Capa do livro: Manual dos Benefícios Previdenciários Rurais - Guia Completo e Prática Processual para Trabalhadores do Campo e Profissionais Jurídicos - Teoria e Prática, Rafaela Lopes de Melo Cosme, Rafael Vasconcelos Porto

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Manual dos Benefícios Previdenciários Rurais - Guia Completo e Prática Processual para Trabalhadores do Campo e Profissionais Jurídicos - Teoria e Prática

Rafaela Lopes de Melo Cosme, Rafael Vasconcelos Porto

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Ficha técnica

Autor(es): Rafaela Lopes de Melo Cosme, Rafael Vasconcelos Porto

ISBN v. impressa: 978652631716-7

ISBN v. digital: 978652631691-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 231grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 19/08/2025

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Definições de Segurados
Requisitos
Procedimentos Administrativos e Judiciais
Questões Probatórias
Pequeno Produtor Agrário ou Pecuarista
Pescador Artesanal
Extrativista Vegetal
Indígena e Quilombola
Recolhimentos Facultativos
Contribuinte Individual Rural
Boia-Fria
Avulso Rural

A presente obra se dedica ao estudo aprofundado da cobertura previdenciária devida ao trabalhador rural, aliando duas trajetórias distintas, que, aqui, frutiferamente convergem. De um lado, tem-se a ampla expertise postulatória da autora Rafaela Lopes de Melo Cosme, decorrente de mais de duas décadas de militância advocatícia na área, especialmente na região do Seridó potiguar; por outro lado, a dilatada vivência deliberativa do autor Rafael Vasconcelos Porto, obtida por uma atuação por quase três lustros na jurisdição federal previdenciária, majoritariamente no extremo sul de Minas Gerais. Tal junção de horizontes possibilita uma análise dinâmica e multidimensional.

A pesquisa perpassa pela parte geral do plano de benefícios, de onde se pode destacar a definição do que é trabalho rural – distinguindo-o do trabalho urbano – e, adiante, a conceituação (abordando todas as nuances atinentes aos requisitos) de quais são as espécies (e subespécies) de trabalhador rural. Em seguida, são abordadas as peculiaridades relativas aos benefícios devidos ao trabalhador rural, dentro do que assume destaque a aposentadoria por idade devida ao segurado especial. Por fim, mergulha nos aspectos processuais pertinentes, inclusive um amplo debate em torno do denominado “início de prova material”.

Consiste, enfim, numa análise dogmática minuciosa do direito positivo em vigor, alimentada por vasta jurisprudência atualizada e pontuada por circunstâncias afetas à prática forense. Trata-se de um manual completo, voltado à pesquisa e à atuação prática do profissional jurídico.

Autor(es)

RAFAELA LOPES DE MELO COSME

Advogada. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Especialista em Regimes Próprios de Previdência, em Regime Geral de Previdência e em Direito Constitucional. Professora da pós-graduação da ESMAFE/PR, do IMADEC e da UNI/RN.

RAFAEL VASCONCELOS PORTO

Juiz Federal titular da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte - MG. Bacharel em Direito pela UFMG, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Professor universitário na PUC-MG, Milton Campos, Mackenzie, CEDIN e Universidade de Itaúna. Professor convidado nas Escolas da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais e na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF - TJMG). Diretor Adjunto de Relacionamento com o Direito do Trabalho do IBDP e Vice-diretor da ESMAFEMG - Escola da Associação dos Magistrados Federais de MG.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I PARTE GERAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS, p. 21

1 INTRODUÇÃO, p. 21

2 DEFINIÇÃO DOS SEGURADOS, p. 21

2.1 Da Definição de "Rurícola", p. 23

2.2 Empregado Rural, p. 31

2.3 Segurado Especial, p. 33

2.3.1 Conceito e requisitos gerais, p. 33

2.3.1.1 O protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e a segurada especial, p. 52

2.3.2 Espécies, p. 55

2.3.2.1 Pequeno produtor agrário ou pecuarista, p. 55

2.3.2.2 Pescador artesanal, p. 62

2.3.2.3 Extrativista vegetal, p. 66

2.3.2.4 Indígena e quilombola, p. 67

2.3.3 Recolhimentos facultativos, p. 69

2.4 Contribuinte Individual Rural, p. 72

2.4.1 O enquadramento do boia-fria, p. 74

2.5 Avulso Rural, p. 82

3 MANUTENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUALIDADE DE SEGURADO, p. 83

4 CARÊNCIA, p. 84

4.1 A Regra de Transição Prevista no Art. 143 da Lei de Benefícios, p. 84

4.1.1 Segurado especial, p. 87

4.1.2 Empregado rural, p. 88

4.1.3 Esporádico rural, p. 89

4.1.4 Constitucionalidade da regra, p. 89

4.2 A Regra Permanente do Segurado Especial, p. 91

5 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 97

5.1 Salário de Benefício, p. 97

Capítulo II BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE, p. 101

1 INTRODUÇÃO, p. 101

2 A REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 143 DA LEI DE BENEFÍCIOS, p. 102

3 APOSENTADORIA POR IDADE, p. 104

3.1 A Regra de Transição Prevista no Art. 142 da Lei de Benefícios, p. 106

3.2 Aposentadoria Dita "Híbrida" ou "Mista", p. 107

3.2.1 Cálculo do valor do benefício, p. 112

4 SALÁRIO-MATERNIDADE, p. 113

5 AUXÍLIO-ACIDENTE, p. 114

6 APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 117

7 AVERBAÇÃO DE PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL PRETÉRITO COMO TEMPO DE SERVIÇO, p. 121

Capítulo III ASPECTOS PROCESSUAIS, p. 129

1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 129

2 O PROCESSO JUDICIAL, p. 129

2.1 O Procedimento, p. 129

2.1.1 Fases postulatória e decisória, p. 131

2.1.2 Fase instrutória, p. 135

2.1.2.1 Prova material, p. 137

2.1.2.1.1 Provas materiais em espécie: trabalhando algumas hipóteses, p. 142

2.1.2.1.2 A nova situação do segurado especial, p. 150

2.1.2.1.3 Extensão subjetiva da prova, p. 155

2.1.2.2 Depoimento pessoal, p. 158

2.1.2.3 Testemunhas, p. 158

2.1.2.4 Instrução concentrada, p. 160

3 DISTINÇÕES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, p. 160

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice alfabético

B

Benefícios em espécie, p. 101
Benefícios em espécie. A regra de transição prevista no art. 142 da Lei de Benefícios, p. 106
Benefícios em espécie. A regra de transição prevista no art. 143 da Lei de Benefícios, p. 102
Benefícios em espécie. Aposentadoria dita "híbrida" ou "mista", p. 107
Benefícios em espécie. Aposentadoria especial, p. 117
Benefícios em espécie. Aposentadoria por idade, p. 104
Benefícios em espécie. Auxílio-acidente, p. 114
Benefícios em espécie. Averbação de período de atividade rural pretérito como tempo de serviço, p. 121
Benefícios em espécie. Cálculo do valor do benefício, p. 112
Benefícios em espécie. Introdução, p. 101
Benefícios em espécie. Salário-maternidade, p. 113

C

Carência, p. 84
Carência. A regra de transição prevista no art. 143 da Lei de Benefícios, p. 84
Carência. A regra permanente do segurado especial, p. 91
Carência. Constitucionalidade da regra, p. 89
Carência. Empregado rural, p. 88
Carência. Esporádico rural, p. 89
Carência. Segurado especial, p. 87
CNJ. O protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e a segurada especial, p. 52
Contribuinte individual rural, p. 72

E

Empregado rural, p. 31

G

Gênero. O protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e a segurada especial, p. 52

I

Introdução, p. 15

M

Manutenção extraordinária da qualidade de segurado, p. 83

P

Perspectiva de gênero. O protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e a segurada especial, p. 52
Pescador artesanal, p. 62
Plano de benefícios rurais. Algumas considerações finais, p. 97
Plano de benefícios rurais. Considerações finais. Salário de benefício, p. 97
Plano de benefícios. Introdução, p. 21
Plano de benefícios. Parte geral, p. 21
Processo judicial, p. 129
Processo judicial. A nova situação do segurado especial, p. 150
Processo judicial. Depoimento pessoal, p. 158
Processo judicial. Distinções do procedimento administrativo, p. 160
Processo judicial. Extensão subjetiva da prova, p. 155
Processo judicial. Fase instrutória, p. 135
Processo judicial. Fases postulatória e decisória, p. 131
Processo judicial. Instrução concentrada, p. 160
Processo judicial. Procedimento, p. 129
Processo judicial. Prova material, p. 137
Processo judicial. Provas materiais em espécie: trabalhando algumas hipóteses, p. 142
Processo judicial. Testemunhas, p. 158
Processo. Aspectos processuais, p. 129
Processo. Aspectos processuais. Considerações introdutórias, p. 129
Protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e a segurada especial, p. 52

Q

Qualidade de segurado. Manutenção extraordinária, p. 83

R

Referências, p. 165
Rurícola. Da definição de "rurícola", p. 23

S

Segurada especial. O protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e a segurada especial, p. 52
Segurado especial, p. 33
Segurado especial. Conceito e requisitos gerais, p. 33
Segurado. Avulso rural, p. 82
Segurado. Definição, p. 21
Segurado. Espécies, p. 55
Segurado. Extrativista vegetal, p. 66
Segurado. Indígena e quilombola, p. 67
Segurado. O enquadramento do boia-fria, p. 74
Segurado. Pequeno produtor agrário ou pecuarista, p. 55
Segurado. Recolhimentos facultativos, p. 69