Prática e Aplicação das Normas de Direito Previdenciário em Mapas Mentais - De acordo com IN 128/2022

1 FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO, p. 31

1.1 FILIAÇÃO, p. 31

1.2 INSCRIÇÃO, p. 31

1.3 MAPA MENTAL, p. 33

2 TIPOS DE SEGURADOS, p. 35

2.1 TIPOS DE SEGURADOS, p. 35

2.2 O SEGURADO QUE EXERCE MAIS DE UMA ATIVIDADE REMUNERADA SUJEITA AO RGPS TEM APENAS UMA FILIAÇÃO?, p. 35

2.3 QUEM SÃO OS EMPREGADOS?, p. 36

2.4 QUEM É O EMPREGADO DOMÉSTICO?, p. 40

2.5 QUEM É O TRABALHADOR AVULSO?, p. 40

2.6 QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL?, p. 41

2.7 QUEM É O SEGURADO ESPECIAL?, p. 46

2.8 QUANDO INICIA A FILIAÇÃO?, p. 46

2.9 APOSENTADO QUE CONTINUA A TRABALHAR TEM QUE CONTRIBUIR?, p. 47

2.10 QUEM É O SEGURADO FACULTATIVO?, p. 47

2.11 MAPA MENTAL, p. 48

3 DEPENDENTES, p. 49

3.1 QUEM SÃO OS DEPENDENTES NO RGPS?, p. 49

3.2 PAIS E IRMÃOS DEVEM COMPROVAR A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EM RELAÇÃO AO SEGURADO?, p. 50

3.3 A EXISTÊNCIA DE DEPENDENTES EM UMA CLASSE EXCLUI OS DEPENDENTES DAS DEMAIS CLASSES?, p. 51

3.4 MAPA MENTAL, p. 52

4 PERDA DA QUALIDADE DE DEPENDENTE, p. 53

4.1 PERDA DA QUALIDADE DE DEPENDENTE, p. 53

4.2 MAPA MENTAL, p. 56

5 QUALIDADE DE SEGURADO I E II, p. 57

5.1 DEFINIÇÃO DE QUALIDADE DE SEGURADO, p. 57

5.2 MANUTENÇÃO OU PERÍODO DE GRAÇA ORDINÁRIA, p. 57

5.3 PRORROGAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO, OU PERÍODO DA GRAÇA EXTRAORDINÁRIA, p. 58

5.4 TEMA 255 DA TNU E O MÍNIMO DE 120 CONTRIBUIÇÕES SEM A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO, p. 59

5.5 REAQUISIÇÃO, p. 60

5.6 QUANDO OCORRE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO?, p. 60

5.7 MAPA MENTAL (QUALIDADE DE SEGURADO I), p. 61

5.8 MAPA MENTAL (QUALIDADE DE SEGURADO II), p. 62

6 CARÊNCIA I E II, p. 63

6.1 QUAL O CONCEITO DE CARÊNCIA?, p. 63

6.2 A CONTRIBUIÇÃO MENSAL RECOLHIDA PODE SER INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO?, p. 63

6.3 QUANTAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS SÃO EXIGÍVEIS COMO CARÊNCIA PARA CADA BENEFÍCIO?, p. 64

6.4 BENEFÍCIOS ISENTOS DE CARÊNCIA, p. 65

6.5 RECUPERAÇÃO DA CARÊNCIA APÓS A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO, p. 67

6.6 PERÍODO RURAL ANTERIOR A 1991 PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA HÍBRIDA POR IDADE CONTA COMO CARÊNCIA?, p. 68

6.7 BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE QUANDO INTERCALADO POR PERÍODOS CONTRIBUTIVOS CONTA COMO CARÊNCIA?, p. 68

6.8 TEMPO MILITAR CONTA COMO CARÊNCIA?, p. 68

6.9 ACRÉSCIMO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DE TEMPO ESPECIAL CONVERTIDO EM COMUM CONTA COMO CARÊNCIA?, p. 69

6.10 MAPA MENTAL (CARÊNCIA I), p. 69

6.11 MAPA MENTAL (CARÊNCIA II), p. 70

7 APOSENTADORIA PROGRAMADA, p. 71

7.1 APOSENTADORIA PROGRAMADA PARA FILIADOS A PARTIR DE 14.11.2019, p. 71

7.1.1 Requisitos, p. 71

7.2 CARÊNCIA, p. 71

7.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 72

7.4 MÍNIMO DIVISOR, p. 72

7.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL, p. 73

7.6 MAPA MENTAL, p. 74

8 APOSENTADORIA PROGRAMADA DO PROFESSOR, p. 75

8.1 PROFESSOR FILIADO A PARTIR DE 14.11.2019, p. 75

8.1.1 Requisitos, p. 75

8.2 CARÊNCIA, p. 75

8.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 76

8.4 MÍNIMO DIVISOR, p. 76

8.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 77

8.6 MAPA MENTAL, p. 78

9 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR I: REGRA DE TRANSIÇÃO, p. 79

9.1 CUMPRIMENTO DE REQUISITOS ATÉ 13.11.2019, p. 79

9.1.1 Requisitos, p. 79

9.2 PROFESSOR UNIVERSITÁRIO QUE NÃO IMPLEMENTOU AS CONDIÇÕES ATÉ 16.12.1998, p. 79

9.3 CARÊNCIA, p. 80

9.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 80

9.4.1 Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999, p. 80

9.5 FILIADOS ATÉ 28.11.1999, CUMPRIDOS REQUISITOS ATÉ 13.11.2019, p. 81

9.6 MÍNIMO DIVISOR, p. 81

9.7 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 82

9.8 MAPA MENTAL, p. 83

9.9 MAPA MENTAL, p. 84

10 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR II: REGRA DE TRANSIÇÃO - PONTOS, p. 85

10.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019, p. 85

10.1.1 Requisitos, p. 85

10.2 CARÊNCIA, p. 86

10.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 86

10.4 MÍNIMO DIVISOR, p. 87

10.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 87

10.6 MAPA MENTAL, p. 88

11 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR III: REGRA DE TRANSIÇÃO - IDADE, p. 89

11.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019, p. 89

11.1.1 Requisitos, p. 89

11.2 CARÊNCIA, p. 90

11.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 90

11.4 MÍNIMO DIVISOR, p. 91

11.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 91

11.6 MAPA MENTAL, p. 92

12 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR IV: REGRA DE TRANSIÇÃO - PEDÁGIO 100%, p. 93

12.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019, p. 93

12.1.1 Requisitos:, p. 93

12.2 CARÊNCIA, p. 94

12.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 94

12.4 MÍNIMO DIVISOR, p. 95

12.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 95

12.6 MAPA MENTAL, p. 96

13 APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL, p. 97

13.1 QUEM É CONSIDERADO TRABALHADOR RURAL?, p. 97

13.2 QUEM NÃO É CONSIDERADO TRABALHADOR RURAL?, p. 97

13.3 MAPA MENTAL, p. 98

14 APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL - SEGURADO ESPECIAL, p. 99

14.1 SEGURADO ESPECIAL QUE NÃO CONTRIBUI FACULTATIVAMENTE, p. 99

14.1.1 Requisitos, p. 99

14.1.2 Carência, p. 99

14.1.3 Salário de Benefício - SB, p. 100

14.1.4 Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 100

14.2 SEGURADO ESPECIAL QUE CONTRIBUI FACULTATIVAMENTE, p. 100

14.2.1 Requisitos, p. 100

14.2.2 Carência, p. 100

14.2.3 Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 101

14.3 CARÊNCIA, p. 101

14.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 102

14.4.1 Filiados inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999, p. 102

14.4.2 Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019, p. 102

14.4.3 Mínimo Divisor, p. 103

14.5 BENEFÍCIOS COM FATO GERADOR A PARTIR DE 14.11.2019, p. 103

14.5.1 Mínimo Divisor, p. 104

14.6 MAPA MENTAL, p. 105

15 APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL - SEGURADO EMPREGADO RURAL, p. 107

15.1 SEGURADO EMPREGADO RURAL, p. 107

15.1.1 Requisitos, p. 107

15.1.2 Carência, p. 107

15.1.3 Salário de Benefício - SB, p. 108

15.1.4 Cálculo da Renda Mensal - RMI, p. 108

15.2 SEGURADO EMPREGADO RURAL, p. 108

15.2.1 Requisitos, p. 108

15.2.2 Carência, p. 108

15.2.3 Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 109

15.3 CARÊNCIA, p. 109

15.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 110

15.4.1 Inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999, p. 110

15.4.2 Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019, p. 110

15.4.3 Mínimo Divisor, p. 111

15.5 BENEFÍCIOS COM FATO GERADOR A PARTIR DE 14.11.2019, p. 111

15.5.1 Mínimo Divisor, p. 112

15.6 MAPA MENTAL, p. 113

16 APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL - SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL RURAL E GARIMPEIRO, p. 115

16.1 SEGURADO CI RURAL - PRESTADOR DE SERVIÇO - TIPO 1, p. 115

16.1.1 Requisitos, p. 115

16.1.2 Carência, p. 115

16.1.3 Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 116

16.2 SEGURADO CI RURAL - PRESTADOR DE SERVIÇO - TIPO 2, p. 116

16.2.1 Requisitos, p. 116

16.2.2 Carência, p. 116

16.2.3 Salário de Benefício - SB, p. 117

16.2.4 Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 117

16.3 APOSENTADORIA DO GARIMPEIRO - CI, p. 117

16.3.1 Requisitos, p. 117

16.3.2 Carência, p. 118

16.3.3 Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 118

16.4 CARÊNCIA, p. 118

16.5 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 119

16.5.1 Inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999, p. 119

16.5.2 Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019, p. 119

16.5.3 Divisor Mínimo, p. 120

16.6 BENEFÍCIOS COM FATO GERADOR A PARTIR DE 14.11.2019, p. 120

16.6.1 Mínimo Divisor, p. 121

16.7 MAPA MENTAL, p. 122

17 APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL - HÍBRIDA, p. 123

17.1 REQUISITOS, p. 123

17.2 DER A PARTIR DE 05.01.2018, p. 124

17.3 CARÊNCIA, p. 124

17.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 125

17.5 MÍNIMO DIVISOR, p. 125

17.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 126

17.7 MAPA MENTAL, p. 126

18 APOSENTADORIA ESPECIAL I, p. 127

18.1 FILIADOS A PARTIR DE 14.11.2019, p. 127

18.1.1 Requisitos, p. 127

18.2 CARÊNCIA, p. 127

18.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 128

18.4 MÍNIMO DIVISOR, p. 128

18.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 129

18.6 MAPA MENTAL, p. 130

19 APOSENTADORIA ESPECIAL II - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, p. 131

19.1 CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ATÉ 13.11.2019, p. 131

19.1.1 Requisitos, p. 131

19.2 CARÊNCIA, p. 131

19.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 132

19.3.1 Segurados inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999, p. 132

19.3.2 Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019, p. 132

19.4 DIVISOR MÍNIMO, p. 133

19.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 133

19.6 MAPA MENTAL, p. 134

20 APOSENTADORIA ESPECIAL III - DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA - REGRA DE PONTOS, p. 135

20.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019, p. 135

20.1.1 Requisitos, p. 135

20.2 CARÊNCIA, p. 136

20.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 136

20.4 MÍNIMO DIVISOR, p. 137

20.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 137

20.6 MAPA MENTAL, p. 138

21 APOSENTADORIA ESPECIAL IV - CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 139

21.1 QUAIS SEGURADOS TÊM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL?, p. 139

21.2 VEDAÇÃO À CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM A PARTIR DE 13.11.2019, p. 139

21.3 CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO EM CASO DE CONTINUIDADE DE EXPOSIÇÃO A AGENTES PREJUDICIAIS, p. 140

21.4 APOSENTADORIA ESPECIAL E VÍNCULOS CONCOMITANTES, p. 140

21.5 TEMPO MÍNIMO DE EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS, p. 141

21.6 MAPA MENTAL, p. 142

22 APOSENTADORIA ESPECIAL V - CARACTERIZAÇÃO, p. 143

22.1 COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL, p. 143

22.2 RELAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS QUÍMICOS, FÍSICOS, BIOLÓGICOS, p. 143

22.3 LISTA TAXATIVA PARA O INSS, p. 143

22.4 INEXIGÊNCIA DE EXPOSIÇÃO PERMANENTE ATÉ 28.04.1995, p. 144

22.5 ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL ATÉ 28.04.1995, p. 144

22.6 CONVERSÃO EM TEMPO COMUM POSSÍVEL ATÉ 13.11.2019, p. 144

22.7 MAPA MENTAL, p. 145

23 APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONSIDERAÇÕES, p. 147

23.1 CONCEITO, p. 147

23.2 AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA, p. 147

23.3 REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA NO RGPS, p. 147

23.4 AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NO RPPS, p. 148

23.5 AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, p. 148

23.6 COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA, p. 148

23.7 COMBINAÇÃO DE TEMPO COM E SEM DEFICIÊNCIA, p. 148

23.8 VARIAÇÃO DO GRAU DA DEFICIÊNCIA, p. 149

23.9 IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAR TEMPO COM DEFICIÊNCIA COM TEMPO ESPECIAL, p. 149

23.10 MAPA MENTAL, p. 150

24 APOSENTADORIA POR IDADE DA PCD, p. 151

24.1 REQUISITOS, p. 151

24.2 AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, p. 151

24.3 PODE CONTINUAR NA MESMA ATIVIDADE OU DESEMPENHAR OUTRA, p. 152

24.4 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 152

24.5 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 152

24.5.1 Filiados até 13.11.2019 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019, p. 152

24.5.2 Mínimo Divisor, p. 153

24.6 BENEFÍCIOS COM FATO GERADOR A PARTIR DE 14.11.2019, p. 153

24.6.1 Mínimo Divisor, p. 154

24.7 MAPA MENTAL, p. 155

25 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PCD, p. 157

25.1 REQUISITOS, p. 157

25.2 AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, p. 158

25.3 PODE CONTINUAR NA MESMA ATIVIDADE OU DESEMPENHAR OUTRA, p. 158

25.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 158

25.4.1 Filiados até 13.11.2019 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019, p. 158

25.4.2 Mínimo Divisor, p. 159

25.5 BENEFÍCIOS COM FATO GERADOR A PARTIR DE 14.11.2019, p. 159

25.5.1 Mínimo Divisor, p. 160

25.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 160

25.7 MAPA MENTAL, p. 161

26 APOSENTADORIA POR IDADE I, p. 163

26.1 REQUISITOS CUMPRIDOS ATÉ 13.11.2019, p. 163

26.1.1 Requisitos, p. 163

26.2 CARÊNCIA, p. 163

26.3 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS, p. 164

26.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 164

26.4.1 Segurados inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999, p. 164

26.4.2 Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019, p. 164

26.4.3 Divisor Mínimo, p. 165

26.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 165

26.6 MAPA MENTAL, p. 166

27 APOSENTADORIA POR IDADE II - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, p. 167

27.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019, p. 167

27.1.1 Requisitos, p. 167

27.2 CARÊNCIA, p. 167

27.3 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS, p. 168

27.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 168

27.5 MÍNIMO DIVISOR, p. 169

27.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 169

27.7 MAPA MENTAL, p. 170

28 APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA I - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, p. 171

28.1 REQUISITOS CUMPRIDOS ATÉ 13.11.2019, p. 171

28.1.1 Requisitos, p. 171

28.2 DER A PARTIR DE 05.01.2018, p. 171

28.3 CARÊNCIA, p. 172

28.4 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS, p. 172

28.5 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 173

28.5.1 Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999, p. 173

28.5.2 Filiados até 28.11.1999, cumpridos requisitos até 13.11.2019, p. 173

28.5.3 Mínimo Divisor, p. 174

28.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 174

28.7 MAPA MENTAL, p. 175

29 APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA II - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, p. 177

29.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019, p. 177

29.1.1 Requisitos, p. 177

29.2 DER A PARTIR DE 05.01.2018, p. 178

29.3 CARÊNCIA, p. 178

29.4 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS, p. 179

29.5 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 179

29.6 MÍNIMO DIVISOR, p. 180

29.7 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 180

29.8 MAPA MENTAL, p. 181

30 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO I - PROPORCIONAL - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, p. 183

30.1 FILIADOS ATÉ 16.12.1998, p. 183

30.1.1 Requisitos cumpridos até 13.11.2019, p. 183

30.1.1.1 Requisitos, p. 183

30.2 CARÊNCIA, p. 184

30.3 NECESSÁRIA CONCORDÂNCIA EXPRESSA, p. 184

30.4 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS, p. 184

30.5 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 184

30.5.1 Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999, p. 184

30.5.2 Filiados até 28.11.1999, cumpridos requisitos até 13.11.2019, p. 185

30.5.3 Mínimo Divisor, p. 185

30.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 186

30.7 MAPA MENTAL, p. 187

31 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO II - INTEGRAL - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, p. 189

31.1 REQUISITOS CUMPRIDOS ATÉ 13.11.2019, p. 189

31.1.1 Requisitos, p. 189

31.2 CARÊNCIA, p. 189

31.3 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS, p. 190

31.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 190

31.4.1 Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999, p. 190

31.4.2 Filiados até 28.11.1999, cumpridos requisitos até 13.11.2019, p. 190

31.4.3 Mínimo Divisor, p. 191

31.5 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 191

31.6 MAPA MENTAL, p. 192

32 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO III - REGRA DE TRANSIÇÃO - REGRA DE PONTOS, p. 193

32.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019, p. 193

32.1.1 Requisitos, p. 193

32.2 CARÊNCIA, p. 194

32.3 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS, p. 194

32.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 194

32.5 MÍNIMO DIVISOR, p. 195

32.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 195

32.7 MAPA MENTAL, p. 196

33 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO IV - REGRA DE TRANSIÇÃO - REGRA INCLUSÃO DA IDADE, p. 197

33.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019, p. 197

33.1.1 Requisitos, p. 197

33.2 CARÊNCIA, p. 198

33.3 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS, p. 198

33.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 198

33.5 MÍNIMO DIVISOR, p. 199

33.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 199

33.7 MAPA MENTAL, p. 200

34 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO V - REGRA DE TRANSIÇÃO - PEDÁGIO 50%, p. 201

34.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019, p. 201

34.1.1 Requisitos, p. 201

34.2 CARÊNCIA, p. 202

34.3 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS, p. 202

34.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 202

34.5 MÍNIMO DIVISOR, p. 203

34.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 203

34.7 MAPA MENTAL, p. 204

35 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO VI - REGRA DE TRANSIÇÃO - PEDÁGIO 100%, p. 205

35.1 FILIADOS ATÉ 13.11.2019, p. 205

35.1.1 Requisitos, p. 205

35.2 CARÊNCIA, p. 206

35.3 CONVERSÃO DE TEMPO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS, p. 206

35.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 206

35.5 MÍNIMO DIVISOR, p. 207

35.6 CÁLCULO DE RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 207

35.7 MAPA MENTAL, p. 208

36 PENSÃO POR MORTE I - CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 209

36.1 COBERTURA, p. 209

36.2 LEGISLAÇÃO APLICADA, p. 209

36.3 DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO - DIB, p. 210

36.4 DEPENDE DE COMPROVAÇÃO, p. 210

36.5 PODE RECEBER MAIS DE UMA PENSÃO PARA O MESMO DEPENDENTE DO MESMO INSTITUIDOR?, p. 210

36.6 HABILITAÇÃO, p. 210

36.7 INSTITUIDOR SEM QUALIDADE DE SEGURADO, p. 211

36.8 RATEIO DE COTAS, p. 211

36.9 MAPA MENTAL, p. 212

37 PENSÃO POR MORTE II, p. 213

37.1 DATA DO INÍCIO DO PAGAMENTO - DIP, p. 213

37.2 ÓBITOS A PARTIR 18.01.2019 - MP 871/2019, p. 213

37.3 ÓBITOS OCORRIDOS 05.11.2015 ATÉ 17.01.2019, p. 214

37.4 ÓBITOS OCORRIDOS 11.11.1997 ATÉ 04.11.2015, p. 214

37.5 ÓBITOS OCORRIDOS ATÉ 10.11.1997, p. 215

37.6 PAGAMENTO INTEGRAL AOS INCAPAZES, p. 215

37.7 REQUERIMENTOS A PARTIR DE 03.01.2016, p. 215

37.8 MAPA MENTAL, p. 217

38 PENSÃO POR MORTE III - HABILITAÇÃO POSTERIOR DE DEPENDENTE - DATA DO INÍCIO DO PAGAMENTO - DIP, p. 219

38.1 QUANDO EXISTE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA E CESSADA, p. 219

38.2 PARA ÓBITOS A PARTIR DE 17.01.2019 - MP 871/2019, p. 219

38.3 PARA ÓBITOS OCORRIDOS 05.11.2015 ATÉ 17.01.2019, p. 219

38.4 PARA ÓBITOS OCORRIDOS 11.11.1997 ATÉ 04.11.2015, p. 220

38.5 PARA ÓBITOS OCORRIDOS ATÉ 10.11.1997, p. 220

38.6 QUANDO EXISTE PENSÃO POR MORTE PRECEDENTE ATIVA, p. 220

38.7 MAPA MENTAL, p. 221

39 PENSÃO POR MORTE IV E V - DURAÇÃO PARA CÔNJUGES/COMPANHEIROS(S), p. 223

39.1 ÓBITOS ATÉ 13.01.2015, p. 223

39.2 ÓBITOS A PARTIR DE 14.01.2015 A 28.02.2015, p. 223

39.3 ÓBITOS A PARTIR DE 01.03.2015 A 02.01.2016, p. 224

39.4 ÓBITOS A PARTIR DE 03.01.2016 A 31.12.2020, p. 224

39.5 ÓBITOS A PARTIR DE 01.01.2021, p. 224

39.6 INÍCIO DA CONTAGEM DO TEMPO DE DURAÇÃO DA COTA, p. 225

39.7 ÓBITO DECORRENTE DE ACIDENTE, p. 225

39.8 MAPA MENTAL (PENSÃO POR MORTE IV), p. 226

39.9 MAPA MENTAL (PENSÃO POR MORTE V), p. 227

40 PENSÃO POR MORTE VI - DURAÇÃO PARA DEPENDENTES INVÁLIDOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, p. 229

40.1 ÓBITOS ATÉ 13.01.2015, p. 229

40.2 ÓBITOS A PARTIR DE 14.01.2015 A 28.02.2015, p. 229

40.3 ÓBITOS A PARTIR DE 01.03.2015 A 02.01.2016, p. 230

40.4 ÓBITOS A PARTIR DE 03.01.2016 A 31.12.2020, p. 230

40.5 ÓBITOS A PARTIR DE 01.01.2021, p. 230

40.6 PRORROGAÇÃO DA COTA, p. 231

40.7 MAPA MENTAL, p. 231

41 PENSÃO POR MORTE VII - PENSÃO PROVISÓRIA, p. 233

41.1 MORTE PRESUMIDA, p. 233

41.2 AÇÃO JUDICIAL - RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE, p. 233

41.3 MAPA MENTAL, p. 235

42 PENSÃO POR MORTE VIII - EXTINÇÃO DA COTA OU PENSÃO, p. 237

42.1 ÓBITO DO DEPENDENTE, p. 237

42.2 AOS 21 ANOS, p. 237

42.3 CESSAÇÃO DA INVALIDEZ OU AFASTAMENTO DA DEFICIÊNCIA (INTELECTUAL, MENTAL OU GRAVE), p. 237

42.4 A ADOÇÃO, p. 238

42.5 DECURSO DO PRAZO, p. 238

42.6 EXCEÇÕES, p. 238

42.7 MAPA MENTAL, p. 239

43 PENSÃO POR MORTE IX - EX-CÔNJUGE/COMPANHEIRO(A) - CONSIDERAÇÕES, p. 241

43.1 DEPENDENTES, p. 241

43.2 PENSÃO ALIMENTÍCIA, p. 241

43.3 ALIMENTOS TEMPORÁRIOS, p. 241

43.4 COMPROVAÇÃO DO CASAMENTO/UNIÃO ESTÁVEL, p. 242

43.5 EXTINÇÃO, p. 242

43.6 MAPA MENTAL, p. 243

44 PENSÃO POR MORTE X - ACUMULAÇÃO COM REDUÇÃO, p. 245

44.1 ACUMULAÇÃO PERMITIDA, p. 245

44.2 HIPÓTESE I, p. 245

44.3 HIPÓTESE II, p. 245

44.4 HIPÓTESE III, p. 246

44.5 VALORES DOS BENEFÍCIOS ACUMULADOS, p. 246

44.6 REVISÃO DA APLICAÇÃO DAS FAIXAS, p. 246

44.7 DIREITO AOS BENEFÍCIOS, p. 246

44.8 APOSENTADO E PENSIONISTA RGPS, p. 247

44.9 MAPA MENTAL, p. 248

45 PENSÃO POR MORTE XI - VALOR DO BENEFÍCIO, p. 249

45.1 ÓBITO A PARTIR DE 14.11.2019, p. 249

45.2 SALÁRIO BASE, p. 249

45.3 COTA FAMILIAR, p. 249

45.4 COTAS INDIVIDUAIS, p. 249

45.5 VALOR INDIVIDUAL, p. 250

45.6 SEM REVERSÃO DAS COTAS, p. 250

45.7 ACIDENTÁRIA, p. 250

45.8 CÁLCULO DA RENDA MENSAL - RMI, p. 250

45.9 ÓBITO ATÉ 13.11.2019, p. 251

45.10 SALÁRIO BASE, p. 251

45.11 NÃO INCORPORA, p. 251

45.12 MAPA MENTAL, p. 252

46 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE I, p. 253

46.1 CONCEITO, p. 253

46.2 PODE SER PRECEDIDO OU NÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, p. 253

46.3 VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DA INCAPACIDADE, p. 253

46.4 DOENÇA OU LESÃO ANTERIOR À FILIAÇÃO RGPS, p. 254

46.5 REQUISITOS, p. 254

46.6 MAPA MENTAL, p. 255

47 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE II, p. 257

47.1 DIB - DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO, p. 257

47.2 NÃO PRECEDIDO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, p. 257

47.3 DII APÓS A DER, p. 258

47.4 EMPREGADO, p. 258

47.5 SEGURADO COM MAIS DE UMA ATIVIDADE, p. 258

47.6 DECLARAÇÃO, p. 258

47.7 MAPA MENTAL, p. 259

48 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE III - REVISÃO, p. 261

48.1 REVISÃO, p. 261

48.2 CONSTATAÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL, p. 261

48.3 DISPENSA DA AVALIAÇÃO, p. 261

48.4 EXCEÇÃO, p. 262

48.5 SUSPENSÃO, p. 262

48.6 MAPA MENTAL, p. 263

49 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE IV - CESSAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE, p. 265

49.1 ALTA A PEDIDO, p. 265

49.2 RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE, p. 265

49.3 RECUPERAÇÃO TOTAL, p. 266

49.4 RECUPERAÇÃO PARCIAL, p. 267

49.5 MENSALIDADE DE RECUPERAÇÃO, p. 267

49.6 MAPA MENTAL, p. 268

50 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE V - REQUISITOS E VALOR, p. 269

50.1 REQUISITOS, p. 269

50.2 DOENÇAS GRAVES, p. 270

50.2.1 Até 30.08.2022, p. 270

50.2.2 A partir de 31.08.2022, p. 271

50.2.3 Valor do Benefício, p. 272

50.3 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 272

50.4 MÍNIMO DIVISOR - NÃO APLICÁVEL, p. 273

50.5 SALÁRIO DE BENEFÍCIO E MÚLTIPLA ATIVIDADE, p. 273

50.6 MAPA MENTAL, p. 274

51 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA I, p. 275

51.1 CONCEITO, p. 275

51.2 DOENÇA OU LESÃO ANTERIOR À FILIAÇÃO RGPS, p. 275

51.3 REQUISITOS, p. 276

51.4 DIB - DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO, p. 276

51.5 MAPA MENTAL, p. 277

52 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA II, p. 279

52.1 DIB DO SEGURADO EMPREGADO, p. 279

52.1.1 Em caso de acidente, p. 279

52.2 FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DA INCAPACIDADE - DII, p. 279

52.3 AFASTAMENTO, p. 279

52.4 MAIS DE UMA ATIVIDADE NO RGPS, p. 280

52.5 INCAPACIDADE PARA UMA ATIVIDADE, p. 280

52.6 INCAPACIDADE PARA TODAS AS ATIVIDADES, p. 280

52.7 REVISÃO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO, p. 280

52.8 MAPA MENTAL, p. 281

53 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA III, p. 283

53.1 PERITO MÉDICO FEDERAL - PMF, p. 283

53.2 FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DA DOENÇA E DA DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE, p. 283

53.3 EXAME MÉDICO PERICIAL, p. 284

53.4 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO, p. 284

53.5 REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, p. 284

53.6 MAPA MENTAL, p. 285

54 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA IV - PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO, p. 287

54.1 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO, p. 287

54.2 AGENDA MÉDICA, p. 287

54.3 PAGAMENTO DA PERÍCIA DE PRORROGAÇÃO, p. 288

54.4 PRORROGAÇÃO COM NOVO CID, p. 288

54.5 FIXAÇÃO DA DIB E DIP, p. 288

54.6 MAPA MENTAL, p. 289

55 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA V - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO, p. 291

55.1 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE X SALÁRIO MATERNIDADE, p. 291

55.2 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE X PERMANÊNCIA NA ATIVIDADE LABORAL, p. 291

55.3 SUSPENSÃO, p. 292

55.4 EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO PARA AVALIAÇÃO, p. 292

55.5 EM RAZÃO DE RECUSA/ABANDONO DE TRATAMENTOS OU REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, p. 292

55.6 EM CASO DE RECOLHIMENTO À PRISÃO, p. 293

55.7 CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO, p. 293

55.7.1 Judicial, p. 293

55.7.2 Alta a pedido, p. 293

55.8 MAPA MENTAL, p. 294

56 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA VI - ACIDENTE DE TRABALHO, p. 295

56.1 CONCEITO, p. 295

56.2 AFASTAMENTO POR ACIDENTE DE TRABALHO, p. 295

56.3 DECORRÊNCIAS, p. 296

56.4 MAPA MENTAL, p. 297

57 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA VII - ACIDENTE DE TRABALHO, p. 299

57.1 O QUE É CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO?, p. 299

57.2 DOENÇA PROFISSIONAL, p. 299

57.3 DOENÇA DO TRABALHO, p. 299

57.4 CASOS EXCEPCIONAIS, p. 300

57.5 NÃO É DOENÇA DO TRABALHO, p. 300

57.6 EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO, p. 300

57.7 ACIDENTE LIGADO AO TRABALHO, p. 300

57.8 ACIDENTE SOFRIDO NO LOCAL DE TRABALHO DECORRENTE, p. 301

57.9 DOENÇA PROVENIENTE DE CONTAMINAÇÃO ACIDENTAL, p. 301

57.10 ACIDENTE SOFRIDO FORA DO LOCAL DO TRABALHO, p. 301

57.11 MAPA MENTAL, p. 302

58 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA VIII - NEXO: TRABALHO X AGRAVO, p. 303

58.1 ACIDENTE RESULTA MORTE IMEDIATA, p. 303

58.2 OITIVA DE TESTEMUNHAS, p. 303

58.3 COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, p. 304

58.4 MAPA MENTAL, p. 305

59 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA IX E X - CAT, p. 307

59.1 COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO - CAT, p. 307

59.2 RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DA CAT, p. 307

59.2.1 Para o empregado, p. 307

59.2.2 Para o segurado especial, p. 308

59.2.3 Para o trabalhador avulso, p. 308

59.2.4 Para o desempregado, p. 308

59.2.5 Para o empregado doméstico, p. 308

59.3 AUTORIDADES PÚBLICAS - EMISSÃO DA CAT, p. 309

59.4 MAPA MENTAL (AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA IX), p. 309

59.5 MAPA MENTAL (AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA X), p. 310

60 AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA XI - REQUISITOS E VALOR, p. 311

60.1 REQUISITOS, p. 311

60.2 DOENÇAS GRAVES, p. 312

60.2.1 Até 30.08.2022, p. 312

60.2.2 A partir de 31.08.2022, p. 313

60.3 RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 314

60.3.1 Fato gerador até 13.11.2019, p. 314

60.3.2 Fato gerador até 14.11.2019, p. 314

60.4 SALÁRIO DE BENEFÍCIO - SB, p. 315

60.5 SALÁRIO DE BENEFÍCIO E MÚLTIPLA ATIVIDADE, p. 316

60.6 MAPA MENTAL, p. 317

61 AUXÍLIO-ACIDENTE I, p. 319

61.1 CONCEITO, p. 319

61.2 QUAIS SEGURADOS PODEM TER DIREITO?, p. 319

61.3 PARA ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA, p. 319

61.4 APENAS DE BENEFÍCIO PRECEDIDO, p. 320

61.5 INDEPENDENTE DE BENEFÍCIO PRECEDIDO, p. 320

61.6 MÉDICO RESIDENTE, p. 320

61.7 MAPA MENTAL, p. 321

62 AUXÍLIO-ACIDENTE II, p. 323

62.1 DATA DO INÍCIO DE BENEFÍCIO - DIB, p. 323

62.2 CONCESSÃO NO PERÍODO DE MANUTENÇÃO DE QUALIDADE DE SEGURADO, p. 323

62.3 PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - PMF, p. 324

62.4 SEM CONCESSÃO, p. 324

62.5 VEDADO, p. 324

62.6 RENDA MENSAL INICIAL - RMI, p. 324

62.7 MAPA MENTAL, p. 325

63 AUXÍLIO-ACIDENTE III - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO, p. 327

63.1 DURAÇÃO, p. 327

63.2 RESTABELECIMENTO, p. 327

63.3 NOVO FATO GERADOR, p. 328

63.4 MAPA MENTAL, p. 329

A

• Aposentado que continua a trabalhar tem que contribuir?, p. 47
• Aposentadoria programada do professor, p. 75
• Aposentadoria programada do professor. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 77
• Aposentadoria programada do professor. Carência, p. 75
• Aposentadoria programada do professor. Mapa mental, p. 78
• Aposentadoria programada do professor. Mínimo divisor, p. 76
• Aposentadoria programada do professor. Professor filiado a partir de 14.11.2019, p. 75
• Aposentadoria programada do professor. Requisitos, p. 75
• Aposentadoria programada do professor. Salário de Benefício - SB, p. 76
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Avaliação biopsicossocial, p. 148
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Avaliação da deficiência, p. 147
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Avaliação da deficiência no RPPS, p. 148
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Combinação de tempo com e sem deficiência, p. 148
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Comprovação da deficiência, p. 148
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Conceito, p. 147
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Considerações, p. 147
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Impossibilidade de cumular tempo com deficiência com tempo especial, p. 149
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Mapa mental, p. 150
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Realização da perícia médica no RGPS, p. 147
• Aposentadoria da pessoa com deficiência. Variação do grau da deficiência, p. 149
• Aposentadoria do garimpeiro - CI, p. 117
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019, p. 120
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019. Mínimo divisor, p. 121
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 118
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Carência, p. 118
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019, p. 119
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019. Divisor mínimo, p. 120
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999, p. 119
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Requisitos, p. 117
• Aposentadoria do garimpeiro - CI. Salário de Benefício - SB, p. 119
• Aposentadoria do trabalhador rural. Segurado contribuinte individual rural e garimpeiro, p. 115
• Aposentadoria do trabalhador rural. Segurado contribuinte individual rural e garimpeiro. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 116
• Aposentadoria do trabalhador rural. Segurado contribuinte individual rural e garimpeiro. Carência, p. 115
• Aposentadoria do trabalhador rural. Segurado contribuinte individual rural e garimpeiro. Mapa mental, p. 122
• Aposentadoria do trabalhador rural. Segurado contribuinte individual rural e garimpeiro. Requisitos, p. 115
• Aposentadoria do trabalhador rural. Segurado contribuinte individual rural e garimpeiro. Segurado CI rural. Prestador de serviço. Tipo 1, p. 115
• Aposentadoria especial I, p. 127
• Aposentadoria especial I. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 129
• Aposentadoria especial I. Carência, p. 127
• Aposentadoria especial I. Filiados a partir de 14.112019, p. 127
• Aposentadoria especial I. Mapa mental, p. 130
• Aposentadoria especial I. Mínimo divisor, p. 128
• Aposentadoria especial I. Requisitos, p. 127
• Aposentadoria especial I. Salário de Benefício - SB, p. 128
• Aposentadoria especial II. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 133
• Aposentadoria especial II. Carência, p. 131
• Aposentadoria especial II. Cumprimento dos requisitos até 13.11.2019, p. 131
• Aposentadoria especial II. Disposições transitórias, p. 131
• Aposentadoria especial II. Divisor mínimo, p. 133
• Aposentadoria especial II. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019, p. 132
• Aposentadoria especial II. Mapa mental, p. 134
• Aposentadoria especial II. Requisitos, p. 131
• Aposentadoria especial II. Salário de Benefício - SB, p. 132
• Aposentadoria especial II. Segurados inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999, p. 132
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Mapa mental, p. 138
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Regra de pontos, p. 135
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Regra de pontos. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 137
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Regra de pontos. Carência, p. 136
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Regra de pontos. Filiados até 13.11.2019, p. 135
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Regra de pontos. Mínimo divisor, p. 137
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Regra de pontos. Requisitos, p. 135
• Aposentadoria especial III. Disposição transitória. Regra de pontos. Salário de Benefício - SB, p. 136
• Aposentadoria especial IV. Aposentadoria especial e vínculos concomitantes, p. 140
• Aposentadoria especial IV. Cessação do benefício em caso de continuidade de exposição a agente prejudiciais, p. 140
• Aposentadoria especial IV. Considerações gerais, p. 139
• Aposentadoria especial IV. Mapa mental, p. 142
• Aposentadoria especial IV. Quais segurados têm direito a aposentadoria especial?, p. 139
• Aposentadoria especial IV. Tempo mínimo de exposição a agentes nocivos, p. 141
• Aposentadoria especial IV. Vedação à conversão de tempo especial em comum a partir de 13.11.2019, p. 139
• Aposentadoria especial V. Aposentadoria especial V. Comprovação da atividade especial, p. 143
• Aposentadoria especial V. Caracterização, p. 143
• Aposentadoria especial V. Conversão em tempo comum possível até 13.11.2019, p. 144
• Aposentadoria especial V. Enquadramento por categoria profissional até 28.04.1995, p. 144
• Aposentadoria especial V. Inexigência de exposição permanente até 28.04.1995, p. 144
• Aposentadoria especial V. Lista taxativa para o INSS, p. 143
• Aposentadoria especial V. Mapa mental, p. 145
• Aposentadoria especial V. Relação dos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos, p. 143
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Segurado especial, p. 99
• Aposentadoria por incapacidade permanente I, p. 253
• Aposentadoria por incapacidade permanente I. Conceito, p. 253
• Aposentadoria por incapacidade permanente I. Doença ou lesão anterior à filiação RGPS, p. 254
• Aposentadoria por incapacidade permanente I. Mapa mental, p. 255
• Aposentadoria por incapacidade permanente I. Pode ser precedido ou não de auxílio por incapacidade temporária, p. 253
• Aposentadoria por incapacidade permanente I. Requisitos, p. 254
• Aposentadoria por incapacidade permanente I. Verificação da condição da incapacidade, p. 253
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. A partir de 31.08.2022, p. 271
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Até 30.08.2022, p. 270
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Doenças graves, p. 270
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Mapa mental, p. 274
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Mínimo divisor - não aplicável, p. 273
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Requisitos, p. 269
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Requisitos e valor, p. 269
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Salário de benefício e múltipla atividade, p. 273
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Salário de Benefício - SB, p. 272
• Aposentadoria por incapacidade permanente V. Valor do benefício, p. 272
• Aposentadoria por idade da PCD, p. 151
• Aposentadoria por idade da PCD. Avaliação biopsicossocial, p. 151
• Aposentadoria por idade da PCD. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019, p. 153
• Aposentadoria por idade da PCD. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019. Mínimo divisor, p. 154
• Aposentadoria por idade da PCD. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 152
• Aposentadoria por idade da PCD. Filiados até 13.11.2019 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019, p. 152
• Aposentadoria por idade da PCD. Filiados até 13.11.2019 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019. Mínimo divisor, p. 153
• Aposentadoria por idade da PCD. Mapa mental, p. 155
• Aposentadoria por idade da PCD. Pode continuar na mesma atividade ou desempenhar outra, p. 152
• Aposentadoria por idade da PCD. Requisitos, p. 151
• Aposentadoria por idade da PCD. Salário de Benefício - SB, p. 152
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural, p. 97
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida, p. 123
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 126
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida. Carência, p. 124
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida. Der a partir de 05.01.2018, p. 124
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida. Mapa mental, p. 126
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida. Mínimo divisor, p. 125
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida. Requisitos, p. 123
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Híbrida. Salário de Benefício - SB, p. 125
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Mapa mental, p. 98
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Quem é considerado trabalhador rural?, p. 97
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Quem não é considerado trabalhador rural?, p. 97
• Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Segurado empregado rural, p. 107
• Aposentadoria por idade híbrida I. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 174
• Aposentadoria por idade híbrida I. Disposições transitórias, p. 171
• Aposentadoria por idade híbrida I. Filiados até 28.11.1999, cumpridos requisitos até 13.11.2019, p. 173
• Aposentadoria por idade híbrida I. Mapa mental, p. 175
• Aposentadoria por idade híbrida I. Mínimo divisor, p. 174
• Aposentadoria por idade híbrida I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019, p. 171
• Aposentadoria por idade híbrida I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Carência, p. 172
• Aposentadoria por idade híbrida I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Conversão de tempo sob condições especiais, p. 172
• Aposentadoria por idade híbrida I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. DER a partir de 05.01.2018, p. 171
• Aposentadoria por idade híbrida I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Requisitos, p. 171
• Aposentadoria por idade híbrida I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Salário de Benefício - SB, p. 173
• Aposentadoria por idade híbrida I. Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999, p. 173
• Aposentadoria por idade híbrida II. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 180
• Aposentadoria por idade híbrida II. Carência, p. 178
• Aposentadoria por idade híbrida II. Conversão de tempo sob condições especiais, p. 179
• Aposentadoria por idade híbrida II. Der a partir de 05.01.2018, p. 178
• Aposentadoria por idade híbrida II. Disposições transitórias, p. 177
• Aposentadoria por idade híbrida II. Filiados até 13.11.2019, p. 177
• Aposentadoria por idade híbrida II. Mapa mental, p. 181
• Aposentadoria por idade híbrida II. Mínimo divisor, p. 180
• Aposentadoria por idade híbrida II. Requisitos, p. 177
• Aposentadoria por idade híbrida II. Salário de Benefício - SB, p. 179
• Aposentadoria por idade I, p. 163
• Aposentadoria por idade I. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019, p. 164
• Aposentadoria por idade I. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 165
• Aposentadoria por idade I. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019. Divisor mínimo, p. 165
• Aposentadoria por idade I. Mapa mental, p. 166
• Aposentadoria por idade I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019, p. 163
• Aposentadoria por idade I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Carência, p. 163
• Aposentadoria por idade I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Conversão de tempo sob condições especiais, p. 164
• Aposentadoria por idade I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Requisitos, p. 163
• Aposentadoria por idade I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Salário de Benefício - SB, p. 164
• Aposentadoria por idade I. Segurados inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999, p. 164
• Aposentadoria por idade II. Disposições transitórias, p. 167
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019, p. 167
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 169
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019. Carência, p. 167
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019. Conversão de tempo sob condições especiais, p. 168
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019. Mapa mental, p. 170
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019. Mínimo divisor, p. 169
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019. Requisitos, p. 167
• Aposentadoria por idade II. Filiados até 13.11.2019. Salário de Benefício - SB, p. 168
• Aposentadoria por incapacidade permanente II, p. 257
• Aposentadoria por incapacidade permanente II. Declaração, p. 258
• Aposentadoria por incapacidade permanente II. DIB - Data do Início do Benefício, p. 257
• Aposentadoria por incapacidade permanente II. DII após a DER, p. 258
• Aposentadoria por incapacidade permanente II. Empregado, p. 258
• Aposentadoria por incapacidade permanente II. Mapa mental, p. 259
• Aposentadoria por incapacidade permanente II. Não precedido de auxílio por incapacidade temporária, p. 257
• Aposentadoria por incapacidade permanente II. Segurado com mais de uma atividade, p. 258
• Aposentadoria por incapacidade permanente III. Mapa mental, p. 263
• Aposentadoria por incapacidade permanente III. Constatação da capacidade laboral, p. 261
• Aposentadoria por incapacidade permanente III. Dispensa da avaliação, p. 261
• Aposentadoria por incapacidade permanente III. Exceção, p. 262
• Aposentadoria por incapacidade permanente III. Revisão, p. 261
• Aposentadoria por incapacidade permanente III. Suspensão, p. 262
• Aposentadoria por incapacidade permanente IV. Cessação e recuperação da capacidade, p. 265
• Aposentadoria por incapacidade permanente IV. Cessação e recuperação da capacidade. Alta a pedido, p. 265
• Aposentadoria por incapacidade permanente IV. Cessação e recuperação da capacidade. Mapa mental, p. 268
• Aposentadoria por incapacidade permanente IV. Cessação e recuperação da capacidade. Mensalidade de recuperação, p. 267
• Aposentadoria por incapacidade permanente IV. Cessação e recuperação da capacidade. Recuperação da capacidade, p. 265
• Aposentadoria por incapacidade permanente IV. Cessação e recuperação da capacidade. Recuperação parcial, p. 267
• Aposentadoria por incapacidade permanente IV. Cessação e recuperação da capacidade. Recuperação total, p. 266
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%, p. 93
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 95
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%. Carência, p. 94
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%. Filiados até 13.11.2019, p. 93
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%. Mapa mental, p. 96
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%. Mínimo divisor, p. 95
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%. Requisitos, p. 93
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor IV. Regra de transição. Pedágio 100%. Salário de Benefício - SB, p. 94
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD, p. 157
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Avaliação biopsicossocial, p. 158
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019, p. 159
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019. Mínimo divisor, p. 160
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 160
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Filiados até 13.11.2019 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019, p. 158
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Filiados até 13.11.2019 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019. Mínimo divisor, p. 159
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Mapa mental, p. 161
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Pode continuar na mesma atividade ou desempenhar outra, p. 158
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Requisitos, p. 157
• Aposentadoria por tempo de contribuição da PCD. Salário de Benefício - SB, p. 158
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição, p. 79
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 82
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Carência, p. 80
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Cumprimento de requisitos até 13.11.2019, p. 79
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Filiados até 28.11.1999, cumpridos requisitos até 13.11.2019, p. 81
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Mapa mental, p. 83
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Mapa mental, p. 84
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Mínimo divisor, p. 81
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Professor universitário que não implementou as condições até 16.12.1998, p. 79
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Requisitos, p. 79
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Salário de Benefício - SB, p. 80
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor I. Regra de transição. Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999, p. 80
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos, p. 85
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 87
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos. Carência, p. 86
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos. Filiados até 13.11.2019, p. 85
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos. Mapa mental, p. 88
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos. Mínimo divisor, p. 87
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos. Requisitos, p. 85
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor II. Regra de transição. Pontos. Salário de Benefício - SB, p. 86
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade, p. 89
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 91
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade. Carência, p. 90
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade. Filiados até 13.11.2019, p. 89
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade. Mapa mental, p. 92
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade. Mínimo divisor, p. 91
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade. Requisitos, p. 89
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor III. Regra de transição. Idade. Salário de Benefício - SB, p. 90
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 186
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Carência, p. 184
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Conversão de tempo sob condições especiais, p. 184
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Filiados até 16.12.1998, p. 183
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Filiados até 28.11.1999, cumpridos requisitos até 13.11.2019, p. 185
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Mapa mental, p. 187
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Mínimo divisor, p. 185
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Necessária concordância expressa, p. 184
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Proporcional. Disposições transitórias, p. 183
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Requisitos, p. 183
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Requisitos cumpridos até 13.11.2019, p. 183
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Salário de Benefício - SB, p. 184
• Aposentadoria por tempo de contribuição I. Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999, p. 184
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 191
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Filiados até 28.11.1999, cumpridos requisitos até 13.11.2019, p. 190
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Integral. Disposições transitórias, p. 189
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Integral. Requisitos cumpridos até 13.11.2019, p. 189
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Integral. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Carência, p. 189
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Integral. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Conversão de tempo sob condições especiais, p. 190
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Integral. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Requisitos, p. 189
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Integral. Requisitos cumpridos até 13.11.2019. Salário de Benefício - SB, p. 190
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Mapa mental, p. 192
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Mínimo divisor, p. 191
• Aposentadoria por tempo de contribuição II. Segurados inscritos a partir de 29.11.1999, cumpridos requisitos a partir de 29.11.1999, p. 190
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 195
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Carência, p. 194
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Conversão de tempo sob condições especiais, p. 194
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Filiados até 13.11.2019, p. 193
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Mapa mental, p. 196
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Mínimo divisor, p. 195
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Regra de transição. Regra de pontos, p. 193
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Requisitos, p. 193
• Aposentadoria por tempo de contribuição III. Salário de Benefício - SB, p. 194
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 199
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Carência, p. 198
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Conversão de tempo sob condições especiais, p. 198
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Filiados até 13.11.2019, p. 197
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Mapa mental, p. 200
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Mínimo divisor, p. 199
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Regra de transição. Regra inclusão da idade, p. 197
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Requisitos, p. 197
• Aposentadoria por tempo de contribuição IV. Salário de Benefício - SB, p. 198
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 203
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Carência, p. 202
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Conversão de tempo sob condições especiais, p. 202
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Filiados até 13.11.2019, p. 201
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Mapa mental, p. 204
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Mínimo divisor, p. 203
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Regra de transição. Pedágio 50%, p. 201
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Requisitos, p. 201
• Aposentadoria por tempo de contribuição V. Salário de Benefício - SB, p. 202
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 207
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Carência, p. 206
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Conversão de tempo sob condições especiais, p. 206
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Filiados até 13.11.2019, p. 205
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Mapa mental, p. 208
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Mínimo divisor, p. 207
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Regra de transição. Pedágio 100%, p. 205
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Requisitos, p. 205
• Aposentadoria por tempo de contribuição VI. Salário de Benefício - SB, p. 206
• Aposentadoria programada, p. 71
• Aposentadoria programada para filiados a partir de 14.11.2019, p. 71
• Aposentadoria programada. Cálculo de renda mensal inicial, p. 73
• Aposentadoria programada. Carência, p. 71
• Aposentadoria programada. Mapa mental, p. 74
• Aposentadoria programada. Mínimo divisor, p. 72
• Aposentadoria programada. Requisitos, p. 71
• Aposentadoria programada. Salário de Benefício - SB, p. 72
• Atividade remunerada. Mais de uma. Segurado que exerce mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS tem apenas uma filiação?, p. 35
• Auxílio por incapacidade temporária I, p. 275
• Auxílio por incapacidade temporária I. Conceito, p. 275
• Auxílio por incapacidade temporária I. DIB - Data do Início do Benefício, p. 276
• Auxílio por incapacidade temporária I. Doença ou lesão anterior à filiação RGPS, p. 275
• Auxílio por incapacidade temporária I. Mapa mental, p. 277
• Auxílio por incapacidade temporária I. Requisitos, p. 276
• Auxílio por incapacidade temporária II, p. 279
• Auxílio por incapacidade temporária II. Afastamento, p. 279
• Auxílio por incapacidade temporária II. DIB do segurado empregado, p. 279
• Auxílio por incapacidade temporária II. Em caso de acidente, p. 279
• Auxílio por incapacidade temporária II. Fixação da Data do Início da Incapacidade - DII, p. 279
• Auxílio por incapacidade temporária II. Incapacidade para todas as atividades, p. 280
• Auxílio por incapacidade temporária II. Incapacidade para uma atividade, p. 280
• Auxílio por incapacidade temporária II. Mais de uma atividade no RGPS, p. 280
• Auxílio por incapacidade temporária II. Mapa mental, p. 281
• Auxílio por incapacidade temporária II. Revisão dos salários de contribuição, p. 280
• Auxílio por incapacidade temporária III, p. 283
• Auxílio por incapacidade temporária III Exame médico pericial, p. 284
• Auxílio por incapacidade temporária III Fixação da data do início da doença e da data de início da incapacidade, p. 283
• Auxílio por incapacidade temporária III Mapa mental, p. 285
• Auxílio por incapacidade temporária III Pedido de prorrogação, p. 284
• Auxílio por incapacidade temporária III Reabilitação profissional, p. 284
• Auxílio por incapacidade temporária III. Perito Médico Federal - PMF, p. 283
• Auxílio por incapacidade temporária IV. Prorrogação do benefício, p. 287
• Auxílio por incapacidade temporária IV. Prorrogação do benefício. Agenda médica, p. 287
• Auxílio por incapacidade temporária IV. Prorrogação do benefício. Fixação da DIB e DIP, p. 288
• Auxílio por incapacidade temporária IV. Prorrogação do benefício. Mapa mental, p. 289
• Auxílio por incapacidade temporária IV. Prorrogação do benefício. Pagamento da perícia de prorrogação, p. 288
• Auxílio por incapacidade temporária IV. Prorrogação do benefício. Pedido de prorrogação, p. 287
• Auxílio por incapacidade temporária IV. Prorrogação do benefício. Prorrogação com novo CID, p. 288
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT, p. 307
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Autoridades públicas. Emissão da CAT, p. 309
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Comunicação do Acidente de Trabalho - CAT, p. 307
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Mapa mental (auxílio por incapacidade temporária IX), p. 309
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Mapa mental (auxílio por incapacidade temporária X), p. 310
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Para o desempregado, p. 308
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Para o empregado, p. 307
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Para o empregado doméstico, p. 308
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Para o segurado especial, p. 308
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Para o trabalhador avulso, p. 308
• Auxílio por incapacidade temporária IX e X - CAT. Responsável pelo preenchimento e encaminhamento da CAT, p. 307
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício, p. 291
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Alta a pedido, p. 293
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Cessação do benefício, p. 293
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Em caso de recolhimento à prisão, p. 293
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Em razão de recusa/abandono de tratamentos ou reabilitação profissional, p. 292
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Em razão do não comparecimento para avaliação, p. 292
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Judicial, p. 293
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Mapa mental, p. 294
• Auxílio por incapacidade temporária V. Manutenção do benefício. Suspensão, p. 292
• Auxílio por incapacidade temporária VI. Acidente de trabalho, p. 295
• Auxílio por incapacidade temporária VI. Acidente de trabalho. Afastamento por acidente de trabalho, p. 295
• Auxílio por incapacidade temporária VI. Acidente de trabalho. Conceito, p. 295
• Auxílio por incapacidade temporária VI. Acidente de trabalho. Decorrências, p. 296
• Auxílio por incapacidade temporária VI. Acidente de trabalho. Mapa mental, p. 297
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho, p. 299
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Acidente ligado ao trabalho, p. 300
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Acidente sofrido fora do local do trabalho, p. 301
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Acidente sofrido no local de trabalho decorrente, p. 301
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Casos excepcionais, p. 300
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Doença do trabalho, p. 299
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Doença profissional, p. 299
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Doença proveniente de contaminação acidental, p. 301
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Equiparação a acidente de trabalho, p. 300
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Mapa mental, p. 302
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. Não é doença do trabalho, p. 300
• Auxílio por incapacidade temporária VII. Acidente de trabalho. O que é considerado Acidente de trabalho?, p. 299
• Auxílio por incapacidade temporária VIII. Nexo: trabalho x agravo, p. 303
• Auxílio por incapacidade temporária VIII. Nexo: trabalho x agravo. Acidente resulta morte imediata, p. 303
• Auxílio por incapacidade temporária VIII. Nexo: trabalho x agravo. Cooperação interinstitucional, p. 304
• Auxílio por incapacidade temporária VIII. Nexo: trabalho x agravo. Mapa mental, p. 305
• Auxílio por incapacidade temporária VIII. Nexo: trabalho x agravo. Oitiva de testemunhas, p. 303
• Auxílio por incapacidade temporária XI. A partir de 31.08.2022, p. 313
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Até 30.08.2022, p. 312
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Doenças graves, p. 312
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Fato gerador até 13.11.2019, p. 314
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Fato gerador até 14.11.2019, p. 314
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Mapa mental, p. 317
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Renda Mensal Inicial - RMI, p. 314
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Requisitos, p. 311
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Requisitos e valor, p. 311
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Salário de benefício e múltipla atividade, p. 316
• Auxílio por incapacidade temporária XI. Salário de Benefício - SB, p. 315
• Auxílio por incapacidade x permanência na atividade laboral, p. 291
• Auxílio por incapacidade x salário maternidade, p. 291
• Auxílio-acidente I, p. 319
• Auxílio-acidente I. Apenas de benefício precedido, p. 320
• Auxílio-acidente I. Conceito, p. 319
• Auxílio-acidente I. Independente de benefício precedido, p. 320
• Auxílio-acidente I. Mapa mental, p. 321
• Auxílio-acidente I. Médico residente, p. 320
• Auxílio-acidente I. Para Acidente de qualquer natureza, p. 319
• Auxílio-acidente I. Quais segurados podem ter direito?, p. 319
• Auxílio-acidente II, p. 323
• Auxílio-acidente II. Concessão no período de manutenção de qualidade de segurado, p. 323
• Auxílio-acidente II. Data do Início de Benefício - DIB, p. 323
• Auxílio-acidente II. Mapa mental, p. 325
• Auxílio-acidente II. Perícia Médica Federal - PMF, p. 324
• Auxílio-acidente II. Renda Mensal Inicial - RMI, p. 324
• Auxílio-acidente II. Sem concessão, p. 324
• Auxílio-acidente II. Vedado, p. 324
• Auxílio-acidente III. Manutenção do benefício, p. 327
• Auxílio-acidente III. Manutenção do benefício. Duração, p. 327
• Auxílio-acidente III. Manutenção do benefício. Mapa mental, p. 329
• Auxílio-acidente III. Manutenção do benefício. Novo fato gerador, p. 328
• Auxílio-acidente III. Manutenção do benefício. Restabelecimento, p. 327

C

• Carência I e II, p. 63
• Carência. A contribuição mensal recolhida pode ser inferior o salário-mínimo?, p. 63
• Carência. Acréscimo de tempo de contribuição decorrente de tempo especial convertido em comum conta como carência?, p. 69
• Carência. Benefício por incapacidade quando intercalado por períodos contributivos conta como carência?, p. 68
• Carência. Benefícios isentos de carência, p. 65
• Carência. Mapa mental (carência I), p. 69
• Carência. Mapa mental (carência II), p. 70
• Carência. Período rural anterior a 1991 para concessão de aposentadoria híbrida por idade conta como carência?, p. 68
• Carência. Qual o conceito de carência?, p. 63
• Carência. Quantas contribuições mensais são exigíveis como carência para cada benefício?, p. 64
• Carência. Recuperação da carência após a perda da qualidade de segurado, p. 67
• Carência. Tempo militar conta como carência?, p. 68
• Contribuição. Aposentado que continua a trabalhar tem que contribuir?, p. 47
• Contribuinte individual. Quem é, p. 41

D

• Dependente, p. 49
• Dependente. Existência de dependentes em uma classe exclui os dependentes das demais classes?, p. 51
• Dependente. Mapa mental, p. 52
• Dependente. Pais e irmãos devem comprovar a dependência econômica em relação ao segurado?, p. 50
• Dependente. Quem são os dependentes no RGPS?, p. 49

E

• Empregado doméstico. Quem é, p. 40
• Empregados. Quem são, p. 36

F

• Filiação, p. 31
• Filiação e inscrição, p. 31
• Filiação. Quando inicia a filiação?, p. 46

I

• Inscrição, p. 31
• Inscrição e filiação, p. 31

M

• Mapa mental, p. 33

P

• Pensão por morte I. Cobertura, p. 209
• Pensão por morte I. Considerações gerais, p. 209
• Pensão por morte I. Data do Início do Benefício - DIB, p. 210
• Pensão por morte I. Depende de comprovação, p. 210
• Pensão por morte I. Habilitação, p. 210
• Pensão por morte I. Instituidor sem qualidade de segurado, p. 211
• Pensão por morte I. Legislação aplicada, p. 209
• Pensão por morte I. Mapa mental, p. 212
• Pensão por morte I. Pode receber mais de uma pensão para o mesmo dependente do mesmo instituidor?, p. 210
• Pensão por morte I. Rateio de cotas, p. 211
• Pensão por morte II, p. 213
• Pensão por morte II. Data do Início do Pagamento - DIP, p. 213
• Pensão por morte II. Mapa mental, p. 217
• Pensão por morte II. Óbitos a partir 18.01.2019 - MP 871/2019, p. 213
• Pensão por morte II. Óbitos ocorridos 05.11.2015 até 17.01.2019, p. 214
• Pensão por morte II. Óbitos ocorridos 11.11.1997 até 04.11.2015, p. 214
• Pensão por morte II. Óbitos ocorridos até 10.11.1997, p. 215
• Pensão por morte II. Pagamento integral aos incapazes, p. 215
• Pensão por morte II. Requerimentos a partir de 03.01.2016, p. 215
• Pensão por morte III. Habilitação posterior de dependente. Data do Início do Pagamento - DIP, p. 219
• Pensão por morte III. Mapa mental, p. 221
• Pensão por morte III. Para óbitos a partir de 17.01.2019 - MP 871/2019, p. 219
• Pensão por morte III. Para óbitos ocorridos 05.11.2015 até 17.01.2019, p. 219
• Pensão por morte III. Para óbitos ocorridos 11.11.1997 até 04.11.2015, p. 220
• Pensão por morte III. Para óbitos ocorridos até 10.11.1997, p. 220
• Pensão por morte III. Quando existe pensão por morte concedida e cessada, p. 219
• Pensão por morte III. Quando existe pensão por morte precedente ativa, p. 220
• Pensão por morte IV e V. Duração para cônjuges/companheiros(s), p. 223
• Pensão por morte IV e V. Início da contagem do tempo de duração da cota, p. 225
• Pensão por morte IV e V. Mapa mental (pensão por morte IV), p. 226
• Pensão por morte IV e V. Mapa mental (pensão por morte V), p. 227
• Pensão por morte IV e V. Óbito decorrente de Acidente, p. 225
• Pensão por morte IV e V. Óbitos a partir de 01.01.2021, p. 224
• Pensão por morte IV e V. Óbitos a partir de 01.03.2015 a 02.01.2016, p. 224
• Pensão por morte IV e V. Óbitos a partir de 03.01.2016 a 31.12.2020, p. 224
• Pensão por morte IV e V. Óbitos a partir de 14.01.2015 a 28.02.2015, p. 223
• Pensão por morte IV e V. Óbitos até 13.01.2015, p. 223
• Pensão por morte IX. Ex-cônjuge/companheiro(a). Alimentos temporários, p. 241
• Pensão por morte IX. Ex-cônjuge/companheiro(a). Comprovação do casamento/união estável, p. 242
• Pensão por morte IX. Ex-cônjuge/companheiro(a). Considerações, p. 241
• Pensão por morte IX. Ex-cônjuge/companheiro(a). Dependentes, p. 241
• Pensão por morte IX. Ex-cônjuge/companheiro(a). Extinção, p. 242
• Pensão por morte IX. Ex-cônjuge/companheiro(a). Mapa mental, p. 243
• Pensão por morte IX. Ex-cônjuge/companheiro(a). Pensão alimentícia, p. 241
• Pensão por morte VI. Duração para dependentes inválidos e pessoas com deficiência, p. 229
• Pensão por morte VI. Mapa mental, p. 231
• Pensão por morte VI. Óbitos a partir de 01.01.2021, p. 230
• Pensão por morte VI. Óbitos a partir de 01.03.2015 a 02.01.2016, p. 230
• Pensão por morte VI. Óbitos a partir de 03.01.2016 a 31.12.2020, p. 230
• Pensão por morte VI. Óbitos a partir de 14.01.2015 a 28.02.2015, p. 229
• Pensão por morte VI. Óbitos até 13.01.2015, p. 229
• Pensão por morte VI. Prorrogação da cota, p. 231
• Pensão por morte VII. Ação judicial. Reconhecimento da condição de dependente, p. 233
• Pensão por morte VII. Mapa mental, p. 235
• Pensão por morte VII. Morte presumida, p. 233
• Pensão por morte VII. Pensão provisória, p. 233
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão, p. 237
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão. A adoção, p. 238
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão. Aos 21 anos, p. 237
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão. Cessação da invalidez ou afastamento da deficiência (intelectual, mental ou grave), p. 237
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão. Decurso do prazo, p. 238
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão. Exceções, p. 238
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão. Mapa mental, p. 239
• Pensão por morte VIII. Extinção da cota ou pensão. Óbito do dependente, p. 237
• Pensão por morte X. Acumulação com redução, p. 245
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Acumulação permitida, p. 245
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Aposentado e pensionista RGPS, p. 247
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Direito aos benefícios, p. 246
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Hipótese I, p. 245
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Hipótese II, p. 245
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Hipótese III, p. 246
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Mapa mental, p. 248
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Revisão da aplicação das faixas, p. 246
• Pensão por morte X. Acumulação com redução. Valores dos benefícios acumulados, p. 246
• Pensão por morte XI. Valor do benefício, p. 249
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Acidentária, p. 250
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Cálculo da Renda Mensal - RMI, p. 250
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Cota familiar, p. 249
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Cotas individuais, p. 249
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Mapa mental, p. 252
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Não incorpora, p. 251
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Óbito a partir de 14.11.2019, p. 249
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Óbito até 13.11.2019, p. 251
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Salário base, p. 249
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Salário base, p. 251
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Sem reversão das cotas, p. 250
• Pensão por morte XI. Valor do benefício. Valor individual, p. 250
• Perda da qualidade de dependente, p. 53
• Perda da qualidade de dependente. Mapa mental, p. 56

Q

• Qualidade de segurado I e II, p. 57
• Qualidade de segurado. Definição de qualidade de segurado, p. 57
• Qualidade de segurado. Manutenção ou período de graça ordinária, p. 57
• Qualidade de segurado. Mapa mental (qualidade de segurado I), p. 61
• Qualidade de segurado. Mapa mental (qualidade de segurado II), p. 62
• Qualidade de segurado. Prorrogação da qualidade de segurado, ou período da graça extraordinária, p. 58
• Qualidade de segurado. Quando ocorre a perda da qualidade de segurado?, p. 60
• Qualidade de segurado. Reaquisição, p. 60
• Qualidade de segurado. Tema 255 da TNU e o mínimo de 120 contribuições sem a perda da qualidade de segurado, p. 59

S

• Segurado CI rural. Prestador de serviço. Tipo 2, p. 116
• Segurado CI rural. Prestador de serviço. Tipo 2. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 117
• Segurado CI rural. Prestador de serviço. Tipo 2. Carência, p. 116
• Segurado CI rural. Prestador de serviço. Tipo 2. Requisitos, p. 116
• Segurado CI rural. Prestador de serviço. Tipo 2. Salário de Benefício - SB, p. 117
• Segurado empregado rural, p. 107
• Segurado empregado rural, p. 108
• Segurado empregado rural. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019, p. 111
• Segurado empregado rural. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019. Mínimo divisor, p. 112
• Segurado empregado rural. Cálculo da Renda Mensal - RMI, p. 108
• Segurado empregado rural. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 109
• Segurado empregado rural. Carência, p. 107
• Segurado empregado rural. Carência, p. 108
• Segurado empregado rural. Carência, p. 109
• Segurado empregado rural. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019, p. 110
• Segurado empregado rural. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019. Mínimo divisor, p. 111
• Segurado empregado rural. Inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999, p. 110
• Segurado empregado rural. Mapa mental, p. 113
• Segurado empregado rural. Requisitos, p. 107
• Segurado empregado rural. Requisitos, p. 108
• Segurado empregado rural. Salário de Benefício - SB, p. 110
• Segurado empregado rural. Salário de Benefício -SB, p. 108
• Segurado especial. Quem é, p. 46
• Segurado facultativo. Quem é, p. 47
• Segurado que exerce mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS tem apenas uma filiação?, p. 35
• Segurado. Tipos de segurados, p. 35

T

• Tipo de segurados. Mapa mental, p. 48
• Trabalhador avulso. Quem é, p. 40
• Trabalhador rural. Aposentadoria especial. Mapa mental, p. 105
• Trabalhador rural. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019, p. 103
• Trabalhador rural. Benefícios com fato gerador a partir de 14.11.2019. Mínimo divisor, p. 104
• Trabalhador rural. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019, p. 102
• Trabalhador rural. Filiados até 28.11.1999 que cumpriram os requisitos até 13.11.2019. Mínimo divisor, p. 103
• Trabalhador rural. Filiados inscritos a partir de 29.11.1999 que cumpriram os requisitos a partir de 29.11.1999, p. 102
• Trabalhador rural. Segurado especial que contribui facultativamente, p. 100
• Trabalhador rural. Segurado especial que contribui facultativamente. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 101
• Trabalhador rural. Segurado especial que contribui facultativamente. Carência, p. 100
• Trabalhador rural. Segurado especial que contribui facultativamente. Carência, p. 101
• Trabalhador rural. Segurado especial que contribui facultativamente. Requisitos, p. 100
• Trabalhador rural. Segurado especial que contribui facultativamente. Salário de Benefício - SB, p. 102
• Trabalhador rural. Segurado especial que não contribui facultativamente, p. 99
• Trabalhador rural. Segurado especial que não contribui facultativamente. Cálculo de Renda Mensal Inicial - RMI, p. 100
• Trabalhador rural. Segurado especial que não contribui facultativamente. Carência, p. 99
• Trabalhador rural. Segurado especial que não contribui facultativamente. Requisitos, p. 99
• Trabalhador rural. Segurado especial que não contribui facultativamente. Salário de Benefício - SB, p. 100