Meio Ambiente Cultural - Omissão do Estado e Tutela Judicial
Rui Arno RichterVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Rui Arno Richter
ISBN: 857394229-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 222grs.
Número de páginas: 158
Publicado em: 20/09/1999
Área(s): Direito - Ambiental
Sinopse
Partindo das noções de bem cultural, meio ambiente e Direito Ambiental, o texto discorre acerca da natureza dos bens culturais, da competência para sua promoção e proteção, das formas não judiciais de seu acautelamento e preservação, do caráter difuso da pretensão à tutela de tal categoria de bens em juízo, e reserva capítulo específico para abordar o tema à luz dos princípios do acesso à Justiça e da interdependência dos poderes, indicando os instrumentos processuais aptos à invocação da tutela jurisdicional na hipótese aventada bem como a posição da doutrina e o tratamento dispensado ao tema na jurisprudência.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 9
Capítulo I - BEM CULTURAL, MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL, p. 13
Seção I - DEFINIÇÃO DE BEM CULTURAL, p. 13
Seção II - NOÇÃO DE MEIO AMBIENTE, p. 19
Seção III - DIREITO AMBIENTAL: CONCEITO, AUTONOMIA E ESPECIALIDADE, p. 32
Capítulo II - BENS CULTURAIS: NATUREZA E FORMAS DE PRESERVAÇÃO E ACAUTELAMENTO, p. 47
Seção I - NATUREZA DOS BENS CULTURAIS E COMPETÊNCIA PARA A SUA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, p. 47
Seção II - FORMAS DE ACAUTELAMENTO E PRESERVAÇÃO NÃO JUDICIAIS, p. 55
Seção III - A PRETENSÃO AO ACAUTELAMENTO E À PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS COMO INTERESSE OU DIREITO DIFUSO E SUA DEDUÇÃO EM JUÍZO, p. 65
Capítulo III - DA VIABILIDADE DE ACAUTELAMENTO E PRESERVAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL DE BEM DE VALOR CULTURAL ASSIM NÃO DECLARADO POR ATO ADMINISTRATIVO OU LEGISLATIVO, p. 85
Seção I - ACESSO À JUSTIÇA E INTERDEPENDÊNCIA DOS PODERES, p. 85
Seção II - INSTRUMENTOS PROCESSUAIS APTOS À INVOCAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL NA HIPÓTESE AVENTADA E A POSIÇÃO DA DOUTRINA, p. 98
Seção III - O TRATAMENTO DISPENSADO AO TEMA NA JURISPRUDÊNCIA, p. 114
CONCLUSÃO, p. 137
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 143
Índice alfabético
A
- Acesso à justiça e interdependência dos poderes, p. 85
- Autonomia. Direito ambiental, p. 32
B
- Bem cultural. Bem não declarado por ato administrativo ou legislativo. Instrumentos processuais aptos à invocação da tutela jurisdicional e a posição da doutrina, p. 98
- Bem cultural. Bem não declarado por ato administrativo ou legislativo. Posição da jurisprudência, p. 114
- Bem cultural. Da viabilidade de acautelamento e preservação por decisão judicial de bem de valor cultural assim não declarado por ato administrativo ou legislativo, p. 85
- Bem cultural. Definição, p. 13
- Bem cultural. Formas de acautelamento e preservação não judiciais, p. 55
- Bem cultural. Natureza e formas de preservação e acautelamento, p. 47
- Bem cultural. Pretensão ao acautelamento e à preservação dos bens culturais como interesse ou direito difuso e sua dedução em Juízo, p. 65
- Bem cultural, meio ambiente e direito ambiental, p. 13
- Bibliografia. Referência bibliográfica, p. 143
C
- Competência. Natureza dos bens culturais e competência para sua promoção e proteção, p. 47
- Conceito. Direito ambiental, p. 32
- Conclusão, p. 137
D
- Definição. Bem cultural, p. 13
- Direito ambiental. Bem cultural, meio ambiente e direito ambiental, p. 13
- Direito ambiental. Conceito. Autonomia. Especialidade, p. 32
- Direito difuso. Bem cultural. Pretensão ao acautelamento e à preservação dos bens culturais como interesse ou direito difuso e sua dedução em Juízo, p. 65
E
- Especialidade. Direito ambiental, p. 32
F
- Formas de acautelamento e preservação não judiciais, p. 55
I
- Interesse ou direito difuso. Bem cultural. Pretensão ao acautelamento e à preservação dos bens culturais como interesse ou direito difuso e sua dedução em Juízo, p. 65
- Introdução, p. 9
J
- Justiça. Acesso à justiça e interdependência dos poderes, p. 85
M
- Meio ambiente. Bem cultural, meio ambiente e direito ambiental, p. 13
- Meio ambiente. Noção, p. 19
N
- Natureza dos bens culturais e competência para sua promoção e proteção, p. 47
R
- Referência bibliográfica, p. 143
S
- Sumário, p. 7
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