Resumo de Processo Penal - 2ª Edição - Revista e Atualizada

Antonio Carlos Lipinski

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Antonio Carlos Lipinski
ISBN: 978853621507-5
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 320
Publicado em: 27/02/2007
Área(s): Direito Processual Penal
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

 A presente obra distingue-se das demais que integram a nossa doutrina jurídica pelo seu aspecto didático/pedagógico, abordando os temas de forma subdividida em aulas adaptadas aos planos curriculares com carga horária equivalente a 72 horas, bem como traz modelos de provas bimestrais, trabalhos e linha de pesquisa.

É uma proposta inovadora sob o ponto de vista didático, porém não elide o seu conteúdo abrangente, enfatizando os aspectos mais importantes do nosso Direito Processual Penal. A cada aula ou conjunto de aulas, poderá ser abordado um ou mais temas, servindo de parâmetros balizadores aos alunos de Direito, haja vista a extensão e complexidade.

AUTOR(ES)

Antonio Carlos Lipinski é Perito Criminal do Instituto de Criminalística do Estado do Paraná, tendo ingressado na Polícia Civil em 1987. Em 2001 o Instituto de Criminalística até então da Polícia Civil desvinculou-se através da Emenda Constitucional 10 da C.E.PR, passando a denominar-se Polícia Científica. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde também se especializou em Direito Processual Penal. Lecionou na Escola Superior de Polícia Civil de 1989 a 2002 na disciplina de Crimes Contra o Patrimônio.

SUMÁRIO

Aula 1 - INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL

Aula 2 - HISTÓRICO DO PROCESSO PENAL NO BRASIL

Aula 3 - PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL

Aula 4 - FONTES DO PROCESSO PENAL

Aula 5 - APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Aula 6 - INQUÉRITO POLICIAL

Aula 7 - AÇÃO PENAL

Aula 8 - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

Aula 9 - RESTITUIÇÃO DAS COISAS APREENDIDAS

Aula 10 - AS PROVAS

Aula 11 - EXAMES PERICIAIS - INTERROGATÓRIO - CONFISSÃO

Aula 12 - PERGUNTAS AO OFENDIDO, TESTEMUNHAS, RECONHECIMENTO E ACAREAÇÃO

Aula 13 - DA BUSCA E APREENSÃO

Aula 14 - SUJEITOS PROCESSUAIS DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA

Aula 15 - PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA

Aula 16 - ATOS PROCESSUAIS

Aula 17 - SENTENÇA

Aula 18 - DA INSTRUÇÃO CRIMINAL: COMENTANDO OS RITOS: COMUM E ESPECIAL E OS PROCEDIMENTOS: ORDINÁRIO, SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO

Aulas 19 e 20 - PROCEDIMENTO COMUM OU ORDINÁRIO - APLICADO NOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO SUPERIOR A 2 ANOS

Aula 21 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

Aulas 22 e 23 - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

Aulas 24 a 27 - PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

1ª PROVA BIMESTRAL

Aula 28 - PROCEDIMENTO NOS CRIMES FALIMENTARES

Aulas 29 e 30 - PROCEDIMENTO NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚ BLICOS E CRIMES CONTRA A HONRA

Aula 31 - CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL

Aula 32 - DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL

Aula 33 - MODELO DE PROVA PARA O 2º BIMESTRE

Aulas 34 a 42 - DOS RECURSOS - PARTE GERAL

I - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

II - RECURSO DE APELAÇÃO - ART. 593, CPP

III - PROTESTO POR NOVO JÚRI

IV - CARTA TESTEMUNHÁVEL

V - EMBARGOS INFRINGENTES OU DE NULIDADE

VI - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

VII - CORREIÇÃO PARCIAL

VIII - RECURSO ORDINÁRIO-CONSTITUCIONAL

IX - RECURSO ESPECIAL

X - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

XI - AGRAVO REGIMENTAL

MODELO DE PROVA PARA O 3º BIMESTRE

XII - REVISÃO CRIMINAL

Aulas 43 e 44 - HABEAS CORPUS

Aula 45 - LEI 7.960/89 - PRISÃO TEMPORÁRIA

Aula 46 - LEI 8.072/90 - CRIMES HEDIONDOS

Aula 47 - LEI 7.492/86 - DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Aulas 48 e 49 - DOS CRIMES DE TÓXICO E AS LEIS 6.368/76 - 10.409/02 - 11.343/06

Aula 50 - LEI 9.034/95 - CRIME ORGANIZADO

Aula 51 - LEI 9.296/96 - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

Aula 52 - LEI 9.613/98 - LAVAGEM DE DINHEIRO E OCULTAÇÃO DE BENS

MODELO DE AVALIAÇÃO DO 4º BIMESTRE

MODELO DE PROVA FINAL

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA CADA UMA DAS AULAS

AVALIAÇÃO

MODELOS DE PROVAS BIMESTRAIS

MODELO DE PROVA FINAL

SUMÁRIO DAS LEIS PROCESSUAIS

RELAÇÃO DAS INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA DO JECRIM

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação penal. Aula 7
  • Acareação. Perguntas ao ofendido. Testemunhas. Reconhecimento. Aula 12
  • Acusado. Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Aula 14
  • Agravo regimental
  • Aplicação do direito processual penal. Aula 5
  • Apreensão. Busca. Aula 13
  • As provas. Aula 10
  • Assistentes e auxiliares da justiça. Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Aula 14
  • Atos processuais. Aula 16
  • Aula 1. Introduçãoao processo penal
  • Aula 10. As provas
  • Aula 11. Exames periciais. Interrogatório. Confissão
  • Aula 12. Perguntas ao ofendido. Testemunhas. Reconhecimento. Acareação
  • Aula 13. Da busca e apreensão
  • Aula 14. Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
  • Aula 15. Liberdade provisória
  • Aula 16. Atosprocessuais
  • Aula 17. Sentença
  • Aula 18. Da instrução criminal. Comentando os ritos. Comum e especial e os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo
  • Aula 2. Histórico do processo penal no Brasil
  • Aula 21. Procedimento sumário
  • Aula 28. Procedimento nos crimes falimentares
  • Aula 3. Princípiosdo processo penal
  • Aula 31. Crimes contra a propriedade imaterial
  • Aula 32. Das nulidadesdo processo penal
  • Aula 33. Prova. Modelo deprova para o 2º bimestre
  • Aula 4. Fontes do processo penal
  • Aula 5. Aplicação do direito processual penal
  • Aula 6. Inquérito policial
  • Aula 7. Ação penal
  • Aula 8. Jurisdição e competência
  • Aula 9. Restituição das coisas apreendidas
  • Aulas 19 e 20. Procedimento comum ou ordinário. Aplicado nos crimes punidos com reclusão superior a 2 anos
  • Aulas 22 e 23. Procedimento sumaríssimo
  • Aulas 24 a 27. Procedimento do tribunal do júri
  • Aulas 29 e 30. Procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e crimes contra a honra
  • Aulas 34 a 42. Dos recursos. Parte geral
  • Aulas 43 e 44.Habeas corpus
  • Aula 45. Lei 7.960/89. Prisão temporária
  • Aula 46. Lei 8.072/90. Crimes hediondos
  • Aula 47. Lei 7.492/86. Define os crimescontra o Sistema Financeiro Nacional
  • Aulas 48 e 49. Dos Crimes de Tóxicoe as Leis 6.368/76, 10.409/02 e 11.343/06
  • Aula 50. Crime organizado
  • Aula 51. Interceptação telefônica
  • Aula 52. Lavagem de dinheiro e ocultação de bens
  • Auxiliares e assistentes da justiça. Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Aula 14
  • Avaliação
  • Avaliação. Modelo de avaliação do 4º bimestre

B

  • Bibliografia. Indicações bibliográficas para cada uma das aulas
  • Brasil. Histórico do processo penal no Brasil. Aula 2

C

  • Carta testemunhável
  • Coisas apreendidas. Restituição das coisas apreendidas. Aula 9
  • Competência e jurisdição. Aula 8
  • Confissão. Exames periciais. Interrogatório. Aula 11
  • Constitucional. Recurso ordinário constitucional
  • Correição parcial
  • Crime organizado. Aula 50
  • Crimes contra a propriedade imaterial. Aula 31
  • Crimes hediondos. Aula 46. Lei 8.072/90

D

  • Da busca e apreensão. Aula 13
  • Declaração. Embargos de declaração
  • Defensor. Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Aula 14
  • Define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Aula 47. Lei 7.492/86
  • Dos Crimes de Tóxico e as Leis 6.368/76, 10.409/02 e 11.343/06. Aulas 48 e 49
  • Dos recursos. Parte geral. Aulas 34 a 42

E

  • Embargos de declaração
  • Embargos infringentes ou de nulidade
  • Exames periciais. Interrogatório. Confissão. Aula 11

F

  • Falência. Procedimento nos crimes falimentares. Aula 28
  • Fontes do processo penal. Aula 4
  • Funcionário público. Procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e crimes contra a honra

H

  • Habeas corpus. Aulas 43 e 44
  • Histórico do processo penal no Brasil. Aula 2
  • Honra. Procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e crimes contra a honra

I

  • Indicações bibliográficas para cada uma das aulas
  • Infringentes. Embargos infringentes ou de nulidade
  • Inquérito policial. Aula 6
  • Instrução criminal. Comentando os ritos. Comum e especial e os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Aula 18
  • Interceptação telefônica. Aula 51
  • Interrogatório. Confissão. Exames periciais. Aula 11
  • Introdução ao processo penal. Aula 1

J

  • JECRIM. Relação das infraçõesde competência do JECRIM
  • Juiz. Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Aula 14
  • Júri. Protestopor novo júri
  • Jurisdição e competência. Aula 8

L

  • Lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Aula 52
  • Lei 7.492/86. Define os crimes contra oSistema Financeiro Nacional. Aula 47
  • Lei 7.960/89. Prisão temporária. Aula 45
  • Lei 8.072/90. Crimeshediondos. Aula 46
  • Leis processuais. Sumáriodas leis processuais
  • Liberdade provisória. Aula 15

M

  • Ministério Público. Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Aula 14
  • Modelo de avaliaçãodo 4º bimestre
  • Modelo de prova final
  • Modelo de prova final
  • Modelo de prova para o 2º bimestre.Aula 33
  • Modelo de prova para o 3º bimestre
  • Modelos de provas bimestrais

N

  • Nulidade. Embargos infringentes ou de nulidade
  • Nulidades do processo penal. Aula 32

P

  • Perguntas ao ofendido. Testemunhas. Reconhecimento. Acareação. Aula 12
  • 1ª Prova bimestral
  • Princípios do processo penal. Aula 3
  • Prisão e liberdade provisória. Aula 15
  • Prisão temporária. Aula 45 - Lei 7.960/89
  • Procedimento comum ou ordinário. Aplicado nos crimes punidos com reclusão superior a 2 anos. Aulas 19 e 20
  • Procedimento do tribunaldo júri. Aulas 24 a 27
  • Procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e crimes contra a honra
  • Procedimento nos crimes falimentares. Aula 28
  • Procedimento sumário. Aula 21
  • Procedimento sumaríssimo. Aulas 22 e 23
  • Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Instrução criminal. Comentando os ritos. Comum e especial e os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Aula 18
  • Processo penal.Fontes. Aula 4
  • Processo penal. Introdução ao processo penal. Aula 1
  • Processo penal. Princípios. Aula 3
  • Propriedade imaterial. Crimes contra a propriedade imaterial
  • Protesto pornovo júri
  • Prova final. Modelode prova final
  • Prova. Modelo de avaliação do 4º bimestre
  • Prova. Modelo de prova para o 2º bimestre. Aula 33
  • Prova. Modelo de provapara o 3º bimestre
  • Provas. Aula 10

R

  • Reconhecimento. Acareação. Perguntasao ofendido. Testemunhas. Aula 12
  • Recurso de apelação- art. 593, CPP
  • Recurso em sentido estrito
  • Recurso especial
  • Recurso extraordinário
  • Recurso ordinárioconstitucional
  • Recursos. Parte geral. Aulas 34 a 42
  • Relação das infrações decompetência do JECRIM
  • Responsabilidade. Funcionário público. Procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e crimes contra a honra
  • Restituição das coisasapreendidas. Aula 9
  • Revisão criminal
  • Ritos. Comum e especial. Aula 18
  • Ritos. Instrução criminal. Comentandoos ritos. Comum e especial e os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Aula 18

S

  • Sentença. Aula 17
  • Sistema financeiro. Define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Aula 47. Lei 7.492/86
  • Sujeitos processuais do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Aula 14
  • Sumário das leisprocessuais

T

  • Testemunhas. Reconhecimento. Acareação. Perguntas ao ofendido. Aula 12
  • Tóxicos. Dos Crimes de Tóxico e as Leis 6.368/76, 10.409/02 e 11.343/06. Aulas 48 e 49
  • Tribunal do júri. Procedimento do tribunal do júri. Aulas 24 a 27
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