Capa do livro: Meio Ambiente Cultural - Omissão do Estado e Tutela Judicial, Rui Arno Richter

Meio Ambiente Cultural - Omissão do Estado e Tutela Judicial

Rui Arno Richter

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Rui Arno Richter

ISBN: 857394229-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 158

Publicado em: 20/09/1999

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

A presente obra, fruto de pesquisas levadas a efeito pelo autor, tanto em virtude de sua atividade profissional como Promotor de Justiça quanto no transcorrer do curso de pós-graduação, em nível de especialização, em Direito Ambiental, aborda o tema da possibilidade de outorga de tutela judicial aos bens de valor cultural assim não reconhecidos por atos do Poder Executivo ou do Poder Legislativo.

Partindo das noções de bem cultural, meio ambiente e Direito Ambiental, o texto discorre acerca da natureza dos bens culturais, da competência para sua promoção e proteção, das formas não judiciais de seu acautelamento e preservação, do caráter difuso da pretensão à tutela de tal categoria de bens em juízo, e reserva capítulo específico para abordar o tema à luz dos princípios do acesso à Justiça e da interdependência dos poderes, indicando os instrumentos processuais aptos à invocação da tutela jurisdicional na hipótese aventada bem como a posição da doutrina e o tratamento dispensado ao tema na jurisprudência.

Recomendações

Capa do livro: Meio Ambiente - Globalização e Vantagem Competitiva das Florestas Nativas Brasileiras, Eder Zanetti

Meio Ambiente - Globalização e Vantagem Competitiva das Florestas Nativas Brasileiras

2ª Edição - Revista e AtualizadaEder ZanettiISBN: 978853622939-3Páginas: 330Publicado em: 14/04/2010

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Ambiental Matas Ciliares, José Gustavo de Oliveira Franco

Direito Ambiental Matas Ciliares

 José Gustavo de Oliveira FrancoISBN: 853620850-3Páginas: 192Publicado em: 10/02/2005

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Poluição das Águas Doces Superficiais e Responsabilidade Civil, Christhian Rodrigo Pellacani

Poluição das Águas Doces Superficiais e Responsabilidade Civil

 Christhian Rodrigo PellacaniISBN: 853620914-3Páginas: 138Publicado em: 25/02/2005

Versão impressa

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Meio Ambiente e Conceito Jurídico de Futuras Gerações, Dempsey Pereira Ramos Jr.

Meio Ambiente e Conceito Jurídico de Futuras Gerações

 Dempsey Pereira Ramos Jr.ISBN: 978853623782-4Páginas: 414Publicado em: 22/05/2012

Versão impressa

R$ 127,90Adicionar ao
carrinho