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Resumo de Processo Penal

2ª Edição - Revista e Atualizada Antonio Carlos Lipinski

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Carlos Lipinski

ISBN: 978853621507-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 524grs.

Número de páginas: 320

Publicado em: 27/02/2007

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

A presente obra distingue-se das demais que integram a nossa doutrina jurídica pelo seu aspecto didático/pedagógico, abordando os temas de forma subdividida em aulas adaptadas aos planos curriculares com carga horária equivalente a 72 horas, bem como traz modelos de provas bimestrais, trabalhos e linha de pesquisa.

É uma proposta inovadora sob o ponto de vista didático, porém não elide o seu conteúdo abrangente, enfatizando os aspectos mais importantes do nosso Direito Processual Penal. A cada aula ou conjunto de aulas, poderá ser abordado um ou mais temas, servindo de parâmetros balizadores aos alunos de Direito, haja vista a extensão e complexidade.

Autor(es)

Antonio Carlos Lipinski é Perito Criminal do Instituto de Criminalística do Estado do Paraná, tendo ingressado na Polícia Civil em 1987. Em 2001 o Instituto de Criminalística até então da Polícia Civil desvinculou-se através da Emenda Constitucional 10 da C.E.PR, passando a denominar-se Polícia Científica. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde também se especializou em Direito Processual Penal. Lecionou na Escola Superior de Polícia Civil de 1989 a 2002 na disciplina de Crimes Contra o Patrimônio.

Sumário

Aula 1 - INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL, p. 13

Aula 2 - HISTÓRICO DO PROCESSO PENAL NO BRASIL, p. 21

Aula 3 - PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL, p. 33

Aula 4 - FONTES DO PROCESSO PENAL, p. 37

Aula 5 - APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, p. 41

Aula 6 - INQUÉRITO POLICIAL, p. 45

Aula 7 - AÇÃO PENAL, p. 55

Aula 8 - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA, p. 71

Aula 9 - RESTITUIÇÃO DAS COISAS APREENDIDAS, p. 79

Aula 10 - AS PROVAS, p. 83

Aula 11 - EXAMES PERICIAIS - INTERROGATÓRIO - CONFISSÃO, p. 89

Aula 12 - PERGUNTAS AO OFENDIDO, TESTEMUNHAS, RECONHECIMENTO E ACAREAÇÃO, p. 99

Aula 13 - DA BUSCA E APREENSÃO, p. 107

Aula 14 - SUJEITOS PROCESSUAIS DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA, p. 111

Aula 15 - PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA, p. 117

Aula 16 - ATOS PROCESSUAIS, p. 123

Aula 17 - SENTENÇA, p. 127

Aula 18 - DA INSTRUÇÃO CRIMINAL: COMENTANDO OS RITOS: COMUM E ESPECIAL E OS PROCEDIMENTOS: ORDINÁRIO, SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO, p. 133

Aulas 19 e 20 - PROCEDIMENTO COMUM OU ORDINÁRIO - APLICADO NOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO SUPERIOR A 2 ANOS, p. 137

Aula 21 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO, p. 145

Aulas 22 e 23 - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, p. 147

Aulas 24 a 27 - PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI, p. 151

1ª PROVA BIMESTRAL, p. 163

Aula 28 - PROCEDIMENTO NOS CRIMES FALIMENTARES, p. 165

Aulas 29 e 30 - PROCEDIMENTO NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E CRIMES CONTRA A HONRA, p. 169

Aula 31 - CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL, p. 173

Aula 32 - DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL, p. 177

Aula 33 - MODELO DE PROVA PARA O 2º BIMESTRE, p. 191

Aulas 34 a 42 - DOS RECURSOS - PARTE GERAL, p. 193

I - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, p. 203

II - RECURSO DE APELAÇÃO - ART. 593, CPP, p. 209

III - PROTESTO POR NOVO JÚRI, p. 215

IV - CARTA TESTEMUNHÁVEL, p. 219

V - EMBARGOS INFRINGENTES OU DE NULIDADE, p. 221

VI - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, p. 225

VII - CORREIÇÃO PARCIAL, p. 227

VIII - RECURSO ORDINÁRIO-CONSTITUCIONAL, p. 229

IX - RECURSO ESPECIAL, p. 231

X - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, p. 233

XI - AGRAVO REGIMENTAL, p. 235

MODELO DE PROVA PARA O 3º BIMESTRE, p. 237

XII - REVISÃO CRIMINAL, p. 239

Aulas 43 e 44 - HABEAS CORPUS, p. 243

Aula 45 - LEI 7.960/89 - PRISÃO TEMPORÁRIA, p. 249

Aula 46 - LEI 8.072/90 - CRIMES HEDIONDOS, p. 251

Aula 47 - LEI 7.492/86 - DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, p. 253

Aulas 48 e 49 - DOS CRIMES DE TÓXICO E AS LEIS 6.368/76 - 10.409/02 - 11.343/06, p. 259

Aula 50 - LEI 9.034/95 - CRIME ORGANIZADO, p. 271

Aula 51 - LEI 9.296/96 - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, p. 275

Aula 52 - LEI 9.613/98 - LAVAGEM DE DINHEIRO E OCULTAÇÃO DE BENS, p. 277

MODELO DE AVALIAÇÃO DO 4º BIMESTRE, p. 279

MODELO DE PROVA FINAL, p. 281

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA CADA UMA DAS AULAS, p. 283

AVALIAÇÃO, p. 285

MODELOS DE PROVAS BIMESTRAIS, p. 287

MODELO DE PROVA FINAL, p. 297

SUMÁRIO DAS LEIS PROCESSUAIS, p. 301

RELAÇÃO DAS INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA DO JECRIM, p. 305

Índice alfabético

A

Ação penal. Aula 7, p. 55
Acareação. Perguntas ao ofendido. Testemunhas. Reconhecimento. Aula 12, p. 99
Acusado. Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Aula 14, p. 111
Agravo regimental, p. 235
Aplicação do direito processual penal. Aula 5, p. 41
Apreensão. Busca. Aula 13, p. 107
As provas. Aula 10, p. 83
Assistentes e auxiliares da justiça. Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Aula 14, p. 111
Atos processuais. Aula 16, p. 123
Aula 1. Introdução ao processo penal, p. 13
Aula 10. As provas, p. 83
Aula 11. Exames periciais. Interrogatório. Confissão, p. 89
Aula 12. Perguntas ao ofendido. Testemunhas. Reconhecimento. Acareação, p. 99
Aula 13. Da busca e apreensão, p. 107
Aula 14. Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, p. 111
Aula 15. Liberdade provisória, p. 117
Aula 16. Atos processuais, p. 123
Aula 17. Sentença, p. 127
Aula 18. Da instrução criminal. Comentando os ritos. Comum e especial e os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo, p. 133
Aula 2. Histórico do processo penal no Brasil, p. 21
Aula 21. Procedimento sumário, p. 145
Aula 28. Procedimento nos crimes falimentares, p. 165
Aula 3. Princípios do processo penal, p. 33
Aula 31. Crimes contra a propriedade imaterial, p. 173
Aula 32. Das nulidades do processo penal, p. 177
Aula 33. Prova. Modelo de prova para o 2º bimestre, p. 191
Aula 4. Fontes do processo penal, p. 37
Aula 5. Aplicação do direito processual penal, p. 41
Aula 6. Inquérito policial, p. 45
Aula 7. Ação penal, p. 55
Aula 8. Jurisdição e competência, p. 71
Aula 9. Restituição das coisas apreendidas, p. 79
Aulas 19 e 20. Procedimento comum ou ordinário. Aplicado nos crimes punidos com reclusão superior a 2 anos, p. 137
Aulas 22 e 23. Procedimento sumaríssimo, p. 147
Aulas 24 a 27. Procedimento do tribunal do júri, p. 151
Aulas 29 e 30. Procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e crimes contra a honra, p. 169
Aulas 34 a 42. Dos recursos. Parte geral, p. 193
Aulas 43 e 44.Habeas corpus, p. 243
Aula 45. Lei 7.960/89. Prisão temporária, p. 249
Aula 46. Lei 8.072/90. Crimes hediondos, p. 251
Aula 47. Lei 7.492/86. Define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, p. 253
Aulas 48 e 49. Dos Crimes de Tóxico e as Leis 6.368/76, 10.409/02 e 11.343/06, p. 259
Aula 50. Crime organizado, p. 271
Aula 51. Interceptação telefônica, p. 275
Aula 52. Lavagem de dinheiro e ocultação de bens, p. 277
Auxiliares e assistentes da justiça. Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Aula 14, p. 111
Avaliação, p. 285
Avaliação. Modelo de avaliação do 4º bimestre, p. 279

B

Bibliografia. Indicações bibliográficas para cada uma das aulas, p. 283
Brasil. Histórico do processo penal no Brasil. Aula 2, p. 21

C

Carta testemunhável, p. 219
Coisas apreendidas. Restituição das coisas apreendidas. Aula 9, p. 79
Competência e jurisdição. Aula 8, p. 71
Confissão. Exames periciais. Interrogatório. Aula 11, p. 89
Constitucional. Recurso ordinário constitucional, p. 229
Correição parcial, p. 227
Crime organizado. Aula 50, p. 271
Crimes contra a propriedade imaterial. Aula 31, p. 173
Crimes hediondos. Aula 46. Lei 8.072/90, p. 251

D

Da busca e apreensão. Aula 13, p. 107
Declaração. Embargos de declaração, p. 225
Defensor. Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Aula 14, p. 111
Define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Aula 47. Lei 7.492/86, p. 253
Dos Crimes de Tóxico e as Leis 6.368/76, 10.409/02 e 11.343/06. Aulas 48 e 49, p. 259
Dos recursos. Parte geral. Aulas 34 a 42, p. 193

E

Embargos de declaração, p. 225
Embargos infringentes ou de nulidade, p. 221
Exames periciais. Interrogatório. Confissão. Aula 11, p. 89

F

Falência. Procedimento nos crimes falimentares. Aula 28, p. 165
Fontes do processo penal. Aula 4, p. 37
Funcionário público. Procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e crimes contra a honra, p. 169

H

Habeas corpus. Aulas 43 e 44, p. 243
Histórico do processo penal no Brasil. Aula 2, p. 21
Honra. Procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e crimes contra a honra, p. 169

I

Indicações bibliográficas para cada uma das aulas, p. 283
Infringentes. Embargos infringentes ou de nulidade, p. 221
Inquérito policial. Aula 6, p. 45
Instrução criminal. Comentando os ritos. Comum e especial e os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Aula 18, p. 133
Interceptação telefônica. Aula 51, p. 275
Interrogatório. Confissão. Exames periciais. Aula 11, p. 89
Introdução ao processo penal. Aula 1, p. 13

J

JECRIM. Relação das infrações de competência do JECRIM, p. 305
Juiz. Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Aula 14, p. 111
Júri. Protesto por novo júri, p. 215
Jurisdição e competência. Aula 8, p. 71

L

Lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Aula 52, p. 277
Lei 7.492/86. Define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Aula 47, p. 253
Lei 7.960/89. Prisão temporária. Aula 45, p. 249
Lei 8.072/90. Crimes hediondos. Aula 46, p. 251
Leis processuais. Sumário das leis processuais, p. 301
Liberdade provisória. Aula 15, p. 117

M

Ministério Público. Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Aula 14, p. 111
Modelo de avaliação do 4º bimestre, p. 279
Modelo de prova final, p. 281
Modelo de prova final, p. 297
Modelo de prova para o 2º bimestre.Aula 33, p. 191
Modelo de prova para o 3º bimestre, p. 237
Modelos de provas bimestrais, p. 287

N

Nulidade. Embargos infringentes ou de nulidade, p. 221
Nulidades do processo penal. Aula 32, p. 177

P

Perguntas ao ofendido. Testemunhas. Reconhecimento. Acareação. Aula 12, p. 99

1

1ª Prova bimestral, p. 163

P

Princípios do processo penal. Aula 3, p. 33
Prisão e liberdade provisória. Aula 15, p. 117
Prisão temporária. Aula 45 - Lei 7.960/89, p. 249
Procedimento comum ou ordinário. Aplicado nos crimes punidos com reclusão superior a 2 anos. Aulas 19 e 20, p. 137
Procedimento do tribunal do júri. Aulas 24 a 27, p. 151
Procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e crimes contra a honra, p. 169
Procedimento nos crimes falimentares. Aula 28, p. 165
Procedimento sumário. Aula 21, p. 145
Procedimento sumaríssimo. Aulas 22 e 23, p. 147
Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Instrução criminal. Comentando os ritos. Comum e especial e os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Aula 18, p. 133
Processo penal.Fontes. Aula 4, p. 37
Processo penal. Introdução ao processo penal. Aula 1, p. 13
Processo penal. Princípios. Aula 3, p. 33
Propriedade imaterial. Crimes contra a propriedade imaterial, p. 173
Protesto por novo júri, p. 215
Prova final. Modelo de prova final, p. 281
Prova. Modelo de avaliação do 4º bimestre, p. 279
Prova. Modelo de prova para o 2º bimestre. Aula 33, p. 191
Prova. Modelo de prova para o 3º bimestre, p. 237
Provas. Aula 10, p. 83

R

Reconhecimento. Acareação. Perguntas ao ofendido. Testemunhas. Aula 12, p. 99
Recurso de apelação- art. 593, CPP, p. 209
Recurso em sentido estrito, p. 203
Recurso especial, p. 231
Recurso extraordinário, p. 233
Recurso ordinário constitucional, p. 229
Recursos. Parte geral. Aulas 34 a 42, p. 193
Relação das infrações de competência do JECRIM, p. 305
Responsabilidade. Funcionário público. Procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e crimes contra a honra, p. 169
Restituição das coisas apreendidas. Aula 9, p. 79
Revisão criminal, p. 239
Ritos. Comum e especial. Aula 18, p. 133
Ritos. Instrução criminal. Comentando os ritos. Comum e especial e os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Aula 18, p. 133

S

Sentença. Aula 17, p. 127
Sistema financeiro. Define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Aula 47. Lei 7.492/86, p. 253
Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Aula 14, p. 111
Sumário das leis processuais, p. 301

T

Testemunhas. Reconhecimento. Acareação. Perguntas ao ofendido. Aula 12, p. 99
Tóxicos. Dos Crimes de Tóxico e as Leis 6.368/76, 10.409/02 e 11.343/06. Aulas 48 e 49, p. 259
Tribunal do júri. Procedimento do tribunal do júri. Aulas 24 a 27, p. 151