Apuração de Haveres em Processo Judicial - Teoria e Prática

Capítulo 1 INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APURAÇÃO DE HAVERES EM PROCESSO JUDICIAL (1995-2025), p. 17

1.1 INTRODUÇÃO GERAL, p. 17

1.2 RETROSPECTO HISTÓRICO (1995-2005): O PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO DAS PRÁTICAS PERICIAIS EM APURAÇÃO DE HAVERES, p. 18

1.3 PERÍODO DE TRANSIÇÃO (2005-2015): A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL E A BUSCA POR PADRONIZAÇÃO, p. 21

1.4 PERÍODO CONTEMPORÂNEO (2015-2025): A CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA COM O CPC/2015 E A NBC ITP 01, p. 23

Capítulo 2 O ARCABOUÇO NORMATIVO DA PERÍCIA CONTÁBIL: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E ATUAL, p. 25

2.1 O QUADRO NORMATIVO ATUAL: NBC TP01(R2) E NBC PP01(R2), p. 26

2.2 O ARCABOUÇO NORMATIVO DA ÉPOCA (2004), p. 28

2.2.1 Resolução CFC Nº 750/1993 - Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, p. 28

2.2.2 NBC T 13 - Da Perícia Contábil, p. 30

2.2.3 NBC P 2 - Normas Profissionais do Perito Contábil, p. 31

2.3 A LINHA EVOLUTIVA DAS NORMAS, p. 32

2.4 O PERITO DIANTE DO CONFLITO ENTRE CONTRATO SOCIAL E NORMA LEGAL, p. 35

2.5 A RESPONSABILIDADE DO PERITO NA APURAÇÃO DE HAVERES, p. 36

Capítulo 3 NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC ITP 01: APURAÇÃO DE HAVERES, p. 39

3.1 INTRODUÇÃO À NBC ITP 01, p. 39

3.2 DEFINIÇÕES TÉCNICAS FUNDAMENTAIS, p. 40

3.3 MÉTODOS DE APURAÇÃO DE HAVERES SOB A ÓTICA DA NORMA, p. 43

3.3.1 Balanço de Determinação: O Método Preferencial, p. 43

3.3.2 Valor Patrimonial Contábil (VPC): Uma Aplicação Restrita, p. 44

3.3.3 Fluxo de Caixa Descontado (FCD): Um Método Efetivo com Contrapontos Jurisprudenciais, p. 48

3.4 PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E A CONEXÃO COM A NBC TP 01, p. 53

3.5 DESAFIOS PRÁTICOS NA APLICAÇÃO DO BALANÇO DE DETERMINAÇÃO, p. 54

3.6 APROFUNDAMENTO TEÓRICO: A DETERMINAÇÃO DA TAXA DE DESCONTO, p. 55

Capítulo 4 DISPOSIÇÕES LEGAIS E JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL, p. 57

4.1 DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO CIVIL (LEI Nº 10.406/2002), p. 57

4.2 DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015), p. 58

4.3 JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), p. 60

4.3.1 O Balanço de Determinação como Critério Legal (REsp 1.877.331/SP), p. 60

4.3.2 A Data-Base da Apuração e o Prazo de 60 Dias (RESP 1.602.240/MG), p. 61

4.4 JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG), p. 62

4.4.1 O Procedimento Bifásico da Ação de Dissolução, p. 62

4.5 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO, p. 63

Capítulo 5 ESTUDO DE CASO 1 (2004) - ANÁLISE DA PRÁTICA PERICIAL SOB A ÉGIDE DA DOUTRINA E NORMAS DA ÉPOCA, p. 65

5.1 APRESENTAÇÃO DO CASO E O CONTEXTO DECISÓRIO, p. 65

5.2 CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES EM 2004 (NBC T 13 E NBC P 2), p. 66

5.3 A FUNDAMENTAÇÃO NA DOUTRINA E NOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS DA ÉPOCA, p. 67

5.4 O MÉTODO DE APURAÇÃO: UM BALANÇO DE DETERMINAÇÃO EM SUA ESSÊNCIA, p. 68

5.5 CONCLUSÃO: UM LAUDO EM CONFORMIDADE COM SEU TEMPO, p. 68

Capítulo 6 ESTUDO DE CASO 2 (2024) - A PRÁTICA PERICIAL NA ERA DA INFORMAÇÃO E DA NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA, p. 71

6.1 APRESENTAÇÃO DO CASO E O DESAFIO CONTEMPORÂNEO, p. 71

6.2 ALINHAMENTO COM O ARCABOUÇO NORMATIVO VIGENTE (NBC TP 01, PP 01 E ITP 01), p. 72

6.3 A EVOLUÇÃO METODOLÓGICA: DO AJUSTE PATRIMONIAL À AVALIAÇÃO DE INTANGÍVEIS, p. 73

6.4 A SÍNTESE SOFISTICADA: USANDO O FLUXO DE CAIXA DESCONTADO PARA CONSTRUIR O BALANÇO DE DETERMINAÇÃO, p. 75

6.5 CONCLUSÃO: A PERÍCIA COMO REFLEXO DA ECONOMIA E DO DIREITO, p. 76

Capítulo 7 ALINHAMENTO NORMATIVO - CONFORMIDADE COM NBC TP 01, NBC PP 01 E NBC ITP 01, p. 77

7.1 A IMPORTÂNCIA DA CONFORMIDADE NORMATIVA, p. 77

7.2 ANÁLISE DE CONFORMIDADE COM A NBC TP 01 (NORMA TÉCNICA), p. 78

7.3 ANÁLISE DE CONFORMIDADE COM A NBC PP 01 (NORMA PROFISSIONAL), p. 78

7.4 ANÁLISE DE CONFORMIDADE COM A NBC ITP 01 (NORMA ESPECÍFICA DE APURAÇÃO DE HAVERES), p. 79

7.5 CONCLUSÃO: A NORMA COMO GUIA PARA A JUSTIÇA, p. 81

GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS, p. 83

REFERÊNCIAS, p. 85

APÊNDICE, p. 87

1º CASO - CAPÍTULO 5 — 2004, p. 89

2º CASO — CAPÍTULO 6 — 2024, p. 109

APURAÇÃO DO VALOR INTANGÍVEL DE UMA CLIENTELA, p. 111

1 INTRODUÇÃO, p. 111

2 DESENVOLVIMENTO, p. 112

2.1 FUNDO DE COMÉRCIO (GOODWILL), p. 112

2.2 AVALIAÇÃO POR FLUXO DE CAIXA DESCONTADO (FCD), p. 114

2.3 CLIENTELA, p. 116

3 ESTUDO DE CASO, p. 117

3.1 INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA, p. 117

3.2 APURAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PELO FUNDO DE COMÉRCIO (GOODWILL) - VALOR DA CLIENTELA, p. 119

3.2.1 Fundamentação sobre Fundo de Comércio (Goodwill) e Valor da Clientela, p. 120

4 CONCLUSÃO, p. 133

A

• Ação de Dissolução. O Procedimento Bifásico da Ação de Dissolução, p. 62
• Ajuste patrimonial. A evolução metodológica: do ajuste patrimonial à avaliação de intangíveis, p. 73
• Alinhamento com o arcabouço normativo vigente (NBC TP 01, PP 01 e ITP 01), p. 72
• Alinhamento normativo - conformidade com NBC TP 01, NBC PP 01 e NBC ITP 01, p. 77
• Análise da prática pericial. Estudo de caso 1 (2004) - análise da prática pericial sob a égide da doutrina e normas da época, p. 65
• Análise de conformidade com a NBC ITP 01 (norma específica de apuração de haveres), p. 79
• Análise de conformidade com a NBC PP 01 (norma profissional), p. 78
• Análise de conformidade com a NBC TP 01 (norma técnica), p. 78
• Apêndice, p. 87
• Aplicação Restrita. Valor Patrimonial Contábil (VPC): uma Aplicação Restrita, p. 44
• Apresentação do caso e o contexto decisório, p. 65
• Apresentação do caso e o desafio contemporâneo, p. 71
• Aprofundamento teórico: a determinação da taxa de desconto, p. 55
• Apuração da indenização pelo fundo de comércio (goodwill) - valor da clientela, p. 119
• Apuração de haveres. A responsabilidade do perito na apuração de haveres, p. 36
• Apuração de haveres. Métodos de apuração de haveres sob a ótica da norma, p. 43
• Apuração de haveres. Norma brasileira de contabilidade - NBC ITP 01: apuração de haveres, p. 39
• Apuração de haveres. Retrospecto histórico (1995-2005): o período de consolidação das práticas periciais em apuração de haveres, p. 18
• Apuração do valor intangível de uma clientela, p. 111
• Arcabouço normativo da perícia contábil: uma perspectiva histórica e atual, p. 25
• Arcabouço normativo da época (2004), p. 28
• Arcabouço normativo vigente. Alinhamento com o arcabouço normativo vigente (NBC TP 01, PP 01 e ITP 01), p. 72
• Avaliação de intangíveis. A evolução metodológica: do ajuste patrimonial à avaliação de intangíveis, p. 73
• Avaliação por fluxo de caixa descontado (FCD), p. 114

B

• Balanço de Determinação como Critério Legal (REsp 1.877.331/SP), p. 60
• Balanço de determinação. A síntese sofisticada: usando o fluxo de caixa descontado para construir o balanço de determinação, p. 75
• Balanço de determinação. Desafios práticos na aplicação do balanço de determinação, p. 54
• Balanço de determinação. O método de apuração: um balanço de determinação em sua essência, p. 68
• Balanço de Determinação: o Método Preferencial, p. 43

C

• Clientela, p. 116
• Código Civil. Disposições do código civil (Lei nº 10.406/2002), p. 57
• Código de processo civil. Disposições do código de processo civil (Lei nº 13.105/2015), p. 58
• Conclusão, p. 133
• Conclusão do capítulo 4, p. 63
• Conclusão: a norma como guia para a justiça, p. 81
• Conclusão: a perícia como reflexo da economia e do direito, p. 76
• Conclusão: um laudo em conformidade com seu tempo, p. 68
• Conformidade com as normas vigentes em 2004 (NBC t 13 e NBC p 2), p. 66
• Conformidade normativa. A importância da conformidade normativa, p. 77
• Consolidação normativa. Período contemporâneo (2015-2025): a consolidação normativa com o CPC/2015 e a NBC ITP 01, p. 23
• Contexto decisório. Apresentação do caso e o contexto decisório, p. 65
• Contrapontos jurisprudenciais. Fluxo de caixa descontado (FCD): um método efetivo com contrapontos jurisprudenciais, p. 48
• Contrato social. O perito diante do conflito entre contrato social e norma legal, p. 35
• CPC/2015. Período contemporâneo (2015-2025): a consolidação normativa com o CPC/2015 e a NBC ITP 01, p. 23
• Critério legal. O balanço de determinação como critério legal (REsp 1.877.331/SP), p. 60

D

• Data-base da apuração e o prazo de 60 dias (REsp 1.602.240/mg), p. 61
• Definições técnicas fundamentais, p. 40
• Desafio contemporâneo. Apresentação do caso e o desafio contemporâneo, p. 71
• Desafios práticos na aplicação do balanço de determinação, p. 54
• Desenvolvimento. Apuração do valor intangível de uma clientela, p. 112
• Direito. Conclusão: a perícia como reflexo da economia e do direito, p. 76
• Disposições do código civil (Lei nº 10.406/2002), p. 57
• Disposições do código de processo civil (Lei nº 13.105/2015), p. 58
• Disposições legais e jurisprudência aplicável, p. 57
• Doutrina e normas da época. Estudo de caso 1 (2004) - análise da prática pericial sob a égide da doutrina e normas da época, p. 65

E

• Economia. Conclusão: a perícia como reflexo da economia e do direito, p. 76
• Era da informação. Estudo de caso 2 (2024) - a prática pericial na era da informação e da normatização específica, p. 71
• Estudo de caso, p. 117
• Estudo de caso 1 (2004) - análise da prática pericial sob a égide da doutrina e normas da época, p. 65
• Estudo de caso 2 (2024) - a prática pericial na era da informação e da normatização específica, p. 71
• Evolução histórica. Introdução e evolução histórica da apuração de haveres em processo judicial (1995-2025), p. 17
• Evolução metodológica: do ajuste patrimonial à avaliação de intangíveis, p. 73

F

• FCD. Avaliação por fluxo de caixa descontado (FCD), p. 114
• FCD. Fluxo de caixa descontado (FCD): um método efetivo com contrapontos jurisprudenciais, p. 48
• Fluxo de caixa descontado (FCD): um método efetivo com contrapontos jurisprudenciais, p. 48
• Fluxo de caixa descontado. A síntese sofisticada: usando o fluxo de caixa descontado para construir o balanço de determinação, p. 75
• Fundamentação na doutrina e nos princípios contábeis da época, p. 67
• Fundamentação sobre fundo de comércio (goodwill) e valor da clientela, p. 120
• Fundo de comércio. Apuração da indenização pelo fundo de comércio (goodwill) - valor da clientela, p. 119
• Fundo de comércio. Fundamentação sobre fundo de comércio (goodwill) e valor da clientela, p. 120

G

• Glossário de termos técnicos, p. 83
• Goodwill. Apuração da indenização pelo fundo de comércio (goodwill) - valor da clientela, p. 119
• Goodwill. Fundamentação sobre fundo de comércio (goodwill) e valor da clientela, p. 120
• Goodwill. Fundo de comércio (goodwill), p. 112
• Guia para a justiça. Conclusão: a norma como guia para a justiça, p. 81

I

• Importância da conformidade normativa, p. 77
• Informações sobre a empresa, p. 117
• Introdução à NBC ITP 01, p. 39
• Introdução e evolução histórica da apuração de haveres em processo judicial (1995-2025), p. 17
• Introdução geral, p. 17
• Introdução. Apuração do valor intangível de uma clientela, p. 111

J

• Jurisprudência aplicável. Disposições legais e jurisprudência aplicável, p. 57
• Jurisprudência do superior tribunal de justiça (STJ), p. 60
• Jurisprudência do tribunal de justiça de minas gerais (TJMG), p. 62

L

• Laudo em conformidade. Conclusão: um laudo em conformidade com seu tempo, p. 68
• Lei nº 10.406/2002. Disposições do código civil (Lei nº 10.406/2002), p. 57
• Lei nº 13.105/2015. Disposições do código de processo civil (Lei nº 13.105/2015), p. 58
• Linha evolutiva das normas, p. 32

M

• Método de apuração: um balanço de determinação em sua essência, p. 68
• Método preferencial. Balanço de determinação: o método preferencial, p. 43
• Métodos de apuração de haveres sob a ótica da norma, p. 43

N

• NBC ITP 01. Alinhamento normativo - conformidade com NBC TP 01, NBC PP 01 e NBC ITP 01, p. 77
• NBC ITP 01. Análise de conformidade com a NBC ITP 01 (norma específica de apuração de haveres), p. 79
• NBC ITP 01. Introdução à NBC ITP 01, p. 39
• NBC ITP 01. Norma brasileira de contabilidade - NBC ITP 01: apuração de haveres, p. 39
• NBC ITP 01. Período contemporâneo (2015-2025): a consolidação normativa com o CPC/2015 e a NBC ITP 01, p. 23
• NBC p 2 - normas profissionais do perito contábil, p. 31
• NBC pp 01. Alinhamento normativo - conformidade com NBC TP 01, NBC pp 01 e NBC ITP 01, p. 77
• NBC pp 01. Análise de conformidade com a NBC pp 01 (norma profissional), p. 78
• NBC pp01(r2). O quadro normativo atual: NBC tp01(r2) e NBC pp01(r2), p. 26
• NBC t 13 e NBC p 2. Conformidade com as normas vigentes em 2004 (NBC t 13 e NBC p 2), p. 66
• NBC t 13 - da perícia contábil, p. 30
• NBC TP 01, pp 01 e ITP 01. Alinhamento com o arcabouço normativo vigente (NBC TP 01, pp 01 e ITP 01), p. 72
• NBC TP 01. Alinhamento normativo - conformidade com NBC TP 01, NBC PP 01 e NBC ITP 01, p. 77
• NBC TP 01. Análise de conformidade com a NBC TP 01 (norma técnica), p. 78
• NBC TP 01. Procedimentos técnicos e a conexão com a NBC TP 01, p. 53
• NBC TP 01(r2). O quadro normativo atual: NBC tp01(r2) e NBC pp01(r2), p. 26
• Norma brasileira de contabilidade - NBC ITP 01: apuração de haveres, p. 39
• Norma específica de apuração de haveres. Análise de conformidade com a NBC ITP 01 (norma específica de apuração de haveres), p. 79
• Norma legal. O perito diante do conflito entre contrato social e norma legal, p. 35
• Norma profissional. Análise de conformidade com a NBC PP 01 (norma profissional), p. 78
• Norma técnica. Análise de conformidade com a NBC TP 01 (norma técnica), p. 78
• Normas profissionais. NBC p 2 - normas profissionais do perito contábil, p. 31
• Normas. A linha evolutiva das normas, p. 32
• Normatização específica. Estudo de caso 2 (2024) - a prática pericial na era da informação e da normatização específica, p. 71
• Novo código civil. Período de transição (2005-2015): a influência do novo código civil e a busca por padronização, p. 21

O

• Ótica da norma. métodos de apuração de haveres sob a ótica da norma, p. 43

P

• Padronização. Período de transição (2005-2015): a influência do novo código civil e a busca por padronização, p. 21
• Perícia contábil. NBC T 13 - da perícia contábil, p. 30
• Perícia contábil. O arcabouço normativo da perícia contábil: uma perspectiva histórica e atual, p. 25
• Período contemporâneo (2015-2025): a consolidação normativa com o CPC/2015 e a NBC ITP 01, p. 23
• Período de consolidação. Retrospecto histórico (1995-2005): o período de consolidação das práticas periciais em apuração de haveres, p. 18
• Período de transição (2005-2015): a influência do novo código civil e a busca por padronização, p. 21
• Perito contábil. NBC p 2 - normas profissionais do perito contábil, p. 31
• Perito diante do conflito entre contrato social e norma legal, p. 35
• Perito. A responsabilidade do perito na apuração de haveres, p. 36
• Prática pericial. Estudo de caso 2 (2024) - a prática pericial na era da informação e da normatização específica, p. 71
• Práticas periciais. Retrospecto histórico (1995-2005): o período de consolidação das práticas periciais em apuração de haveres, p. 18
• Princípios contábeis da época. A fundamentação na doutrina e nos princípios contábeis da época, p. 67
• Princípios Fundamentais. Resolução CFC Nº 750/93 - Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, p. 28
• Procedimento Bifásico da Ação de Dissolução, p. 62
• Procedimentos técnicos e a conexão com a NBC TP 01, p. 53
• Processo judicial. Introdução e evolução histórica da apuração de haveres em processo judicial (1995-2025), p. 17

Q

• Quadro normativo atual: NBC TP 01(r2) e NBC PP 01(r2), p. 26

R

• Referências, p. 85
• Resolução CFC nº 750/93 - os princípios fundamentais de contabilidade, p. 28
• Resp 1.602.240/MG. A data-base da apuração e o prazo de 60 dias (REsp 1.602.240/MG), p. 61
• Resp 1.877.331/SP. O balanço de determinação como critério legal (Resp 1.877.331/SP), p. 60
• Responsabilidade do perito na apuração de haveres, p. 36
• Retrospecto histórico (1995-2005): o período de consolidação das práticas periciais em apuração de haveres, p. 18

S

• Síntese sofisticada: usando o fluxo de caixa descontado para construir o balanço de determinação, p. 75
• STJ. Jurisprudência do superior tribunal de justiça (STJ), p. 60

T

• Taxa de desconto. Aprofundamento teórico: a determinação da taxa de desconto, p. 55
• Técnicas fundamentais. Definições técnicas fundamentais, p. 40
• TJMG. Jurisprudência do tribunal de justiça de minas gerais (TJMG), p. 62

V

• Valor da clientela. Apuração da indenização pelo fundo de comércio (goodwill) - valor da clientela, p. 119
• Valor da clientela. Fundamentação sobre fundo de comércio (goodwill) e valor da clientela, p. 120
• Valor Patrimonial Contábil (VPC): uma Aplicação Restrita, p. 44
• VPC. Valor Patrimonial Contábil (VPC): uma Aplicação Restrita, p. 44