Soluções para a Prática Previdenciária - Benefícios Assistenciais - BPC/LOAS e Auxílio-Inclusão

INTRODUÇÃO, p. 15

1 BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, p. 17

2 SUAS - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, p. 21

2.1 A ORGANIZAÇÃO DO SUAS, p. 23

2.2 CENTROS DE REFERÊNCIAS, p. 24

2.2.1 CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, p. 25

2.2.2 CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, p. 25

2.2.3 Centro POP, p. 25

3 SERVIÇOS DO MDAS, p. 27

3.1 PAIF - PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA, p. 27

3.2 PAEFI - SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, p. 28

3.3 SERVIÇOS PARA AS POPULAÇÕES DE RUA - FORNECIDO NO CENTRO POP, p. 28

3.4 CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO, p. 28

3.5 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), p. 29

3.6 ABORDAGEM SOCIAL, p. 30

3.7 PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS, p. 30

3.8 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, p. 30

3.9 SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, p. 31

3.10 BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, p. 31

3.10.1 BPC na Escola, p. 31

3.10.2 BPC no trabalho, p. 31

3.11 CARTEIRA DA PESSOA IDOSA, p. 32

3.12 ACESSUAS TRABALHO, p. 32

3.13 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, p. 33

3.14 EQUIPE VOLANTE, p. 33

3.15 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, p. 33

4 SERVIÇOS EVENTUAIS, p. 35

5 QUEM TEM DIREITO AO BPC/LOAS?, p. 37

6 REQUISITOS PARA O BPC/LOAS - CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, p. 41

6.1 PARA O BPC/LOAS DA PESSOA IDOSA, p. 41

6.2 PARA O BPC/LOAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, p. 42

6.3 FAMÍLIA OU GRUPO FAMILIAR?, p. 44

6.4 O INSS, p. 45

6.5 APURAÇÃO DA RENDA FAMILIAR, p. 47

6.6 PESSOA IDOSA - CRITÉRIOS, p. 51

6.7 PESSOA COM DEFICIÊNCIA, p. 55

6.8 SOMENTE PARA BRASILEIROS?, p. 64

7 PERÍCIA MÉDICA, p. 65

7.1 PERÍCIA EM TRÂNSITO, p. 68

7.2 NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO NA PERÍCIA MÉDICA, p. 69

8 BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA O TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO, p. 71

9 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), p. 77

9.1 TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), p. 78

10 AUXÍLIO-INCLUSÃO, p. 81

10.1 PONTOS IMPORTANTES DESSE BENEFÍCIO, p. 84

11 PENSÕES ESPECIAIS VITALÍCIAS, p. 87

11.1 PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA DESTINADA ÀS CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA PELO VÍRUS ZIKA, p. 88

11.2 PENSÃO ESPECIAL PARA OS PORTADORES DA SÍNDROME DA TALIDOMIDA, p. 92

11.3 PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA DOS SERINGUEIROS DA AMAZÔNIA E SEUS DEPENDENTES, p. 93

11.4 PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA PARA OS DEPENDENTES DAS VÍTIMAS DA HEMODIÁLISE DE CARUARU/PE, p. 94

11.5 PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA PARA PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE, p. 96

11.6 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS PENSÕES, p. 97

12 COMO PEDIR O BPC, O AUXÍLIO-INCLUSÃO E PENSÕES ESPECIAIS VITALÍCIAS, p. 99

12.1 EXIGÊNCIA DE NEGATIVA COMPROVADA, p. 103

12.2 CANAIS DE REQUERIMENTO, p. 103

12.3 REQUERIMENTO PELO 135, p. 103

12.4 EXIGÊNCIA, p. 105

12.4.1 Cumprir a Exigência, p. 106

12.5 RESULTADO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO, p. 106

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 109

REFERÊNCIAS, p. 111

A

• Abordagem social, p. 30
• ACESSUAS trabalho, p. 32
• Auxílio-inclusão, p. 83
• Auxílio-inclusão. Como pedir o BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias, p. 101
• Auxílio-inclusão. Pontos importantes desse benefício, p. 86

B

• Benefício Assistencial para o Trabalhador Portuário Avulso, p. 73
• BPC na escola, p. 31
• BPC no trabalho, p. 31
• BPC - Benefício de Prestação Continuada, p. 17
• BPC - Benefício de Prestação Continuada, p. 31
• BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias. Como pedir. Canais de requerimento, p. 105
• BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias. Como pedir. Cumprir a exigência, p. 108
• BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias. Como pedir. Exigência, p. 107
• BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias. Como pedir. Exigência de negativa comprovada, p. 105
• BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias. Como pedir. Requerimento pelo 135, p. 106
• BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias. Como pedir. Resultado do pedido administrativo, p. 108
• BPC. Como pedir o BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias, p. 101
• BPC/LOAS. Apuração da renda familiar, p. 47
• BPC/LOAS. Família ou grupo familiar?, p. 44
• BPC/LOAS. O INSS, p. 45
• BPC/LOAS. Para o BPC/LOAS da pessoa com deficiência, p. 42
• BPC/LOAS. Para o BPC/LOAS da pessoa idosa, p. 41
• BPC/LOAS. Pessoa com deficiência, p. 55
• BPC/LOAS. Pessoa idosa. Critérios, p. 51
• BPC/LOAS. Quem tem direito ao BPC/LOAS?, p. 37
• BPC/LOAS. Requisitos para o BPC/LOAS. Critérios de elegibilidade, p. 41
• BPC/LOAS. Somente para brasileiros?, p. 64

C

• CADÚNICO - Cadastro Único, p. 28
• Carteira da pessoa idosa, p. 32
• Centro POP, p. 25
• Centros de Referências, p. 24
• Considerações finais, p. 111
• CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, p. 25
• CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, p. 25

H

• Hanseníase. Pensão especial vitalícia para pessoas atingidas pela hanseníase, p. 97
• Hemodiálise. Pensão especial vitalícia para os dependentes das vítimas da hemodiálise de Caruaru/PE, p. 96

I

• Introdução, p. 15

M

• MDAS. Serviços, p. 27
• MDAS. Serviços. Equipe volante, p. 33
• MDAS. Serviços. Medidas socioeducativas, p. 30
• MDAS. Serviços. Serviços de acolhimento, p. 33
• MDAS. Serviços. Situação de calamidade pública, p. 31

P

• PAEFI - Serviço de Atendimento Especializado para Famílias e Indivíduos, p. 28
• PAIF - Proteção e Atenção Integral à Família, p. 27
• Pensão especial para os portadores da Síndrome da Talidomida, p. 93
• Pensão especial vitalícia destinada às crianças com Síndrome Congênita pelo Vírus Zika, p. 90
• Pensão especial vitalícia dos seringueiros da Amazônia e seus dependentes, p. 95
• Pensão especial vitalícia para os dependentes das vítimas da hemodiálise de Caruaru/PE, p. 96
• Pensão especial vitalícia para pessoas atingidas pela hanseníase, p. 97
• Pensão especial vitalícia. Como pedir o BPC, o auxílio-inclusão e pensões especiais vitalícias, p. 101
• Pensão. Considerações sobre as pensões, p. 99
• Pensões especiais vitalícias, p. 89
• Perícia em trânsito, p. 70
• Perícia médica, p. 67
• Perícia médica. Necessidade de acompanhamento na perícia médica, p. 71
• Pessoa idosa. Carteira da pessoa idosa, p. 32
• Pessoas com deficiência. Proteção especial para pessoas com deficiência e pessoas idosas, p. 30
• Pessoas idosas. Proteção especial para pessoas com deficiência e pessoas idosas, p. 30
• PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, p. 33
• Proteção especial para pessoas com deficiência e pessoas idosas, p. 30

R

• Referências, p. 113

S

• SCFV. Serviço da Proteção Social Básica do SUAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), p. 29
• Seringueiros. Pensão especial vitalícia dos seringueiros da Amazônia e seus dependentes, p. 95
• Serviço da Proteção Social Básica do SUAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), p. 29
• Serviços do MDAS, p. 27
• Serviços eventuais, p. 35
• Serviços para as populações de rua fornecido no Centro POP, p. 28
• Síndrome Congênita pelo Vírus Zika. Pensão especial vitalícia destinada às crianças com Síndrome Congênita pelo Vírus Zika, p. 90
• Síndrome da Talidomida. Pensão especial para os portadores da Síndrome da Talidomida, p. 93
• SUAS - Sistema Único da Assistência Social, p. 21
• SUAS. Organização, p. 23
• SUAS. Serviço da Proteção Social Básica do SUAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), p. 29

T

• TDAH. Transtorno do Déficit da Atenção com Hiperatividade, TDAH, p. 80
• TDAH. Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), p. 79
• TEA. Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), p. 79
• Trabalhador portuário avulso. Benefício assistencial, p. 73
• Transtorno do Déficit da Atenção com Hiperatividade, TDAH, p. 80
• Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), p. 79