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Operações de Paz das Nações Unidas - Atuação Eficaz ou Falácias? - Reflexões Acerca de sua Institucionalização

Javier Rodrigo Maidana

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Ficha técnica

Autor(es): Javier Rodrigo Maidana

ISBN: 978853624308-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 240

Publicado em: 16/07/2013

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

O instituto jurídico das Operações de Paz das Nações Unidas é uma ferramenta em constante uso e aprimoramento. Nada obstante, é objeto de severas censuras quanto a sua eficiência, organização, aplicação, entre outros pontos. Portanto, fica o questionamento: essa forma de ação internacional pode ou poderá servir como um paradigma de atuação de uma das principais organizações internacionais atuais? Ela responde ao seu propósito ou é apenas um meio para objetivos escusos? Para tanto, deve-se conhecer melhor o instituto, suas peculiaridades, sua história, seu caráter multidisciplinar e o que o envolve para que se possam separar as críticas entre aquelas que devem ser consideradas e àquelas sem base. Esta obra tem o intuito de auxiliar na busca dessas informações, objetivos e análises, procurando, com isso, trazer mais instigações, contribuindo com a formação de um sólido embasamento inicial por intermédio de dados averiguados sobre as Operações de Paz das Nações Unidas para futuras pesquisas cujo tema esteja envolvido.

Autor(es)

Javier Rodrigo Maidana é Mestre em Direito, na área de concentração em Direito e Relações Internacionais, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É pesquisador pelo Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Ius Gentium do Programa de Pós-Graduação em Direito UFSC/CNPq.

Sumário

Lista de Abreviaturas e Siglas, p. 25

Introdução, p. 29

1 - A Prática Internacional do Instituto das Operações de Paz: Seus Ajustes Frente aos Novos Conflitos Internacionais, p. 35

1.1 As transformações contextuais preparatórias para o advento das operações de paz, p. 35

1.1.1 As gerações das operações de paz, p. 46

1.1.1.1 Primeira geração ou operações tradicionais, p. 47

1.1.1.2 Segunda geração ou operações multidimensionais, p. 52

1.1.1.3 Terceira e quarta geração das operações de paz, p. 57

1.2 As categorias de ação das operações de paz, p. 60

1.2.1 Atividades de diplomacia preventiva (preventive diplomacy), p. 65

1.2.2 Ações de promoção da paz (peacemaking), p. 66

1.2.3 Operações de manutenção da paz (peacekeeping), p. 68

1.2.4 Operações de imposição da paz (peace-enforcement), p. 72

1.2.5 Operações de consolidação da paz (peacebuilding), p. 75

1.2.6 Conceituações conflitantes, p. 77

1.3 Os princípios essenciais às operações de paz, p. 80

1.3.1 A tríade fundamental das operações de paz, p. 81

1.3.1.1 O princípio do consenso, p. 81

1.3.1.2 O princípio da imparcialidade, p. 90

1.3.1.3 O princípio do não uso da força, salvo em legítima defesa e do mandato, p. 96

2 - Diversificação das Atividades, a sua Coordenação em Campo e seus Limites, p. 107

2.1 Legitimidade, mandato e outros documentos essenciais às operações de paz, p. 108

2.1.1 A legitimidade e legalidade das operações de paz, p. 109

2.1.2 O mandato das operações de paz e demais documentos complementares, p. 116

2.2 As atividades multidimensionais das operações, p. 122

2.2.1 Aprimoramento das atividades militares, p. 124

2.2.2 Polícia Civil das Nações Unidas, p. 130

2.2.3 Demais programas das operações de paz, p. 137

2.2.3.1 Fortalecimento do Estado de Direito, p. 137

2.2.3.2 Assistência eleitoral, p. 139

2.3 A questão da integração das atividades nas operações de paz multidimensionais, p. 145

2.3.1 Os três níveis de integração e suas agências, p. 147

2.3.2 Cooperação civil-militar: o modelo UN-CIMIC, p. 155

3 - O Desenvolvimento do Instituto na Prática: Altos e Baixos no Caso da MINUSTAH, Qual a Conclusão?, p. 163

3.1 Contexto pré-MINUSTAH, p. 163

3.2 As três responsabilidades da ONU: da segurança e estabilidade do ambiente, do processo políticoe dos direitos humanos, p. 176

3.2.1 Segurança e estabilidade do ambiente, p. 177

3.2.2 Processo político, p. 190

3.2.3 Direitos humanos, p. 196

3.3 O previsto, o ocorrido, as peculiaridades e algumas conclusões, p. 204

Considerações Finais, p. 217

Referências, p. 225

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 25
Ações de promoção da paz (peacemaking), p. 66
Agência. Três níveis de integração e suas agências, p. 147
Aprimoramento das atividades militares, p. 124
Assistência eleitoral, p. 139
Atividades de diplomacia preventiva (preventive diplomacy), p. 65
Atividades militares. Aprimoramento, p. 124
Atividades multidimensionais das operações, p. 122

C

Categorias de ação das operações de paz, p. 60
Conceituaçõesconflitantes, p. 77
Conflito internacional. Prática internacional do instituto das operações de paz: seus ajustes frente aos novos conflitos internacionais, p. 35
Consenso. Princípio do consenso, p. 81
Considerações finais, p. 217
Consolidação da paz. Operações de consolidação da paz ( peacebuilding), p. 75
Contexto pré-MINUSTAH, p. 163
Cooperação civil-militar: o modelo UN-CIMIC, p. 155

D

Demais programas das operações de paz, p. 137
Diplomacia preventiva. Atividades de diplomacia preventiva (preventive diplomacy), p. 65
Direitos Humanos, p. 196
Direitos Humanos. As três responsabilidades da ONU: da segurança e estabilidade do ambiente, do processo político e dos direitos humanos, p. 176

E

Eleição. Assistência eleitoral, p. 139
Estabilidade do ambiente e segurança, p. 177
Estabilidade do ambiente. As três responsabilidades da ONU: da segurança e estabilidade do ambiente, do processo político e dos direitos humanos, p. 176
Estado de Direito.Fortalecimento, p. 137

F

Fortalecimento do Estado de Direito, p. 137

G

Gerações das operações de paz, p. 46

I

Imparcialidade. Princípio da imparcialidade, p. 90
Imposição da paz. Operações de imposição da paz ( peace-enforcement), p. 72
Instituto das operações de paz. Prática internacional do instituto das operações de paz: seus ajustes frente aos novos conflitos internacionais, p. 35
Integração das atividades nas operações de paz multidimensionais, p. 145
Integração. Três níveis deintegração e suas agências, p. 147
Introdução, p. 29

L

Legalidade. Legitimidade e legalidade das operações de paz, p. 109
Legítima defesa. Princípio do não uso da força, salvo em legítima defesa e do mandato, p. 96
Legitimidade e legalidade das operações de paz, p. 109
Legitimidade, mandato e outros documentos essenciais às operações de paz, p. 108
Lista de abreviaturas e siglas, p. 25

M

Mandato das operações de paz e demais documentos complementares, p. 116
Mandato. Legitimidade, mandato e outros documentos essenciais às operações de paz, p. 108
Mandato. Princípio do não uso da força, salvo em legítima defesa e do mandato, p. 96
Manutenção da paz. Operações de manutenção da paz ( peacekeeping), p. 68
MINUSTAH. Contexto pré-MINUSTAH, p. 163
MINUSTAH. Desenvolvimento do instituto na prática: altos e baixos no caso da MINUSTAH, qual a conclusão?, p. 163

N

Nações Unidas. Policia Civil das Nações Unidas, p. 130

O

O previsto, o ocorrido, as peculiaridades e algumas conclusões, p. 204
Ocorrido. O previsto, o ocorrido, as peculiaridades e algumas conclusões, p. 204
ONU. As três responsabilidades da ONU: da segurança e estabilidade do ambiente, do processo políticoe dos direitos humanos, p. 176
Operações de consolidação da paz (peacebuilding), p. 75
Operações de imposição da paz (peace-enforcement), p. 72
Operações de manutenção da paz (peacekeeping), p. 68
Operações de paz multidimensionais. Questão da integração das atividades nas operações de paz multidimensionais, p. 145
Operações de paz. Atividadesmultidimensionais das operações, p. 122
Operações de paz. Categoriasde ação das operações de paz, p. 60
Operações de paz. Demais programas das operações de paz, p. 137
Operações de paz. Desenvolvimento do instituto na prática: altos e baixos no caso da MINUSTAH, qual a conclusão?, p. 163
Operações de paz. Diversificação das atividades, a sua coordenação em campo e seus limites, p. 107
Operações de paz. Gerações das operações de paz, p. 46
Operações de paz. Legitimidade e legalidade das operações de paz, p. 109
Operações de paz. Legitimidade, mandato e outros documentos essenciais às operações de paz, p. 108
Operações de paz. Mandato das operações de paz e demais documentos complementares, p. 116
Operações de paz. Prática internacional do instituto das operações de paz: seus ajustes frente aos novos conflitos internacionais, p. 35
Operações de paz. Princípios ssenciais às operações de paz, p. 80
Operações de paz. Terceira e quarta geração das operações de paz, p. 57
Operações de paz. Transformações contextuais preparatórias para o advento das operações de paz, p. 35
Operações de paz. Tríade fundamental das operações de paz, p. 81
Operações multidimensionais. Segunda geração ou operações multidimensionais, p. 52
Operações tradicionais. Primeira geração ou operações tradicionais, p. 47

P

Peace-enforcement. Operações de imposição da paz (peace-enforcement), p. 72
Peacebuilding. Operações de consolidação da paz (peacebuilding), p. 75
Peacekeeping. Operações de manutenção da paz (peacekeeping), p. 68
Peacemaking. Ações de promoção da paz (peacemaking), p. 66
Policia Civil dasNações Unidas, p. 130
Prática internacional do instituto das operações de paz: seus ajustes frente aos novos conflitos internacionais, p. 35
Preventive diplomacy. Atividades de diplomacia preventiva (preventive diplomacy), p. 65
Previsto. O previsto, o ocorrido, aspeculiaridades e algumas conclusões, p. 204
Primeira geração ou operações tradicionais, p. 47
Princípio da imparcialidade, p. 90
Princípio do consenso, p. 81
Princípio do não uso da força, salvo em legítima defesa e do mandato, p. 96
Princípios essenciais às operações de paz, p. 80
Processo político, p. 190
Processo político. As três responsabilidades da ONU: da segurança e estabilidade do ambiente, do processo político e dos direitos humanos, p. 176
Promoção da paz. Ações de promoção da paz ( peacemaking), p. 66

Q

Questão da integração das atividades nas operações de paz multidimensionais, p. 145

R

Referências, p. 225

S

Segunda geração ou operações multidimensionais, p. 52
Segurança e estabilidade do ambiente, p. 177
Segurança. As três responsabilidades da ONU: da segurança e estabilidade do ambiente, do processo político e dos direitos humanos, p. 176
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 25

T

Terceira e quarta geração das operações de paz, p. 57
Transformações contextuais preparatórias para o advento das operações de paz, p. 35
Três níveis de integração e suas agências, p. 147
Tríade fundamental dasoperações de paz, p. 81

U

UN-CIMIC. Cooperação civil-militar: o modelo UN-CIMIC, p. 155
Uso de força. Princípio do não uso da força, salvo em legítima defesa e do mandato, p. 96