Meio Ambiente Cultural - Omissão do Estado e Tutela Judicial

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo I - BEM CULTURAL, MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL, p. 13

Seção I - DEFINIÇÃO DE BEM CULTURAL, p. 13

Seção II - NOÇÃO DE MEIO AMBIENTE, p. 19

Seção III - DIREITO AMBIENTAL: CONCEITO, AUTONOMIA E ESPECIALIDADE, p. 32

Capítulo II - BENS CULTURAIS: NATUREZA E FORMAS DE PRESERVAÇÃO E ACAUTELAMENTO, p. 47

Seção I - NATUREZA DOS BENS CULTURAIS E COMPETÊNCIA PARA A SUA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, p. 47

Seção II - FORMAS DE ACAUTELAMENTO E PRESERVAÇÃO NÃO JUDICIAIS, p. 55

Seção III - A PRETENSÃO AO ACAUTELAMENTO E À PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS COMO INTERESSE OU DIREITO DIFUSO E SUA DEDUÇÃO EM JUÍZO, p. 65

Capítulo III - DA VIABILIDADE DE ACAUTELAMENTO E PRESERVAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL DE BEM DE VALOR CULTURAL ASSIM NÃO DECLARADO POR ATO ADMINISTRATIVO OU LEGISLATIVO, p. 85

Seção I - ACESSO À JUSTIÇA E INTERDEPENDÊNCIA DOS PODERES, p. 85

Seção II - INSTRUMENTOS PROCESSUAIS APTOS À INVOCAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL NA HIPÓTESE AVENTADA E A POSIÇÃO DA DOUTRINA, p. 98

Seção III - O TRATAMENTO DISPENSADO AO TEMA NA JURISPRUDÊNCIA, p. 114

CONCLUSÃO, p. 137

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 143

A

• Acesso à justiça e interdependência dos poderes, p. 85
• Autonomia. Direito ambiental, p. 32

B

• Bem cultural. Bem não declarado por ato administrativo ou legislativo. Instrumentos processuais aptos à invocação da tutela jurisdicional e a posição da doutrina, p. 98
• Bem cultural. Bem não declarado por ato administrativo ou legislativo. Posição da jurisprudência, p. 114
• Bem cultural. Da viabilidade de acautelamento e preservação por decisão judicial de bem de valor cultural assim não declarado por ato administrativo ou legislativo, p. 85
• Bem cultural. Definição, p. 13
• Bem cultural. Formas de acautelamento e preservação não judiciais, p. 55
• Bem cultural. Natureza e formas de preservação e acautelamento, p. 47
• Bem cultural. Pretensão ao acautelamento e à preservação dos bens culturais como interesse ou direito difuso e sua dedução em Juízo, p. 65
• Bem cultural, meio ambiente e direito ambiental, p. 13
• Bibliografia. Referência bibliográfica, p. 143

C

• Competência. Natureza dos bens culturais e competência para sua promoção e proteção, p. 47
• Conceito. Direito ambiental, p. 32
• Conclusão, p. 137

D

• Definição. Bem cultural, p. 13
• Direito ambiental. Bem cultural, meio ambiente e direito ambiental, p. 13
• Direito ambiental. Conceito. Autonomia. Especialidade, p. 32
• Direito difuso. Bem cultural. Pretensão ao acautelamento e à preservação dos bens culturais como interesse ou direito difuso e sua dedução em Juízo, p. 65

E

• Especialidade. Direito ambiental, p. 32

F

• Formas de acautelamento e preservação não judiciais, p. 55

I

• Interesse ou direito difuso. Bem cultural. Pretensão ao acautelamento e à preservação dos bens culturais como interesse ou direito difuso e sua dedução em Juízo, p. 65
• Introdução, p. 9

J

• Justiça. Acesso à justiça e interdependência dos poderes, p. 85

M

• Meio ambiente. Bem cultural, meio ambiente e direito ambiental, p. 13
• Meio ambiente. Noção, p. 19

N

• Natureza dos bens culturais e competência para sua promoção e proteção, p. 47

R

• Referência bibliográfica, p. 143

S

• Sumário, p. 7