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Legitimidade Ativa nas Ações Coletivas

Alessandra Mendes Spalding

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Ficha técnica

Autor(es): Alessandra Mendes Spalding

ISBN: 853621271-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 266grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 29/05/2006

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Processual Civil

Sinopse

O presente livro tem como objetivo aprofundar o estudo e debate de regras processuais quem vêm sendo utilizadas pelas ações coletivas, primordialmente no que se refere à legitimação ativa na Ação Popular, na Ação Civil Pública e no Mandado de Segurança Coletivo.

Através do estudo analítico das ações coletivas estabelecidas em nosso ordenamento, especificamente no que se refere a sua titularidade e legitimidade processual, esta obra busca no direito comparado lições de como os precursores da tutela coletiva vêm lidando com essas questões. Pretende-se contribuir para a implementação de propostas tendentes a estabelecer regras gerais para o direito processual coletivo, que devam ser erigidas através de normas e princípios próprios, desvinculando-se de conceitos e institutos individualistas do Código de Processo Civil, sem dúvida alguma insuficientes e ineficientes ao enfrentamento dos problemas em relação às ações coletivas.

Obra indispensável à sua biblioteca jurídica!

Autor(es)

Alessandra Mendes Spalding graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Obteve o título de especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos – INBRAPE. Obteve o título de Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada e professora de Direito Processual Civil na UNIBRASIL, em Curitiba/PR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - OS DIREITOS METAINDIVIDUAIS, p. 21

1.1 Os direitos difusos, p. 25

1.2 Os direitos coletivos stricto sensu, p. 27

1.3 Os direitos individuais homogêneos, p. 30

2 - CONCEPÇÕES DE RELAÇÃO JURÍDICA, p. 35

2.1 Concepção clássica ou tradicional, p. 35

2.2 Concepção normativista, p. 37

2.3 Concepção de relação jurídica mais adequada às demandas coletivas, p. 39

3 - LEGITIMIDADE, p. 43

3.1 Legitimidade de parte, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória, p. 45

3.2 A legitimidade nas ações coletivas, p. 52

4 - EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA NA DEFESA DO DIREITO COLETIVO, p. 65

4.1 A class action norte-americana, p. 65

4.2 A Citizen Action Norte-Americana, p. 70

4.3 A ação popular portuguesa, p. 71

5 - DA AÇÃO POPULAR, p. 75

5.1 Evolução da ação popular na legislação brasileira, p. 79

5.1.1 Ação popular penal, p. 80

5.1.2 Ação popular civil, p. 82

5.2 Legitimidade ativa na ação popular, p. 84

5.2.1 Legitimidade ativa do maior de 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) anos, p. 90

5.2.2 Legitimidade ativa do analfabeto, p. 98

5.2.3 Legitimidade ativa do estrangeiro, p. 99

5.2.4 Legitimidade ativa da Pessoa Jurídica, p. 101

6 - A AÇÃO CIVIL PÚBLICA, p. 107

6.1 Evolução da ação civil pública na legislação brasileira, p. 111

6.2 Legitimidade ativa na ação civil pública, p. 114

6.2.1 Ministério Público, p. 121

6.2.2 Legitimidade ativa dos entes da Administração Pública lato sensu, p. 139

6.2.3 Legitimidade ativa da Associação, p. 143

6.2.4 Legitimidade ativa de outros entes: partidos políticos, sindicatos e comunidades indígenas, p. 146

7 - O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, p. 151

7.1 Evolução do mandado de segurança coletivo na legislação brasileira, p. 155

7.2 Legitimidade ativa do mandado de segurança coletivo, p. 160

7.2.1 Legitimidade ativa dos partidos políticos, p. 163

7.2.2 Legitimidade ativa das organizações sindicais, p. 170

7.2.3 Legitimidade ativa das entidades de classes, p. 176

7.2.4 Legitimidade ativa das associações, p. 178

7.2.5 Legitimidade ativa do Ministério Público, p. 183

CONCLUSÕES, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 195

Índice alfabético

A

Abandono. Ministério Público em caso de abandono ou desistência, p. 132
Ação civil pública, p. 107
Ação civil pública. Evolução na legislação brasileira, p. 111
Ação civil pública. Legitimidade ativa na ação civil pública, p. 114
Ação coletiva. Legitimidade nas ações coletivas, p. 52
Ação popular, p. 75
Ação popular. Evolução da ação popular na legislação brasileira, p. 79
Ação popular. Legitimidade ativa na ação popular, p. 84
Ação popular civil, p. 82
Ação popular penal, p. 80
Ação popular portuguesa, p. 71
Administração Pública. Legitimidade ativa dos entes da Administração Pública lato sensu, p. 139
Analfabeto. Legitimidade ativa do analfabeto, p. 98
Associação. Legitimidade ativa, p. 178
Associação. Legitimidade ativa da Associação, p. 143
Autor. Ministério Público como autor, p. 124

C

Capacidade postulatória. Legitimidade de parte, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória, p. 45
Citizen Action norte-Americana, p. 70
Class Action norte-americana, p. 65
Coletividade. Direitos coletivos stricto sensu, p. 27
Comunidade indígena. Legitimidade ativa de outros entes: partidos políticos, sindicatos e comunidades indígenas, p. 146
Concepção clássica ou tradicional, p. 35
Concepção de relação jurídica mais adequada às demandas coletivas, p. 39
Concepções de relação jurídica, p. 35
Conclusões, p. 189

D

Desistência. Ministério Público em caso de abandono ou desistência, p. 132
Demanda coletiva. Concepção de relação jurídica mais adequada às demandas coletivas, p. 39
Difuso. Direitos difusos, p. 25
Direito coletivo. Experiência estrangeira na defesa do direito coletivo, p. 65
Direitos coletivos stricto sensu, p. 27
Direitos difusos, p. 25
Direitos individuais homogêneos, p. 30
Direitos metaindividuais, p. 21

E

Entidade de classe. Legitimidade ativa, p. 176
Estados Unidos. Citizen Action norte-Americana, p. 70
Estados Unidos. Class Action norte-americana, p. 65
Estrangeiro. Legitimidade ativa do estrangeiro, p. 99
Evolução da ação civil pública na legislação brasileira, p. 111
Evolução da ação popular na legislação brasileira, p. 79
Evolução do mandado de segurança coletivo na legislação brasileira, p. 155
Experiência estrangeira na defesa do direito coletivo, p. 65

F

Figura. Lista de figuras, p. 17
Fiscal da lei. Ministério Público como fiscal da lei, p. 129

I

Individual homogêneo. Direitos individuais homogêneos, p. 30
Introdução, p. 19

L

Legislação brasileira. Evolução da ação civil pública na legislação brasileira, p. 111
Legislação brasileira. Evolução do mandado de segurança coletivo na legislação brasileira, p. 155
Legitimidade, p. 43
Legitimidade ativa da Associação, p. 143
Legitimidade ativa da pessoa jurídica, p. 101
Legitimidade ativa das associações, p. 178
Legitimidade ativa das entidades de classes, p. 176
Legitimidade ativa das organizações sindicais, p. 170
Legitimidade ativa de outros entes: partidos políticos, sindicatos e comunidades indígenas, p. 146
Legitimidade ativa do Ministério Público, p. 183
Legitimidade ativa do analfabeto, p. 98
Legitimidade ativa do estrangeiro, p. 99
Legitimidade ativa do maior de 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) anos, p. 90
Legitimidade ativa do mandado de segurança coletivo, p. 160
Legitimidade ativa dos entes da Administração Pública lato sensu, p. 139
Legitimidade ativa dos partidos políticos, p. 163
Legitimidade ativa na ação civil pública, p. 114
Legitimidade ativa na ação popular, p. 84
Legitimidade de parte, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória, p. 45
Legitimidade nas ações coletivas, p. 52
Lista de figuras, p. 17
Litisconsórcio. Ministério Público estadual e federal:litisconsórcio, p. 133

M

Maioridade. Legitimidade ativa do maior de 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) anos, p. 90
Mandado de segurança coletivo, p. 151
Mandado de segurança coletivo. Evolução na legislação brasileira, p. 155
Mandado de segurança coletivo. Legitimidade ativa, p. 160
Menoridade. Legitimidade ativa do maior de 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) anos, p. 90
Metaindividual. Direitos metaindividuais, p. 21
Ministério Público, p. 121
Ministério Público. Legitimidade ativa, p. 183
Ministério Público como autor, p. 124
Ministério Público como fiscal da lei, p. 129
Ministério Público em caso de abandono ou desistência, p. 132
Ministério Público estadual e federal: litisconsórcio, p. 133

O

Organização sindical. Legitimidade ativa, p. 170

P

Parte. Legitimidade de parte, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória, p. 45
Partido político. Legitimidade ativa, p. 163
Partido político. Legitimidade ativa de outros entes: partidos políticos, sindicatos e comunidades indígenas, p. 146
Pessoa jurídica. Legitimidade ativa da pessoa jurídica, p. 101
Portugal. Ação popular portuguesa, p. 71

R

Referências, p. 195
Relação jurídica. Concepção de relação jurídica mais adequada às demandas coletivas, p. 39
Relação jurídica. Concepção normativista, p. 37
Relação jurídica. Concepções de relação jurídica, p. 35

S

Sindicato. Legitimidade ativa das organizações sindicais, p. 170
Sindicato. Legitimidade ativa de outros entes: partidos políticos, sindicatos e comunidades indígenas, p. 146