Perfil do autor

LEANDRO GARCIA MACHADO

LEANDRO GARCIA MACHADO QUALIFICAÇÃONascimento: 30/03/1979 Naturalidade: Porto Alegre/RSIdentidade: 4.636.204 SSP/SC CPF: 924.943.070-15Endereço Profissional: Rua Manoel Leopoldo Rocha 765, Centro, Navegantes/SCTelefones: (48) 99634-9796Endereço eletrônico: leandrogovinda@yahoo.com.brESCOLARIDADEMaster in Law (LLM), Universidade George Washington, Washington D.C., EUA Período: janeiro/2021 a abril/2021 (suspenso devido à pandemia)Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário com Formação para o Magistério SuperiorConvênio Universidade do Sul de Santa Catarina e Rede de Ensino Luiz Flávio GomesPeríodo: abril/2008 a agosto/2009Nível Superior – DireitoUniversidade Federal de Santa CatarinaPeríodo: 1998/2003DADOS PROFISSIONAISCargo atualPromotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (22/11/2013)Local: 3ª Promotoria de Justiça em NavegantesProfessor da Escola Superior do Ministério Público (licenciado)Disciplinas Direito Tributário e Sonegação FiscalLocal: FlorianópolisAtividades anteriores:Procurador da Fazenda Nacional (maio/2007 – novembro/2013)Auditor-Fiscal da Receita Federal (maio/2004 – maio/2007)Técnico da Receita Federal (mar/2003 – maio/2004)Escriturário do Banco do Brasil (mar/2000 – jan/2002)Pesquisador do CNPq – Projeto de Iniciação Científica (ago/1998 – mar/2000)Funções de ConfiançaProcurador Seccional da Fazenda Nacional em Itajaí/SC (junho/2008 - novembro/2008)Procurador-Seccional Substituto da Fazenda Nacional em Lages/SC (maio/2007 – junho/2008)Inspetor Substituto da Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul/SC (fev/2007 – maio/2007)Chefe do Setor de Administração Tributária da Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul/SC (fev/2007 – maio/2007)Chefe-substituto do Setor de Administração Tributária da Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul/SC (jul/2004 – fev/2007)TRABALHOS ESCRITOSMonografias (à disposição) O controle de legalidade da Advocacia-Geral da União sobre os atos praticados pela administração pública (out/2009) Elisão tributária e negócio jurídico indireto (dez/2002) PublicaçõesGOVINDA, Leandro G. M. Crítica à criminalização das aglomerações de pessoas durante a pandemia. Meu site jurídico e Editora Juspodivm. 10 set. 2020. Disponível em https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2020/09/10/critica-criminalizacao-das-aglomeracoes-de-pessoas-durante-pandemia/. Acesso em 20 set. 2020.GOVINDA, Leandro G. M.. O risco das cláusulas genéricas nos termos de ajuste de conduta. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5869, 27 jul. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/61202. Acesso em: 24 ago. 2019.GOVINDA, Leandro G. M.. Revisitando a Súmula Vinculante n. 24. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5147, 4 ago. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/57928. Acesso em: 25 ago. 2019.GOVINDA, Leandro G. M. Concurso público: a experiência de quem já foi aprovado. Ribeirão Preto: IELD, 2015.MACHADO, Leandro Garcia. A polêmica sobre a falsidade ideológica das faturas nas importações. Revista Tributária e de Finanças Públicas – RTFP, São Paulo, ano 20, n. 106, p. 335/350, set./out. 2012.MACHADO, Leandro Garcia. Tributos e penalidades no despacho antecipado de mercadorias a granel. Revista Tributária e de Finanças Públicas – RTFP, São Paulo, ano 14, n. 70, p. 253-266, set./out. 2006.MACHADO, Leandro Garcia. Controle sobre as operações por conta e ordem de terceiros nos regimes aduaneiros especiais. Revista Tributária e de Finanças Públicas – RTFP, São Paulo, ano 13, n. 60, p. 304-314, jan./fev. 2005. Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT, Belo Horizonte, ano 3, n. 18, p. 133-145, nov./dez. 2005. CURSOSUCI – UNIVERSITY OF CALIFORNIA, IRVINEChemerinsky on constitutional law – individual rights and libertiesMaio/2018USC – UNIVERSITY OF SOUTHERN CALIFORNIA, GOULD SCHOOL OF LAWSummer law & english programJulho-Agosto/2017PENN – UNIVERSITY OF PENNSYLVANIAIntroduction to key constitutional concepts and Supreme Court casesDezembro/2016YALE UNIVERSITYAmerica’s unwritten ConstitutionMarço/2016PENN LAW – UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA LAW SCHOOLAn introduction to american lawAbril/2015PENN – UNIVERSITY OF PENNSYLVANIARevolutionary ideas: an introduction to legal and political philosophyDezembro/2014UNIVERSITY OF LONDONEnglish common law: structure and principlesSetembro/2014Navegantes (SC), fevereiro de 2022.Leandro Garcia Machado

Obras publicadas

Capa do livro: Lei de Execução Penal Comentada, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Lei de Execução Penal Comentada

4ª Edição - Revista e AmpliadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978853629988-4Páginas: 608Publicado em: 06/07/2022

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Capa do livro: Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral

 Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978853629664-7Páginas: 616Publicado em: 18/03/2022

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