Estado Plurinacional e Direito Internacional - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant

José Luiz Quadros de Magalhães

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Ficha técnica

Autor(es): José Luiz Quadros de Magalhães

ISBN: 978853623900-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 180grs.

Número de páginas: 104

Publicado em: 31/10/2012

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Internacional

Sinopse

 
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.
 
Leonardo Nemer Caldeira Brant
Coordenador da Coleção Para Entender
 
Neste Volume:
 
  • INTRODUÇÃO
  • DA UNIFORMIZAÇÃO À PLURALIDADE
  • SUPERANDO HEGEMONIAS
  • PLURALISMO EPISTEMOLÓGICO
  • UM SISTEMA PLURIJURÍDICO
  • OUTROS EIXOS: PARA CONTINUAR A DISCUSSÃO
  • REFERÊNCIAS

Autor(es)

José Luiz Quadros de Magalhães - Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG; Professor do programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas; Coordenador do programa de Mestrado em Direito da FDSM; Professor dos cursos de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais; Professor convidado do Doutorado em Direito da Universidad de Buenos Aires e Pesquisador do projeto PAPIIT do Centro de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 - DA UNIFORMIZAÇÃO À PLURALIDADE, p. 17

1.1 A Superação da Modernidade na Construção de um Novo Sistema Mundo, p. 17

1.2 A Modernidade: Origens, p. 18

1.2.1 1492: Invasão, p. 19

1.2.2 A expulsão, p. 21

1.3 O Estado Moderno na Europa, p. 23

1.4 O Estado Moderno na América, p. 24

1.5 O Dispositivo Moderno: Nós x Eles, p. 25

1.6 Duas Perguntas sobre o Direito Moderno, p. 27

1.6.1 Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? Adiantando o final da resposta: em nada. A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27

1.6.2 Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27

1.7 O Estado Plurinacional como uma Alternativa para uma Nova Ordem Nacional Constitucional e Internacional (Mundial) Democrática, p. 28

1.8 Direito Internacional e Direito Plurinacional, p. 31

Capítulo 2 - SUPERANDO HEGEMONIAS, p. 35

2.1 Constituição e Democracia: o Constitucionalismo Liberal e a Conquista do Voto Igualitário, p. 35

2.2 Democracia Versus Constituição, p. 38

2.3 Os Problemas da Democracia Majoritária, p. 40

2.4 A Democracia Consensual Plural do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, p. 42

Capítulo 3 - PLURALISMO EPISTEMOLÓGICO, p. 45

Capítulo 4 - UM SISTEMA PLURIJURÍDICO, p. 57

4.1 Sistemas Monojurídicos Descentralizados, p. 60

4.2 O Direito Comunitário: Mais do Mesmo, p. 66

4.3 O Direito Internacional: Mais do Mesmo?, p. 77

4.4 O que é um Sistema Plurijurídico: a Bolívia, p. 84

4.5 Os Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais, p. 88

Capítulo 5 - OUTROS EIXOS: PARA CONTINUAR A DISCUSSÃO, p. 91

REFERÊNCIAS, p. 97

Índice alfabético

A

  • América Latina. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano, p. 42
  • América. Estado Moderno na América, p. 24

B

  • Bolívia. Sistema plurijurídico. O que é um sistema plurijurídico: a Bolívia, p. 84

C

  • Capitalismo. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
  • Capitalismo. Histórico. 1492: invasão, p. 19
  • Constitucional. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática, p. 28
  • Constitucionalismo liberal. Constituição e democracia: o constitucionalismo liberal e a conquista do voto igualitário, p. 35
  • Constitucionalismo. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano, p. 42
  • Constituição e democracia: o constitucionalismo liberal e a conquista do voto igualitário, p. 35
  • Constituição. Democraciaversus Constituição, p. 38

D

  • Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano, p. 42
  • Democracia majoritária. Problemas, p. 40
  • Democracia versus Constituição, p. 38
  • Democracia. Constituição e democracia: o constitucionalismo liberal e a conquista do voto igualitário, p. 35
  • Descentralização. Sistemas monojurídicos descentralizados, p. 60
  • Direito Comunitário: mais do mesmo, p. 66
  • Direito Internacional e Direito Plurinacional, p. 31
  • Direito Internacional Moderno. Outros eixos: para continuar a discussão, p. 91
  • Direito Internacional: mais do mesmo?, p. 77
  • Direito Internacional Moderno. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
  • Dispositivo moderno. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
  • Dispositivo moderno: nós x eles, p. 25
  • Diversidade. Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais, p. 88
  • Duas perguntas sobre o Direito Moderno, p. 27

E

  • Eles. Dispositivo moderno: nós x eles, p. 25
  • Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
  • Encobrimento. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
  • Epistemologia. Pluralismo epistemológico, p. 45
  • Estado Moderno na América, p. 24
  • Estado Moderno na Europa, p. 23
  • Estado moderno. Expulsão, p. 21
  • Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática, p. 28
  • Estado plurinacional. Outros eixos: para continuar a discussão, p. 91
  • Europa. Estado Moderno na Europa, p. 23
  • Exclusão. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
  • Expulsão, p. 21

H

  • Hegemonia. Superando hegemonias, p. 35
  • Histórico. 1492: invasão, p. 19

I

  • Identidade nacional. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
  • Introdução, p. 11
  • Invasão. Histórico. 1492: invasão, p. 19

M

  • Modernidade. Dispositivo moderno: nós x eles, p. 25
  • Modernidade. Expulsão, p. 21
  • Modernidade. Histórico. 1492: invasão, p. 19
  • Modernidade. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
  • Modernidade: origens, p. 18
  • Monojurídico. Sistemas monojurídicos descentralizados, p. 60

N

  • Nomeação. Dispositivo moderno: nós x eles, p. 25
  • Nós. Dispositivo moderno: nós x eles, p. 25
  • Nova ordem nacional. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática, p. 28
  • Novo constitucionalismo. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano, p. 42
  • Novo sistema mundo. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17

O

  • Ordem nacional democrática. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática, p. 28
  • Ordem nacional. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática, p. 28
  • Origem. Modernidade: origens, p. 18
  • Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
  • Outro. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
  • Outros eixos: para continuar a discussão, p. 91

P

  • Pluralidade. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
  • Pluralidade. Uniformização à pluralidade, p. 17
  • Pluralismo epistemológico, p. 45
  • Pluralismo. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano, p. 42
  • Plurijurídico. Sistema plurijurídico, p. 57
  • Plurinacional. Direito Internacional e Direito Plurinacional, p. 31
  • Plurinacional. Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais, p. 88
  • Problemas da democracia majoritária, p. 40

R

  • Referências, p. 97

S

  • Século XX. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
  • Sistema jurídico. Direito Comunitário: mais do mesmo, p. 66
  • Sistema moderno. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
  • Sistema mundo. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
  • Sistema plurijurídico, p. 57
  • Sistema plurijurídico. O que é um sistema plurijurídico: a Bolívia, p. 84
  • Sistemas monojurídicos descentralizados, p. 60
  • Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
  • Superando hegemonias, p. 35

T

  • Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais, p. 88

U

  • União Europeia. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
  • Uniformização à pluralidade, p. 17

V

  • Voto igualitário. Constituição e democracia: o constitucionalismo liberal e a conquista do voto igualitário, p. 35

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