Litisconsórcio Multitudinário

Michel Ferro e Silva

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Michel Ferro e Silva
ISBN: 978853622270-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 178
Publicado em: 12/1/2009
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

O presente livro, intitulado “Litisconsórcio Multitudinário”, propõe tratar os principais aspectos procedimentais do instituto, notadamente a regra prevista no parágrafo único do art. 46, do Código de Processo Civil, que confere ao magistrado o poder de limitar o número de ocupantes na relação processual sempre que isso puder comprometer a celeridade processual ou a defesa da parte demandada. Trata-se de inovação introduzida pelo legislador nacional com a promulgação da Lei n° 8.952, de 13 de dezembro de 1994. O trabalho ganha significativa importância de vez que ainda são poucos os processualistas que cuidaram de analisar satisfatoriamente a inovação citada.

AUTOR(ES)

Michel Ferro e Silva é Mestre em Direito do Estado; Especialista em Direito Processual e graduado pela Unama; Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do Cesupa – Centro Universitário do Pará e da FAP – Faculdade do Pará; Professor do curso de Especialização lato sensu em Direito Processual Civil Individual e Coletivo do Cesupa em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Pará. Professor do Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual da Unama – Universidade da Amazônia. Editor da Revista de Direito – FAP. Autor de artigos publicados em livros e revistas especializadas. Advogado em Belém/PA.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo I - PROCESSO E PARTE

1 Função Jurisdicional, Processo, Ação e Relação Jurídica Processual

2 A Parte e o Processo

2.1 Sujeitos e partes da relação processual - Partes da demanda e partes do processo

2.2 Capacidade de ser parte e capacidade processual: distinções

2.3 Pluralidade de partes

Capítulo II - LITISCONSÓRCIO: NOÇÕES GERAIS

1 Conceito

2 Histórico do Litisconsórcio no Direito Brasileiro

2.1 Das ordenações Filipinas ao Código de Processo Civil de 1939

2.2 O Código de Processo Civil de 1939

2.3 O Código de Processo Civil de 1973

3 Classificação

3.1 Quanto ao momento de sua formação

3.2 Quanto à posição dos litisconsortes no processo

3.3 Quanto à obrigatoriedade, ou não, de sua formação

3.4 Quanto ao direito material

4 Princípios Informativos emMatéria de Litisconsórcio

4.1 Da economia processual

4.2 Do contraditório e da ampla defesa

4.3 Da livre promoção do andamento do processo

4.4 Da publicidade dos atos processuais praticados por um litisconsorte

4.5 Da autonomia dos litisconsortes

4.6 Da taxatividade

Capítulo III - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO

1 Generalidades

2 Admissibilidade

2.1 Comunhão de direitos e obrigações

2.2 Identidade de fundamento de fato ou de direito

2.3 Conexão pelo objeto ou pela causa de pedir

2.4 Afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito

3 Formação do Litisconsórcio Facultativo

3.1 Pela iniciativa do autor

3.2 Pela iniciativa do réu

3.3 Pela iniciativa do terceiro: Intervenção litisconsorcial voluntária

3.4 Por iniciativa do juiz

Capítulo IV - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO MULTITUDINÁRIO

1 Generalidades

2 Litisconsórcio Facultativo Recusável e Limitação ao Litisconsórcio Multitudinário: Distinções

3 Litisconsórcio Facultativo Multitudinário e Ação Coletiva: Distinções

4 Comentários a Respeito do Parágrafo Único, do Art. 46 do CPC

5 Acesso à Justiça e Limitação ao Litisconsórcio Facultativo

6 Limitação do Litisconsórcio Multitudinário

6.1 Critérios para a limitação

6.2 A decisão de limitação e o princípio da fungibilidade recursal

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação. Função jurisdicional, processo,ação e relação jurídica processual
  • Ação coletiva. Litisconsórcio facultativo multitudinário e ação coletiva: distinções
  • Acesso à justiça e limitação ao litisconsórcio facultativo
  • Afinidade de questões por um pontocomum de fato ou de direito.
  • Ampla defesa e contraditório
  • Ato processual. Publicidade dos atos processuais praticados por um litisconsorte.
  • Autonomia doslitisconsortes

C

  • CPC 1939. Litisconsórcio. Código de Processo Civil de 1939
  • CPC 1973. Litisconsórcio. Código de Processo Civil de 1973
  • CPC, art. 46. Comentários a respeito do parágrafo único, do art. 46 do CPC.
  • Capacidade de ser parte e capacidade processual: distinções
  • Causa de pedir. Conexão pelo objeto ou pela causa de pedir.
  • Classificação. Litisconsórcio.
  • Comentários a respeito do parágrafo único, do art. 46 do CPC
  • Comunhão de direitos e obrigações
  • Conclusão.
  • Conexão pelo objeto ou pela causa de pedir.
  • Contraditório e da ampla defesa

D

  • Decisão de limitação e o princípio da fungibilidade recursal
  • Demanda. Sujeitos e partes da relação processual. Partes da demanda e partes do processo.
  • Direito. Afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito
  • Direito Brasileiro. Histórico do litisconsórcio
  • Direito material. Litisconsórcio.Quanto ao direito material
  • Direitos. Comunhão de direitos e obrigações

E

  • Economia processual

F

  • Facultatividade. Litisconsórcio facultativo.
  • Fato. Afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito
  • Formação do litisconsórcio facultativo.
  • Função jurisdicional, processo, ação e relação jurídica processual
  • Fundamento de direito. Identidade de fundamento de fato ou de direito.
  • Fundamento de fato. Identidade de fundamento de fato ou de direito.
  • Fungibilidade recursal. Decisão de limitação e o princípio da fungibilidade recursal

H

  • Histórico do litisconsórciono Direito Brasileiro

I

  • Identidade de fundamentode fato ou de direito
  • Intervenção litisconsorcial voluntária. Pela iniciativa do terceiro.
  • Intervenção litisconsorcial voluntária. Por iniciativa do juiz
  • Introdução

L

  • Limitação. Decisão de limitação e o princípio da fungibilidade recursal.
  • Limitação do litisconsórcio multitudinário
  • Litisconsórcio. Quanto à obrigatoriedade, ou não, de sua formação.
  • Litisconsórcio.Classificação.
  • Litisconsórcio. Código deProcesso Civil de 1939.
  • Litisconsórcio. Código deProcesso Civil de 1973.
  • Litisconsórcio.Conceito
  • Litisconsórcio. Formação. Quanto ao momento de sua formação
  • Litisconsórcio. Histórico do litisconsórcio no Direito Brasileiro.
  • Litisconsórcio. Princípios informativos em matéria de litisconsórcio
  • Litisconsórcio. Quanto à posiçãodos litisconsortes no processo.
  • Litisconsórcio. Quanto ao direito material.
  • Litisconsórciofacultativo.
  • Litisconsórcio facultativo. Acesso à justiça e limitação ao litisconsórcio facultativo
  • Litisconsórcio facultativo. Admissibilidade.
  • Litisconsórcio facultativo. Formação.
  • Litisconsórcio facultativo. Generalidades
  • Litisconsórcio facultativo. Pela iniciativa do autor
  • Litisconsórcio facultativo. Pela iniciativa do réu
  • Litisconsórcio facultativo. Pela iniciativa do terceiro: intervenção litisconsorcial voluntária.
  • Litisconsórcio facultativo multitudinário.
  • Litisconsórcio facultativo multitudinário. Generalidades.
  • Litisconsórcio facultativo multitudinário e ação coletiva: distinções
  • Litisconsórcio facultativo recusávele limitação ao litisconsórcio multitudinário: distinções.
  • Litisconsórcio multitudinário. Critérios para a limitação
  • Litisconsórcio multitudinário. Limitação.
  • Litisconsórcio: noções gerais.
  • Litisconsorte. Autonomia dos litisconsortes
  • Litisconsorte. Publicidade dos atos processuais praticados por um litisconsorte
  • Livre promoção do andamento do processo

N

  • Noções gerais. Litisconsórcio.

O

  • Objeto. Conexão pelo objetoou pela causa de pedir
  • Obrigações. Comunhão de direitos e obrigações.
  • Ordenações Filipinas ao Códigode Processo Civil de 1939.

P

  • Parte. Capacidade de ser parte e capacidade processual: distinções
  • Parte e o processo. Considerações
  • Parte e processo
  • Partes. Pluralidade de partes
  • Partes. Sujeitos e partes da relaçãoprocessual. Partes da demanda e partes do processo
  • Pluralidade de partes
  • Princípios informativos emmatéria de litisconsórcio
  • Processo. Capacidade de ser parte e capacidade processual: distinções
  • Processo. Função jurisdicional, processo, ação e relação jurídica processual
  • Processo. Livre promoção doandamento do processo.
  • Processo. Sujeitos e partes da relação processual. Partes da demanda e partes do processo
  • Processo e parte.
  • Publicidade dos atos processuais praticados por um litisconsorte

R

  • Referências.
  • Relação jurídica processual. Função jurisdicional, processo, ação e relação jurídica processual
  • Relação processual. Sujeitos e partes da relação processual. Partes da demanda e partes do processo.

S

  • Sujeitos e partes da relação processual. Partes da demanda e partes do processo.

T

  • Taxatividade.
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