Processo de Conhecimento e a Atividade Cognitiva - O Julgamento Imediato do Pedido e a Audiência Preliminar como Técnicas de Sumarização Procedimental

Elder Gomes Dutra

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Ficha técnica

Autor(es): Elder Gomes Dutra

ISBN: 978853624007-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 280grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 29/11/2012

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

A presente obra traz ao conhecimento dos operadores e estudiosos do Direito Processual considerações sobre as Técnicas de Sumarização do Procedimento no âmbito do processo de conhecimento, que, se corretamente aplicadas e interpretadas, conduzem à redução do tempo de tramitação das demandas, conservando os direitos e garantias de um modelo constitucional de processo. Os benefícios advindos da correta leitura constitucional das técnicas cognitivas procedimentais afeitas ao processo de conhecimento ordinário e vinculadas à fase procedimental do "julgamento conforme o estado do processo", juntamente com as considerações sobre a fase da audiência preliminar, também conhecida como fase preparatória do  debate, são temas centrais abordados pelo autor. A qualidade editorial deste livro demonstra que a utilização das técnicas procedimentais de sumarização do procedimento contribuem significativamente para uma economia de tempo e recursos financeiros, sem descurar do respeito ao contraditório, à isonomia e à ampla defesa e da preservação da estrutura plenária do processo de conhecimento ordinário.

Autor(es)

Elder Gomes Dutra é Mestre em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Público pelo IES CEAJUFE. Pós-graduando em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera/ Uniderp/LFG. Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas) e do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - unidade Betim. Professor do DPC Cursos Jurídicos e da FUNCEC/ João Monlevade. Analista do Ministério Público.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 ANÁLISE DOS SISTEMAS PROCESSUAIS À LUZ DOS PARADIGMAS DE ESTADO, p. 19

1.1 Liberalismo processual, p. 21

1.2 Socialismo processual, p. 25

1.3 Processualismo constitucional democrático, p. 35

2 ADEQUAÇÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E DA TEORIA DO PROCESSO AO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 43

2.1 Da releitura da função jurisdicional no Estado democrático de direito, p. 44

2.2 O processo constitucional como metodologia de estruturação de garantias fundamentais, p. 53

3 A COGNIÇÃO JURISDICIONAL ADEQUADA AO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO ., p. 67

3.1 A cognição jurisdicional: um breve "retorno" a o direito romano, p. 68

3.2 A cognição jurisdicional: compreensão clássica do instituto, p. 77

3.3 A cognição jurisdicional como garantia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático, p. 86

4 O PROCESSO DE CONHECIMENTO E A ATIVIDADE COGNITIVA NA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA ., p. 91

4.1 A ordinariedade e a garantia de uma cognição e xauriente, p. 92

4.2 As reformas processuais impulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição, p. 105

4.3 Técnicas de sumarização procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento, p. 114

4.3.1 Do julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental ., p. 117

4.3.1.1 Da técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática, p. 124

4.3.1.2 Da importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática, p. 139

4.3.1.2.1 Projeto do novo Código de Processo Civil: retrocesso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate, p. 167

CONCLUSÃO, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 189

Índice alfabético

A

  • Adequação da função jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito, p. 43
  • Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado, p. 19
  • Atividade cognitiva democrática. Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolviment o adequado da atividade cognitiva democrática, p. 139
  • Atividade cognitiva democrática. Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática, p. 124
  • Atividade cognitiva. Processo de conhecimento e a atividade cognitiva na processualidade democrática, p. 91
  • Atividade jurisdicional. Reformas processuais imp ulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição, p. 105
  • Audiência preliminar. Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática, p. 139

C

  • Cognição exauriente. Ordinariedade e a garantia d e uma cognição exauriente, p. 92
  • Cognição jurisdicional adequada ao modelo de proc esso constitucional democrático, p. 67
  • Cognição jurisdicional como garantia de esclareci mento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático, p. 86
  • Cognição jurisdicional: compreensão clássica do i nstituto, p. 77
  • Cognição jurisdicional: um breve "retorno" ao Dir eito Romano, p. 68
  • Cognição sumária. Reformas processuais impulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição, p. 105
  • Compatibilidade cognitiva. Técnicas de sumarizaçã o procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento, p. 114
  • Compreensão clássica. Cognição jurisdicional: com preensão clássica do instituto, p. 77
  • Conclusão., p. 177
  • Constitucional. Cognição jurisdicional como garan tia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático, p. 86
  • Constitucional. Processo constitucional como meto dologia de estruturação de garantias fundamentais, p. 53
  • Constitucional. Processualismo Constitucional Democrático, p. 35

D

  • Debate. Projeto do novo Código de Processo Civil: retrocesso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate ., p. 167
  • Democracia. Processo de conhecimento e a atividad e cognitiva na processualidade democrática, p. 91
  • Democracia. Processualismo Constitucional Democrático, p. 35
  • Democracia. Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática, p. 124
  • Direito Romano. Cognição jurisdicional: um breve "retorno" ao Direito Romano, p. 68

E

  • Estado Democrático de Direito. Adequação da funçã o jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito, p. 43
  • Estado Democrático de Direito. Releitura da função jurisdicional, p. 44
  • Estado do processo. Julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental, p. 117
  • Estado. Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado, p. 19

F

  • Fase cognitiva. Projeto do novo Código de Process o Civil: retrocesso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do deba te, p. 167
  • Fase preparatória. Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática, p. 139
  • Função jurisdicional. Adequação da função jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito, p. 43
  • Função jurisdicional. Releitura da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito, p. 44

G

  • Garantia de cognição euxariente e ordinariedade ., p. 92
  • Garantia fundamental. Processo constitucional como metodologia de estruturação de garantias fundamentais ., p. 53

I

  • Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática, p. 139
  • Introdução ., p. 15

J

  • Julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental, p. 117
  • Julgamento imediato do pedido. Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática, p. 124

L

  • Liberalismo processual ., p. 21

M

  • Metodologia. Processo constitucional como metodol ogia de estruturação de garantias fundamentais, p. 53
  • Morosidade. Reformas processuais impulsionadas pe la morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição, p. 105

N

  • Novo Código de Processo Civil. Projeto: retrocess o com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate ., p. 167

O

  • Ordinariedade e a garantia de uma cognição exauri ente, p. 92

P

  • Paradigma. Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado, p. 19
  • Processo constitucional como metodologia de estruturação de garantias fundamentais, p. 53
  • Processo constitucional democrático. Cognição jurisdicional adequada ao modelo de processo constitucional democrático, p. 67
  • Processo constitucional democrático. Cognição jurisdicional como garantia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático, p. 86
  • Processo de conhecimento e a atividade cognitiva na processualidade democrática, p. 91
  • Processo de conhecimento. Técnicas de sumarização procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento, p. 114
  • Processo. Liberalismo processual ., p. 21
  • Processo. Socialismo processual ., p. 25
  • Processualidade democrática. Processo de conhecimento e a atividade cognitiva na processualidade democrática, p. 91
  • Processualismo Constitucional Democrático, p. 35
  • Projeto do novo Código de Processo Civil: retroce sso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate ., p. 167

R

  • Referências, p. 189
  • Reformas processuais impulsionadas pela morosidad e da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição ., p. 105
  • Releitura da função jurisdicional no Estado Democ rático de Direito, p. 44

S

  • Sistema processual. Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado, p. 19
  • Socialismo processual ., p. 25
  • Sujeito processual. Cognição jurisdicional como g arantia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático, p. 86
  • Sumarização da cognição. Reformas processuais imp ulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição ., p. 105
  • Sumarização procedimental. Julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental, p. 117
  • Sumarização procedimental. Técnicas de sumarizaçã o procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento, p. 114

T

  • Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequa da à atividade cognitiva democrática, p. 124
  • Técnicas de sumarização procedimental e a compati bilidade cognitiva no processo de conhecimento, p. 114
  • Teoria do processo. Adequação da função jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito, p. 43

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