Investigação Preparatória

3ª Edição - Revista e Atualizada Adel El Tasse

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Ficha técnica

Autor(es): Adel El Tasse

ISBN: 978853623042-9

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 234grs.

Número de páginas: 204

Publicado em: 28/06/2010

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

• Inquérito Policial
• Inquérito Policial Militar
• Investigação Administrativa
• Inquérito Parlamentar
• Inquérito Civil
• Inquérito Social
• Inquérito nas Infrações Cometidas no STF
• Inquérito nas Infrações Cometidas no STJ
• Inquérito nas Infrações Cometidas por Magistrado
• Inquérito nas Infrações Cometidas por Membro do Ministério Público
• Investigação nos Crimes Organizados
• Investigação com Utilização da Delação Premiada

A presente obra examina pontos de extremada importância nas diferentes modalidades de investigações preparatórias, ou seja, analisa os principais aspectos dos inquéritos: policial, policial militar, parlamentar, civil, judicial, social, nas infrações cometidas por Magistrado, nas infrações cometidas por membro do Ministério Público. Também é ofertada análise, em capítulo próprio, ao Processo Administrativo Disciplinar, tratado porém, de maneira diversa do comumente apresentado, posto que visualizando-se o mesmo como sustentáculo para o oferecimento da inicial criminal. A análise da matéria é realizada de forma conjuntural, permitindo ao estudante e ao operador a compreensão não simplesmente do inquérito policial, mas sim, das principais formas pelas quais pode surgir o embasamento para o oferecimento da inicial criminal. Conceitos clássicos são repassados, porém tópicos, discordar das ideias tradicionalmente ofertadas, trazendo a lume concepções que se encontram em pleno processo de debate.

Autor(es)

Adel El Tasse é  Mestre e Doutorando em Direito Penal. Titulariza o cargo de Procurador Federal. Desempenha a atividade do Magistério na cadeira de Direito Penal em cursos de graduação e pós-graduação em diferentes instituições de ensino superior. Professor na Escola da Magistratura Federal do Estado do Paraná. Professor do curso LFG (São Paulo/SP). Integrante da coordenadoria do Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Advogado em Curitiba. Autor de vários livros e artigos publicados em diversos livros, revistas e periódicos.

 

Sumário

Capítulo I - A INVESTIGAÇÃO PREPARATÓRIA, p. 19

1.1 A Exigência de Justa Causa para Acusação, p. 19

1.2 Da Investigação Preparatória, p. 25

1.3 Princípios Aplicáveis nas Atividades de Investigação Preparatória, p. 27

1.3.1 Princípio do Estado de Inocência, p. 27

1.3.2 Princípio do Menor Sacrifício, p. 33

1.3.3 Princípio da Garantia da Integridade Física e Moral, p. 33

1.3.4 Princípio da Idoneidade dos Meios, p. 36

1.4 Dispensabilidade da Investigação Preparatória, p. 38

Capítulo II - O INQUÉRITO POLICIAL, p. 41

2.1 A Obrigatoriedade da Instauração do Inquérito Policial, p. 41

2.2 Diligências Existentes no Inquérito Policial, p. 44

2.3 Formalidades Indispensáveis ao Inquérito Policial, p. 48

2.4 Indiciamento: Aspectos Gerais, p. 53

2.5 O Ministério Público frente ao Inquérito Policial, p. 59

2.6 Arquivamento e Desarquivamento do Inquérito Policial, p. 63

Capítulo III - INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, p. 67

3.1 Instauração do Inquérito Policial Militar, p. 67

3.2 Medidas Preventivas e Assecuratórias no âmbito do Inquérito Policial Militar, p. 76

3.3 Competência nos Crimes Dolosos Contra a Vida, p. 80

3.4 Atuação do Ministério Público na Justiça Militar, p. 83

Capítulo IV - INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA, p. 87

4.1 Sindicância e Processo Administrativo, p. 87

4.1.1 Sindicância, p. 90

4.1.2 Processo Administrativo Disciplinar, p. 93

4.2 Processo ou Procedimento, p. 98

4.3 Diferença entre Processo Administrativo Disciplinar e Inquérito Administrativo, p. 100

4.4 Indiciamento, p. 103

4.4.1 Terminologia Apropriada, p. 104

4.4.2 Momento Oportuno, p. 106

4.5 Princípio Constitucional do Juiz Natural Aplicado à Investigação Administrativa, p. 106

4.6 Investigação Administrativa como Base para o Oferecimento de Denúncia Criminal, p. 109

Capítulo V - INQUÉRITO PARLAMENTAR, p. 113

5.1 Aspectos Gerais, p. 113

5.2 Aspectos Práticos das Comissões Parlamentares de Inquérito, p. 119

5.3 Utilização Penal das Conclusões, p. 121

5.4 Atuação da Defesa, p. 122

Capítulo VI - OUTROS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS, p. 129

6.1 Inquérito de Apuração do Crime Falimentar, p. 129

6.2 Inquérito Civil, p. 131

6.3 Inquérito Social, p. 133

6.4 Inquérito em Infrações Cometidas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, p. 134

6.5 Inquérito nas Infrações Cometidas por Magistrado, p. 136

6.6 Inquérito nas Infrações Cometidas por Membro do Ministério Público, p. 137

Capítulo VII - INVESTIGAÇÕES PREPARATÓRIAS - FISCALIZAÇÃO, ATUAÇÃO DA DEFESA E VALORAÇÃO, p. 139

7.1 Controle Jurisdicional dos Atos Investigatórios, p. 139

7.2 Controle da Atividade de Investigação pelo Ministério Público, p. 142

7.3 Atuação Direta do Ministério Público nas Investigações Preparatórias, p. 144

7.4 A Atuação da Defesa na Investigação Preparatória, p. 147

7.5 Valor Probatório das Investigações Preparatórias, p. 148

Capítulo VIII - TEXTOS COMPLEMENTARES, p. 151

8.1 Investigação Relativa à Criminalidade Organizada, p. 151

8.2 O Método Investigativo da Delação Premiada, p. 171

CONCLUSÃO, p. 191

REFERÊNCIAS, p. 193

Índice alfabético

A

  • Acusação. A exigência de justa causa para acusação, p. 19
  • Administração. Investigação administrativa, p. 87
  • Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial, p. 63
  • Aspectos gerais. Inquérito parlamentar, p. 113
  • Aspectos práticos das comissões parlamentares de inquérito, p. 119
  • Atuação do Ministério Público na Justiça Militar, p. 83
  • Autoria. A exigência de justa causa para acusação, p. 19

C

  • CF/88, art. 58, § 3º. Inquérito parlamentar. Aspectos gerais, p. 113
  • Comissão parlamentar de inquérito. Aspectos práticos das comissões parlamentares de inquérito, p. 119
  • Comissão parlamentar de inquérito. Atuação da defesa, p. 122
  • Comissão parlamentar de inquérito. Utilização penal das conclusões, p. 121
  • Competência nos crimes dolosos contra a vida, p. 80
  • Conclusão, p. 191
  • Controle da atividade de investigação pelo Ministério Público, p. 142
  • Controle jurisdicional dos atos investigatórios, p. 139
  • Crime doloso. Competência nos crimes dolosos contra a vida, p. 80
  • Crime falimentar. Inquérito de apuração do crime falimentar, p. 129
  • Crime organizado. Investigação relativa à criminalidade organizada, p. 151

D

  • Defesa. A atuação da defesa na investigação preparatória, p. 147
  • Defesa. Investigações preparatórias - fiscalização, atuação da defesa e valoração, p. 139
  • Delação premiada. O método investigativo da delação premiada, p. 171
  • Denúncia. Investigação administrativa como base para o oferecimento de denúncia criminal, p. 109
  • Diferença entre processo administrativo disciplinar e inquérito administrativo, p. 100
  • Diligências existentes no inquérito policial, p. 44
  • Disciplina. Processo administrativo disciplinar, p. 93
  • Dispensabilidade da investigação preparatória, p. 38

F

  • Fiscalização. Investigações preparatórias - fiscalização, atuação da defesa e valoração, p. 139
  • Formalidades indispensáveis ao inquérito policial, p. 48

I

  • Idoneidade. Princípio da idoneidade dos meios, p. 36
  • Indiciamento, p. 103
  • Indiciamento. Momento oportuno, p. 106
  • Indiciamento. Terminologia apropriada, p. 104
  • Indiciamento: aspectos gerais, p. 53
  • Infração. Inquérito em infrações cometidas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, p. 134
  • Infração. Inquérito nas infrações cometidas por Magistrado, p. 136
  • Infração. Inquérito nas infrações cometidas por membro do Ministério Público, p. 137
  • Inocência. Princípio do Estado de Inocência, p. 27
  • Inquérito. A obrigatoriedade da instauração do inquérito policial, p. 41
  • Inquérito. Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial, p. 63
  • Inquérito. Diligências existentes no inquérito policial, p. 44
  • Inquérito. Formalidades indispensáveis ao inquérito policial, p. 48
  • Inquérito. Instauração do inquérito Policial Militar, p. 67
  • Inquérito. Medidas preventivas e assecuratórias no âmbito do inquérito Policial Militar, p. 76
  • Inquérito. O Ministério Público frente ao inquérito policial, p. 59
  • Inquérito. O inquérito policial, p. 41
  • Inquérito administrativo. Diferença entre processo administrativo disciplinar e inquérito administrativo, p. 100
  • Inquérito civil, p. 131
  • Inquérito de apuração do crime falimentar, p. 129
  • Inquérito em infrações cometidas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, p. 134
  • Inquérito judicial, p. 109
  • Inquérito nas infrações cometidas por Magistrado, p. 136
  • Inquérito nas infrações cometidas por membro do Ministério Público, p. 137
  • Inquérito parlamentar, p. 113
  • Inquérito parlamentar. Aspectos gerais, p. 113
  • Inquérito Policial Militar, p. 67
  • Inquérito social, p. 133
  • Integridade física. Princípio da garantia da integridade física e moral, p. 33
  • Integridade moral. Princípio da garantia da integridade física e moral, p. 33
  • Investigação. A atuação da defesa na investigação preparatória, p. 147
  • Investigação. A investigação preparatória, p. 25
  • Investigação. Atuação direta do Ministério Público nas investigações preparatórias, p. 144
  • Investigação. Controle da atividade de investigação pelo Ministério Público, p. 142
  • Investigação. Da investigação preparatória, p. 25
  • Investigação. Delação Premiada, p. 171
  • Investigação. Dispensabilidade da investigação preparatória, p. 38
  • Investigação. Inquérito civil, p. 131
  • Investigação. Inquérito de apuração do crime falimentar, p. 129
  • Investigação. Inquérito social, p. 133
  • Investigação. Investigações preparatórias - fiscalização, atuação da defesa e valoração, p. 139
  • Investigação. Outros procedimentos investigatórios, p. 129
  • Investigação. Princípio da garantia da integridade física e moral, p. 33
  • Investigação. Princípio da idoneidade dos meios, p. 36
  • Investigação. Princípio do Estado de Inocência, p. 27
  • Investigação. Princípio do menor sacrifício, p. 33
  • Investigação. Princípios aplicáveis nas atividades de investigação preparatória, p. 27
  • Investigação. Valor probatório das investigações preparatórias, p. 148
  • Investigação administrativa, p. 87
  • Investigação administrativa. Princípio constitucional do Juiz Natural aplicado à investigação administrativa, p. 106
  • Investigação administrativa como base para o oferecimento de denúncia criminal, p. 109

J

  • Juiz. Inquérito nas infrações cometidas por Magistrado, p. 136
  • Juiz natural. Princípio constitucional do Juiz Natural aplicado à investigação administrativa, p. 106
  • Justa causa. A exigência de justa causa para acusação, p. 19
  • Justiça Militar. Atuação do Ministério Público na Justiça Militar, p. 83

M

  • Medidas preventivas e assecuratórias no âmbito do inquérito Policial Militar, p. 76
  • Militar. Inquérito Policial Militar, p. 67
  • Militar. Instauração do inquérito Policial Militar, p. 67
  • Militar. Medidas preventivas e assecuratórias no âmbito do inquérito Policial Militar, p. 76
  • Ministério Público. Atuação do Ministério Público na Justiça Militar, p. 83
  • Ministério Público. Atuação direta do Ministério Público nas investigações preparatórias, p. 144
  • Ministério Público. Controle da atividade de investigação pelo Ministério Público, p. 142
  • Ministério Público. Inquérito nas infrações cometidas por membro do Ministério Público, p. 137
  • Ministério Público. O Ministério Público frente ao inquérito policial, p. 59
  • Momento oportuno. Indiciamento, p. 106

O

  • Obrigatoriedade da instauração do inquérito policial, p. 41

P

  • Preparo. Da investigação preparatória, p. 25
  • Preparo. Dispensabilidade da investigação preparatória, p. 38
  • Princípio. Princípio do Estado de Inocência, p. 27
  • Princípio. Princípios aplicáveis nas atividades de investigação preparatória, p. 27
  • Princípio constitucional do Juiz Natural aplicado à investigação administrativa, p. 106
  • Princípio da garantia da integridade física e moral, p. 33
  • Princípio da idoneidade dos meios, p. 36
  • Princípio do menor sacrifício, p. 33
  • Procedimento. Outros procedimentos investigatórios, p. 129
  • Procedimento. Processo ou procedimento, p. 98
  • Processo administrativo. Diferença entre processo administrativo disciplinar e inquérito administrativo, p. 100
  • Processo administrativo disciplinar, p. 93
  • Processo ou procedimento, p. 98
  • Prova. Valor probatório das investigações preparatórias, p. 148

R

  • Referências, p. 193

S

  • STF. Inquérito em infrações cometidas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, p. 134
  • STJ. Inquérito em infrações cometidas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, p. 134
  • Sacrifício. Princípio do menor sacrifício, p. 33
  • Sindicância, p. 90
  • Sindicância e processo administrativo, p. 87

T

  • Terminologia apropriada. Indiciamento, p. 104

V

  • Valor probatório das investigações preparatórias, p. 148
  • Valoração. Investigações preparatórias fiscalização, atuação da defesa e valoração, p. 139

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