| 1 INTRODUÇÃO - O AMOR, O SEU NOME E OS SEUS DIREITOS |
| | 1.1 Os obstáculos na vida de dois amantes |
| | 1.2 Os limites da razoabilidade como princípio instrumental de interpretação da igualdade no atual paradigma constitucional |
| | 1.3 O princípio antissubordinatório: uma nova perspectiva de interpretação da igualdade |
| | 1.4 Considerações gerais e plano do trabalho |
2 A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE AS UNIÕES HOMOAFETIVAS |
| | 2.1 Introdução |
| | 2.2 Orientação sexual na jurisprudência brasileira |
| | 2.3 A jurisprudência brasileira sobre uniões homoafetivas |
| | 2.3.1 Concubinato como sociedade de fato |
| | 2.3.2 Uniões homoafetivas como sociedade de fato |
| | 2.3.3 Dos direitos patrimoniais aos direitos previdenciários |
| | 2.3.4 Uniões homoafetivas como uniões estáveis |
| | 2.3.5 Uniões homoafetivas como uniões estáveis: a perspectiva anticlassificatória |
| | 2.3.6 Uniões homoafetivas como uniões estáveis: a perspectiva antissubordinatória |
| | 2.3.7 Os tribunais brasileiros e os mecanismos para o reconhecimento das uniões homoafetivas como uniões estáveis |
| | 2.4 Uniões homoafetivas e direitos difusos |
| | 2.4.1 Uniões homoafetivas e direitos difusos: os argumentos do Ministério Público Federal |
| | 2.4.2 A posição dos tribunais |
| | 2.5 O Supremo Tribunal Federal e o reconhecimento das uniões homoafetivas como uniões estáveis |
| | 2.6 Conclusão |
3 AS DIMENSÕES DA IGUALDADE NO DESENVOLVIMENTO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO |
| | 3.1 Introdução |
| | 3.2 Descartes, Locke, Kant e a construção da igualdade formal |
| | 3.2.1 Descartes e a descoberta do homem como um sujeito |
| | 3.2.2 John Locke e a construção da identidade pessoal |
| | 3.2.3 Kant e a construção do homem como ser autônomo |
| | 3.3 Racionalidade e igualdade |
| | 3.4 O princípio da igualdade no constitucionalismo liberal |
| | 3.5 A noção de igualdade no constitucionalismo social |
| | 3.5.1 Hegel: o reconhecimento na construção da subjetividade humana |
| | 3.5.2 Marx e a representação do homem como um ser genérico |
| | 3.5.3 As novas dimensões da igualdade no constitucionalismo social |
| | 3.5.4 A igualdade material na palavra dos tribunais |
| | 3.6 O princípio da igualdade no paradigma constitucional atual: a problemática do reconhecimento |
| | 3.6.1 Axel Honneth e a questão do reconhecimento |
| | 3.6.2 Charles Taylor e a política do reconhecimento e da diferença |
| | 3.6.3 Igualdade e reconhecimento no atual paradigma constitucional |
| | 3.6.4 Igualdade e reconhecimento na palavra dos tribunais |
| | 3.7 Conclusão |
4 O PRINCÍPIO ANTISSUBORDINATÓRIO: UM NOVO CRITÉRIO PARA A INTERPRETAÇÃO DA IGUALDADE |
| | 4.1 Introdução |
| | 4.2 O princípio da razoabilidade na jurisprudência brasileira |
| | 4.3 Os limites do princípio da razoabilidade como critério de interpretação da igualdade no atualparadigma constitucional |
| | 4.4 A estrutura e as funções do princípio antissubordinatório |
| | 4.4.1 Definição e função do princípio antissubordinatório |
| | 4.4.2 Pressupostos teóricos do princípio antissubordinatório |
| | 4.4.2.1 A teoria da igualdade como capacidade: pressupostos teóricos |
| | 4.4.2.2 Igualdade e diversidade humana |
| | 4.4.2.3 Funcionamentos e capacidade |
| | 4.4.2.4 Liberdade, realizações e recursos |
| | 4.4.2.5 Liberdade, condição de agente e bem-estar |
| | 4.4.2.6 Direitos e capacidades |
| | 4.4.2.7 Justiça: entre reconhecimento e redistribuição |
| | 4.4.3 Igualdade, identidade, diferença e subordinação |
| | 4.4.4 Grupos sociais e igualdade de status |
| | 4.4.5 Interpretação constitucional e promoção de capacidades |
| | 4.5 Razoabilidade e igualdade |
| | 4.5.1 Princípio da igualdade ecritério de discriminação |
| | 4.5.2 Igualdade e racionalidade |
| | 4.5.3 Razoabilidade e princípios constitucionais |
5 HISTÓRIA DAS UNIÕES ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO |
| | 5.1 Introdução |
| | 5.2 Considerações preliminares |
| | 5.2.1 História e sexualidade humana |
| | 5.2.2 Os vários sentidos do casamento nas culturas humanas |
| | 5.3 Uniões entre pessoas do mesmo sexo no mundo antigo |
| | 5.3.1 Mesopotâmia |
| | 5.3.2 Egito |
| | 5.3.3 China |
| | 5.3.4 Grécia |
| | 5.3.5 Roma |
| | 5.4 Uniões homoafetivas na Ásia, na África e nas Américas |
| | 5.4.1 Uniões entre pessoas do mesmo sexo nas Américas |
| | 5.4.2 Uniões entre pessoas do mesmo sexo na África |
| | 5.5 Uniões homoafetivas no mundo contemporâneo |
| | 5.5.1 Uniões civis entre pessoas do mesmo sexo: a via legislativa |
| | 5.5.2 Uniões entre pessoas do mesmo sexo: o judiciário |
6 O PRINCÍPIO ANTISSUBORDINATÓRIO E AS UNIÕES HOMOAFETIVAS |
| | 6.1 Introdução |
| | 6.2 A homossexualidade enquanto critério de tratamento diferenciado |
| | 6.2.1 A homossexualidade enquanto categoria psicológica |
| | 6.2.2 A homossexualidade enquanto categoria sociológica |
| | 6.2.3 A homossexualidade enquanto categoria jurídica |
| | 6.2.4 Interseções entre homossexualidade e gênero |
| | 6.2.5 Homossexualidade como categoria de discriminação |
| | 6.3 Análise da racionalidade da exclusão dos casais homossexuais da união estável |
| | 6.3.1 O argumento do direito natural |
| | 6.3.2 União estável: entre a definição e a tradição |
| | 6.3.3 Definição, tradição e interpretação |
| | 6.3.4 O argumento da procriação e da família |
| | 6.3.5 Uniões homoafetivas e interesses estatais |
| | 6.3.5.1 Tratamento discriminatório e necessidades humanas |
| | 6.3.5.2 Interesses estatais e capacidades humanas |
| | 6.3.5.3 Poligamia, promiscuidade e homossexualidade |
| | 6.3.6 O interesse estatal no reconhecimento das uniões homoafetivas |
| | 6.4 Uniões homoafetivas e princípios constitucionais |
CONCLUSÃO |
REFERÊNCIAS |
ANEXOS |
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