Direito Socioambiental - Volume I - Em Homenagem ao Professor Vladimir Passos de Freitas

Coordenadora: Alessandra Galli

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadora: Alessandra Galli
ISBN: 978853623114-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 430
Publicado em: 31/08/2010
Área(s): Direito Ambiental
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SINOPSE

O caráter coletivo desta obra abriu um importante espaço de expressão para a pluralidade de pensamentos e opiniões. Cada autor expõe sua visão pessoal sobre um tema em seus mais variados aspectos. O objetivo fundamental da obra em seu conjunto é expor a complexidade do Direito Socioambiental e promover sua compreensão, além de render tributo ao Mestre e Amigo Vladimir Passos de Freitas. Assim, o presente livro tem por escopo discutir temas atuais do Direito Socioambiental e servir de fonte de pesquisa capaz de apontar soluções aos mais diversos problemas que se dispõe a abordar. São apresentados nesta obra os princípios, os ideais de preservação e de conservação e alguns casos práticos do Direito Socioambiental, com destaque para os precedentes jurisprudenciais relevantes. Pretende-se que estas páginas não somente rendam uma homenagem ao nosso querido Professor, mas também que se tornem uma referência para o Direito Socioambiental brasileiro e internacional. Para mim foi um imenso prazer coordenar e apresentar esta obra coletiva que intenta estar à altura do homenageado.

Alessandra Galli

AUTOR(ES)

Alessandra Galli  (Coordenadora) - Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Tecnologia – PPGTE – Linha de Pesquisa Tecnologia e Desenvolvimento, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Mestre em Direito Econômico e Social – Linha de pesquisa em Direitos Socioambientais pela PUCPR e Especialista em Direito Socioambiental também pela PUCPR. Advogada e consultora de Direito Socioambiental. Professora de Direito Ambiental do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA e em diversos outros cursos de graduação e pós-graduação. Diretora Acadêmica da Academia Paranaense de Direito Ambiental – APDA. Membro e Coordenadora no Paraná da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB. Membro da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão da Agenda 21 ambas da OAB/PR. Membro do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná).

 Vladimir Passos de Freitas (Homenageado) - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná; graduado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Atualmente é professor de Direito Ambiental da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Foi Promotor de Justiça nos Estados do PR e SP e Juiz Federal, tendo exercido a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. É o representante da- United Nations Environmental Programe para cursos de capacitação de juízes em Direito ambiental na américa Latina e Cochair do Grupo de Especialistas em Judiciário da International Union For Conservation Of Nature. Aposentado do cargo de Desembargador Federal em 2006, dá consultoria em Direito Ambiental, matéria que possui vários livros e artigos publicados e em Política Judiciária e Administração da Justiça, sendo fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judicial – IBRAJUS.

 COLABORADORES

Alessandra Galli

Annelise Monteiro Steigleder

Antonio Gustavo Gomez

Aquilino Vázquez García

Arlindo Philippi Jr.

Bruno Gasparini

Cristiano de Souza Lima Pacheco

Cristina Oliveira

Edson Luiz Peters

Elida Séguin

Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Flávia Piovesan

Gabriel Placha

Genaro Uribe Santos

Homero M. Bibiloni

José Eduardo Ramos Rodrigues

Jussara Maria Leal de Meirelles

Luiz Antonio Câmara

Marcelo Abelha Rodrigues

Marco Aurélio Schlichta

Mariana Almeida Passos de Freitas

Melina Girardi Fachin

Néstor A. Cafferatta

Paulo Roberto Pereira de Souza

Regina Maria Bueno Bacellar

Sandra Cureau

Theo Marés

Valdir Fernandes

SUMÁRIO

DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE, GLOBALIZAÇÃO E SOBERANIAS, DIREITO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA, JUSTIÇA AMBIENTAL, PSICOLOGIA AMBIENTAL

DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin

A CORRELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS, DIREITO AMBIENTAL E JUSTIÇA AMBIENTAL Elida Séguin

GLOBALIZACIÓN, AMBIENTE Y SOBERANÍAS SOBRE LOS RECURSOS NATURALES O EL OCULTAMIENTO IDEOLÓGICO EN EL DISCURSO AMBIENTAL Homero M. Bibiloni

NUEVOS DESAFÍOS DEL DERECHO AMBIENTAL EN LATINOAMÉRICA Néstor A. Cafferatta

LA RESPONSABILIDAD DE LOS GOBIERNOS LOCALES FRENTE A LA CONTAMINACIÓN Genaro Uribe Santos

HACIA UN DERECHO AMBIENTAL EFICAZ: ADMINISTRACIÓN, PROCURACIÓN, ACCESO E IMPARTICIÓN DE JUSTICIA AMBIENTAL Aquilino Vázquez García

CAMINO A UNA VERDADERA PROTECCIÓN AMBIENTAL Antonio Gustavo Gomez

A IDEOLOGIA DA CONFLITUOSIDADE AMBIENTAL Paulo Roberto Pereira de Souza

PSICOLOGIA AMBIENTAL E DIREITO: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE O MEIO AMBIENTE E A PESSOA Jussara Maria Leal de Meirelles

JUDICIALIZAÇÃO DA MATÉRIA AMBIENTAL, ATIVIDADE REGULATÓRIA DO ESTADO, DEVIDO PROCESSO LEGAL AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL EM MATÉRIA AMBIENTAL

ATIVIDADE REGULATÓRIA DO ESTADO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Gabriel Placha

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA EM MATÉRIA SOCIOAMBIENTAL Mariana Almeida Passos de Freitas

CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: ALGUNS CRITÉRIOS PARA RESOLUÇÃO Edson Luiz Peters

DEVIDO PROCESSO LEGAL AMBIENTAL APLICADO Marcelo Abelha Rodrigues

DA RESPONSABILIDADE NAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS Theo Marés

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE SUSTENTABILIDADE NA PRODUÇÃO RURAL Cristiano de Souza Lima Pacheco

BREVES IMPRESSÕES SOBRE A LEGITIMIDADE DA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira

O DIREITO SOCIOAMBIENTAL E AS INTERFACES COM A RECUPERAÇÃO E A FALÊNCIA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, ÉTICA DO ADVOGA DO EMPRESARIAL, EMPRESAS TRANSNACIONAIS, AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIA, ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL, (COMUNIDADES AFETADAS POR GRANDES OBRAS E) POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL

O DIREITO SOCIOAMBIENTAL E AS INTERFACES COM A RECUPERAÇÃO E A FALÊNCIA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA Alessandra Galli e Marco Aurélio Schlichta

REFLEXÕES SOBRE A ÉTICA DO ADVOGADO EMPRESARIAL NAS QUESTÕES AMBIENTAIS Regina Maria Bueno Bacellar

A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS SEMENTEIRAS NO CONTEXTO DA REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA SOB O PRISMA DA BIOPOLÍTICA Bruno Gasparini

AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓ RIA E SUA APLICAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL Annelise Monteiro Steigleder

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL Fernando Reverendo Vidal Akaoui

A DEFICIÊNCIA DE AVALIAÇÃO DO CHAMADO MEIO SOCIOCULTURAL, NOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA AS COMUNIDADES AFETADAS PELAS GRANDES OBRAS Sandra Cureau

POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL José Eduardo Ramos Rodrigues; Valdir Fernandes e Arlindo Philippi Jr

ÍNDICE ALFABÉTICO

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A atuação das empresas transnacionaissementeiras no contexto da revolução biotecnológica sob o prisma da biopolítica. BrunoGasparini
  • A correlação entre direitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental. Elida Séguin.
  • A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras. Sandra Cureau.
  • A ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza
  • A judicialização da política em matéria socioambiental. Mariana Almeida Passos de Freitas.
  • Ação civil pública. Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de sustentabilidade na produção rural. Cristiano de Souza Lima Pacheco.
  • Administración. Hacia un Derecho Ambiental eficaz administración, procuración, acceso e impartición de justicia ambiental. Aquilino Vázquez García
  • Alessandra Galli e Marco Aurélio Schlichta. O Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária
  • Ambiental. Conflitos de competência administrativa ambiental: alguns critérios para resolução. Edson Luiz Peters
  • Ambiental. Devido processo legal ambiental
  • Ambiental. Devido processo legal ambiental aplicado. Marcelo Abelha Rodrigues
  • Ambiental. Judicialização da matéria ambiental.
  • Ambiente. Camino a una verdadera protección ambiental. Antonio Gustavo Gomez.
  • América Latina. Nuevos desafíos del derecho ambiental en latinoamérica. Néstor A. Cafferatta.
  • Annelise Monteiro Steigleder. Auditoria ambiental compulsória e sua aplicação como instrumento de controle ambiental
  • Antonio Gustavo Gomez. Camino a unaverdadera protección ambiental
  • Aquilino Vázquez García. Hacia un derecho ambiental eficaz administración, procuración, acceso e impartición de justicia ambiental.
  • Arlindo Philippi Jr., Valdir Fernandes e José Eduardo Ramos Rodrigues. Política e gestão ambiental no Brasil
  • Atividade regulatória do Estado
  • Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental. Gabriel Placha.
  • Audiência pública. Estudo prévio de impacto ambiental. Fernando Reverendo Vidal Akaoui.
  • Auditoria ambiental compulsória.
  • Auditoria ambiental compulsória. Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária
  • Auditoria ambiental compulsória e sua aplicação como instrumento de controle ambiental. Annelise Monteiro Steigleder

B

  • Biopolítica. A atuação das empresas transnacionais sementeiras no contexto da revolução biotecnológica sob o prisma da biopolítica. Bruno Gasparini.
  • Biotecnologia. A atuação das empresas transnacionais sementeiras no contexto da revolução biotecnológica sob o prisma da biopolítica. Bruno Gasparini
  • Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente. Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira
  • Bruno Gasparini. A atuação das empresas transnacionais sementeiras no contexto da revolução biotecnológica sob o prisma da biopolítica

C

  • Camino a una verdadera protección ambiental. Antonio Gustavo Gomez
  • Compensação ambiental. Estudo prévio de impacto ambiental. Fernando Reverendo Vidal Akaoui
  • Competência. Responsabilidade administrativa e conflitos de competência administrativa ambiental, civil e penal em matéria ambiental.
  • Competência administrativa ambiental. Conflitos de competência administrativa ambiental: alguns critérios para resolução. Edson Luiz Peters
  • Conflitos de competência administrativa ambiental: alguns critérios para resolução. Edson Luiz Peters
  • Conflituosidade ambiental. A ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza.
  • Consciência ecológica. Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental. Gabriel Placha.
  • Contaminación. Camino a una verdadera protección ambiental. Antonio Gustavo Gomez
  • Contaminación ambiental. La responsabilidad de los gobiernos locales frente a la contaminación. Genaro Uribe Santos.
  • Controle ambiental. Auditoria ambiental compulsória e sua aplicação como instrumento de controle ambiental. Annelise Monteiro Steigleder.
  • Crime ambiental. Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente. Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira.
  • Cristiano de Souza Lima Pacheco. Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de sustentabilidade na produção rural.
  • Cristina Oliveira e Luiz Antonio Câmara. Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente

D

  • Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés.
  • Dano ambiental. Sanção administrativa ambiental. Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés
  • Defesa. Devido processo legal ambiental aplicado. Marcelo Abelha Rodrigues.
  • Derecho Ambiental. Hacia un Derecho Ambiental eficaz administración, procuración, acceso e impartición de justicia ambiental. Aquilino Vázquez García
  • Derecho ambiental. Nuevos desafíosdel derecho ambiental en latinoamérica. Néstor A. Cafferatta.
  • Derechos humanos. Camino a una verdadera protección ambiental. Antonio Gustavo Gomez
  • Devido processo legal ambiental
  • Devido processo legal ambiental aplicado. Marcelo Abelha Rodrigues.
  • Direito Ambiental. Direitos humanos e meio ambiente, globalização, direito ambiental na América Latina, justiça ambiental, psicologia ambiental.
  • "Direito Penal de Intervenção". Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente. Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira
  • Direito. Psicologia ambiental e Direito: uma análise das relações entre o meio ambiente e a pessoa. Jussara Maria Leal de Meirelles.
  • Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária
  • Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária. Alessandra Galli e Marco Aurélio Schlichta.
  • Direito socioambiental. A judicialização da política em matéria socioambiental. Mariana Almeida Passos de Freitas
  • Direitos Ambiental. A correlação entre direitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental. Elida Séguin.
  • Direitos Humanos. A correlação entredireitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental. Elida Séguin.
  • Direitos Humanos e meio ambiente. Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin
  • Direitos Humanos e meio ambiente, globalização, direito ambiental na América Latina, justiça ambiental, psicologia ambiental
  • Discurso ambiental. Globalización, ambiente y soberanías sobre los recursos naturales o el ocultamiento ideológico en el discurso ambiental. Homero M. Bibiloni

E

  • Economia. Camino a una verdadera protección ambiental. Antonio Gustavo Gomez.
  • Edson Luiz Peters. Conflitos de competência administrativa ambiental: alguns critérios para resolução
  • Elida Séguin. A correlação entre direitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental
  • Empreendimentos. A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras. Sandra Cureau
  • Empresa transnacional. A atuação das empresas transnacionais sementeiras no contexto da revolução biotecnológica sob o prisma da biopolítica. Bruno Gasparini.
  • Empresas transnacionais.
  • Empresas transnacionais. Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência dasociedade empresária
  • Equilíbrio. Psicologia ambiental e Direito: uma análise das relações entre o meio ambiente e a pessoa. Jussara Maria Leal de Meirelles.
  • Estado. Atividade regulatória do Estado.
  • Estado. Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental. Gabriel Placha
  • Estudo prévio de impacto ambiental.
  • Estudo prévio de impacto ambiental.Fernando Reverendo Vidal Akaoui
  • Ética ambiental. Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental. Gabriel Placha.
  • Ética do advogado empresarial.
  • Ética do advogado empresarial. Reflexões sobre a ética do advogado empresarial nas questões ambientais. Regina Maria Bueno Bacelar

F

  • Falência. Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária.
  • Falência. O Direito Socioambiental eas interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária. Alessandra Galli e Marco Aurélio Schlichta
  • Fernando Reverendo VidalAkaoui. Estudo prévio de impacto ambiental
  • Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin. Direitos humanos e meio ambiente

G

  • Gabriel Placha. Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental.
  • Genaro Uribe Santos. La responsabilidad de los gobiernos locales frente a la contaminación.
  • Gestão ambiental. Política e gestão ambiental no Brasil. José Eduardo Ramos Rodrigues; Valdir Fernandes e Arlindo Philippi Jr.
  • Gestão e política ambiental no Brasil
  • Globalização. Direitos humanos e meio ambiente, globalização, direito ambiental na América Latina, justiça ambiental, psicologia ambiental.
  • Globalización, ambiente y soberanías sobre los recursos naturales o el ocultamiento ideológico en el discurso ambiental. Homero M. Bibiloni
  • Gobiernos locales. La responsabilidad de los gobiernos locales frente a la contaminación. Genaro Uribe Santos

H

  • Hacia un Derecho Ambiental eficaz administración, procuración, acceso e impartición de justicia ambiental. Aquilino Vázquez García
  • Homero M. Bibiloni. Globalización, ambiente y soberanías sobre los recursos naturales o el ocultamiento ideológico en el discurso ambiental.

I

  • Ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza.
  • Ilícito ambiental. Sanção administrativa ambiental. Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés
  • Impacto ambiental. A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras. Sandra Cureau
  • Impacto ambiental. Estudo prévio de impacto ambiental
  • Impacto ambiental. Estudo prévio de impacto ambiental. Fernando Reverendo Vidal Akaoui.
  • Infração administrativa ambiental. Sanção administrativa ambiental. Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés.
  • Infração ambiental. Breves impressõessobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente. Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira.

J

  • José Eduardo Ramos Rodrigues; Valdir Fernandes e Arlindo Philippi Jr. Política e gestão ambiental no Brasil
  • Judicialização da matéria ambiental
  • Judicialização da política em matéria socioambiental. Mariana Almeida Passos de Freitas
  • Jussara Maria Leal de Meirelles. Psicologia ambiental e Direito: uma análise das relações entre o meio ambiente e a pessoa
  • Justiça ambiental. A correlação entredireitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental. Elida Séguin.
  • Justiça ambiental. Direitos humanos e meio ambiente, globalização, direito ambiental na América Latina, justiça ambiental, psicologia ambiental.
  • Justicia ambiental. Hacia un Derecho Ambiental eficaz administración, procuración, acceso e impartición de justicia ambiental. Aquilino Vázquez García

L

  • La responsabilidad de los gobiernos locales frente a la contaminación. Genaro Uribe Santos
  • Latinoamérica. Nuevos desafíos del derecho ambiental en latinoamérica. Néstor A. Cafferatta.
  • Legitimidade. Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente. Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira.
  • Licenciamento ambiental. Auditoria ambiental compulsória e sua aplicação como instrumento de controle ambiental. Annelise Monteiro Steigleder.
  • Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira. Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente

M

  • Marcelo Abelha Rodrigues. Devido processo legal ambiental aplicado.
  • Marco Aurélio Schlichta e Alessandra Galli. O Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária
  • Mariana Almeida Passos de Freitas. A judicialização da política em matéria socioambiental
  • Meio ambiente. A correlação entre direitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental. Elida Séguin
  • Meio ambiente. A ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza
  • Meio ambiente. Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental. Gabriel Placha.
  • Meio ambiente. Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente. Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira.
  • Meio ambiente. Direitos humanos e meio ambiente. Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin.
  • Meio ambiente. Direitos humanos e meio ambiente, globalização, direito ambiental na América Latina, justiça ambiental, psicologia ambiental.
  • Meio ambiente. Psicologia ambiental e Direito: uma análise das relações entre o meio ambiente e a pessoa. Jussara Maria Leal de Meirelles.
  • Meio ambiente. Reflexões sobre a ética do advogado empresarial nas questões ambientais. Regina Maria Bueno Bacelar.
  • Meio ambiente. Sanção administrativa ambiental. Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés
  • Meio sociocultural. A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras. Sandra Cureau
  • Melina Girardi Fachin e Flávia Piovesan. Direitos humanos e meio ambiente
  • Modelo econômico Ocidental. A ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza.

N

  • Néstor A. Cafferatta. Nuevos desafíos del derecho ambiental en latinoamérica
  • Nova ordem social. A ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza
  • Nuevos desafíos del derecho ambiental en latinoamérica. Néstor A. Cafferatta

O

  • O Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária. Alessandra Galli e Marco Aurélio Schlichta
  • Ocultamiento ideológico. Globalización, ambiente y soberanías sobre los recursos naturales o el ocultamiento ideológico en el discurso ambiental. Homero M. Bibiloni
  • Órgãos ambientais. Conflitos de competência administrativa ambiental: alguns critérios para resolução.Edson Luiz Peters

P

  • Participação popular. A ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza
  • Paulo Roberto Pereira de Souza. A ideologia da conflituosidade ambiental
  • Pessoa. Psicologia ambiental e Direito: uma análise das relações entre o meio ambiente e a pessoa. Jussara Maria Leal de Meirelles.
  • Poder regulador da sociedade civil. Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de sustentabilidade na produção rural. Cristiano de Souza Lima Pacheco.
  • Política. A judicialização da políticaem matéria socioambiental. Mariana Almeida Passos de Freitas
  • Política e gestão ambiental no Brasil.
  • Política e gestão ambiental no Brasil. José Eduardo Ramos Rodrigues; Valdir Fernandes e Arlindo Philippi Jr
  • Preservação ambiental. Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental. Gabriel Placha.
  • Processo. Devido processo legal ambiental aplicado. Marcelo Abelha Rodrigues
  • Procuración. Hacia un Derecho Ambiental eficaz administración, procuración, acceso e impartición de justicia ambiental. Aquilino Vázquez García
  • Produção rural. Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de sustentabilidade na produção rural. Cristiano de Souza Lima Pacheco.
  • Protección ambiental. Camino a una verdadera protección ambiental. Antonio Gustavo Gomez
  • Psicologia ambiental. Direitos humanos e meio ambiente, globalização, direito ambiental na América Latina, justiça ambiental, psicologia ambiental.
  • Psicologia ambiental e Direito: uma análise das relações entre o meio ambiente e a pessoa. Jussara Maria Leal de Meirelles.
  • Publicidade. Estudo prévio de impacto ambiental. Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Q

  • Questões ambientais. Reflexões sobre a ética do advogado empresarial nas questões ambientais. Regina Maria Bueno Bacelar

R

  • Recuperação judicial. Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária.
  • Recuperação judicial. O Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária. Alessandra Galli e Marco Aurélio Schlichta
  • Recursos naturales. Globalización, ambiente y soberanías sobre los recursos naturales o el ocultamiento ideológico en el discurso ambiental. Homero M. Bibiloni
  • Reflexões sobre a ética do advogado empresarial nas questões ambientais. Regina Maria Bueno Bacelar.
  • Refugiados ambientais. A correlação entre direitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental. Elida Séguin.
  • Regina Maria Bueno Bacelar. Reflexões sobre a ética do advogado empresarial nas questões ambientais.
  • Regulação ambiental. Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental. Gabriel Placha.
  • Responsabilidade administrativa. Sanção administrativa ambiental. Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés.
  • Responsabilidade administrativa e conflitos de competência administrativa ambiental, civil e penal em matéria ambiental.
  • Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de sustentabilidade na produção rural. Cristiano de Souza Lima Pacheco
  • Responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés.

S

  • Sanção administrativa ambiental. Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés
  • Sandra Cureau. A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras.
  • Saúde ambiental. A correlação entre direitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental. Elida Séguin.
  • Soberanía. Globalización, ambiente y oberanías sobre los recursos naturales o el ocultamiento ideológico en el discurso ambiental. Homero M. Bibiloni.
  • Sociedade empresária. Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária.
  • Sociedade empresária. O Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária. Alessandra Galli e Marco Aurélio Schlichta
  • Socioambiental. A judicialização da política em matéria socioambiental. Mariana Almeida Passos de Freitas
  • Sustentabilidade. Política e gestão ambiental no Brasil. José Eduardo Ramos Rodrigues; Valdir Fernandes e Arlindo Philippi Jr.
  • Sustentabilidade. Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de sustentabilidade na produção rural. Cristiano de Souza Lima Pacheco

T

  • Termo de ajustamento de conduta. Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de sustentabilidade na produção rural. Cristiano de Souza Lima Pacheco.
  • Theo Marés. Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais.
  • Tutela. Devido processo legal ambientalaplicado. Marcelo Abelha Rodrigues.
  • Tutela penal do meio ambiente. Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente. Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira

V

  • Valdir Fernandes; José Eduardo Ramos Rodrigues e Arlindo Philippi Jr. Política e gestão ambiental no Brasil
  • Valores ambientais. A ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza
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