Resolução de Sociedade e Avaliação do Patrimônio na Apuração de Haveres ou Deveres

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 23

Capítulo 1 RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO OU UM ACIONISTA, p. 25

1.1 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 25

1.2 DISSOLUÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADES, p. 29

1.2.1 Dissolução Total e sua Liquidação, p. 29

1.3 RESOLUÇÃO EM RELAÇÃO A UM SÓCIO OU ACIONISTA, p. 32

1.3.1 Pela Vontade Unilateral (Dissidência ou Falta de Affectio), p. 33

1.3.1.1 A vontade unilateral nas sociedades anônimas, p. 33

1.3.1.1.1 Por vontade de sócios quando da não realização do fim social, p. 34

1.3.1.1.2 Não terá direito de retirada, por vontade de acionista quando da existência de liquidez e dispersão no mercado das ações, p. 37

1.3.1.1.3 Apuração de haveres em sociedade anônima de capital fechado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil, inciso XX, art. 5º e art. 170, p. 38

1.3.1.2 A vontade unilateral nas demais sociedades, com ênfase nas limitadas, p. 43

1.3.2 Pelo Decesso de Sócio, p. 45

1.3.2.1 A resolução de sociedade pelo decesso ou separação do cônjuge de sócio, p. 47

1.3.3 Pela Falência, p. 50

1.3.4 Pela Liquidação das Quotas/Execução, p. 52

1.3.5 Expulsão ou Exclusão de um Sócio, p. 53

1.3.5.1 Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração, p. 55

1.3.5.2 Sócio minoritário, p. 58

1.3.6 A Teoria Pura da Contabilidade na Valorimetria dos Haveres, p. 58

1.4 LIQUIDAÇÃO DAS QUOTAS DO SÓCIO, p. 64

1.5 AÇÃO DE SUPERAÇÃO DE IMPASSE ENTRE SÓCIOS, p. 72

1.6 PEDIDO CONTRAPOSTO PARA COMPENSAR O VALOR DOS HAVERES, p. 73

1.7 APURAÇÃO DE HAVERES OU DEVERES COM A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 74

Capítulo 2 AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA, p. 81

2.1 A ULTRA VIRES DOCTRINE DEVE SER CONSIDERADA NA AVALIAÇÃO CONTÁBIL DO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, p. 84

2.2.1 A Prova do Valor dos Haveres Junto à Inicial, CPC/2015, Art. 472; e na Fase da Perícia Contábil, CPC/2015, Arts. 156 e 465, p. 99

2.2.2 A Prova Testemunho Técnico, p. 104

2.3 OS PONTOS A SEREM RASTREADOS NA AVALIAÇÃO, p. 109

2.3.1 O Planejamento, p. 110

2.3.2 Documentos e Livros, p. 111

2.3.3 O Fluxo de Caixa Descontado, p. 114

2.3.4 Súmula do Enunciado Científico: a Diferença entre Balanço Especial e o Fluxo de Caixa Descontado, p. 117

2.3.5 Balanço Especial e a Posição Majoritária dos Tribunais - Jurisprudência, p. 118

2.4 O VALOR DE MERCADO E O VALOR CORRENTE VENAL, p. 121

2.4.1 A Teoria do Valor na Ciência da Contabilidade, p. 123

2.4.2 O Valor de Utilidade de um Bem à Luz da Teoria do Valor, p. 125

2.5 A AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, p. 128

2.5.1 O Valor dos Ativos, p. 132

2.5.2 O Valor do Passivo, p. 140

2.5.3 A Carteira de Fregueses e a Marca, p. 142

2.5.4 A Situação do Capital Social Não Integralizado, p. 144

2.5.5 Patrimônio Líquido pelo Valor de Mercado, p. 145

2.5.6 A Valorimetria dos Haveres ou Deveres à Luz do Preço de Saída, Art. 606 do CPC/2015, p. 146

2.5.6.1 Critério de avaliação e composição do ativo, p. 148

2.5.6.2 Critério de avaliação e composição do passivo, p. 157

2.5.6.2.1 Classificação de riscos no passivo, p. 163

2.5.6.3 Conclusões sobre a modulação dos critérios de avaliação e composição do balanço de determinação, p. 166

2.5.7 O Controle da Eficiência da Prova dos Haveres ou Deveres, p. 168

2.6 O VALOR DO FUNDO DE COMÉRCIO, p. 169

2.6.1 Conceito do Fundo de Comércio - Goodwill, p. 176

2.6.2 Métodos de Avaliação do Goodwill, p. 178

2.6.2.1 Avaliação do fundo de comércio pelo método holístico, p. 181

2.6.2.2 Valorimetria do fundo de comércio data-base ou a da geração de lucros futuros, p. 199

2.6.2.2.1 Preço intrínseco do fundo de comércio, p. 199

2.6.2.2.2 Preço extrínseco do fundo de comércio, p. 199

2.6.3 O Fundo de Comércio ou Goodwill Negativo, p. 200

2.6.4 Outras Considerações sobre o Fundo de Comércio ou Goodwill, p. 202

2.6.4.1 Sociedades do gênero simples, p. 207

2.6.4.1.1 Fundo individual econômico, p. 211

2.6.4.2 Sociedades do gênero empresarial, p. 211

2.7 O VALOR DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO A VALORES DE MERCADO, p. 218

2.7.1 Aspectos Tributários na Devolução dos Haveres, p. 218

2.8 A PARTE ILÍQUIDA, DEMONSTRAÇÃO DO VALOR SEGREGADO POR ORIGEM DA CONTINGÊNCIA, p. 220

2.9 A CAPACIDADE DE PAGAR OS HAVERES OU DEVERES, p. 222

2.9.1 Valor de Referência para os Critérios Valorimétricos da Capacidade de Pagamento de Haveres, p. 223

2.9.1.1 O fluxo de caixa como paradigma para avaliar a capacidade de pagar os haveres, p. 226

2.9.1.2 Epicentro da capacidade de se pagar os haveres, p. 227

2.9.2 Hierarquia para Pagamento de Haveres, p. 228

Capítulo 3 CAUSAS QUE PODEM GERAR FALTA DE SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E QUE DEVEM SER OBSERVADAS ANTES DO BALANÇO ESPECIAL PARA A RESOLUÇÃO DE QUOTAS DE SÓCIOS QUE SE DESPEDEM, p. 231

3.1 IMPERÍCIA, p. 231

3.2 DESÍDIA, p. 232

3.3 FRAUDE, p. 232

3.4 CONLUIO, p. 236

3.5 RESPONSABILIDADE DO CONTADOR, p. 236

Capítulo 4 ALÇADAS, RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES DO PERITO CONTÁBIL, p. 241

4.1 PERITO JUDICIAL, p. 241

4.1.1 A Perícia Consensual, p. 243

4.1.2 Perito Especialista em Apuração de Haveres, p. 244

4.2 DEVER DE FAZER DILIGÊNCIAS E DE PRODUZIR PROVAS, p. 244

4.3 LAUDO PERICIAL CONTÁBIL, p. 248

4.4 LABORATÓRIO DE PERÍCIA CONTÁBIL FORENSE-ARBITRAL, p. 257

4.4.1 Método Científico, p. 261

4.4.2 Análises Técnicas, p. 262

4.4.3 Análises Científicas, p. 263

4.4.3.1 O regime principiológico da análise científica, p. 263

Capítulo 5 BALANÇO ESPECIAL PARA A APURAÇÃO DE HAVERES, p. 269

5.1 DIFICULDADES E LIMITES PERICIAIS, p. 269

5.2 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS, CIÊNCIA E POLÍTICA, p. 271

5.3 A DATA-BASE PARA O BALANÇO DE DETERMINAÇÃO, p. 275

5.4 BALANÇO ESPECIAL OU DE DETERMINAÇÃO, p. 275

5.4.1 Balanço Especial, p. 275

5.4.2 Conteúdo e Estrutura do Balanço de Determinação, p. 276

5.4.2.1 Representação do patrimônio líquido no balanço de determinação ou especial, p. 281

5.4.2.2 Patrimônio líquido "certezas", p. 282

5.4.2.3 Patrimônio ilíquido "incertezas", p. 282

5.4.3 Notas Explicativas do Balanço Especial, p. 282

5.4.4 A Parte Incontrovertida dos Haveres, p. 285

5.5 A PROVA CABAL RELATIVA AOS VALORES DOS HAVERES, p. 286

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 289

REFERÊNCIAS, p. 293

A

• Abreviatura. Rol de abreviaturas e siglas, p. 23
• Ação de superação de impasse entre sócios, p. 72
• Acionista. Resolução da sociedade em relação a um sócio ou um acionista, p. 25
• Administração. Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração, p. 55
• Alçadas, responsabilidades e limitações do perito contábil, p. 241
• Análise científica. Regime principiológico da análise científica, p. 263
• Análises científicas, p. 263
• Análises técnicas, p. 262
• Apuração de haveres. Perito especialista em apuração de haveres, p. 244
• Apuração de haveres. Balanço especial para a apuração de haveres, p. 269
• Avaliação contábil. Ultra vires doctrine deve ser considerada na avaliação contábil do patrimônio da sociedade empresária, p. 84
• Avaliação do fundo de comércio pelo método holístico, p. 181
• Avaliação do patrimônio de sociedade empresária, p. 81
• Avaliação patrimonial, p. 128
• Avaliação patrimonial. Classificação de riscos no passivo, p. 163
• Avaliação patrimonial. Conclusões sobre a modulação dos critérios de avaliação e composição do balanço de determinação, p. 166
• Avaliação patrimonial. Controle da eficiência da prova dos haveres ou deveres, p. 168
• Avaliação patrimonial. Critério de avaliação e composição do ativo, p. 148
• Avaliação patrimonial. Critério de avaliação e composição do passivo, p. 157
• Avaliação patrimonial. Valorimetria dos haveres ou deveres à luz do preço de saída, art. 606 do CPC/2015, p. 146
• Avaliação. Pontos a serem rastreados na avaliação, p. 109

B

• Balanço de determinação. Conteúdo e estrutura do balanço de determinação, p. 276
• Balanço de determinação. Data-base para o balanço de determinação, p. 275
• Balanço de determinação. Representação do patrimônio líquido no balanço de determinação ou especial, p. 281
• Balanço especial, p. 275
• Balanço especial e a posição majoritária dos tribunais - jurisprudência, p. 118
• Balanço especial ou de determinação, p. 275
• Balanço especial para a apuração de haveres, p. 269
• Balanço especial. Notas explicativas do balanço especial, p. 282
• Bem. Valor de utilidade de um bem à luz da teoria do valor, p. 125

C

• Capacidade de pagar os haveres ou deveres, p. 222
• Capital social não integralizado. Situação, p. 144
• Carteira de fregueses e a marca, p. 142
• Ciência. Princípios contábeis, ciência e política, p. 271
• Conceito do fundo de comércio - goodwill, p. 176
• Conluio, p. 236
• Considerações finais, p. 289
• Contabilidade. Princípios contábeis, ciência e política, p. 271
• Contabilidade. Teoria do valor na ciência da contabilidade, p. 123
• Contabilidade. Teoria pura da contabilidade na valorimetria dos haveres, p. 58
• Contador. Responsabilidade do contador, p. 236

D

• Data-base para o balanço de determinação, p. 275
• Decesso. Pelo decesso de sócio, p. 45
• Decesso. Resolução de sociedade pelo decesso ou separação do cônjuge de sócio, p. 47
• Desídia, p. 232
• Dever de fazer diligências e de produzir provas, p. 244
• Devolução de haveres. Aspectos tributários na devolução dos haveres, p. 218
• Diligências. Dever de fazer diligências e de produzir provas, p. 244
• Dissolução conjugal. Resolução de sociedade pelo decesso ou separação do cônjuge de sócio, p. 47
• Dissolução judicial de sociedades, p. 29
• Documentos e livros, p. 111

E

• Epicentro da capacidade de se pagar os haveres, p. 227
• Expulsão ou exclusão de um sócio, p. 53

F

• Falência, p. 50
• Fluxo de caixa como paradigma para avaliar a capacidade de pagar os haveres, p. 226
• Fluxo de caixa descontado, p. 114
• Fluxo de caixa. Súmula do enunciado científico: a diferença entre balanço especial e o fluxo de caixa descontado, p. 117
• Fraude, p. 232
• Freguês. Carteira de fregueses e a marca, p. 142
• Fundo de comércio. Avaliação do fundo de comércio pelo método holístico, p. 181
• Fundo de comércio. Conceito do fundo de comércio - goodwill, p. 176
• Fundo empresarial ou goodwill negativo, p. 200
• Fundo empresarial. Outras considerações sobre o fundo empresarial ou goodwill, p. 202
• Fundo empresarial. Valor, p. 169

G

• Gestão. Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração, p. 55
• Goodwill negativo. Fundo empresarial ou goodwill negativo, p. 200
• Goodwill. Conceito do fundo de comércio - goodwill, p. 176
• Goodwill. Métodos de avaliação do goodwill, p. 178
• Goodwill. Outras considerações sobre o fundo empresarial ou goodwill, p. 202

H

• Haveres. Parte incontrovertida dos haveres, p. 285
• Haveres. Prova do valor dos haveres, p. 99
• Haveres. Prova do valor dos haveres junto à inicial, CPC/2015, art. 472; e na fase da perícia contábil, CPC/2015, arts. 156 e 465, p. 99
• Hierarquia para pagamento de haveres, p. 228

I

• Imperícia, p. 231

J

• Jurisprudência. Balanço especial e a posição majoritária dos tribunais - jurisprudência, p. 118

L

• Laboratório de perícia contábil forense-arbitral, p. 257
• Laudo pericial contábil, p. 248
• Liquidação das quotas do sócio, p. 64
• Liquidação das quotas/execução, p. 52

M

• Marca. Carteira de fregueses e a marca, p. 142
• Mercado. Valor de mercado e o valor corrente venal, p. 121
• Mercado. Valor do patrimônio líquido a valores de mercado, p. 218
• Método científico, p. 261
• Métodos de avaliação do goodwill, p. 178

P

• Parte ilíquida, demonstração do valor segregado por origem da contingência, p. 220
• Patrimônio ilíquido "incertezas", p. 282
• Patrimônio líquido pelo valor de mercado, p. 145
• Patrimônio líquido "certezas", p. 282
• Patrimônio líquido. Valor do patrimônio líquido a valores de mercado, p. 218
• Pedido contraposto para compensar o valor dos haveres, p. 73
• Perícia consensual, p. 243
• Perícia contábil forense-arbitral. Laboratório de perícia contábil forense-arbitral, p. 257
• Perícia. Dificuldades e limites periciais, p. 269
• Perito contábil. Alçadas, responsabilidades e limitações do perito contábil, p. 241
• Perito especialista em apuração de haveres, p. 244
• Perito judicial, p. 241
• Planejamento, p. 110
• Política. Princípios contábeis, ciência e política, p. 271
• Pontos a serem rastreados na avaliação, p. 109
• Princípios contábeis, ciência e política, p. 271
• Prova cabal relativa aos valores dos haveres, p. 286
• Prova do valor dos haveres, p. 97
• Prova do valor dos haveres junto à inicial, CPC/2015, art. 472; e na fase da perícia contábil, CPC/2015, arts. 156 e 465, p. 99
• Prova testemunho técnico, p. 104
• Provas. Dever de fazer diligências e de produzir provas, p. 244

Q

• Quotas. Liquidação das quotas do sócio, p. 64

R

• Referências, p. 293
• Regime principiológico da análise científica, p. 263
• Resolução da sociedade em relação a um sócio ou um acionista, p. 25
• Resolução da sociedade em relação a um sócio ou um acionista. Escorço histórico, p. 25
• Resolução de sociedade pelo decesso ou separação do cônjuge de sócio, p. 47
• Resolução em relação a um sócio ou acionista. Apuração de haveres em sociedade anônima de capital fechado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil, inciso XX, art. 5º e art. 170, p. 38
• Resolução em relação a um sócio ou acionista. Não terá direito de retirada, por vontade de acionista quando da existência de liquidez e dispersão no mercado das ações, p. 37
• Resolução em relação a um sócio ou acionista. Por vontade de sócios quando da não realização do fim social, p. 34
• Responsabilidade do contador, p. 236
• Responsabilidade. Alçadas, responsabilidades e limitações do perito contábil, p. 241
• Rol de abreviaturas e siglas, p. 23

S

• Segurança e confiabilidade. Causas que podem gerar falta de segurança e confiabilidade nas informações contábeis e que devem ser observadas antes do balanço especial para a resolução de quotas de sócios que se despedem, p. 231
• Sigla. Rol de abreviaturas e siglas, p. 23
• Situação do capital social não integralizado, p. 144
• Sociedade anônima. Vontade unilateral nas sociedades anônimas, p. 33
• Sociedade. Dissolução judicial de sociedades, p. 29
• Sociedade. Dissolução total e sua liquidação, p. 29
• Sociedade. Pela vontade unilateral (dissidência ou falta de affectio), p. 33
• Sociedade. Resolução da sociedade em relação a um sócio ou um acionista, p. 25
• Sociedade. Resolução em relação a um sócio ou acionista, p. 32
• Sociedade. Vontade unilateral nas demais sociedades, com ênfase nas limitadas, p. 43
• Sociedades do gênero empresarial, p. 211
• Sociedades do gênero simples, p. 207
• Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração, p. 55
• Sócio minoritário, p. 58
• Sócio. Resolução da sociedade em relação a um sócio ou um acionista, p. 25
• Súmula do enunciado científico: a diferença entre balanço especial e o fluxo de caixa descontado, p. 117

T

• Teoria do valor. Valor de utilidade de um bem à luz da teoria do valor, p. 125
• Teoria do valor na ciência da contabilidade, p. 123
• Teoria pura da contabilidade na valorimetria dos haveres, p. 58
• Testemunho técnico. Prova testemunho técnico, p. 104

U

• Ultra vires doctrine deve ser considerada na avaliação contábil do patrimônio da sociedade empresária, p. 84
• Utilidade. Valor de utilidade de um bem à luz da teoria do valor, p. 125

V

• Valor. Teoria do valor na ciência da contabilidade, p. 123
• Valor corrente venal. Valor de mercado e o valor corrente venal, p. 121
• Valor de mercado e o valor corrente venal, p. 121
• Valor de mercado. Patrimônio líquido pelo valor de mercado, p. 145
• Valor de referência para os critérios valorimétricos da capacidade de pagamento de haveres, p. 223
• Valor de utilidade de um bem à luz da teoria do valor, p. 125
• Valor do fundo de comércio. Fundo individual econômico, p. 211
• Valor do fundo de comércio. Preço extrínseco do fundo de comércio, p. 199
• Valor do fundo de comércio. Preço intrínseco do fundo de comércio, p. 199
• Valor do fundo de comércio. Valorimetria do fundo de comércio data-base ou a da geração de lucros futuros, p. 199
• Valor do fundo empresarial, p. 169
• Valor do passivo, p. 140
• Valor do patrimônio líquido a valores de mercado, p. 218
• Valor dos ativos, p. 132
• Valor segregado. Parte ilíquida, demonstração do valor segregado por origem da contingência, p. 220
• Valorimetria dos haveres. Teoria pura da contabilidade na valorimetria dos haveres, p. 58
• Vontade unilateral nas demais sociedades, com ênfase nas limitadas, p. 43
• Vontade unilateral nas sociedades anônimas, p. 33