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Perícias Possessórias e de Usucapião - Aspectos Processuais e Casos Práticos

3ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee

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Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN v. impressa: 978652630406-8

ISBN v. digital: 978652630361-0

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 216grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 01/02/2023

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito - Agrário; Direito - Ambiental; Direito - Processual Civil

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Sinopse

O propósito desta obra é a disseminação do conhecimento, com a introdução crítica de vícios documentais que podem contaminar o processo judicial e a compreensão da origem dos conflitos possessórios e os de usucapião, os quais contribuem para dar origem a vícios de títulos dominiais. A obra possui a característica diferencial de oferecer aos Magistrados e aos membros do Ministério Público esclarecimentos sobre os aspectos que normalmente não são considerados nas perícias judiciais, por falta de conhecimento técnico e/ou de atribuição profissional dos peritos nomeados, resultando em prejuízo à Justiça. Esclarece-se que os assuntos relacionados aos princípios da Investigação Dominial encontram-se presentes nas perícias abordadas na obra, os quais fogem do conhecimento da maioria dos peritos, por ser um assunto da área jurídica.

O trabalho é composto de quatro capítulos, sendo o Capítulo 1 – Prevenção de Vícios Processuais, onde se encontra ilustrada a tipologia de possíveis vícios documentais verificados nos processos judiciais, normalmente despercebidos pelos operadores do Direito, contendo a caracterização de tipos de documentos catalogados, bem como as formas de prevenção ou de contraprova. Contém um estudo de caso de litígio possessório na área urbana, decorrente de duplicidade de títulos dominiais, com o uso de perícia documental de estudo da legitimidade e legalidade de títulos dominiais.

No Capítulo 2 – A Metodologia Clássica utilizada nas Perícias Possessórias e suas críticas, o autor faz os comentários pormenorizados sobre os problemas que normalmente ocorrem na prática, em especial, quanto ao uso generalizado de levantamentos topográficos e as distorções existentes.

Nos Capítulos 3 e 4 – Casos Reais de Perícias Possessórias e de Usucapião, encontram-se ilustrados seis estudos de casos reais, porém descaracterizados, sendo laudos periciais que foram realizados pelo autor da obra, procurando contemplar a maior diversificação de casos que podem ser enfrentados na prática, servindo de orientações para elucidar as situações de dificuldade, despertando o leitor principalmente para os aspectos abordados, os quais não estão sendo considerados nas perícias das espécies em razão do desconhecimento do assunto pelos peritos envolvidos.

Autor(es)

ZUNG CHE YEE

Possui graduação em Agronomia pela UFPR; especialização em Administração de Empresas pela FAE/CDE; especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UFPR; mestrado em Economia Rural pela IEPE/UFRGS e doutorado em Agronomia pela UEL. Perito Judicial e Assistente Técnico (Varas Estaduais e Federais) e consultor em investigação de fraude em títulos de propriedade. http://lattes.cnpq.br/3822108871550091

Sumário

Capítulo 1 PREVENÇÃO DE VÍCIOS PROCESSUAIS, p. 13

1.1 INTRODUÇÃO, p. 13

1.2 VÍCIOS NA PETIÇÃO INICIAL E/OU NA CONTESTAÇÃO EM AÇÕES POSSESSÓRIAS E DE USUCAPIÃO, p. 14

1.2.1 Apresentação de escritura pública de cessão de direito hereditário irregular, p. 15

1.2.2 Apresentação de planta da área contendo elementos técnicos irregulares, p. 15

1.2.3 Apresentação de trabalhos técnicos de levantamento topográfico que se encontram integral e/ou parcialmente superpostos, p. 16

1.2.4 Apresentação de comprovante de exercício de posse através de Imposto Territorial Rural - ITR, p. 17

1.3 OUTROS VÍCIOS VINCULADOS COM A CITAÇÃO DAQUELE EM CUJO NOME ESTIVER REGISTRADO O IMÓVEL USUCAPIENDO, p. 18

1.4 A PLANTA NÃO CONFERE COM AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS NO LOCAL E/OU DOS CONFRONTANTES DO IMÓVEL USUCAPIENDO, p. 19

1.5 VÍCIOS DE TÍTULOS DOMINIAIS COMO FATOS GERADORES DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, p. 20

1.5.1 Os títulos dominiais vigentes, p. 20

1.5.2 Como analisar um determinado título dominial que já não tenha sido transmitido além da sua disponibilidade, p. 21

1.5.2.1 Matrícula, p. 22

1.5.2.2 Transcrição, p. 24

1.5.2.3 Inscrição, p. 26

1.5.3 Litígios possessórios decorrentes de duplicidade de registro de Formais de Partilha, p. 26

1.5.4 Interpretações equivocadas de informações contidas nos inventários e trazidas aos títulos dominiais, p. 26

1.6 ESTUDO DE CASO DE LITÍGIO POSSESSÓRIO DECORRENTE DE SOBREPOSIÇÃO DE TÍTULOS DOMINIAIS, p. 27

1.6.1 Ementa, p. 27

1.6.2 Aspectos processuais relevantes, p. 28

1.6.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 28

1.6.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 29

1.6.5 Outros Comentários, p. 46

Capítulo 2 A METODOLOGIA CLÁSSICA UTILIZADA NAS PERÍCIAS POSSESSÓRIAS E SUAS CRÍTICAS, p. 47

2.1 INTRODUÇÃO, p. 47

2.2 METODOLOGIA E ESTRATÉGIAS DE CONHECIMENTO, p. 48

2.3 COMO COMPROVAR O EXERCÍCIO DA POSSE, p. 49

2.3.1 A comprovação da ocupação através de elementos materializados, p. 49

2.3.1.1 Materialização através da ocupação física da área, p. 50

2.3.1.2 Materialização através de construções fixas, p. 50

2.3.1.3 Materialização através de outras benfeitorias removíveis, p. 51

2.3.1.4 Materialização da posse através do uso do solo com culturas temporárias e/ou permanentes, p. 51

2.3.2 Técnicas básicas de coleta de informações, p. 52

2.3.3 Elementos de contraprova, p. 52

Capítulo 3 CASOS REAIS DE PERÍCIAS POSSESSÓRIAS, p. 53

3.1 INTRODUÇÃO, p. 53

3.2 ESTUDO DE CASO N. 1 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (EM ÁREA URBANA), p. 54

3.2.1 Ementa, p. 54

3.2.2 Aspectos processuais relevantes, p. 55

3.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 55

3.2.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 56

3.2.5 Outros Comentários, p. 59

3.3 ESTUDO DE CASO N. 2 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (EM ÁREA RURAL), p. 60

3.3.1 Ementa, p. 60

3.3.2 Aspectos processuais relevantes, p. 60

3.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 60

3.3.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 61

3.3.5 Outros Comentários, p. 65

3.4 ESTUDO DE CASO N. 3 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (DE ÁREA RURAL), p. 66

3.4.1 Ementa, p. 66

3.4.2 Aspectos processuais relevantes, p. 66

3.4.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 66

3.4.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 67

3.4.5 Outros Comentários, p. 72

3.5 ESTUDO DE CASO N. 4 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (EM ÁREA RURAL, ORIGINÁRIA DE VÍCIO DE SERVIÇO TOPOGRÁFICO), p. 73

3.5.1 Ementa, p. 73

3.5.2 Aspectos processuais relevantes, p. 73

3.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 73

3.5.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 73

3.5.5 Outros Comentários, p. 77

3.6 ESTUDO DE CASO N. 5 - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO (DE ÁREA RURAL), p. 78

3.6.1 Ementa, p. 78

3.6.2 Aspectos processuais relevantes, p. 78

3.6.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 78

3.6.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 79

3.6.5 Outros Comentários, p. 85

3.7 ESTUDO DE CASO N. 6 - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO (DE ÁREA RURAL COM EMPREENDIMENTO FLORESTAL), p. 85

3.7.1 Ementa, p. 85

3.7.2 Aspectos processuais relevantes, p. 85

3.7.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 85

3.7.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 86

3.7.5 Outros Comentários, p. 111

Capítulo 4 CASOS REAIS DE PERÍCIAS DE USUCAPIÃO, p. 113

4.1 Introdução, p. 113

4.2 ESTUDO DE CASO 1 - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO (No perímetro urbano), p. 114

4.2.1 Ementa, p. 114

4.2.2 Aspectos processuais relevantes, p. 114

4.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 114

4.2.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 115

4.2.5 Outros Comentários, p. 118

4.3 ESTUDO DE CASO 2 - AÇÃO DE USUCAPIÃO (NA ÁREA RURAL), p. 119

4.3.1 Ementa, p. 119

4.3.2 Aspectos processuais relevantes, p. 119

4.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 119

4.3.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 120

4.3.5 Outros Comentários, p. 126

4.4 ESTUDO DE CASO 3 - AÇÃO DE USUCAPIÃO (NA ÁREA DE INVASÃO DO PERÍMETRO URBANO), p. 127

4.4.1 Ementa, p. 127

4.4.2 Aspectos processuais relevantes, p. 127

4.4.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 127

4.4.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 128

4.4.5 Outros Comentários, p. 132

4.5 ESTUDO DE CASO N. 4 - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL (ÁREA RURAL), p. 133

4.5.1 Ementa, p. 133

4.5.2 Aspectos processuais relevantes, p. 133

4.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 133

4.5.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 134

4.5.5 Outros Comentários, p. 137

4.6 ESTUDO DE CASO N. 5 - AÇÃO DE USUCAPIÃO (DE ÁREA RURAL), p. 137

4.6.1 Ementa, p. 137

4.6.2 Aspectos processuais relevantes, p. 138

4.6.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 138

4.6.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 138

4.6.5 Outros Comentários, p. 147

4.7 ESTUDO DE CASO N. 6 - AÇÃO DE USUCAPIÃO (NA ÁREA URBANA), p. 148

4.7.1 Ementa, p. 148

4.7.2 Aspectos processuais relevantes, p. 148

4.7.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 148

4.7.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 149

4.7.5 Outros Comentários, p. 158

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

Ação possessória. Vícios de títulos dominiais como fatos geradores das ações possessórias, p. 20
Ação possessória. Vícios na petição inicial e/ou na contestação em ações possessórias e de usucapião, p. 14
Apresentação de comprovante de exercício de posse através de Imposto Territorial Rural - ITR, p. 17
Apresentação de escritura pública de cessão de direito hereditário irregular, p. 15
Apresentação de planta da área contendo elementos técnicos irregulares, p. 15
Apresentação de trabalhos técnicos de levantamento topográfico que se encontram integral e/ou parcialmente superpostos, p. 16

C

Casos reais de perícias de usucapião, p. 113
Casos reais de perícias possessórias, p. 53
Cessão de direito hereditário irregular. Apresentação de escritura pública, p. 15

E

Elementos técnicos irregulares. Apresentação de planta da área contendo elementos técnicos irregulares, p. 15
Escritura pública. Apresentação de escritura pública de cessão de direito hereditário irregular, p. 15

I

Imóvel usucapiendo. A planta não confere com as características físicas no local e/ou dos confrontantes do imóvel usucapiendo, p. 19
Imóvel usucapiendo. Vícios vinculados com a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo. Outros vícios, p. 18
Imposto Territorial Rural - ITR. Apresentação de comprovante de exercício de posse através de Imposto Territorial Rural - ITR, p. 17
Introdução, p. 13

L

Levantamento topográfico. Apresentação de trabalhos técnicos de levantamento topográfico que se encontram integral e/ou parcialmente superpostos, p. 16

P

Perícia possessória. Casos reais, p. 53
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 1 - ação de reintegração de posse (em área urbana), p. 54
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 1 - ação de reintegração de posse (em área urbana). Apresentação do laudo pericial, p. 56
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 1 - ação de reintegração de posse (em área urbana). Aspectos processuais relevantes, p. 55
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 1 - ação de reintegração de posse (em área urbana). Ementa, p. 54
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 1 - ação de reintegração de posse (em área urbana). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 55
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 1 - ação de reintegração de posse (em área urbana). Outros comentários, p. 59
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 2 - ação de reintegração de posse (em área rural), p. 60
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 2 - ação de reintegração de posse (em área rural). Apresentação do Laudo Pericial, p. 61
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 2 - ação de reintegração de posse (em área rural). Aspectos processuais relevantes, p. 60
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 2 - ação de reintegração de posse (em área rural). Ementa, p. 60
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 2 - ação de reintegração de posse (em área rural). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 60
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 2 - ação de reintegração de posse (em área rural). Outros Comentários, p. 65
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 3 - ação de reintegração de posse (de área rural), p. 66
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 3 - ação de reintegração de posse (de área rural). Apresentação do laudo pericial, p. 67
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 3 - ação de reintegração de posse (de área rural). Aspectos processuais relevantes, p. 66
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 3 - ação de reintegração de posse (de área rural). Ementa, p. 66
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 3 - ação de reintegração de posse (de área rural). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 66
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 3 - ação de reintegração de posse (de área rural). Outros comentários, p. 72
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 4 - ação de reintegração de posse (em área rural, originária de vício de serviço topográfico), p. 73
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 4 - ação de reintegração de posse (em área rural, originária de vício de serviço topográfico). Apresentação do laudo pericial, p. 73
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 4 - ação de reintegração de posse (em área rural, originária de vício de serviço topográfico). Aspectos processuais relevantes, p. 73
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 4 - ação de reintegração de posse (em área rural, originária de vício de serviço topográfico). Ementa, p. 73
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 4 - ação de reintegração de posse (em área rural, originária de vício de serviço topográfico). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 73
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 4 - ação de reintegração de posse (em área rural, originária de vício de serviço topográfico). Outros comentários, p. 77
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 5 - ação de interdito proibitório (de área rural), p. 78
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 5 - ação de interdito proibitório (de área rural). Apresentação do laudo pericial, p. 79
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 5 - ação de interdito proibitório (de área rural). Aspectos processuais relevantes, p. 78
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 5 - ação de interdito proibitório (de área rural). Ementa, p. 78
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 5 - ação de interdito proibitório (de área rural). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 78
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 5 - ação de interdito proibitório (de área rural). Outros comentários, p. 85
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 6 - ação de interdito proibitório (de área rural com empreendimento florestal), p. 85
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 6 - ação de interdito proibitório (de área rural com empreendimento florestal). Apresentação do laudo pericial, p. 86
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 6 - ação de interdito proibitório (de área rural com empreendimento florestal). Aspectos processuais relevantes, p. 85
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 6 - ação de interdito proibitório (de área rural com empreendimento florestal). Ementa, p. 85
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 6 - ação de interdito proibitório (de área rural com empreendimento florestal). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 85
Perícia possessória. Casos reais. Estudo de caso n. 6 - ação de interdito proibitório (de área rural com empreendimento florestal). Outros comentários, p. 111
Perícia possessória. Casos reais. Introdução, p. 53
Perícia possessória. Metodologia clássica utilizada nas perícias possessórias e suas críticas, p. 47
Perícia possessória. Metodologia clássica utilizada nas perícias possessórias e suas críticas. A comprovação da ocupação através de elementos materializados, p. 49
Perícia possessória. Metodologia clássica utilizada nas perícias possessórias e suas críticas. Como comprovar o exercício da posse, p. 49
Perícia possessória. Metodologia clássica utilizada nas perícias possessórias e suas críticas. Elementos de contraprova, p. 52
Perícia possessória. Metodologia clássica utilizada nas perícias possessórias e suas críticas. Introdução, p. 47
Perícia possessória. Metodologia clássica utilizada nas perícias possessórias e suas críticas. Materialização através da ocupação física da área, p. 50
Perícia possessória. Metodologia clássica utilizada nas perícias possessórias e suas críticas. Materialização através de construções fixas, p. 50
Perícia possessória. Metodologia clássica utilizada nas perícias possessórias e suas críticas. Materialização através de outras benfeitorias removíveis, p. 51
Perícia possessória. Metodologia clássica utilizada nas perícias possessórias e suas críticas. Materialização da posse através do uso do solo com culturas temporárias e/ou permanentes, p. 51
Perícia possessória. Metodologia clássica utilizada nas perícias possessórias e suas críticas. Metodologia e estratégias de conhecimento, p. 48
Perícia possessória. Metodologia clássica utilizada nas perícias possessórias e suas críticas. Técnicas básicas de coleta de informações, p. 52
Perícias de usucapião. Casos reais, p. 113
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 1 - ação de usucapião extraordinário (no perímetro urbano), p. 114
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 1 - ação de usucapião extraordinário (no perímetro urbano). Apresentação do laudo pericial, p. 115
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 1 - ação de usucapião extraordinário (no perímetro urbano). Aspectos processuais relevantes, p. 114
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 1 - ação de usucapião extraordinário (no perímetro urbano). Ementa, p. 114
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 1 - ação de usucapião extraordinário (no perímetro urbano). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 114
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 1 - ação de usucapião extraordinário (no perímetro urbano). Outros comentários, p. 118
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 2 - ação de usucapião (na área rural), p. 119
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 2 - ação de usucapião (na área rural). Apresentação do laudo pericial, p. 120
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 2 - ação de usucapião (na área rural). Aspectos processuais relevantes, p. 119
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 2 - ação de usucapião (na área rural). Ementa, p. 119
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 2 - ação de usucapião (na área rural). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 119
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 2 - ação de usucapião (na área rural). Outros comentários, p. 126
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 3 - ação de usucapião (na área de invasão do perímetro urbano), p. 127
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 3 - ação de usucapião (na área de invasão do perímetro urbano). Apresentação do laudo pericial, p. 128
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 3 - ação de usucapião (na área de invasão do perímetro urbano). Aspectos processuais relevantes, p. 127
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 3 - ação de usucapião (na área de invasão do perímetro urbano). Ementa, p. 127
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 3 - ação de usucapião (na área de invasão do perímetro urbano). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 127
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso 3 - ação de usucapião (na área de invasão do perímetro urbano). Outros comentários, p. 132
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 4 - ação de usucapião especial (área rural), p. 133
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 4 - ação de usucapião especial (área rural). Apresentação do laudo pericial, p. 134
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 4 - ação de usucapião especial (área rural). Aspectos processuais relevantes, p. 133
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 4 - ação de usucapião especial (área rural). Ementa, p. 133
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 4 - ação de usucapião especial (área rural). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 133
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 4 - ação de usucapião especial (área rural). Outros comentários, p. 137
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 5 - ação de usucapião (de área rural), p. 137
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 5 - ação de usucapião (de área rural). Apresentação do laudo pericial, p. 138
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 5 - ação de usucapião (de área rural). Aspectos processuais relevantes, p. 138
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 5 - ação de usucapião (de área rural). Ementa, p. 137
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 5 - ação de usucapião (de área rural). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 138
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 5 - ação de usucapião (de área rural). Outros comentários, p. 147
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 6 - ação de usucapião (na área urbana), p. 148
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 6 - ação de usucapião (na área urbana). Apresentação do laudo pericial, p. 149
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 6 - ação de usucapião (na área urbana). Aspectos processuais relevantes, p. 148
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 6 - ação de usucapião (na área urbana). Ementa, p. 148
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 6 - ação de usucapião (na área urbana). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 148
Perícias de usucapião. Casos reais. Estudo de caso n. 6 - ação de usucapião (na área urbana). Outros comentários, p. 158
Perícias de usucapião. Casos reais. Introdução, p. 113
Petição inicial. Vícios na petição inicial e/ou na contestação em ações possessórias e de usucapião, p. 14
Planta de área. Apresentação de planta da área contendo elementos técnicos irregulares, p. 15
Posse. Apresentação de comprovante de exercício de posse através de Imposto Territorial Rural - ITR, p. 17
Prevenção de vícios processuais, p. 13

R

Referências, p. 159

T

Título dominial. Como analisar um determinado título dominial que já não tenha sido transmitido além da sua disponibilidade, p. 21
Título dominial. Como analisar um determinado título dominial que já não tenha sido transmitido além da sua disponibilidade. Inscrição, p. 26
Título dominial. Como analisar um determinado título dominial que já não tenha sido transmitido além da sua disponibilidade. Interpretações equivocadas de informações contidas nos inventários e trazidas aos títulos dominiais, p. 26
Título dominial. Como analisar um determinado título dominial que já não tenha sido transmitido além da sua disponibilidade. Litígios possessórios decorrentes de duplicidade de registro de Formais de Partilha, p. 26
Título dominial. Como analisar um determinado título dominial que já não tenha sido transmitido além da sua disponibilidade. Matrícula, p. 22
Título dominial. Como analisar um determinado título dominial que já não tenha sido transmitido além da sua disponibilidade. Transcrição, p. 24
Título dominial. Estudo de caso de litígio possessório decorrente de sobreposição de títulos dominiais, p. 27
Título dominial. Estudo de caso de litígio possessório decorrente de sobreposição de títulos dominiais. Apresentação do Laudo Pericial, p. 29
Título dominial. Estudo de caso de litígio possessório decorrente de sobreposição de títulos dominiais. Aspectos processuais relevantes, p. 28
Título dominial. Estudo de caso de litígio possessório decorrente de sobreposição de títulos dominiais. Ementa, p. 27
Título dominial. Estudo de caso de litígio possessório decorrente de sobreposição de títulos dominiais. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 28
Título dominial. Estudo de caso de litígio possessório decorrente de sobreposição de títulos dominiais. Outros comentários, p. 46
Título dominial. Vícios de títulos dominiais como fatos geradores das ações possessórias, p. 20
Títulos dominiais vigentes, p. 20
Trabalho técnico. Apresentação de trabalhos técnicos de levantamento topográfico que se encontram integral e/ou parcialmente superpostos, p. 16

U

Usucapião. Vícios na petição inicial e/ou na contestação em ações possessórias e de usucapião, p. 14

V

Vício processual. Prevenção de vícios processuais, p. 13
Vícios de títulos dominiais como fatos geradores das ações possessórias, p. 20
Vícios na petição inicial e/ou na contestação em ações possessórias e de usucapião, p. 14