Fraudes no INSS - Casos Práticos de Vazamento de Dados, Engenharia Social e Impactos na Proteção Social

LISTA DE FIGURAS E TABELAS, p. 25

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 27

INTRODUÇÃO, p. 33

1 CONTEXTO DE FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS NO BRASIL, p. 37

1.1 HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 37

1.2 PATRIMÔNIO PREVIDENCIÁRIO E SUA FINALIDADE LEGAL, p. 39

1.3 CONTRATO PREVIDENCIÁRIO, p. 40

1.4 NOMENCLATURA E ARQUITETURA DAS FRAUDES, p. 45

1.5 CRIME, CORRUPÇÃO E FRAUDE, p. 46

1.5.1 Conceito Genérico, p. 46

1.5.2 Conceito Específico, p. 47

1.5.3 Crime Previdenciário, p. 49

1.6 AS FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS E SUA VALORAÇÃO JURÍDICA, p. 53

1.6.1 Dolo, p. 55

1.6.2 Culpa, p. 56

1.6.3 Boa-fé Objetiva, p. 57

1.6.4 Má-fé, p. 60

1.6.5 Erro e Erro Administrativo (Operacional e de Cálculo), p. 61

1.6.6 Interpretação Errônea da Norma e Má Aplicação da Lei, p. 64

2 INFORMAÇÃO É PODER (E DINHEIRO), p. 67

2.1 RESPONSABILIDADE ESTATAL PELA GUARDA DE INFORMAÇÕES, p. 69

2.2 CONSENTIMENTO E MANIFESTAÇÃO DE VONTADE, p. 71

2.3 COMPARTILHAMENTO E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, p. 74

2.4 REVOLUÇÃO 4.0 E CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA, p. 77

2.5 COMÉRCIO DE DADOS E DARK WEB, p. 80

3 O ACESSO À INFORMAÇÃO: VAZAMENTO DE DADOS E ENGENHARIA SOCIAL, p. 83

3.1 VAZAMENTO DE DADOS, p. 84

3.1.1 Golpes Envolvendo Vazamento de Dados, p. 91

3.1.2 Dano Moral Presumido em Casos de Vazamento de Dados Pessoais e Sensíveis, p. 94

3.2 ENGENHARIA SOCIAL, p. 95

3.2.1 Phishing, p. 98

3.2.1.1 Spear phishing, p. 100

3.2.1.2 Whaling, p. 101

3.2.1.3 Smishing, p. 101

3.2.1.4 Vishing, p. 102

3.2.1.5 Phishing de e-mail, p. 103

3.2.2 Pretexting, p. 104

3.2.3 Baiting, p. 105

3.2.4 Tailgating, p. 106

3.2.5 Spoofing, p. 106

4 BANQUETE DE DADOS, p. 107

4.1 ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E SEUS BANCOS DE DADOS, p. 110

4.1.1 Dados Previdenciários, p. 111

4.1.1.1 Meu INSS, p. 114

4.1.1.2 Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, p. 116

4.1.1.3 Atestmed, p. 123

4.1.2 Dados da Saúde, p. 125

4.1.2.1 DataSUS, p. 126

4.1.2.2 Rede privada de saúde, p. 127

4.1.3 Dados Prisionais, p. 128

4.1.4 Dados Assistenciais, p. 129

4.1.4.1 Portal CadÚnico, p. 130

4.1.4.2 Programa Bolsa Família, p. 134

4.1.5 Dados Trabalhistas, p. 137

4.1.5.1 CTPS digital, p. 138

4.1.5.2 Seguro-desemprego, p. 143

4.1.5.3 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, p. 149

4.1.5.4 Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, p. 150

4.1.6 Dados Fazendários, p. 153

4.1.6.1 Receita Federal do Brasil, p. 154

4.1.6.2 Caixa Econômica Federal, p. 159

4.1.6.2.1 GFIP, p. 160

4.1.6.2.2 FGTS, p. 162

4.1.6.2.3 Caixa TEM, p. 164

4.1.7 Dados dos Transportes, p. 165

4.1.7.1 Departamento Estadual de Trânsito - Detran, p. 166

4.1.8 Dados dos Poderes Executivo e Judiciário, p. 170

4.1.8.1 Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI, p. 173

4.1.8.2 Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc, p. 180

4.1.8.3 Central Nacional de Informações do Registro Civil - CRC Nacional, p. 182

4.1.8.4 Serviço de Identificação do Cidadão - SIC e Carteira de Identidade Nacional - CIN, p. 183

4.1.9 Dados Policiais, p. 184

4.1.9.1 Sistema automatizado de identificação de impressões digitais - AFIS e sistema automatizado de identificação biométrica - ABIS, p. 185

4.1.10 Dados Eleitorais, p. 188

4.1.11 Dados Fundiários, p. 189

4.1.11.1 Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, p. 189

4.2 EMPRESAS PRIVADAS E SEUS BANCOS DE DADOS, p. 191

4.2.1 SPC Brasil e Serasa Experian, p. 192

4.2.2 Redes Sociais, p. 195

5 COMBATE À FRAUDE, p. 203

5.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE CONTROLE INTERNO DO INSS, p. 207

5.1.1 Centrais de Análise de Benefício - CEABs e Centrais Especializadas de Alta Performance - CEAPs, p. 207

5.1.2 Comissão de Ética (CE do INSS), p. 208

5.1.3 Auditoria-Geral (Audger), p. 208

5.1.4 Ouvidoria do INSS, p. 209

5.2 BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE COMBATE À FRAUDE, p. 210

5.2.1 Gestão de Riscos do INSS, p. 210

5.2.2 Sistema de Governança do INSS (SG-INSS), p. 210

5.2.3 Estratégia Nacional Antifraude Previdenciária (ENAP), p. 211

5.3 COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA, p. 211

5.3.1 Coordenação-Geral do MOB - Monitoramento Operacional de Benefícios, p. 212

5.3.1.1 Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB), p. 212

5.3.2 Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), p. 217

5.3.3 Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), p. 218

5.3.4 Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Risco (APEGR), p. 218

5.3.5 Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), p. 219

5.4 SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA, p. 219

5.4.1 Prova de Vida, p. 220

5.4.2 Censo Previdenciário, p. 224

5.4.3 Ausência de Saque no Banco, p. 224

5.4.4 Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios - SVCBEN e Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios - QDBEN, p. 226

5.4.5 Inteligência Artificial no INSS, p. 227

5.5 ÓRGÃOS EXTERNOS E DE CONTROLE AO INSS, p. 227

5.5.1 Órgãos de Persecução Penal, p. 227

5.5.1.1 Polícia Federal, p. 228

5.5.1.2 Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários - Deleprev, p. 229

5.5.1.3 Delegacia de crimes cibernéticos, p. 230

5.5.2 Órgão de Fiscalização, p. 233

5.5.2.1 Secretaria Especial da Receita Federal, p. 233

5.5.3 Órgãos de Controle, p. 235

5.5.3.1 Controladoria-Geral da União, p. 235

5.5.3.2 Tribunal de Contas da União, p. 237

5.5.4 Órgão Autônomo, p. 239

5.5.4.1 Ministério Público Federal, p. 240

5.5.5 Ações Conjuntas de Combate à Fraude, p. 241

5.5.5.1 Força-tarefa previdenciária, p. 241

5.5.5.2 Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), p. 244

6 ARQUITETURA DA FRAUDE, p. 245

6.1 NÚCLEOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PREVIDENCIÁRIA, p. 247

6.2 AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS EM FRAUDE PREVIDENCIÁRIA, p. 250

6.2.1 Servidores Públicos Relacionados ao INSS, p. 250

6.2.1.1 Técnico e analista do seguro social, p. 251

6.2.1.2 Médico perito federal, p. 252

6.2.1.3 Assistente social, p. 253

6.2.1.4 Procurador federal, p. 253

6.2.1.5 Auditor-fiscal da Receita Federal, p. 254

6.2.1.6 Estagiário e aluno aprendiz, p. 256

6.2.1.7 Vigilante do INSS, p. 258

6.2.2 Agentes Públicos de Órgãos Externos ao INSS, p. 259

6.2.2.1 Juiz, p. 259

6.2.2.2 Agente de segurança pública (Polícias Civil e Federal), p. 261

6.2.2.3 Político e parlamentar, p. 261

6.3 PARTICULARES ENVOLVIDOS EM FRAUDE PREVIDENCIÁRIA, p. 262

6.3.1 Segurado e Dependente, p. 262

6.3.2 Advogado, p. 263

6.3.3 Estagiário, p. 265

6.3.4 Intermediário, Atravessador, Despachante e Cooptador, p. 265

6.3.5 Engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho, p. 266

6.3.6 Médico, p. 267

6.3.7 Contador, p. 268

6.3.8 Corretor Financeiro, p. 269

6.3.9 Hacker, p. 269

6.3.10 Correspondente Bancário e Escriturário de Banco, p. 271

6.3.11 Representante Sindical, p. 273

7 CATÁLOGO DE FRAUDES NACIONAIS, p. 275

7.1 CASOS HISTÓRICOS DE FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS, p. 277

7.1.1 Caso Jorgina de Freitas e a Máfia da Previdência, p. 277

7.1.2 Família Anastácio, p. 279

7.1.3 CPI da Previdência em 1993, p. 280

7.1.4 Esquema Arrieta, p. 283

7.1.5 Grupo Dória, p. 284

7.2 FRAUDES FISCAIS NA ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, p. 285

7.2.1 Apropriação Indébita Previdenciária, p. 288

7.2.2 Sonegação de Contribuição Previdenciária, p. 289

7.2.2.1 GFIP com compensação tributária sem base legal, p. 290

7.2.2.2 Manutenção indevida como optante do regime SIMPLES, p. 290

7.2.2.3 Omissão da quantidade de funcionários por prefeitos, p. 291

7.2.3 Emissão de CND Falsa, p. 292

7.2.4 Liquidação de Débitos com o INSS Mediante Dação em Pagamento, p. 293

7.2.5 Certidão Fraudulenta de Entidade Beneficente, p. 293

7.2.6 Declaração de Compensação Com Créditos Inexistentes, p. 295

7.2.7 Crédito do INSS e Repasse ao FPM, p. 296

7.3 FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS ELETRÔNICAS, p. 297

7.3.1 Criação de Perfis Falsos no Meu INSS, p. 297

7.3.2 Invasão de Contas Gov.br, p. 298

7.3.3 Golpe do Reset da Senha do Meu INSS, p. 299

7.3.4 Venda da Listagem de Benefícios, p. 300

7.3.4.1 Venda da listagem de benefícios indeferidos, p. 300

7.3.4.2 Golpe da lista falsa de benefício negado, p. 301

7.3.5 Sequestro de Benefício e Alteração da Agência Mantenedora, p. 301

7.3.6 Desconto Indevido de Associação Previdenciária, p. 302

7.4 FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS BANCÁRIAS, p. 304

7.4.1 Empréstimo Consignado Fraudulento Sem Participação da Vítima, p. 305

7.4.2 Empréstimo Consignado Fraudulento com Vítima Ludibriada, p. 306

7.4.3 Empréstimo Fraudulento por Meio Digital, p. 307

7.4.3.1 Contratação mediante selfie (biometria facial), p. 308

7.4.3.2 Contratação usando geolocalização, p. 311

7.4.3.3 Contratação por assinatura eletrônica, p. 314

7.4.4 Golpe da Falsa Portabilidade, p. 316

7.4.5 Empréstimo Falso Com a RMC, p. 320

7.4.6 Empréstimo Fraudulento Com Assinatura Eletrônica, p. 320

7.4.7 Empréstimo Consignado "Bumerangue" ou Com Estorno Imediato, p. 322

7.4.8 Empréstimo Via Correspondente Bancário, p. 324

7.5 FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS RELACIONADAS AO ESTADO DE SAÚDE, p. 326

7.5.1 Laudo Médico Ideologicamente Falso, p. 327

7.5.2 Recebimento de Valores Indevidos Após o Óbito do Titular do Benefício, p. 328

7.5.2.1 Cadáver levado ao banco para saque de benefício, p. 329

7.5.2.2 Dedo e mão de cadáver levado ao banco para saque, p. 330

7.5.3 Fraude em Perícia Previdenciária, p. 331

7.5.3.1 "Incapaz de aluguel" ou "dublê de perícia", p. 331

7.5.3.2 Simulação em nome próprio, p. 332

7.5.3.3 Suborno do médico perito pelo requerente, p. 332

7.5.3.4 Suborno do segurado pelo médico perito, p. 333

7.5.4 Retorno Voluntário ao Trabalho, p. 333

7.5.5 Saque Indevido Após Falecimento do Titular, p. 333

7.5.6 Aposentado Sob Efeito de Drogas. "Boa Noite, Cinderela", p. 334

7.6 FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS EM BENEFÍCIO RURAL, p. 335

7.6.1 Declaração Falsa de Atividade Rural, p. 336

7.6.2 Tempo Rural Fraudulento, p. 336

7.6.3 Carteira de Sindicato dos Trabalhadores Rurais, p. 337

7.6.4 Omissão de Fonte de Rendimento de Membro do Grupo Familiar, p. 337

7.6.5 Declaração de Falso Indígena, p. 338

7.7 FRAUDES EM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, p. 339

7.7.1 Declaração Falsa Sobre o Grupo Familiar e Perfil Socioeconômico, p. 340

7.7.2 Fraude de BPC com Estrangeiros ou Refugiados, p. 343

7.7.3 Idoso Fictício, "Fantasma" ou Falecido como Titular do BPC, p. 344

7.8 FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DE ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIO, p. 344

7.8.1 Acumulação de Auxílio-Acidente e Aposentadoria, p. 347

7.8.2 Benefício do INSS e Pensão de Ex-combatente, p. 347

7.8.3 Aposentadoria Especial e o Exercício Profissional, p. 348

7.9 FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS DE ADULTERAÇÃO OU FALSIDADE DOCUMENTAL, p. 348

7.9.1 Criação de Pessoa Física Fictícia, p. 350

7.9.1.1 Pessoa fictícia com dados de cemitério, p. 350

7.9.1.2 Dependentes fictícios para gerar pensão por morte, p. 354

7.9.2 Criação de Vínculo Contratual Fictício, p. 355

7.9.2.1 Registro falso no PPP, p. 355

7.9.2.2 Registro falso na CTPS, p. 356

7.9.2.3 Registro falso na GFIP, p. 358

7.9.2.4 Vínculo falso no salário-maternidade, p. 359

7.9.2.5 Vínculo falso de empresa sem funcionamento para concessão de aposentadoria e seguro-desemprego, p. 360

7.9.2.6 Vínculo falso para concessão de auxílio-doença, p. 361

7.10 FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS COM COLABORAÇÃO DE SERVIDOR DO INSS, p. 361

7.10.1 Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações da Autarquia, p. 362

7.10.1.1 Registro falso no CNIS, p. 362

7.10.1.2 Vínculo empregatício fraudulento, p. 363

7.10.1.3 Sentença judicial falsa averbada por servidor, p. 364

7.10.1.4 Falsificação de certificado carcerário para receber auxílio-reclusão, p. 364

7.10.1.5 Prorrogação de auxílio-doença, p. 364

7.10.2 Não Juntar Documentos no Processo Administrativo, p. 365

7.10.3 Informação Equivocada Pelo Servidor, p. 367

7.10.4 Reativação de Benefício por Incapacidade já Cessado e sem Perícia, p. 368

7.10.5 Venda de Credencial de Acesso para Hacker, p. 368

7.10.6 Comércio de Troca de Senha e Desbloqueio de Empréstimo no Meu INSS, p. 369

7.10.7 Servidor Se Passando Por Advogado, p. 370

7.11 FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS COM ESTELIONATO, p. 371

7.11.1 Falso Casamento ou União Estável, p. 372

7.11.1.1 Cônjuge ou companheiro separado de fato que se habilita à pensão por morte, p. 372

7.11.1.2 Casamento simulado para obtenção de pensão, p. 373

7.11.2 Golpe da Falsa Prova de Vida, p. 374

7.11.3 Golpe da Cesta Básica, p. 375

7.11.4 Golpe da Falsa Central Telefônica, p. 375

8 FRAUDES INTERNACIONAIS PREVIDENCIÁRIAS, p. 377

8.1 ÁUSTRIA, p. 378

8.2 ESPANHA, p. 378

8.3 EUA, p. 379

8.4 INGLATERRA, p. 381

8.5 ITÁLIA, p. 381

8.6 JAPÃO, p. 382

8.7 SUÍÇA, p. 382

CONCLUSÃO, p. 385

REFERÊNCIAS, p. 389

A

• ABIS. Sistema automatizado de identificação de impressões digitais - AFIS e sistema automatizado deidentificação biométrica - ABIS, p. 185
• Acesso à informação: vazamento de dados e engenharia social, p. 83
• Acesso para Hacker. Venda de Credencial de Acesso para Hacker, p. 368
• Ações Conjuntas de Combate à Fraude, p. 241
• Acumulação de Auxílio-Acidente e Aposentadoria, p. 347
• Acumulação de benefício. fraudes previdenciárias decorrentes de acumulação de benefício, p. 344
• Adulteração. Fraudes previdenciárias de adulteração ou falsidade documental, p. 348
• Advogado, p. 263
• Advogado. Servidor se Passando Como Advogado, p. 370
• AFIS. Sistema automatizado de identificação de impressões digitais - AFIS e sistema automatizado deidentificação biométrica - ABIS, p. 185
• Agência Mantenedora. Sequestro de Benefício e Alteração da Agência Mantenedora, p. 301
• Agente de segurança pública (Polícias Civil e Federal), p. 261
• Agentes Públicos de Órgãos Externos ao INSS, p. 259
• Agentes públicos envolvidos em fraude previdenciária, p. 250
• Aluno aprendiz. Estagiário e aluno aprendiz, p. 256
• Anastácio. Família Anastácio, p. 279
• APEGR. Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Risco (APEGR), p. 218
• Aposentado Sob Efeito de Drogas. "Boa Noite, Cinderela", p. 334
• Aposentadoria Especial e o Exercício Profissional, p. 348
• Aposentadoria. Acumulação de Auxílio-Acidente e Aposentadoria, p. 347
• Apropriação Indébita Previdenciária, p. 288
• Arquitetura da fraude, p. 245
• Arquitetura das fraudes. Nomenclatura e arquitetura das fraudes, p. 45
• Arrieta. Esquema Arrieta, p. 283
• Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Risco (APEGR), p. 218
• Assinatura eletrônica. Contratação por assinatura eletrônica, p. 314
• Assinatura Eletrônica. Empréstimo Fraudulento Com Assinatura Eletrônica, p. 320
• Assistente social, p. 253
• Associação Previdenciária. Desconto Indevido de Associação Previdenciária, p. 302
• Atestmed, p. 123
• Atividade Rural. Declaração Falsa de Atividade Rural, p. 336
• Atravessador. Intermediário, Atravessador, Despachante e Cooptador, p. 265
• Audger. Auditoria-Geral (Audger), p. 208
• Auditor-fiscal da receita federal, p. 254
• Auditoria-Geral (Audger), p. 208
• Ausência de Saque no Banco, p. 224
• Áustria, p. 378
• Auxílio-Acidente. Acumulação de Auxílio-Acidente e Aposentadoria, p. 347
• Auxílio-doença. Prorrogação de auxílio-doença, p. 364
• Auxílio-doença. Vínculo falso para concessão de auxílio-doença, p. 361
• Auxílio-reclusão. Falsificação de certificado carcerário para receber auxílio-reclusão, p. 364

B

• Baiting, p. 105
• Bancos de dados. Empresas privadas e seus bancos de dados, p. 191
• Bancos de dados. Órgãos governamentais e seus bancos de dados, p. 110
• Banquete de dados, p. 107
• Benefício assistencial. Fraudes em benefício assistencial, p. 339
• Benefício do INSS e Pensão de Ex-combatente, p. 347
• Benefício negado. Golpe da lista falsa de benefício negado, p. 301
• Benefício por Incapacidade. Reativação de Benefício por Incapacidade já Cessado e sem Perícia, p. 368
• Benefício rural. Fraudes previdenciárias em benefício rural, p. 335
• Benefícios indeferidos. Venda da listagem de benefícios indeferidos, p. 300
• Benefícios. Venda da Listagem de Benefícios, p. 300
• Biometria facial. Contratação mediante selfie (biometria facial), p. 308
• Boa-fé Objetiva, p. 57
• Boas práticas na gestão previdenciária de combate à fraude, p. 210
• Bolsa família. Programa bolsa família, p. 134
• BPC. Fraude de BPC com Estrangeiros ou Refugiados, p. 343
• BPC. Idoso Fictício, "Fantasma" ou Falecido como Titular do BPC, p. 344
• Bumerangue. Empréstimo Consignado "Bumerangue" ou Com Estorno Imediato, p. 322

C

• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, p. 149
• Cadastro nacional de informações sociais - CNIS, p. 116
• Cadastro Rural. Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, p. 189
• Cadáver levado ao banco para saque de benefício, p. 329
• Cadáver. Dedo e mão de cadáver levado ao banco para saque, p. 330
• CadÚnico. Portal CadÚnico, p. 130
• CAGED. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, p. 149
• Caixa Econômica Federal, p. 159
• Caixa Tem, p. 164
• Capitalismo de vigilância. Revolução 4.0 e capitalismo de vigilância, p. 77
• Carteira de Identidade Nacional - CIN. Serviço de Identificação do Cidadão - SIC e Carteira de Identidade Nacional - CIN, p. 183
• Carteira de Sindicato dos Trabalhadores Rurais, p. 337
• Casamento simulado para obtenção de pensão, p. 373
• Caso Jorgina de Freitas e a Máfia da Previdência, p. 277
• Casos históricos de fraudes previdenciárias, p. 277
• Catálogo de fraudes nacionais, p. 275
• CE do INSS. Comissão de Ética (CE do INSS), p. 208
• CEABs. Centrais de Análise de Benefício - CEABs e Centrais Especializadas de Alta Performance - CEAPs, p. 207
• CEAPs. Centrais de Análise de Benefício - CEABs e Centrais Especializadas de Alta Performance - CEAPs, p. 207
• Cemitério. Pessoa fictícia com dados de cemitério, p. 350
• Censo Previdenciário, p. 224
• Centrais de Análise de Benefício - CEABs e Centrais Especializadas de Alta Performance - CEAPs, p. 207
• Centrais Especializadas de Alta Performance - CEAPs. Centrais de Análise de Benefício - CEABs e Centrais Especializadas de Alta Performance - CEAPs, p. 207
• Central Nacional de Informações do Registro Civil - CRC Nacional, p. 182
• Central Telefônica. Golpe da Falsa Central Telefônica, p. 375
• Certidão Fraudulenta de Entidade Beneficente, p. 293
• Certificado carcerário. Falsificação de certificado carcerário para receber auxílio-reclusão, p. 364
• Cesta Básica. Golpe da Cesta Básica, p. 375
• CGINP. Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), p. 217
• CGINT. Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), p. 218
• CIN. Serviço de Identificação do Cidadão - SIC e Carteira de Identidade Nacional - CIN, p. 183
• CND Falsa. Emissão de CND Falsa, p. 292
• CNIS. Cadastro nacional de informações sociais - CNIS, p. 116
• CNIS. Registro falso no CNIS, p. 362
• Combate à fraude, p. 203
• Combate à Fraude. Ações Conjuntas de Combate à Fraude, p. 241
• Comércio de dados e dark web, p. 80
• Comércio de Troca de Senha e Desbloqueio de Empréstimo no Meu INSS, p. 369
• Comissão de Ética (CE do INSS), p. 208
• Compartilhamento e intercâmbio de informações, p. 74
• Conceito Específico, p. 47
• Conceito Genérico, p. 46
• Cônjuge ou companheiro separado de fato que se habilita à pensão por morte, p. 372
• Consentimento e manifestação de vontade, p. 71
• Contador, p. 268
• Contexto de fraudes previdenciárias no brasil, p. 37
• Contratação mediante selfie (biometria facial), p. 308
• Contratação por assinatura eletrônica, p. 314
• Contratação usando geolocalização, p. 311
• Contrato previdenciário, p. 40
• Contribuição Previdenciária. Sonegação de Contribuição Previdenciária, p. 289
• Controladoria-geral da união, p. 235
• Controle interno do INSS. estrutura organizacional e de controle interno do INSS, p. 207
• Cooptador. Intermediário, Atravessador, Despachante e Cooptador, p. 265
• Coordenação de inteligência previdenciária, p. 211
• Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), p. 217
• Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), p. 218
• Coordenação-Geral do MOB - Monitoramento Operacional de Benefícios, p. 212
• Correspondente Bancário e Escriturário de Banco, p. 271
• Correspondente Bancário. Empréstimo Via Correspondente Bancário, p. 324
• Corretor Financeiro, p. 269
• Corrupção. Crime, corrupção e fraude, p. 46
• CPI da Previdência em 1993, p. 280
• CRC Nacional. Central Nacional de Informações do Registro Civil - CRC Nacional, p. 182
• Crédito do INSS e Repasse ao FPM, p. 296
• Créditos Inexistentes. Declaração de Compensação Com Créditos Inexistentes, p. 295
• Criação de Perfis Falsos no Meu INSS, p. 297
• Criação de Pessoa Física Fictícia, p. 350
• Criação de Vínculo Contratual Fictício, p. 355
• Crime Previdenciário, p. 49
• Crime, corrupção e fraude, p. 46
• Crimes cibernéticos. Delegacia de crimes cibernéticos, p. 230
• Crimes previdenciários. Delegacia de repressão a crimes previdenciários - Deleprev, p. 229
• CTPS digital, p. 138
• CTPS. Registro falso na CTPS, p. 356
• Culpa, p. 56

D

• Dação em Pagamento. Liquidação de Débitos com o INSS Mediante Dação em Pagamento, p. 293
• Dados Assistenciais, p. 129
• Dados da Saúde, p. 125
• Dados dos Poderes Executivo e Judiciário, p. 170
• Dados dos Transportes, p. 165
• Dados Eleitorais, p. 188
• Dados Falsos. Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações da Autarquia, p. 362
• Dados Fazendários, p. 153
• Dados fundiários, p. 189
• Dados Policiais, p. 184
• Dados Previdenciários, p. 111
• Dados Prisionais, p. 128
• Dados Trabalhistas, p. 137
• Dano Moral Presumido em Casos de Vazamento de Dados Pessoais e Sensíveis, p. 94
• Dark web. Comércio de dados e dark web, p. 80
• DataSUS, p. 126
• Declaração de Compensação Com Créditos Inexistentes, p. 295
• Declaração de Falso Indígena, p. 338
• Declaração Falsa de Atividade Rural, p. 336
• Declaração Falsa Sobre o Grupo Familiar e Perfil Socioeconômico, p. 340
• Dedo e mão de cadáver levado ao banco para saque, p. 330
• Delegacia de crimes cibernéticos, p. 230
• Delegacia de repressão a crimes previdenciários - Deleprev, p. 229
• Deleprev. Delegacia de repressão a crimes previdenciários - Deleprev, p. 229
• Departamento Estadual de Trânsito - Detran, p. 166
• Dependente. Segurado e Dependente, p. 262
• Dependentes fictícios para gerar pensão por morte, p. 354
• Desbloqueio de Empréstimo. Comércio de Troca de Senha e Desbloqueio de Empréstimo no Meu INSS, p. 369
• Desconto Indevido de Associação Previdenciária, p. 302
• Despachante. Intermediário, Atravessador, Despachante e Cooptador, p. 265
• Detran. Departamento Estadual de Trânsito - Detran, p. 166
• Dolo, p. 55
• Dória. Grupo Dória, p. 284
• Drogas. Aposentado Sob Efeito de Drogas. "Boa Noite, Cinderela", p. 334
• Dublê de perícia. "Incapaz de aluguel" ou "dublê de perícia", p. 331

E

• Emissão de CND Falsa, p. 292
• Empresas privadas e seus bancos de dados, p. 191
• Empréstimo Consignado Fraudulento com Vítima Ludibriada, p. 306
• Empréstimo Consignado Fraudulento Sem Participação da Vítima, p. 305
• Empréstimo Consignado "Bumerangue" ou Com Estorno Imediato, p. 322
• Empréstimo Falso Com a RMC, p. 320
• Empréstimo Fraudulento Com Assinatura Eletrônica, p. 320
• Empréstimo Fraudulento por Meio Digital, p. 307
• Empréstimo Via Correspondente Bancário, p. 324
• ENAP. Estratégia Nacional Antifraude Previdenciária (ENAP), p. 211
• Engenharia social, p. 95
• Engenharia social. Acesso à informação: vazamento de dados e engenharia social, p. 83
• Engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho, p. 266
• Entidade Beneficente. Certidão Fraudulenta de Entidade Beneficente, p. 293
• Erro e Erro Administrativo (Operacional e de Cálculo), p. 61
• Escriturário de Banco. Correspondente Bancário e Escriturário de Banco, p. 271
• Espanha, p. 378
• Esquema Arrieta, p. 283
• Estado de saúde. Fraudes previdenciárias relacionadas ao estado de saúde, p. 326
• Estagiário, p. 265
• Estagiário e aluno aprendiz, p. 256
• Estelionato. Fraudes previdenciárias com estelionato, p. 371
• Estrangeiros. Fraude de BPC com Estrangeiros ou Refugiados, p. 343
• Estratégia Nacional Antifraude Previdenciária (ENAP), p. 211
• Estrutura organizacional e de controle interno do INSS, p. 207
• EUA, p. 379
• Ex-combatente. Benefício do INSS e Pensão de Ex-combatente, p. 347
• Exercício Profissional. Aposentadoria Especial e o Exercício Profissional, p. 348

F

• Falecimento. Saque Indevido Após Falecimento do Titular, p. 333
• Falsa Portabilidade. Golpe da Falsa Portabilidade, p. 316
• Falsidade documental. Fraudes previdenciárias de adulteração ou falsidade documental, p. 348
• Falsificação de certificado carcerário para receber auxílio-reclusão, p. 364
• Falso Casamento ou União Estável, p. 372
• Falso Indígena. Declaração de Falso Indígena, p. 338
• Família Anastácio, p. 279
• FGTS, p. 162
• Finalidade legal. Patrimônio previdenciário e sua finalidade legal, p. 39
• Folha de Pagamento de Benefícios. Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios - SVCBEN e Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios - QDBEN, p. 226
• Fonte de Rendimento. Omissão de Fonte de Rendimento de Membro do Grupo Familiar, p. 337
• Força-tarefa previdenciária, p. 241
• FPM. Crédito do INSS e Repasse ao FPM, p. 296
• Fraude de BPC com Estrangeiros ou Refugiados, p. 343
• Fraude em Perícia Previdenciária, p. 331
• Fraude previdenciária. Agentes públicos envolvidos em fraude previdenciária, p. 250
• Fraude previdenciária. Particulares envolvidos em fraude previdenciária, p. 262
• Fraude. Crime, corrupção e fraude, p. 46
• Fraudes em benefício assistencial, p. 339
• Fraudes fiscais na arrecadação previdenciária, p. 285
• Fraudes internacionais previdenciárias, p. 377
• Fraudes nacionais. Catálogo de fraudes nacionais, p. 275
• Fraudes previdenciárias bancárias, p. 304
• Fraudes previdenciárias com colaboração de servidor do INSS, p. 361
• Fraudes previdenciárias com estelionato, p. 371
• Fraudes previdenciárias de adulteração ou falsidade documental, p. 348
• Fraudes previdenciárias decorrentes de acumulação de benefício, p. 344
• Fraudes previdenciárias e sua valoração jurídica, p. 53
• Fraudes previdenciárias eletrônicas, p. 297
• Fraudes previdenciárias em benefício rural, p. 335
• Fraudes previdenciárias no Brasil. Contexto de fraudes previdenciárias no brasil, p. 37
• Fraudes previdenciárias relacionadas ao estado de saúde, p. 326
• Fraudes previdenciárias. Casos históricos de fraudes previdenciárias, p. 277
• Funcionários. Omissão da quantidade de funcionários por prefeitos, p. 291

G

• Geolocalização. Contratação usando geolocalização, p. 311
• Gestão de Riscos do INSS, p. 210
• Gestão previdenciária. Boas práticas na gestão previdenciária de combate à fraude, p. 210
• GFIP, p. 160
• GFIP com compensação tributária sem base legal, p. 290
• GFIP. Registro falso na GFIP, p. 358
• Golpe da Cesta Básica, p. 375
• Golpe da Falsa Central Telefônica, p. 375
• Golpe da Falsa Portabilidade, p. 316
• Golpe da Falsa Prova de Vida, p. 374
• Golpe da lista falsa de benefício negado, p. 301
• Golpe do Reset da Senha do Meu INSS, p. 299
• Golpes Envolvendo Vazamento de Dados, p. 91
• Gov.br. Invasão de Contas Gov.br, p. 298
• Grupo de trabalho interinstitucional (GTI), p. 244
• Grupo Dória, p. 284
• Grupo Familiar. Declaração Falsa Sobre o Grupo Familiar e Perfil Socioeconômico, p. 340
• Grupo Familiar. Omissão de Fonte de Rendimento de Membro do Grupo Familiar, p. 337
• GTI. Grupo de trabalho interinstitucional (GTI), p. 244
• Guarda de informações. Responsabilidade estatal pela guarda de informações, p. 69

H

• Hacker, p. 269
• Histórico da previdência social, p. 37

I

• Idoso Fictício, "Fantasma" ou Falecido como Titular do BPC, p. 344
• Incapaz de aluguel. "Incapaz de aluguel" ou "dublê de perícia", p. 331
• Informação é poder (e dinheiro), p. 67
• Informação Equivocada Pelo Servidor, p. 367
• Inglaterra, p. 381
• Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações da Autarquia, p. 362
• INSS. Agentes Públicos de Órgãos Externos ao INSS, p. 259
• INSS. Benefício do INSS e Pensão de Ex-combatente, p. 347
• INSS. Crédito do INSS e Repasse ao FPM, p. 296
• INSS. Fraudes previdenciárias com colaboração de servidor do INSS, p. 361
• INSS. Gestão de Riscos do INSS, p. 210
• INSS. Inteligência Artificial no INSS, p. 227
• INSS. Liquidação de Débitos com o INSS Mediante Dação em Pagamento, p. 293
• INSS. Meu INSS, p. 114
• INSS. Órgãos externos e de controle ao INSS, p. 227
• INSS. Ouvidoria do INSS, p. 209
• INSS. Servidores Públicos Relacionados ao INSS, p. 250
• INSS. Vigilante do INSS, p. 258
• Inteligência Artificial no INSS, p. 227
• Inteligência previdenciária. Coordenação de inteligência previdenciária, p. 211
• Inteligência previdenciária. Soluções de inteligência previdenciária, p. 219
• Intercâmbio de informações. Compartilhamento e intercâmbio de informações, p. 74
• Intermediário, Atravessador, Despachante e Cooptador, p. 265
• Internacionais. Fraudes internacionais previdenciárias, p. 377
• Interpretação Errônea da Norma e Má Aplicação da Lei, p. 64
• Introdução, p. 33
• Invasão de Contas Gov.br, p. 298
• Itália, p. 381

J

• Japão, p. 382
• Jorgina de Freitas. Caso Jorgina de Freitas e a Máfia da Previdência, p. 277
• Juiz, p. 259

L

• Laudo Médico Ideologicamente Falso, p. 327
• Liquidação de Débitos com o INSS Mediante Dação em Pagamento, p. 293

M

• Má Aplicação da Lei. Interpretação Errônea da Norma e Má Aplicação da Lei, p. 64
• Má-fé, p. 60
• Máfia da Previdência. Caso Jorgina de Freitas e a Máfia da Previdência, p. 277
• Manutenção indevida como optante do regime SIMPLES, p. 290
• Médico, p. 267
• Médico do Trabalho. Engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho, p. 266
• Médico perito federal, p. 252
• Médico perito. Suborno do médico perito pelo requerente, p. 332
• Médico perito. Suborno do segurado pelo médico perito, p. 333
• Meio Digital. Empréstimo Fraudulento por Meio Digital, p. 307
• Meu INS. Golpe do Reset da Senha do Meu INSS, p. 299
• Meu INSS, p. 114
• Meu INSS. Comércio de Troca de Senha e Desbloqueio de Empréstimo no Meu INSS, p. 369
• Meu INSS. Criação de Perfis Falsos no Meu INSS, p. 297
• Ministério público federal, p. 240
• MOB. Coordenação-Geral do MOB - Monitoramento Operacional de Benefícios, p. 212
• MOB. Monitoramento operacional de benefícios (MOB), p. 212
• Monitoramento operacional de benefícios (MOB), p. 212

N

• Não Juntar Documentos no Processo Administrativo, p. 365
• Nomenclatura e arquitetura das fraudes, p. 45
• Núcleos de organização criminosa previdenciária, p. 247

O

• Obtenção de pensão. Casamento simulado para obtenção de pensão, p. 373
• Omissão da quantidade de funcionários por prefeitos, p. 291
• Omissão de Fonte de Rendimento de Membro do Grupo Familiar, p. 337
• Operacional e de Cálculo. Erro e Erro Administrativo (Operacional e de Cálculo), p. 61
• Organização criminosa. Núcleos de organização criminosa previdenciária, p. 247
• Órgão Autônomo, p. 239
• Órgão de Fiscalização, p. 233
• Órgãos de Controle, p. 235
• Órgãos de Persecução Penal, p. 227
• Órgãos externos e de controle ao INSS, p. 227
• Órgãos governamentais e seus bancos de dados, p. 110
• Ouvidoria do INSS, p. 209

P

• Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios. Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios - SVCBEN e Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios - QDBEN, p. 226
• Particulares envolvidos em fraude previdenciária, p. 262
• Patrimônio previdenciário e sua finalidade legal, p. 39
• Pensão por morte. Cônjuge ou companheiro separado de fato que se habilita à pensão por morte, p. 372
• Pensão por morte. Dependentes fictícios para gerar pensão por morte, p. 354
• Perfil Socioeconômico. Declaração Falsa Sobre o Grupo Familiar e Perfil Socioeconômico, p. 340
• Perfis Falsos. Criação de Perfis Falsos no Meu INSS, p. 297
• Perícia Previdenciária. Fraude em Perícia Previdenciária, p. 331
• Persecução Penal. Órgãos de Persecução Penal, p. 227
• Pessoa fictícia com dados de cemitério, p. 350
• Pessoa Física Fictícia. Criação de Pessoa Física Fictícia, p. 350
• Phishing, p. 98
• Phishing de e-mail, p. 103
• Poderes Executivo e Judiciário. Dados dos Poderes Executivo e Judiciário, p. 170
• Polícia Federal, p. 228
• Polícias Civil. Agente de segurança pública (Polícias Civil e Federal), p. 261
• Polícias Federal. Agente de segurança pública (Polícias Civil e Federal), p. 261
• Político e parlamentar, p. 261
• Portal CadÚnico, p. 130
• PPP. Registro falso no PPP, p. 355
• Prefeitos. Omissão da quantidade de funcionários por prefeitos, p. 291
• Pretexting, p. 104
• Previdência social. Histórico da previdência social, p. 37
• Processo Administrativo. Não Juntar Documentos no Processo Administrativo, p. 365
• Procurador federal, p. 253
• Programa bolsa família, p. 134
• Prorrogação de auxílio-doença, p. 364
• Prova de Vida, p. 220
• Prova de Vida. Golpe da Falsa Prova de Vida, p. 374

Q

• QDBEN. Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios - SVCBEN e Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios - QDBEN, p. 226

R

• RAIS. Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, p. 150
• Reativação de Benefício por Incapacidade já Cessado e sem Perícia, p. 368
• Recebimento de Valores Indevidos Após o Óbito do Titular do Benefício, p. 328
• Receita Federal do Brasil, p. 154
• Receita federal. Auditor-fiscal da receita federal, p. 254
• Receita federal. Secretaria especial da receita federal, p. 233
• Rede privada de saúde, p. 127
• Redes Sociais, p. 195
• Refugiados. Fraude de BPC com Estrangeiros ou Refugiados, p. 343
• Regime SIMPLES. Manutenção indevida como optante do regime SIMPLES, p. 290
• Registro falso na CTPS, p. 356
• Registro falso na GFIP, p. 358
• Registro falso no CNIS, p. 362
• Registro falso no PPP, p. 355
• Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, p. 150
• Representante Sindical, p. 273
• Reset da Senha. Golpe do Reset da Senha do Meu INSS, p. 299
• Responsabilidade estatal pela guarda de informações, p. 69
• Retorno Voluntário ao Trabalho, p. 333
• Revolução 4.0 e capitalismo de vigilância, p. 77
• RMC. Empréstimo Falso Com a RMC, p. 320
• Rural. Tempo Rural Fraudulento, p. 336

S

• Salário-maternidade. Vínculo falso no salário-maternidade, p. 359
• Saque de benefício. Cadáver levado ao banco para saque de benefício, p. 329
• Saque Indevido Após Falecimento do Titular, p. 333
• Saque no Banco. Ausência de Saque no Banco, p. 224
• Secretaria especial da receita federal, p. 233
• Segurado e Dependente, p. 262
• Seguro social. Técnico e analista do seguro social, p. 251
• Seguro-desemprego, p. 143
• Selfie. Contratação mediante selfie (biometria facial), p. 308
• Sentença judicial falsa averbada por servidor, p. 364
• Sequestro de Benefício e Alteração da Agência Mantenedora, p. 301
• Serasa Experian. SPC Brasil e Serasa Experian, p. 192
• Serviço de Identificação do Cidadão - SIC e Carteira de Identidade Nacional - CIN, p. 183
• Servidor se Passando Como Advogado, p. 370
• Servidor. fraudes previdenciárias com colaboração de servidor do INSS, p. 361
• Servidor. Informação Equivocada Pelo Servidor, p. 367
• Servidor. Sentença judicial falsa averbada por servidor, p. 364
• Servidores Públicos Relacionados ao INSS, p. 250
• SG-INSS. Sistema de Governança do INSS (SG-INSS), p. 210
• SIC. Serviço de Identificação do Cidadão - SIC e Carteira de Identidade Nacional - CIN, p. 183
• Simulação em nome próprio, p. 332
• Sirc. Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc, p. 180
• Sisbin. Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), p. 219
• SISOBI. Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI, p. 173
• Sistema automatizado de identificação de impressões digitais - AFIS e sistema automatizado deidentificação biométrica - ABIS, p. 185
• Sistema automatizado deidentificação biométrica - ABIS. Sistema automatizado de identificação de impressões digitais - AFIS e sistema automatizado deidentificação biométrica - ABIS, p. 185
• Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), p. 219
• Sistema de Governança do INSS (SG-INSS), p. 210
• Sistema de Informações da Autarquia. Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações da Autarquia, p. 362
• Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios - SVCBEN e Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios - QDBEN, p. 226
• Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI, p. 173
• Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, p. 189
• Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc, p. 180
• Smishing, p. 101
• SNCR. Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, p. 189
• Soluções de inteligência previdenciária, p. 219
• Sonegação de Contribuição Previdenciária, p. 289
• SPC Brasil e Serasa Experian, p. 192
• Spear phishing, p. 100
• Spoofing, p. 106
• Suborno do médico perito pelo requerente, p. 332
• Suborno do segurado pelo médico perito, p. 333
• SUÍÇA, p. 382
• SVCBEN. Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios - SVCBEN e Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios - QDBEN, p. 226

T

• Tailgating, p. 106
• Técnico e analista do seguro social, p. 251
• Tempo Rural Fraudulento, p. 336
• Trabalhadores Rurais. Carteira de Sindicato dos Trabalhadores Rurais, p. 337
• Trabalho. Retorno Voluntário ao Trabalho, p. 333
• Transportes. Dados dos Transportes, p. 165
• Tribunal de contas da união, p. 237
• Troca de Senha. Comércio de Troca de Senha e Desbloqueio de Empréstimo no Meu INSS, p. 369

U

• União Estável. Falso Casamento ou União Estável, p. 372

V

• Valoração jurídica. As fraudes previdenciárias e sua valoração jurídica, p. 53
• Valores Indevidos. Recebimento de Valores Indevidos Após o Óbito do Titular do Benefício, p. 328
• Vazamento de dados, p. 84
• Vazamento de Dados Pessoais e Sensíveis. Dano Moral Presumido em Casos de Vazamento de Dados Pessoais e Sensíveis, p. 94
• Vazamento de dados. Acesso à informação: vazamento de dados e engenharia social, p. 83
• Vazamento de Dados. Golpes Envolvendo Vazamento de Dados, p. 91
• Venda da Listagem de Benefícios, p. 300
• Venda da listagem de benefícios indeferidos, p. 300
• Venda de Credencial de Acesso para Hacker, p. 368
• Vigilante do INSS, p. 258
• Vínculo Contratual Fictício. Criação de Vínculo Contratual Fictício, p. 355
• Vínculo empregatício fraudulento, p. 363
• Vínculo falso no salário-maternidade, p. 359
• Vínculo falso para concessão de auxílio-doença, p. 361
• Vishing, p. 102
• Vítima Ludibriada. Empréstimo Consignado Fraudulento com Vítima Ludibriada, p. 306
• Vítima. Empréstimo Consignado Fraudulento Sem Participação da Vítima, p. 305

W

• Whaling, p. 101