Processo de Conhecimento e a Atividade Cognitiva - O Julgamento Imediato do Pedido e a Audiência Preliminar como Técnicas de Sumarização Procedimental

Elder Gomes Dutra

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Ficha técnica

Autor(es): Elder Gomes Dutra

ISBN: 978853624007-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 208

Publicado em: 29/11/2012

Área(s):

Sinopse

A presente obra traz ao conhecimento dos operadores e estudiosos do Direito Processual considerações sobre as Técnicas de Sumarização do Procedimento no âmbito do processo de conhecimento, que, se corretamente aplicadas e interpretadas, conduzem à redução do tempo de tramitação das demandas, conservando os direitos e garantias de um modelo constitucional de processo. Os benefícios advindos da correta leitura constitucional das técnicas cognitivas procedimentais afeitas ao processo de conhecimento ordinário e vinculadas à fase procedimental do "julgamento conforme o estado do processo", juntamente com as considerações sobre a fase da audiência preliminar, também conhecida como fase preparatória do  debate, são temas centrais abordados pelo autor. A qualidade editorial deste livro demonstra que a utilização das técnicas procedimentais de sumarização do procedimento contribuem significativamente para uma economia de tempo e recursos financeiros, sem descurar do respeito ao contraditório, à isonomia e à ampla defesa e da preservação da estrutura plenária do processo de conhecimento ordinário.

Autor(es)

Elder Gomes Dutra é Mestre em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Público pelo IES CEAJUFE. Pós-graduando em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera/ Uniderp/LFG. Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas) e do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - unidade Betim. Professor do DPC Cursos Jurídicos e da FUNCEC/ João Monlevade. Analista do Ministério Público.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 ANÁLISE DOS SISTEMAS PROCESSUAIS À LUZ DOS PARADIGMAS DE ESTADO

1.1 Liberalismo processual

1.2 Socialismo processual

1.3 Processualismo constitucional democrático

2 ADEQUAÇÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E DA TEORIA DO PROCESSO AO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

2.1 Da releitura da função jurisdicional no Estado democrático de direito

2.2 O processo constitucional como metodologia de estruturação de garantias fundamentais

3 A COGNIÇÃO JURISDICIONAL ADEQUADA AO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO .

3.1 A cognição jurisdicional: um breve "retorno" a o direito romano

3.2 A cognição jurisdicional: compreensão clássica do instituto

3.3 A cognição jurisdicional como garantia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático

4 O PROCESSO DE CONHECIMENTO E A ATIVIDADE COGNITIVA NA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA .

4.1 A ordinariedade e a garantia de uma cognição e xauriente

4.2 As reformas processuais impulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição

4.3 Técnicas de sumarização procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento

4.3.1 Do julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental .

4.3.1.1 Da técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática

4.3.1.2 Da importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática

4.3.1.2.1 Projeto do novo Código de Processo Civil: retrocesso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Adequação da função jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito
  • Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado
  • Atividade cognitiva democrática. Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolviment o adequado da atividade cognitiva democrática
  • Atividade cognitiva democrática. Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática
  • Atividade cognitiva. Processo de conhecimento e a atividade cognitiva na processualidade democrática
  • Atividade jurisdicional. Reformas processuais imp ulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição
  • Audiência preliminar. Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática

C

  • Cognição exauriente. Ordinariedade e a garantia d e uma cognição exauriente
  • Cognição jurisdicional adequada ao modelo de proc esso constitucional democrático
  • Cognição jurisdicional como garantia de esclareci mento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático
  • Cognição jurisdicional: compreensão clássica do i nstituto
  • Cognição jurisdicional: um breve "retorno" ao Dir eito Romano
  • Cognição sumária. Reformas processuais impulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição
  • Compatibilidade cognitiva. Técnicas de sumarizaçã o procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento
  • Compreensão clássica. Cognição jurisdicional: com preensão clássica do instituto
  • Conclusão.
  • Constitucional. Cognição jurisdicional como garan tia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático
  • Constitucional. Processo constitucional como meto dologia de estruturação de garantias fundamentais
  • Constitucional. Processualismo Constitucional Democrático

D

  • Debate. Projeto do novo Código de Processo Civil: retrocesso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate .
  • Democracia. Processo de conhecimento e a atividad e cognitiva na processualidade democrática
  • Democracia. Processualismo Constitucional Democrático
  • Democracia. Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática
  • Direito Romano. Cognição jurisdicional: um breve "retorno" ao Direito Romano

E

  • Estado Democrático de Direito. Adequação da funçã o jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito
  • Estado Democrático de Direito. Releitura da função jurisdicional
  • Estado do processo. Julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental
  • Estado. Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado

F

  • Fase cognitiva. Projeto do novo Código de Process o Civil: retrocesso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do deba te
  • Fase preparatória. Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática
  • Função jurisdicional. Adequação da função jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito
  • Função jurisdicional. Releitura da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito

G

  • Garantia de cognição euxariente e ordinariedade .
  • Garantia fundamental. Processo constitucional como metodologia de estruturação de garantias fundamentais .

I

  • Importância da audiência preliminar (fase preparatória do debate) para o desenvolvimento adequado da atividade cognitiva democrática
  • Introdução .

J

  • Julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental
  • Julgamento imediato do pedido. Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequada à atividade cognitiva democrática

L

  • Liberalismo processual .

M

  • Metodologia. Processo constitucional como metodol ogia de estruturação de garantias fundamentais
  • Morosidade. Reformas processuais impulsionadas pe la morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição

N

  • Novo Código de Processo Civil. Projeto: retrocess o com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate .

O

  • Ordinariedade e a garantia de uma cognição exauri ente

P

  • Paradigma. Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado
  • Processo constitucional como metodologia de estruturação de garantias fundamentais
  • Processo constitucional democrático. Cognição jurisdicional adequada ao modelo de processo constitucional democrático
  • Processo constitucional democrático. Cognição jurisdicional como garantia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático
  • Processo de conhecimento e a atividade cognitiva na processualidade democrática
  • Processo de conhecimento. Técnicas de sumarização procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento
  • Processo. Liberalismo processual .
  • Processo. Socialismo processual .
  • Processualidade democrática. Processo de conhecimento e a atividade cognitiva na processualidade democrática
  • Processualismo Constitucional Democrático
  • Projeto do novo Código de Processo Civil: retroce sso com a eliminação da fase cognitiva preparatória do debate .

R

  • Referências
  • Reformas processuais impulsionadas pela morosidad e da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição .
  • Releitura da função jurisdicional no Estado Democ rático de Direito

S

  • Sistema processual. Análise dos sistemas processuais à luz dos paradigmas de Estado
  • Socialismo processual .
  • Sujeito processual. Cognição jurisdicional como g arantia de esclarecimento dos sujeitos processuais em um modelo de processo constitucional democrático
  • Sumarização da cognição. Reformas processuais imp ulsionadas pela morosidade da atividade jurisdicional e a tendência de sumarização da cognição .
  • Sumarização procedimental. Julgamento conforme o estado do processo como técnica de sumarização procedimental
  • Sumarização procedimental. Técnicas de sumarizaçã o procedimental e a compatibilidade cognitiva no processo de conhecimento

T

  • Técnica do "julgamento imediato do pedido" adequa da à atividade cognitiva democrática
  • Técnicas de sumarização procedimental e a compati bilidade cognitiva no processo de conhecimento
  • Teoria do processo. Adequação da função jurisdicional e da teoria do processo ao paradigma de Estado Democrático de Direito

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