Capa do livro: Meio Ambiente Cultural - Omissão do Estado e Tutela Judicial, Rui Arno Richter

Meio Ambiente Cultural - Omissão do Estado e Tutela Judicial

Rui Arno Richter

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Rui Arno Richter

ISBN: 857394229-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 158

Publicado em: 20/09/1999

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

A presente obra, fruto de pesquisas levadas a efeito pelo autor, tanto em virtude de sua atividade profissional como Promotor de Justiça quanto no transcorrer do curso de pós-graduação, em nível de especialização, em Direito Ambiental, aborda o tema da possibilidade de outorga de tutela judicial aos bens de valor cultural assim não reconhecidos por atos do Poder Executivo ou do Poder Legislativo.

Partindo das noções de bem cultural, meio ambiente e Direito Ambiental, o texto discorre acerca da natureza dos bens culturais, da competência para sua promoção e proteção, das formas não judiciais de seu acautelamento e preservação, do caráter difuso da pretensão à tutela de tal categoria de bens em juízo, e reserva capítulo específico para abordar o tema à luz dos princípios do acesso à Justiça e da interdependência dos poderes, indicando os instrumentos processuais aptos à invocação da tutela jurisdicional na hipótese aventada bem como a posição da doutrina e o tratamento dispensado ao tema na jurisprudência.

Recomendações

Capa do livro: Seguro Agrícola e Desenvolvimento Sustentável, Darcy Walmor Zibetti

Seguro Agrícola e Desenvolvimento Sustentável

 Darcy Walmor ZibettiISBN: 853621342-6Páginas: 224Publicado em: 08/08/2006

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Temas de Direito e Meio Ambiente, Edson Luiz Peters

Temas de Direito e Meio Ambiente

2ª Edição - Revista e AtualizadaEdson Luiz PetersISBN: 978853624533-1Páginas: 200Publicado em: 17/01/2014

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Meio Ambiente Sadio - Direito Fundamental, Marise Costa de Souza Duarte

Meio Ambiente Sadio - Direito Fundamental

 Marise Costa de Souza DuarteISBN: 853620459-1Páginas: 242Publicado em: 05/08/2003

Versão impressa

R$ 74,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos - Regime Jurídico e Conteúdo das Licenças Ambientais, Gerlena Maria Santana de Siqueira

Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos - Regime Jurídico e Conteúdo das Licenças Ambientais

 Gerlena Maria Santana de SiqueiraISBN: 978853626506-3Páginas: 138Publicado em: 19/01/2017

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 34,70Adicionar ao
carrinho