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Confira todos as notícias ou faça uma pesquisa por título ou autor!

por:Juruá Editora

em 10/09/2025

STJ entende que ação executiva não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

ler notícia Processo Civil Direito Arbitral

por:Juruá Editora

em 09/09/2025

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido, decide STJ

ler notícia Consumidor Processo Civil

por:Juruá Editora

em 09/09/2025

STJ fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica

ler notícia Violência Doméstica

por:Juruá Editora

em 04/09/2025

STJ entende que reprodução de acusação criminal em artigo científico não configura abuso direito, se configuradas a boa-fé e a finalidade acadêmica

ler notícia Advogado Direito Civil

por:Juruá Editora

em 03/09/2025

Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel, decide STJ

ler notícia Processo Civil

por:Juruá Editora

em 03/09/2025

Penhora prévia é etapa obrigatória e estruturante do processo executivo, decide STJ

ler notícia Processo Civil

por:Juruá Editora

em 03/09/2025

Enviado à sanção presidencial o projeto de lei que dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital)

ler notícia Criança e Adolescente Direito Digital

MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER

por:MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER

em 02/09/2024

Reviravolta inédita do STF afeta revisão da vida toda e preocupa aposentados

ler notícia Previdenciário

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