Processo de Conhecimento e a Atividade Cognitiva - O Julgamento Imediato do Pedido e a Audiência Preliminar como Técnicas de Sumarização Procedimental
Elder Gomes DutraVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Elder Gomes Dutra
ISBN: 978853624007-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 280grs.
Número de páginas: 208
Publicado em: 29/11/2012
Área(s): Direito - Processual Civil
Sinopse
A presente obra traz ao conhecimento dos operadores e estudiosos do Direito Processual considerações sobre as Técnicas de Sumarização do Procedimento no âmbito do processo de conhecimento, que, se corretamente aplicadas e interpretadas, conduzem à redução do tempo de tramitação das demandas, conservando os direitos e garantias de um modelo constitucional de processo. Os benefícios advindos da correta leitura constitucional das técnicas cognitivas procedimentais afeitas ao processo de conhecimento ordinário e vinculadas à fase procedimental do "julgamento conforme o estado do processo", juntamente com as considerações sobre a fase da audiência preliminar, também conhecida como fase preparatória do debate, são temas centrais abordados pelo autor. A qualidade editorial deste livro demonstra que a utilização das técnicas procedimentais de sumarização do procedimento contribuem significativamente para uma economia de tempo e recursos financeiros, sem descurar do respeito ao contraditório, à isonomia e à ampla defesa e da preservação da estrutura plenária do processo de conhecimento ordinário.
Autor(es)
Elder Gomes Dutra é Mestre em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Público pelo IES CEAJUFE. Pós-graduando em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera/ Uniderp/LFG. Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas) e do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - unidade Betim. Professor do DPC Cursos Jurídicos e da FUNCEC/ João Monlevade. Analista do Ministério Público.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 15
1 ANÁLISE DOS SISTEMAS PROCESSUAIS À LUZ DOS PARADIGMAS DE ESTADO, p. 19
1.1 Liberalismo processual, p. 21
1.2 Socialismo processual, p. 25
1.3 Processualismo constitucional democrático, p. 35
2 ADEQUAÇÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E DA TEORIA DO PROCESSO AO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 43
2.1 Da releitura da função jurisdicional no Estado democrático de direito, p. 44
2.2 O processo constitucional como metodologia de estruturação de garantias fundamentais, p. 53
3 A COGNIÇÃO JURISDICIONAL ADEQUADA AO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO ., p. 67
3.1 A cognição jurisdicional: um breve "retorno" a o direito romano, p. 68
3.2 A cognição jurisdicional: compreensão clássica do instituto, p. 77
3.3 A cognição jurisdicional como garantia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático, p. 86
4 O PROCESSO DE CONHECIMENTO E A ATIVIDADE COGNITIVA NA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA ., p. 91
4.1 A ordinariedade e a garantia de uma cognição e xauriente, p. 92
4.2 As reformas processuais impulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição, p. 105
4.3 Técnicas de sumarização procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento, p. 114
4.3.1 Do julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental ., p. 117
4.3.1.1 Da técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática, p. 124
4.3.1.2 Da importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática, p. 139
4.3.1.2.1 Projeto do novo Código de Processo Civil: retrocesso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate, p. 167
CONCLUSÃO, p. 177
REFERÊNCIAS, p. 189
Índice alfabético
A
- Adequação da função jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito, p. 43
- Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado, p. 19
- Atividade cognitiva democrática. Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolviment o adequado da atividade cognitiva democrática, p. 139
- Atividade cognitiva democrática. Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática, p. 124
- Atividade cognitiva. Processo de conhecimento e a atividade cognitiva na processualidade democrática, p. 91
- Atividade jurisdicional. Reformas processuais imp ulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição, p. 105
- Audiência preliminar. Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática, p. 139
C
- Cognição exauriente. Ordinariedade e a garantia d e uma cognição exauriente, p. 92
- Cognição jurisdicional adequada ao modelo de proc esso constitucional democrático, p. 67
- Cognição jurisdicional como garantia de esclareci mento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático, p. 86
- Cognição jurisdicional: compreensão clássica do i nstituto, p. 77
- Cognição jurisdicional: um breve "retorno" ao Dir eito Romano, p. 68
- Cognição sumária. Reformas processuais impulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição, p. 105
- Compatibilidade cognitiva. Técnicas de sumarizaçã o procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento, p. 114
- Compreensão clássica. Cognição jurisdicional: com preensão clássica do instituto, p. 77
- Conclusão., p. 177
- Constitucional. Cognição jurisdicional como garan tia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático, p. 86
- Constitucional. Processo constitucional como meto dologia de estruturação de garantias fundamentais, p. 53
- Constitucional. Processualismo Constitucional Democrático, p. 35
D
- Debate. Projeto do novo Código de Processo Civil: retrocesso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate ., p. 167
- Democracia. Processo de conhecimento e a atividad e cognitiva na processualidade democrática, p. 91
- Democracia. Processualismo Constitucional Democrático, p. 35
- Democracia. Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática, p. 124
- Direito Romano. Cognição jurisdicional: um breve "retorno" ao Direito Romano, p. 68
E
- Estado Democrático de Direito. Adequação da funçã o jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito, p. 43
- Estado Democrático de Direito. Releitura da função jurisdicional, p. 44
- Estado do processo. Julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental, p. 117
- Estado. Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado, p. 19
F
- Fase cognitiva. Projeto do novo Código de Process o Civil: retrocesso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do deba te, p. 167
- Fase preparatória. Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática, p. 139
- Função jurisdicional. Adequação da função jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito, p. 43
- Função jurisdicional. Releitura da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito, p. 44
G
- Garantia de cognição euxariente e ordinariedade ., p. 92
- Garantia fundamental. Processo constitucional como metodologia de estruturação de garantias fundamentais ., p. 53
I
- Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática, p. 139
- Introdução ., p. 15
J
- Julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental, p. 117
- Julgamento imediato do pedido. Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática, p. 124
L
- Liberalismo processual ., p. 21
M
- Metodologia. Processo constitucional como metodol ogia de estruturação de garantias fundamentais, p. 53
- Morosidade. Reformas processuais impulsionadas pe la morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição, p. 105
N
- Novo Código de Processo Civil. Projeto: retrocess o com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate ., p. 167
O
- Ordinariedade e a garantia de uma cognição exauri ente, p. 92
P
- Paradigma. Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado, p. 19
- Processo constitucional como metodologia de estruturação de garantias fundamentais, p. 53
- Processo constitucional democrático. Cognição jurisdicional adequada ao modelo de processo constitucional democrático, p. 67
- Processo constitucional democrático. Cognição jurisdicional como garantia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático, p. 86
- Processo de conhecimento e a atividade cognitiva na processualidade democrática, p. 91
- Processo de conhecimento. Técnicas de sumarização procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento, p. 114
- Processo. Liberalismo processual ., p. 21
- Processo. Socialismo processual ., p. 25
- Processualidade democrática. Processo de conhecimento e a atividade cognitiva na processualidade democrática, p. 91
- Processualismo Constitucional Democrático, p. 35
- Projeto do novo Código de Processo Civil: retroce sso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate ., p. 167
R
- Referências, p. 189
- Reformas processuais impulsionadas pela morosidad e da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição ., p. 105
- Releitura da função jurisdicional no Estado Democ rático de Direito, p. 44
S
- Sistema processual. Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado, p. 19
- Socialismo processual ., p. 25
- Sujeito processual. Cognição jurisdicional como g arantia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático, p. 86
- Sumarização da cognição. Reformas processuais imp ulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição ., p. 105
- Sumarização procedimental. Julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental, p. 117
- Sumarização procedimental. Técnicas de sumarizaçã o procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento, p. 114
T
- Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequa da à atividade cognitiva democrática, p. 124
- Técnicas de sumarização procedimental e a compati bilidade cognitiva no processo de conhecimento, p. 114
- Teoria do processo. Adequação da função jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito, p. 43
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