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Estado Plurinacional e Direito Internacional - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant

José Luiz Quadros de Magalhães

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): José Luiz Quadros de Magalhães

ISBN: 978853623900-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 180grs.

Número de páginas: 104

Publicado em: 31/10/2012

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Internacional

Sinopse

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.

Leonardo Nemer Caldeira Brant

Coordenador da Coleção Para Entender

Neste Volume:

INTRODUÇÃO
DA UNIFORMIZAÇÃO À PLURALIDADE
SUPERANDO HEGEMONIAS
PLURALISMO EPISTEMOLÓGICO
UM SISTEMA PLURIJURÍDICO
OUTROS EIXOS: PARA CONTINUAR A DISCUSSÃO
REFERÊNCIAS

Autor(es)

José Luiz Quadros de Magalhães - Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG; Professor do programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas; Coordenador do programa de Mestrado em Direito da FDSM; Professor dos cursos de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais; Professor convidado do Doutorado em Direito da Universidad de Buenos Aires e Pesquisador do projeto PAPIIT do Centro de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 - DA UNIFORMIZAÇÃO À PLURALIDADE, p. 17

1.1 A Superação da Modernidade na Construção de um Novo Sistema Mundo, p. 17

1.2 A Modernidade: Origens, p. 18

1.2.1 1492: Invasão, p. 19

1.2.2 A expulsão, p. 21

1.3 O Estado Moderno na Europa, p. 23

1.4 O Estado Moderno na América, p. 24

1.5 O Dispositivo Moderno: Nós x Eles, p. 25

1.6 Duas Perguntas sobre o Direito Moderno, p. 27

1.6.1 Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? Adiantando o final da resposta: em nada. A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27

1.6.2 Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27

1.7 O Estado Plurinacional como uma Alternativa para uma Nova Ordem Nacional Constitucional e Internacional (Mundial) Democrática, p. 28

1.8 Direito Internacional e Direito Plurinacional, p. 31

Capítulo 2 - SUPERANDO HEGEMONIAS, p. 35

2.1 Constituição e Democracia: o Constitucionalismo Liberal e a Conquista do Voto Igualitário, p. 35

2.2 Democracia Versus Constituição, p. 38

2.3 Os Problemas da Democracia Majoritária, p. 40

2.4 A Democracia Consensual Plural do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, p. 42

Capítulo 3 - PLURALISMO EPISTEMOLÓGICO, p. 45

Capítulo 4 - UM SISTEMA PLURIJURÍDICO, p. 57

4.1 Sistemas Monojurídicos Descentralizados, p. 60

4.2 O Direito Comunitário: Mais do Mesmo, p. 66

4.3 O Direito Internacional: Mais do Mesmo?, p. 77

4.4 O que é um Sistema Plurijurídico: a Bolívia, p. 84

4.5 Os Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais, p. 88

Capítulo 5 - OUTROS EIXOS: PARA CONTINUAR A DISCUSSÃO, p. 91

REFERÊNCIAS, p. 97

Índice alfabético

A

América Latina. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano, p. 42
América. Estado Moderno na América, p. 24

B

Bolívia. Sistema plurijurídico. O que é um sistema plurijurídico: a Bolívia, p. 84

C

Capitalismo. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
Capitalismo. Histórico. 1492: invasão, p. 19
Constitucional. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática, p. 28
Constitucionalismo liberal. Constituição e democracia: o constitucionalismo liberal e a conquista do voto igualitário, p. 35
Constitucionalismo. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano, p. 42
Constituição e democracia: o constitucionalismo liberal e a conquista do voto igualitário, p. 35
Constituição. Democraciaversus Constituição, p. 38

D

Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano, p. 42
Democracia majoritária. Problemas, p. 40
Democracia versus Constituição, p. 38
Democracia. Constituição e democracia: o constitucionalismo liberal e a conquista do voto igualitário, p. 35
Descentralização. Sistemas monojurídicos descentralizados, p. 60
Direito Comunitário: mais do mesmo, p. 66
Direito Internacional e Direito Plurinacional, p. 31
Direito Internacional Moderno. Outros eixos: para continuar a discussão, p. 91
Direito Internacional: mais do mesmo?, p. 77
Direito Internacional Moderno. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
Dispositivo moderno. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
Dispositivo moderno: nós x eles, p. 25
Diversidade. Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais, p. 88
Duas perguntas sobre o Direito Moderno, p. 27

E

Eles. Dispositivo moderno: nós x eles, p. 25
Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
Encobrimento. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
Epistemologia. Pluralismo epistemológico, p. 45
Estado Moderno na América, p. 24
Estado Moderno na Europa, p. 23
Estado moderno. Expulsão, p. 21
Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática, p. 28
Estado plurinacional. Outros eixos: para continuar a discussão, p. 91
Europa. Estado Moderno na Europa, p. 23
Exclusão. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
Expulsão, p. 21

H

Hegemonia. Superando hegemonias, p. 35
Histórico. 1492: invasão, p. 19

I

Identidade nacional. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
Introdução, p. 11
Invasão. Histórico. 1492: invasão, p. 19

M

Modernidade. Dispositivo moderno: nós x eles, p. 25
Modernidade. Expulsão, p. 21
Modernidade. Histórico. 1492: invasão, p. 19
Modernidade. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
Modernidade: origens, p. 18
Monojurídico. Sistemas monojurídicos descentralizados, p. 60

N

Nomeação. Dispositivo moderno: nós x eles, p. 25
Nós. Dispositivo moderno: nós x eles, p. 25
Nova ordem nacional. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática, p. 28
Novo constitucionalismo. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano, p. 42
Novo sistema mundo. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17

O

Ordem nacional democrática. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática, p. 28
Ordem nacional. Estado plurinacional como uma alternativa para uma nova ordem nacional constitucional e internacional (mundial) democrática, p. 28
Origem. Modernidade: origens, p. 18
Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
Outro. Outra pergunta: Em que medida o direito internacional moderno rompe com o dispositivo de encobrimento e exclusão do outro? Alguma coisa começa a acontecer, p. 27
Outros eixos: para continuar a discussão, p. 91

P

Pluralidade. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
Pluralidade. Uniformização à pluralidade, p. 17
Pluralismo epistemológico, p. 45
Pluralismo. Democracia consensual plural do novo constitucionalismo latino-americano, p. 42
Plurijurídico. Sistema plurijurídico, p. 57
Plurinacional. Direito Internacional e Direito Plurinacional, p. 31
Plurinacional. Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais, p. 88
Problemas da democracia majoritária, p. 40

R

Referências, p. 97

S

Século XX. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
Sistema jurídico. Direito Comunitário: mais do mesmo, p. 66
Sistema moderno. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
Sistema mundo. Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
Sistema plurijurídico, p. 57
Sistema plurijurídico. O que é um sistema plurijurídico: a Bolívia, p. 84
Sistemas monojurídicos descentralizados, p. 60
Superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo, p. 17
Superando hegemonias, p. 35

T

Tribunais Internacionais e os Tribunais Plurinacionais, p. 88

U

União Europeia. Em que medida a grande novidade do final do século XX, a União Europeia, rompe com o dispositivo moderno? A União Europeia reproduz o sistema moderno, p. 27
Uniformização à pluralidade, p. 17