“A obra é atual e aborda as regras básicas e temas polêmicos acerca do trabalho doméstico. Trata-se de um apanhado bem completo sobre o tema, focalizando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais e examinando cada um dos direitos dos domésticos em confronto com aqueles conferidos aos empregados comuns sujeitos à CLT. Contém, também, orientações úteis quanto às regras de admissão e dispensa de empregados, contribuições previdenciárias, além de outras necessárias à boa execução dos contratos de trabalho. Discorre, ainda, sobre a situação dos diaristas, acompanhantes, motoristas, agregados, empregados de embaixadas e consulados e outros tipos de trabalhadores domésticos.”
A obra, como antes assinalado, é bastante completa, focalizando os mais diversos aspectos relacionados ao trabalho doméstico, segundo a doutrina e a jurisprudência. O público alvo me parece muito amplo, na medida em que o tema interessa aos profissionais do direito e também às pessoas e famílias envolvidas nesse relacionamento jurídico.
Como palavras-chave para buscas na Internet, sugiro: “trabalho doméstico, emprego doméstico, empregado doméstico, empregada doméstica, diaristas, caseiros, agregados, empregados condomínio, motoristas, prescrição direitos domésticos, Ayres, d’Athayde, Wermelinger, Ayres Barbosa”, dentre outras que a Editora repute adequadas.
| 1 - INTRODUÇÃO |
| | 1.1 Histórico |
| | 1.2 Situação atual |
| | 1.3 Aplicação da CLT ao contrato de trabalho doméstico |
| | 1.4 Agências de empregados domésticos |
| | 1.5 Dados estatísticos sobre o trabalho doméstico no Brasil |
| | 1.6 Resumo |
2 - O EMPREGADO DOMÉSTICO |
| | 2.1 Introdução |
| | 2.2 Conceito |
| | 2.2.1 Pessoalidade - Pessoa física |
| | 2.2.2 Continuidade - Serviços de natureza contínua |
| | 2.2.3 Finalidade não lucrativa |
| | 2.2.4 Pessoa ou família (empregador) |
| | 2.2.5 Âmbito familiar |
| | 2.2.6 Onerosidade |
| | 2.2.7 Subordinação |
| | 2.3 O problema da substitutividade |
| | 2.4 Diaristas |
| | 2.5 Empregados de casas de veraneio e sítios de lazer |
| | 2.6 Motoristas particulares |
| | 2.7 Acompanhantes e enfermeiras |
| | 2.8 Guarda - Vigilância em residências, ruas ou em condomínios |
| | 2.9 A situação dos familiares do empregado doméstico que com ele residem na propriedade do empregador |
| | 2.10 Trabalho a domicílio |
| | 2.11 Comodatário |
| | 2.12 Empregados de condomínio |
| | 2.13 Empregados de clubes recreativos e esportivos e entidades filantrópicas |
| | 2.14 Agregados |
| | 2.15 Relação de emprego doméstico entre parentes |
| | 2.16 Relação de emprego doméstico entre marido e mulher e no concubinato |
| | 2.17 Empregados em embaixadas e consulados |
| | 2.18 Resumo |
3 - ADMISSÃO DO DOMÉSTICO |
| | 3.1 Contrato de trabalho |
| | 3.2 Assinatura da carteira de trabalho |
| | 3.3 Inscrição no INSS |
| | 3.4 Contribuições previdenciárias |
| | 3.5 Contratação de empregado menor de idade |
| | 3.6 Resumo |
4 - FÉRIAS |
| | 4.1 Introdução |
| | 4.2 Regência |
| | 4.3 Duração das férias |
| | 4.4 O valor das férias e o acréscimo de 1/3 |
| | 4.5 Férias proporcionais |
| | 4.6 Aquisição do direito às férias |
| | 4.7 Conversão em pecúnia |
| | 4.8 Data do Pagamento das férias |
| | 4.9 Férias em dobro |
| | 4.10 Resumo |
5 - SALÁRIO MÍNIMO - SALÁRIO |
| | 5.1 Introdução |
| | 5.2 Conceito |
| | 5.3 Salário utilidade |
| | 5.4 Data do pagamento dos salários |
| | 5.5 Recibos de salário |
| | 5.6 Salário mínimo proporcional |
| | 5.7 Piso salarial (salário mínimo estadual) |
| | 5.8 Equiparação salarial |
| | 5.9 Resumo |
6 - IRREDUTIBILIDADE SALARIAL |
| | 6.1 Introdução |
| | 6.2 Regência |
| | 6.3 Redutibilidade só para o empregado comum |
| | 6.4 Reajustamentos salariais |
| | 6.5 Resumo |
7 - 13º SALÁRIO |
| | 7.1 Introdução |
| | 7.2 Conceito |
| | 7.3 Regência |
| | 7.4 13º salário proporcional |
| | 7.5 Resumo |
8 - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO |
| | 8.1 Introdução |
| | 8.2 Regência |
| | 8.3 Definição e cálculo do repouso semanal remunerado |
| | 8.4 Desconto das faltas |
| | 8.5 Feriados civis e religiosos |
| | 8.6 Resumo |
9 - AVISO PRÉVIO E DISPENSA |
| | 9.1 Introdução |
| | 9.2 Regência |
| | 9.3 Conceito |
| | 9.4 Como proceder na dispensa imotivada ou sem justa causa e no pedido de demissão |
| | 9.5 Aviso Prévio nos casos de interrupção ou suspensão do contrato |
| | 9.6 Justas causas no curso do aviso prévio |
| | 9.7 Resumo |
10 - LICENÇA À GESTANTE |
| | 10.1 Introdução |
| | 10.2 Ônus do salári o-maternidade |
| | 10.3 Estabilidade provisória |
| | 10.4 O problema da empregada contratada para substituir a gestante |
| | 10.5 Resumo |
11 - LICENÇA-PATERNIDADE |
| | 11.1 Introdução |
| | 11.2 Regência |
| | 11.3 Ônus do pagamento do salário correspondente aos dias de licença |
| | 11.4 Resumo |
12 - VALE-TRANSPORTE |
| | 12.1 Introdução |
| | 12.2 Regência |
| | 12.3 Fornecimento |
| | 12.4 Desconto |
| | 12.5 Resumo |
13 - FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO |
| | 13.1 Introdução |
| | 13.2 Regência |
| | 13.3 Condições de acesso do doméstico ao FGTS e contribuições |
| | 13.4 Condições de saque |
| | 13.5 Procedimento do saque |
| | 13.6 Resumo |
14 - SEGURO-DESEMPREGO |
| | 14.1 Introdução |
| | 14.2 Regência |
| | 14.3 Valor e Requisitos para Recebimento |
| | 14.4 Resumo |
15 - JUSTAS CAUSAS |
| | 15.1 Introdução |
| | 15.2 Enumeração |
| | 15.3 Resumo |
16 - RESCISÃO INDIRETA. |
| | 16.1 Introdução |
| | 16.2 Regra aplicável |
| | 16.3 Resumo |
17 - PRESCRIÇÃO |
| | 17.1 Conceito |
| | 17.2 Prescrição e divergências |
| | 17.3 Momento em que a prescrição deve ser argüida |
| | 17.4 Resumo |
18 - DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS |
| | 18.1 Introdução |
| | 18.2 Regência |
| | 18.3 Aposentadoria |
| | 18.4 Auxílio-doença |
| | 18.5 Auxílio reclusão |
| | 18.6 Resumo |
19 - BREVES COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO PELA CÂMARA, DISPONDO SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO |
| | 19.1 Introdução |
| | 19.2 Conceituação de empregado doméstico no projeto |
| | 19.3 Outras situações atípicas - Família do empregado |
| | 19.4 Justa causa e rescisão indireta |
| | 19.5 FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço |
| | 19.6 Omissões |
20 - DIREITOS QUE NÃO ASSISTEM AO DOMÉSTICO |
| | 20.1 Introdução |
| | 20.2 Multa do art. 477 da CLT |
| | 20.3 Horas Extraordinárias |
| | 20.4 Adicional Noturno |
| | 20.5 Conclusão |
REFERÊNCIAS |
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