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco
  • Prevenção. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti
  • Prevenção. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht
  • Proteção penal nodoping esportivo: uma introdução - Leonardo Schmitt de Bem
  • Prova. A potencial utilização do materialprobatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco

R

  • Reação estatal. Análise comparativa das reações estatais no doping - Albin Eser
  • Reflexões sobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte - José Manuel Ríos Corbacho
  • Repressão. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
  • Repressão. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti
  • Responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe - José Manuel Paredes Castañón
  • Rosario de Vicente Martínez. Fraude ecorrupção no esporte profissional
  • Rosario de Vicente Martínez. O delito dedoping esportivo

S

  • Saúde pública. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping - Antonio Doval Pais
  • Sergio Bonini. Odoping na legislação penal italiana

T

  • Tutela penal da saúde. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping - Antonio Doval Pais

V

  • Valoração penal dos comportamentos lesivos em esportes por equipes - Albin Eser
  • Violência exógena. As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte - Leonardo Schmitt de Bem
  • Violência. A criminalização no âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - José ManuelMeirim e Núbia Alves
  • Violência. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani
  • Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht