Estado Plurinacional e Direito Internacional - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant
José Luiz Quadros de MagalhãesVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): José Luiz Quadros de Magalhães
ISBN: 978853623900-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 180grs.
Número de páginas: 104
Publicado em: 31/10/2012
Área(s): Direito - Coleções; Direito - Internacional
Sinopse
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.
Leonardo Nemer Caldeira Brant
Coordenador da Coleção Para Entender
Neste Volume:
- INTRODUÇÃO
- DA UNIFORMIZAÇÃO À PLURALIDADE
- SUPERANDO HEGEMONIAS
- PLURALISMO EPISTEMOLÓGICO
- UM SISTEMA PLURIJURÍDICO
- OUTROS EIXOS: PARA CONTINUAR A DISCUSSÃO
- REFERÊNCIAS
Autor(es)
José Luiz Quadros de Magalhães - Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG; Professor do programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas; Coordenador do programa de Mestrado em Direito da FDSM; Professor dos cursos de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais; Professor convidado do Doutorado em Direito da Universidad de Buenos Aires e Pesquisador do projeto PAPIIT do Centro de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 11
Capítulo 1 - DA UNIFORMIZAÇÃO À PLURALIDADE, p. 17
1.1 A Superação da Modernidade na Construção de um Novo Sistema Mundo, p. 17
1.2 A Modernidade: Origens, p. 18
1.2.1 1492: Invasão, p. 19
1.2.2 A expulsão, p. 21
1.3 O Estado Moderno na Europa, p. 23
1.4 O Estado Moderno na América, p. 24
1.5 O Dispositivo Moderno: Nós x Eles, p. 25
1.6 Duas Perguntas sobre o Direito Moderno, p. 27
1.6.1 Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? Adiantando o final da resposta: em nada. A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
1.6.2 Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
1.7 O Estado Plurinacional como uma Alternativa para uma Nova Ordem Nacional Constitucional e Internacional (Mundial) Democrática, p. 28
1.8 Direito Internacional e Direito Plurinacional, p. 31
Capítulo 2 - SUPERANDO HEGEMONIAS, p. 35
2.1 Constituição e Democracia: o Constitucionalismo Liberal e a Conquista do Voto Igualitário, p. 35
2.2 Democracia Versus Constituição, p. 38
2.3 Os Problemas da Democracia Majoritária, p. 40
2.4 A Democracia Consensual Plural do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, p. 42
Capítulo 3 - PLURALISMO EPISTEMOLÓGICO, p. 45
Capítulo 4 - UM SISTEMA PLURIJURÍDICO, p. 57
4.1 Sistemas Monojurídicos Descentralizados, p. 60
4.2 O Direito Comunitário: Mais do Mesmo, p. 66
4.3 O Direito Internacional: Mais do Mesmo?, p. 77
4.4 O que é um Sistema Plurijurídico: a Bolívia, p. 84
4.5 Os Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais, p. 88
Capítulo 5 - OUTROS EIXOS: PARA CONTINUAR A DISCUSSÃO, p. 91
REFERÊNCIAS, p. 97
Índice alfabético
A
- América Latina. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano, p. 42
- América. Estado Moderno na América, p. 24
B
- Bolívia. Sistema plurijurídico. O que é um sistema plurijurídico: a Bolívia, p. 84
C
- Capitalismo. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
- Capitalismo. Histórico. 1492: invasão, p. 19
- Constitucional. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática, p. 28
- Constitucionalismo liberal. Constituição e democracia: o constitucionalismo liberal e a conquista do voto igualitário, p. 35
- Constitucionalismo. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano, p. 42
- Constituição e democracia: o constitucionalismo liberal e a conquista do voto igualitário, p. 35
- Constituição. Democraciaversus Constituição, p. 38
D
- Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano, p. 42
- Democracia majoritária. Problemas, p. 40
- Democracia versus Constituição, p. 38
- Democracia. Constituição e democracia: o constitucionalismo liberal e a conquista do voto igualitário, p. 35
- Descentralização. Sistemas monojurídicos descentralizados, p. 60
- Direito Comunitário: mais do mesmo, p. 66
- Direito Internacional e Direito Plurinacional, p. 31
- Direito Internacional Moderno. Outros eixos: para continuar a discussão, p. 91
- Direito Internacional: mais do mesmo?, p. 77
- Direito Internacional Moderno. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
- Dispositivo moderno. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
- Dispositivo moderno: nós x eles, p. 25
- Diversidade. Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais, p. 88
- Duas perguntas sobre o Direito Moderno, p. 27
E
- Eles. Dispositivo moderno: nós x eles, p. 25
- Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
- Encobrimento. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
- Epistemologia. Pluralismo epistemológico, p. 45
- Estado Moderno na América, p. 24
- Estado Moderno na Europa, p. 23
- Estado moderno. Expulsão, p. 21
- Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática, p. 28
- Estado plurinacional. Outros eixos: para continuar a discussão, p. 91
- Europa. Estado Moderno na Europa, p. 23
- Exclusão. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
- Expulsão, p. 21
H
- Hegemonia. Superando hegemonias, p. 35
- Histórico. 1492: invasão, p. 19
I
- Identidade nacional. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
- Introdução, p. 11
- Invasão. Histórico. 1492: invasão, p. 19
M
- Modernidade. Dispositivo moderno: nós x eles, p. 25
- Modernidade. Expulsão, p. 21
- Modernidade. Histórico. 1492: invasão, p. 19
- Modernidade. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
- Modernidade: origens, p. 18
- Monojurídico. Sistemas monojurídicos descentralizados, p. 60
N
- Nomeação. Dispositivo moderno: nós x eles, p. 25
- Nós. Dispositivo moderno: nós x eles, p. 25
- Nova ordem nacional. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática, p. 28
- Novo constitucionalismo. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano, p. 42
- Novo sistema mundo. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
O
- Ordem nacional democrática. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática, p. 28
- Ordem nacional. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática, p. 28
- Origem. Modernidade: origens, p. 18
- Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
- Outro. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
- Outros eixos: para continuar a discussão, p. 91
P
- Pluralidade. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
- Pluralidade. Uniformização à pluralidade, p. 17
- Pluralismo epistemológico, p. 45
- Pluralismo. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano, p. 42
- Plurijurídico. Sistema plurijurídico, p. 57
- Plurinacional. Direito Internacional e Direito Plurinacional, p. 31
- Plurinacional. Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais, p. 88
- Problemas da democracia majoritária, p. 40
R
- Referências, p. 97
S
- Século XX. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
- Sistema jurídico. Direito Comunitário: mais do mesmo, p. 66
- Sistema moderno. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
- Sistema mundo. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
- Sistema plurijurídico, p. 57
- Sistema plurijurídico. O que é um sistema plurijurídico: a Bolívia, p. 84
- Sistemas monojurídicos descentralizados, p. 60
- Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
- Superando hegemonias, p. 35
T
- Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais, p. 88
U
- União Europeia. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
- Uniformização à pluralidade, p. 17
V
- Voto igualitário. Constituição e democracia: o constitucionalismo liberal e a conquista do voto igualitário, p. 35
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