Capa do livro: Inquérito Policial - Coleção Perguntas e Respostas - vol. 3, Sérgio Inácio Sirino, Hildegard Taggesell Giostri

Inquérito Policial - Coleção Perguntas e Respostas - vol. 3

Sérgio Inácio Sirino, Hildegard Taggesell Giostri

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Sérgio Inácio Sirino, Hildegard Taggesell Giostri

ISBN: 857394731-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 100

Publicado em: 07/05/2001

Área(s): Direito Processual Penal

Sinopse

O presente trabalho é fruto da experiência prática dos autores no dia-a-dia da atividade policial. Mas este aspecto prático não lhe retirou o caráter técnico e científico que toda exposição jurídica responsável deve conter. O leitor observará que, dentro das indagações propostas, existem alguns posicionamentos controvertidos e outros que apresentam divergência com a doutrina dominante. Entende-se que o aprendizado consiste exatamente em inquietar-se em relação aos referenciais de que se dispõe. O Direito é fruto de constantes “visões” que a sociedade tem do que é “adequado”ou “inadequado”, mudando-se os conceitos e os significados de tempos em tempos. O método proposto “perguntas e respostas”, muito difundido na Cultura Grega, é sustentado pela psicologia contemporânea como uma excelente fonte de aprendizado. Os psicólogos denominam essa maneira de aprender como aprendizado baseado em problemas (learn base problem).

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I CONSTITUIÇÃO E SEGURANÇA

CAPÍTULO II ORGANISMOS POLICIAIS

CAPÍTULO III INFRAÇÕES PENAIS E PERSECUÇÃO

CAPÍTULO IV INQUÉRITO POLICIAL

CAPÍTULO V PROVIDÊNCIAS DA AUTORIDADE POLICIAL

CAPÍTULO VI PRISÃO EM FLAGRANTE

CAPÍTULO VII INQUIRIÇÕES

CAPÍTULO VIII NOTA DE CULPA

CAPÍTULO IX NOTA DE CIÊNCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

CAPÍTULO X SOLTURA DO PRESO PELA AUTORIDADE POLICIAL

CAPÍTULO XI PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL

CAPÍTULO XII RELATÓRIO FINAL

CAPÍTULO XIII ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL

CAPÍTULO XIV O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL

CAPÍTULO XV INCOMUNICABILIDADE DO PRESO

CAPÍTULO XVI JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI 9.099/95)

CAPÍTULO XVII DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CAPÍTULO XVIII DOS ÍNDIOS

Índice alfabético

A

  • Acareação. Conceito
  • Acareação. Pessoas que podem ser acareadas
  • Acareação. Possibilidade de ser realizada por carta precatória
  • Acareação. Possibilidade no auto de prisão em flagrante
  • Adolescente. Prisão em flagrante. Providências
  • Algemas. Uso. Pessoas presas
  • Ato infracional. Conceito
  • Auto de prisão em flagrante. Autoridade
  • Auto de prisão em flagrante. Não entrega da nota de ciência das garantias constitucionais. Nulidade
  • Autoridade Policial. CPP, art. 4º
  • Autoridade policial. Agentes e auxiliares
  • Autoridade policial. Infração penal.Local dos fatos. Providências
  • «Autoridade policial». Lei 9.099/95, art. 69
  • Autoridade policial. Prerrogativa. Poderes hierárquico e disciplinar
  • Autoridade policial. Soltura do preso
  • Autuado estrangeiro

B

  • Boletim de ocorrência. Importância para atividade policial
  • Busca e apreensão. Modalidades

C

  • Competência. Autoridades policiais.Conflito
  • Constituição e segurança
  • Criança. Ato infracional. Prisão
  • Criança. Quando o indivíduo é considerado criança
  • Criança e Adolescente. Disposições gerais
  • Criança ou adolescente. Transporte em viatura policial, interior do «xadrez» ou «camburão»
  • Crianças ou adolescentes. Uso dealgemas
  • Crime. Prática na presença de um juiz criminal ou de um delegado de polícia
  • Crime de menor potencial ofensivo. Hipótese de autuação em flagrante
  • Crime, delito, contravenção e infraçãopenal. Diferenças
  • Crime habitual. Flagrante
  • Crimes. Classificação. Ordem de importância
  • Curador. Indiciado/autuado. Menor de 21 anos e maior de 18 anos de idade
  • Curador. Policial da própria repartição

D

  • «Delatio criminis». Conceito
  • Delito. Ocorrência. Autoridade policial. Providências

E

  • Eleição. Prisão. Autoridade. Procedências
  • Escrivão. Falta ou impedimento. Como agir
  • Escrivão de polícia. Imprescindibilidade. Inquérito policial
  • Estado de flagrância. Disposições gerais
  • Estrangeiro. Conhecimento do idioma pátrio
  • Exame de corpo de delito. Conceito

F

  • Fiança. Compromissos do afiançado
  • Fiança. Direito do preso ou liberalidade da autoridade
  • Fiança. Hipóteses de concessão
  • Fiança. Hipóteses em que o preso não fará jus
  • Fiança. Preso com antecedentes policiais
  • Fiança. Quebra
  • Flagrante. Interrogatório. Lavratura do auto
  • Flagrante. Policiais. Prisão
  • Flagrante e delito. Comunicação ao juízo da prisão de pessoa em flagrante delito
  • Flagrante esperado. Identificação
  • Flagrante impróprio. Conceito doutrinário
  • Flagrante preparado
  • Flagrante presumido. Caracterização
  • Flagrante próprio. Conceito

G

  • Garantia fidejussória. Previsão no ordenamento jurídico brasileiro
  • Garantias constitucionais

I

  • Identificação criminal. Procedimentos
  • Incomunicabilidade. Conceito
  • Incomunicabilidade. Preso. Nova ordem constitucional
  • Indiciado. Inquérito policial
  • Indiciado. Inquirição. Características
  • Indiciado. Vida pregressa. Investigação. Finalidade
  • Indiciamento. Pressupostos
  • Índios. Classificação quanto a sua integração social
  • Índios. Considerações gerais
  • Índios. Inquéritos em que são vítimas ou indiciados. Competência
  • Índios. Proteção legal aos indígenas
  • Infração penal e persecução
  • Inquérito. Atos. Revogação e/ou anulação
  • Inquérito. Ordenamento jurídico brasileiro. Espécies
  • Inquérito policial. Arquivamento
  • Inquérito policial. Autoridade. Arquivamento
  • Inquérito policial. Caráter sigiloso
  • Inquérito policial. Competência
  • Inquérito policial. Controle de atos
  • Inquérito policial. Crimes de competência da Justiça Federal. Prazo para o término
  • Inquérito policial. Desarquivamento
  • Inquérito policial. Devolução. Novasdiligências
  • Inquérito policial. Dilação de prazo
  • Inquérito policial. Disposições gerais
  • Inquérito policial. Finalidade
  • Inquérito policial. Lei 6.368/76 (Tóxicos). Prazo especial para o término do inquisitório
  • Inquérito policial. Ministério Público. Arquivamento. Providências
  • Inquérito policial. Possibilidade de conceituação
  • Inquérito policial. Prazo para a conclusão
  • Inquérito policial. Sigilo
  • Inquérito policial. Sigilo. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
  • Inquérito policial. Valor probante
  • Inquérito policial e processo administrativo. Diferenças
  • Inquérito policial e seus atos. Princípios de direito
  • Inquirições
  • Intérprete. Escolha. Servidor policialda própria repartição
  • Intérprete. Preso. Nomeação como intérprete
  • Interrogatório do acusado. Procedimentos
  • Investigação policial e perseguição do criminoso. Sistema adotado pelo Brasil
  • «Iter prisionis». Fragmentação

J

  • Juizado Especial Criminal. Lei 9.099/95
  • Juizado Especial Criminal. Lei 9.099/95. Crimes abrangidos
  • Juizado Especial Criminal. Lei 9.099/95. Princípios
  • Juizado de instrução. Regras gerais
  • Jurisdição ou circunscrição policial.Existência

M

  • Municípios. Segurança pública

N

  • Nota de ciência das garantias constitucionais
  • Nota de ciência das garantias constitucionais. Praxe da polícia civil federal ou da estadual
  • Nota de culpa
  • Nota de culpa. Conceito
  • Nota de culpa. Não emissão. Prisão
  • Nota de culpa. Objetivo
  • Nota de culpa. Origem
  • Nota de culpa. Preso que se recusa a assinar
  • «Notitia criminis». Conceito

O

  • Ofendido. Oitiva. Importância
  • Ordem pública. Significação
  • Organismos policiais

P

  • «Persecutio criminis». Regras gerais
  • Poder de polícia. Conceito
  • Poder de polícia. Finalidade
  • Poder de polícia. Limites
  • Polícia. Conceito
  • Polícia. Denominação em outros países
  • Polícia. Termo. Origem
  • Polícia administrativa e a polícia judiciária. Considerações
  • Polícia civil. Atribuições. Delimitação na CF/88
  • Polícia civil. Direção
  • Polícia de segurança. Conceito
  • Polícia e poder de polícia. Diferenças
  • Polícia federal. Atribuições constitucionais
  • Polícia federal. Direção
  • Polícia federal. Ministério. Subordinação
  • Polícia ferroviária e rodoviária federal. Atribuições constitucionais
  • Polícia militar
  • Polícia militar. Atribuições constitucionais
  • Polícia ostensiva e polícia judiciária. Classificação de José Afonso da Silva. Conceito
  • «Polícia técnica». Denominação. Órgãos
  • Preso. Incomunicabilidade
  • Prisão. Legislação. Expressão «Presoque se livra solto»
  • Prisão. Recolhimento à prisão do autuado. Necessidade de despacho para tal providência
  • Prisão. Relaxamento. Autoridade policial. Hipóteses
  • Prisão em flagrante
  • Prisão em flagrante. Relatório
  • Promotor de justiça. Auto de prisão em flagrante
  • Prova. Apreensão de objetos e instrumentos. Delito. Importância
  • Providências da autoridade policial

R

  • Reconhecimento de pessoas e coisas. Procedimento. Denominação
  • Relatório. Inquérito policial
  • Relatório final

S

  • Secretarias de Estado da segurançapública. Atribuições
  • Segurança. Diferentesacepções
  • Segurança pública. Brasil. Sistema. Configuração
  • Segurança pública. Conceito
  • Segurança pública. Governador dos Estados e do Distrito Federal. Papel constitucional
  • Segurança pública. Responsabilidade.Estado
  • Simulação. Crime. Condições
  • Suspeição. Autoridade. Auto de prisão. Hipóteses

T

  • Termo Circunstanciado de InfraçãoPenal - TCIP. Conceito
  • Testemunhas. Classificação
  • Testemunhas. Falta. Lavratura do auto de prisão em flagrante
  • Testemunhas. Número para procedimentos policiais
  • Testemunhas de leitura

V

  • «Voz de prisão». Competência