Direito Ambiental e Biotecnologia - Uma Abordagem sobre os Transgênicos Sociais

Melissa Cachoni Rodrigues, Olivia Marcia Nagy Arantes

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Melissa Cachoni Rodrigues, Olivia Marcia Nagy Arantes
ISBN: 853620679-9
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 104
Publicado em: 04/03/2004
Área(s): Direito Ambiental
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SINOPSE

A biotecnologia moderna tem avançado muito rapidamente através da técnica do DNA recombinante, despertando esperanças e medos na sociedade mundial, que se depara, a cada passo da Engenharia Genética, com informações desencontradas sobre as potencialidades desta nova tecnologia. Diante disto, um dos aspectos mais interessantes desta obra é o tratamento multidisciplinar dispensado à problemática dos transgênicos. Em meio a tanta polêmica a respeito de seus riscos e benefícios, as autoras, de áreas tão diferentes, uniram-se para expor, de forma integrada, as principais implicações dos organismos geneticamente modificados no Direito e na Biologia.

Este livro expõe o que são transgênicos, como e quando eles surgiram, explica a diferença entre melhoramento genético clássico e transgênese, elenca os riscos e benefícios alegados (ambientais e econômicos) e trata de princípios do Direito Ambiental. Analisando as informações técnicas à luz dos preceitos jurídicos, apresenta uma reflexão sobre a viabilidade dos produtos abrangidos pela novíssima ideologia dos transgênicos sociais.

AUTOR(ES)

MELISSA CACHONI RODRIGUES
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Mestre em Direito Negocial – Relações Empresariais e Internacionais pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Especialista em Bioética, área de pesquisa Direito Ambiental e Biodireito, pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professora universitária, já participou de vários congressos e eventos nacionais e internacionais. Autora da obra Direito Internacional Ambiental - A Proposta de Criação do Tribunal Ambiental Internacional, publicada pela Juruá Editora.

OLIVIA MARCIA NAGY ARANTES
Doutora em Genética e Melhoramento de Planta (1989) e mestre em Agronomia (1979) pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz e Instituto Pasteur/França; especialista em Bioética pela pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; graduada em Farmácia e Bioquímica pela Universidade de São Paulo (1975).

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 TRANSGÊNICOS

1.1 Conceito

1.2 Princípio Genético e Produtos

1.3 Melhoramento Genético Clássico versus Transgênese

1.4 Ideologia dos Transgênicos Sociais

2 TRANSGÊNICOS: RISC OS E BENEFÍCIOS ALEGADOS

2.1 Presença de toxinas

2.2 Alergias

2.3 Resistência Bacteriana aos Antibióticos

2.4 Valor Nutricional

2.5 "Superpragas"

2.6 Fluxo Gênico e o Equilíbrio dos Ecossistemas

2.7 Exploração Econômica

2.8 Incerteza científica sobre os riscos alegados

3 PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO AMBIENTAL

3.1 Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida

3.2 Princípio do Acesso Eqüitativo aos Recursos Naturais

3.3 Princípio da Reparação

3.4 Princípio do Usuário-Pagador e Poluidor-Pagador

3.5 Princípio da Informação

3.6 Princípio da Participação

3.7 Princípio da Ubiqüidade

3.8 Princípio da Prevenção

3.9 Princípio da Precaução

4 PONTOS DE CONVERGÊNCIA ENTRE A IDEOLOGIA DOS TRANSGÊNICOS SOCIAIS E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

4.1 Plantas transgênicas que aumentam o valor nutritivo dos alimentos

4.2 Plantas transgênicas que reduzem a utilização de inseticidas químicos

4.3 Plantas transgênicas resistentes a doenças de culturas regionais

4.4 Plantas transgênicas resistentes à seca

4.5 Plantas transgênicas que exercem função de vacina

4.6 Plantas transgênicas agregadas de valores medicinais

4.7 Bactérias transgênicas prod utoras de medicamentos

4.8 Plantas transgênicas com potencial alergênico reduzido

4.9 Aspectos ambientais comuns dos transgênicos sociais

A VIABILIDADE JURÍDICA DOS TRANSGÊNICOS SOCIAIS : CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alergias.
  • Alimentos. Plantas transgênicas que aumentam o valor nutritivo dos alimentos.
  • Antibióticos. Resistência bacteriana aos antibiót icos
  • Aspectos ambientais comuns dos transgênicos s ociais

B

  • Bactérias transgênicas produtoras de medic amentos
  • Benefício. Transgênicos: riscos e benefícios alegados

D

  • Direito ambiental. Pontos de convergência entre a ideologia dos transgênicos sociais e os princípios do direito ambiental
  • Direito ambiental. Princípios gerais

E

  • Ecossistema. Fluxo gênico e o equilíbrio dos ecossistemas.
  • Equilíbrio dos ecossistemas e fluxo gênico
  • Exploração econômica.

F

  • Fluxo gênico e o equilíbrio dos ecossistemas

G

  • Genética. Fluxo gênico e o equilíbrio dos ecossistemas
  • Genética. Melhoramento genético clássico « versus» transgênese.
  • Genética. Princípio genético e produtos.

I

  • Ideologia dos transgênicos sociais.
  • Incerteza científica sobre os riscos alegados.
  • Informação. Princípio da informação.
  • Inseticidas. Plantas transgênicas que reduzem a utilização de inseticidas quím icos
  • Introdução.

M

  • Medicamentos. Bactérias transgênicas produtoras de medicamentos.
  • Meio ambiente. Aspectos ambientais comuns dos transgênicos sociais.
  • Meio ambiente. Direito ambiental. Princípios gerais.
  • Melhoramento genético clássico « versus» transgênese.

N

  • Nutrição. Plantas transgênicas que aumentam o valor nutritivo dos alimentos.
  • Nutrição. Transgênicos. Valor nutricional

P

  • Participação. Princípio da participação.
  • Planta medicinal. Plantas transgênicas agregadas de valores medic inais
  • Plantas transgênicas agregadas de valores medicinais.
  • Plantas transgênicas com potencial alergênico r eduzido
  • Plantas transgênicas exercem função de vacina.
  • Plantas transgênicas que aumentam o valor nutritivo dos alimentos.
  • Plantas transgênicas que reduzem a utilização de inseticidas químicos.
  • Plantas transgênicas resistentes a doenças de cu lturas regionais
  • Plantas transgênicas resistentes à seca.
  • Poluidor-pagador. Princípio do usuário-pagador e poluidor-pagador.
  • Pontos de convergência entre a ideologia dos transgênicos sociais e os princípios do direito ambiental.
  • Precaução. Princípio da precaução.
  • Prevenção. Princípio da prevenção.
  • Princípio da informação.
  • Princípio da participação.
  • Princípio da precaução.
  • Princípio da prevenção.
  • Princípio da reparação.
  • Princípio da ubiqüidade.
  • Princípio do acesso eqüitativo aos recursos nat urais
  • Princípio do direito à sadia qualidade de vida.
  • Princípio do usuário-pagador e poluidor-pagador.
  • Princípio genético e produtos.
  • Princípios gerais de direito ambiental

Q

  • Qualidade de vida. Princípio do direito à sadia qualidade de vida.

R

  • Recurso natural. Princípio do acesso eqüitativo aos recursos naturais.
  • Referências. Bibliografia.
  • Reparação. Princípio da reparação.
  • Resistência bacteriana aos antibióticos.
  • Risco. Transgênicos: riscos e benefícios alegados.

«

  • «Superpragas»

T

  • Toxinas. Transgênicos. Presença de toxinas.
  • Transgênicos.
  • Transgênicos. Alergias.
  • Transgênicos. Bactérias transgênicas produtoras de medicamentos.
  • Transgênicos. Conceito.
  • Transgênicos. Exploração econômica.
  • Transgênicos. Melhoramento genético clássico « versus» transgênese.
  • Transgênicos. Plantas transgênicas agregadas de valores medicinais.
  • Transgênicos. Plantas transgênicas com potencial alergênico reduzido.
  • Transgênicos. Plantas transgênicas exercem fu nção de vacina.
  • Transgênicos. Plantas transgênicas que aumentam o valor nutritivo dos alimentos.
  • Transgênicos. Plantas transgênicas que reduzem a utilização de inseticidas químicos
  • Transgênicos. Plantas transgênicas resistentes a doenças de culturas regionais.
  • Transgênicos. Plantas transgênicas resistentes à seca.
  • Transgênicos. Presença de toxinas.
  • Transgênicos. Princípio genético e produtos.
  • Transgênicos. Resistência bacteriana aos antibió ticos.
  • Transgênicos. « Superpragas».
  • Transgênicos. Valor nutricional
  • Transgênicos: riscos e benefícios alegados.
  • Transgênicos sociais. Aspectos ambientais comuns dos transgênicos sociais.
  • Transgênicos sociais. Ideologia.
  • Transgênicos sociais. Incerteza científica sobre os riscos alegados.
  • Transgênicos sociais. Pontos de convergência entre a ideologia dos transgênicos sociais e os princípios do direito ambiental
  • Transgênicos sociais. Viabilidade jurídica dos transgênicos sociais: conclusão.

U

  • Ubiqüidade. Princípio da ubiqüidade.
  • Usuário-pagador. Princípio do usuário-pagador e poluidor-pagador.

V

  • Viabilidade jurídica dos transgênicos sociais: conclusão.
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